Pedro Santana Lopes acredita que, seguindo “a bitola” do antigo Presidente Jorge Sampaio — que dissolveu a Assembleia da República quando o agora autarca era primeiro-ministro — estariam reunidas condições para que o Parlamento fosse igualmente dissolvido. “Esta situação é politicamente muito complicada. É uma República pior que a das bananas. É a República dos cocos”.
Ainda assim, em entrevista ao Observador, o autarca da Figueira da Foz diz desejar “estabilidade política”, para que não aconteça a António Costa o que lhe sucedeu enquanto inquilino de São Bento. “Não defendo que aconteça com os outros o erro enorme que aconteceu naquela altura”, nota.
Sobre Marcelo Rebelo de Sousa, e mesmo criticando os excessos comunicacionais do Presidente da República, Santana Lopes não deixa de elogiar a forma como conduziu este processo. “Já sabemos que temos um Presidente que fala muito. Preferia que o chefe de Estado falasse menos, nomeadamente sobre matérias que não lhe dizem respeito diretamente. O PR não deve fazer de comentador. Mas, regra geral, foi prudente e foi abrindo a porta à [saída da] Secretária de Estado, que era inevitável.”
[Ouça aqui a entrevista de Pedro Santana Lopes]
“Se fosse pela bitola de Sampaio, a Assembleia já teria sido dissolvida umas quatro vezes”
Pedro Santana Lopes disse que nunca encontrou motivos válidos para a demissão do seu governo. Acha que Marcelo Rebelo de Sousa já tem hoje mais motivos do que Jorge Sampaio tinha na altura?
É muito difícil comparar os tempos, as circunstâncias são diferentes. É bom também lembrar que, na altura, substituí Durão Barroso, não tinha ido a eleições mas tinha uma maioria absoluta coesa. E Jorge Sampaio dissolveu o Parlamento no dia a seguir a se ter demitido um ministro — que me lembre não se demitiu mais ninguém. Tenho-me lembrado muito disso. Diria que se fosse pela bitola de Sampaio, a Assembleia já teria sido dissolvida umas quatro vezes. Agora, não defendo isso. Não defendo que aconteça com os outros o erro enorme que aconteceu naquela altura. Houve até um grande escândalo na altura porque Gomes da Silva era ministro e disse que Marcelo — coincidências — devia ter um contraditório na TVI. Bem, António Costa até falou dos guinchos de partidos e noutros mimos, o “habituem-se”. São declarações que não são propriamente do cânone da democracia. À esquerda, há uma compreensão, uma aceitação, um encaixe e uma tolerância absolutamente diferentes de quando acontecem no centro-direita.
Mesmo sendo o Presidente dessa área política?
Sim. Mas o Presidente tem tido aqui uma atitude institucionalmente correta. Prefiro que os Presidentes tenham uma atitude correta com os governos do que andarem à guerra. Com as broncas deste Governo, o natural seria que se demitisse, depois se a maioria continuasse. Com o meu governo, fui eu que apresentei a demissão, já depois de Jorge Sampaio ter anunciado a dissolução da Assembleia. Mas depois, por uma série de frases e atitudes dele, achei que o meu governo devia estar em gestão e não com plenos poderes, e apresentámos a demissão.
Acredita que o Presidente da República pode ter a tentação de tentar dissolver a Assembleia da República?
Não acredito que chegue aí. Mas acredito que lhe passe pela cabeça.
“O Presidente deve convidar Costa a formar novo governo”
Como viu a intervenção do Presidente da República neste caso?
Já sabemos que temos um Presidente que fala muito. Preferia que o chefe de Estado falasse menos, nomeadamente sobre matérias que não lhe dizem respeito diretamente. O PR não deve fazer de comentador. Mas, regra geral, foi prudente e foi abrindo a porta à [saída da] secretária de Estado, que era inevitável. O que é misterioso é como é que isto acontece. O caso de Miguel Alves é absolutamente incompreensível, é uma aselhice tão grande deixar entrar no Governo uma pessoa naquela situação, numa máquina que é tão bem oleada como o PS. Aqui, a questão não é só de um secretário de Estado; aqui a questão é política. O Governo é atingido politicamente, todo ele.
A posição de António Costa fica naturalmente fragilizada, é um ministro que se demite. O primeiro-ministro vai continuar a ter a mesma capacidade de organização política?
Não será fácil. À luz dos cânones das democracias europeias, face à gravidade do que aconteceu, seria possível o primeiro-ministro apresentar a demissão do Governo e o Presidente pedir a constituição de novo governo. Se formos aos governos provisórios nos inícios da democracia, aconteceu. Ou já os constitucionais, no governo de Mário Soares.
Antevê isso como possível?
Sim. Esta situação é politicamente muito complicada, dá um tiro no ministro das Finanças e vários tiros no ministro das Obras Públicas, para além da secretária de Estado. E envolve questões de justiça em relação aos cidadãos. Então uma senhora que andou a pedir reduções salariais na TAP, fez trinta por uma linha, depois negoceia uma indemnização daquelas e passado dois meses é chamada ao Governo? Ou ninguém sabe disto ou sabem e atuam na mesma. Isto é uma República pior que a das bananas. É a República dos cocos.
E olhando para o interior do Governo?
Tem de ter legitimidade para continuar a governar.
Mas com um governo novo?
