Quando o presidente de Cabo Verde visitou Portugal, em fevereiro do ano passado, o tema da restituição de bens culturais a antigas colónias estava ainda em carne viva. Tinha ressurgido com grande repercussão em França, depois de o presidente Emmanuel Macron ter considerado inaceitável que “grande parte” da herança cultural africana estivesse em território francês. Macron encomendou um estudo aos académicos Bénédicte Savoy e Felwine Sarr e, em novembro de 2018, estes apresentaram um relatório a defender que obras retiradas e enviadas para França sem o consentimento de países africanos deveriam regressar à procedência — mas apenas se houvesse pedidos nesse sentido. Até hoje, aparentemente, França só devolveu um sabre do século XIX originário do Senegal.

Em Oeiras, numa sala cheia de portugueses, cabo-verdianos e brasileiros, Jorge Carlos Fonseca leu alguns poemas da sua autoria, escutou uma morna tocada ao vivo e depois, à parte, respondeu a uma pergunta do Observador: Cabo Verde iria pedir a Portugal a devolução de obras de arte retiradas durante o período colonial? Segundo o presidente cabo-verdiano, o tema não estava em cima da mesa. “Acompanho isso pela imprensa e no diálogo com alguns chefes de Estado. Creio que pode ser legítima a reivindicação. Privilegiamos sempre o diálogo, o consenso, a concertação e só faríamos uma reivindicação deste tipo através de processos negociados e que não sejam conflituais”, declarou o presidente.

Algumas semanas antes, Carolina Cerqueira, então ministra da Cultura de Angola, dissera ao jornal Expresso que queria “dar início a consultas multilaterais com vista a regularizar a questão da propriedade, da posse e da exploração dos bens culturais angolanos no estrangeiro”. É de supor que a reivindicação não tenha sido formalizada até hoje. Em janeiro, o diretor do Museu Nacional de Etnologia, Paulo Costa, declarou ao Diário de Notícias que não tinha havido “qualquer pedido” a Portugal nesse sentido, e em fevereiro último a então diretora-geral do Património Cultural, Paula Silva, também garantiu desconhecer qualquer pedido formal. O Observador pediu na sexta-feira ao Ministério da Cultura uma atualização sobre o assunto, mas não obteve resposta imediata. Uma declaração da ministra da Cultura, Graça Fonseca, em janeiro do ano passado continua aparentemente atual: “Do ponto de vista oficial e formal não há nenhum pedido. O mais visado será o Museu de Etnologia, estamos evidentemente atentos à situação.”

Numa época em que o passado colonial europeu tem vindo a ser questionado com foros de intenso debate ideológico e cultural e agora que uma estátua de homenagem ao Padre António Vieira foi vandalizada em Lisboa com uma mensagem alusiva ao comportamento “colonialista” do religioso jesuíta, vale a pena recordar, e entender, as polémicas portuguesas que nos últimos anos alimentaram a crispação. De resto, as manifestações antirracistas, ora pacíficas ora violentas, a que os EUA têm assistido desde o homicídio do cidadão negro George Floyd, a 25 de maio, por um polícia branco — e que podem ter inspirado a pichagem no monumento a Vieira —, parece que entroncam neste tema mais vasto que é o das relações de poder entre etnias e o papel histórico das nações.

Para Ana Cristina Cachola, professora de teorias da representação e investigadora no Centro de Estudos de Comunicação e Cultura da Universidade Católica Portuguesa, é pacífico que o “discurso sobre o racismo tem vindo a ser cada vez mais admitido na sociedade em geral”, mas isso deve-se principalmente às conclusões a que a academia chegou nos últimos anos.

“O racismo estrutural é uma evidência e isso tem vindo a passar da academia para a sociedade civil e para a política”, explicou Ana Cristina Cachola ao Observador.

Direitos humanos ou polarização política?