Penso que um novo governo seria a melhor solução. A culpa do primeiro-ministro é objetiva. Acredito que não soubesse de nada disto, mas é chato. O Presidente deve convidá-lo a formar novo governo.
Não se concretizando essa possibilidade, para além do ministro Pedro Nuno Santos, outros ministros devem sair? Nomeadamente o ministro das Finanças?
Não considero essencial porque o ministro das Finanças diz que não sabia, fez um comunicado a dizer que não sabia. O Presidente da República disse “acredito que ele não soubesse”. O quadro é diferente.
Pedro Nuno Santos à partida também não saberia de todos os detalhes. Acha que isso é possível?
Era o ministro da tutela direta. Não se pode comparar.
Mas acha possível que não soubesse e que todo este caso tivesse sido de certa forma “escondido” pelo secretário de Estado?
Possível é, mas é inconcebível. Se o secretário de Estado não contou ao ministro, é imperdoável. O normal era o ministro saber. Com certeza que o que se passa na vida das empresas, em principio, é autónomo. Mas, quando há um acordo para a saída de uma administradora de uma grande empresa, e estando a TAP tão debaixo de mira, a ser acompanhada quase todos os dias, é muito difícil que não soubessem. Lamento que Pedro Nuno Santos seja forçado a sair, mas compreendo perfeitamente que saia. E acho que isso também tinha de acontecer a partir da dimensão que o escândalo atingiu. Agora, o primeiro-ministro pode eventualmente continuar, mas acho que era um gesto político que lhe dava mais força e mais legitimidade se ele assumisse essas consequências.
Olhando para este comunicado, Pedro Nuno Santos parece tentar deixar o caminho aberto para um futuro que muitos lhe apontam à frente do partido socialista. Acha que a possibilidade de Pedro Nuno Santos ser sucessor de António Costa está posta de lado com este caso? Ou continua a ter condições?
Continua a ter condições. Ele é voluntarioso, é ambicioso. Uma pessoa simpática no trato. Mas pelo que conheço dele, tem muita máquina, muito aparelho. Vai aparecer como alguém que no futuro vai dizer: “Tive a dignidade que teve Jorge Coelho, aceitei assumir a responsabilidade por atos que não eram meus”. E mesmo que tenha errado desta vez, o tempo cura quase tudo. Também em política. Portanto, acho que um dia o vamos ver a disputar a liderança — não quer dizer que a vá ganhar.
▲ Jorge Sampaio dissolveu executivo de Santana Lopes em 2005.
Sebastião Almeida/Observador
“Há um vazio na oposição”
O que é que lhe parece que o PSD pode dizer acerca disto? Qual é que é a posição que deve assumir neste caso?
O PSD deve ter prudência. Deve ser duro, com certeza tem de censurar. Já vi pedirem contas ao primeiro-ministro, compreendo que o façam; em última instância é o primeiro responsável, compreendo que o PSD faça isso. Mas o PSD também tem de ter a noção de que precisa de tempo. Deve dizer: ‘Este primeiro-ministro tem legitimidade para continuar a governar’. Deve trabalhar para ir formando alternativa, porque tem de ter a noção de que as pessoas ainda não têm a perceção de que exista uma alternativa. O PSD tem de saber, e Luís Montenegro também, que estão a caminhar, mas que precisam ainda de ganhar envergadura.
O PS diz que a alternativa não se faz em cima destes casos, que a oposição do PSD está muito concentrada naquilo que o PS chama “casos e casinhos”.
Nisso estou inteiramente de acordo. Aliás é uma canseira. Só revela que não há imaginação dos partidos da oposição para apresentarem causas verdadeiramente mobilizadoras. Há um vazio. Faltam propostas consistentes da oposição, os casos tomam conta da realidade política. Isso é um problema da democracia portuguesa de há muitos anos, mas que agora está a ganhar uma dimensão nunca antes atingida. Disse no início, quando António Costa tomou posse, que era muito difícil o Governo durar quatro anos, por causa da crise que se vive no mundo — não é com o Governo dele, é com todos. Vão cair uns atrás dos outros que nem tordos. É por isso que aquela frase de António Costa “Habituem-se que vai durar 4 anos”, e ver depois tudo o que se passa, tem algo de muito irónico, para usar uma expressão suave.
O novo ministro deve ter um perfil semelhante ao de Pedro Nuno Santos na sua opinião?
Deve ser alguém com capacidade de decisão. Por amor de Deus, escolham alguém com capacidade de decisão. Num Ministério que tem aquelas competências todas, se vai para lá alguém que empata e que tem medo de decidir, isso, para o país, é um desastre. Isso é um ponto muito importante.
Pode ser mais difícil encontra um ministro com essa capacidade.
É difícil, mas tem de o encontrar. E que conheça o país. Não um professor de Direito, ou de Engenharia ou de Arquitetura, fechado no seu gabinete. Porque esse é um problema muito grande do país. É Lisboa, Porto e Algarve para férias. Pedro Nuno Santos era ali de Aveiro, conhecia o território, sabe bem o que é a realidade do país. Que venha alguém que saiba também o que é. Pedro Nuno Santos era talvez o maior aliado do Governo no resto do país. É um género do que era Fernando Nogueira há muitos anos no PSD. Era um ministro que cobria o território todo, andava sempre de um lado para o outro. Que vá para aquele Ministério alguém que saiba o que é que se passa na região Centro, no Alentejo, em Trás-os-Montes, e não só um betinho de Lisboa.