Descobrimentos, esclavagismo, passado colonial e exploração de pessoas e recursos. Eis o campo de disputa que articula reivindicações sobre direitos humanos, mas também uma polarização esquerda-direita e um acirrar de vocabulário e argumentos. É um erro reescrever o passado e, pior ainda, julgá-lo a partir de valores e formas de interpretação atuais, dizem alguns. Para estes, o colonialismo e a escravatura de Portugal ao longo de séculos correspondeu a práticas menos malévolas do que as de outros países (a Bélgica no Congo, por exemplo) ou resultou de um quadro mental com pleno enquadramento à luz da história das mentalidades. Objetam outros que a injustiça colonialista é sentida ainda hoje, que enquanto não acertarmos contas com a história não conseguiremos qualquer mudança, que colonialismo e racismo são faces da mesma moeda e perpetuam-se no pensamento e nas atitudes.

São vários os exemplos recentes destas polémicas em Portugal, que acabaram por se tornar numa polarização política vs. direitos humanos.

Fevereiro de 2019: Fernando Pessoa não pode dar nome a um programa de intercâmbio de estudantes de países de língua oficial portuguesa porque foi considerado um “escravocrata racista” por membros da comunidade angolana. De acordo com Luzia Moniz, presidente da PADEMA – Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana, quando tinha 28 anos, o poeta português terá considerado que a escravatura era lógica e legítima, defendendo que “um zulu [da África do Sul] ou um landim [de Moçambique] não representam coisa alguma de útil neste mundo”. Foram, contudo, vários os especialistas da obra do poeta português que chamaram a atenção para o perigo de retirar o que foi escrito do seu contexto, e inseriram as frases citadas por completo para que fossem de facto compreendidas.

Dezembro de 2018: o Museu da Descoberta (ou dos Descobrimentos) proposto no programa eleitoral do presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, leva a Assembleia Municipal a recomendar, depois de intenso debate ideológico, a criação de vários núcleos museológicos na cidade para que o período dos Descobrimentos seja apresentado “nos seus aspetos mais e menos positivos, incluindo um núcleo dedicado à temática da escravatura”. A recomendação teve origem na petição “Lisboa precisa de um Museu dos Descobrimentos, da Expansão e da Portugalidade”, apresentada em setembro à Assembleia Municipal e subscrita por 1569 pessoas. O primeiro subscritor foi Rafael Pinto Borges, presidente da Nova Portugalidade, uma associação que diz no seu site oficial ter a “missão” de “reencontrar, resgatar, reinterpretar e relançar a portugalidade enquanto civilização e agente da história”. A voz mais crítica da petição foi do deputado Ricardo Moreira, do Bloco de Esquerda, que afirmou que o primeiro peticionário “é membro de uma organização de extrema-direita e isso deve servir de aviso”, considerando ainda que a petição “promove o branqueamento” da história, porque apresenta o “colonialismo português” como “brando” e a lusofonia, “uma das formas mais cínicas de colonialismo”, como “neutra”. O discurso motivou uma intervenção inflamada da deputada Aline de Beuvink, do Partido Popular Monárquico, segundo a qual o Bloco lê a história à luz do contexto atual.

Maio de 2017: investigadoras do Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, afirmam que a análise de manuais escolares da disciplina de história as levou a concluir pela “naturalização das relações de poder e violência” e “trivialização” da escravatura na escola pública, o que foi sublinhado meses depois pelo Conselho da Europa, ao recomendar que as autoridades portuguesas deveriam “reforçar a educação para os direitos humanos e igualdade” e “repensar o ensino da história, especialmente a história das antigas colónias”. Marta Araújo e Sílvia Maeso, do Centro de Estudos Sociais concluíram que há “uma obliteração da ideia de racismo no que respeita ao colonialismo português. Pode estar-se a falar dos impérios belgas, britânicos, etc. e caracterizá-los como racistas, mas muda-se de assunto quando se passa para Portugal. Quando se fala de escravatura nunca se fala sobre Portugal ser racista. A ideia é sempre que a escravatura foi uma tragédia da humanidade. No 9.º ano, por exemplo, fala-se de racismo mas a propósito do holocausto, do apartheid na África do Sul, da segregação racial nos EUA. O paradigma do entendimento do racismo é o holocausto, nunca há nenhuma referência ao colonial. Persiste a narrativa de que fomos bons colonizadores e que os nossos colonizados têm uma grande gratidão.”

Julho de 2016: a Câmara de Lisboa decide plantar relva em lugar de arranjos florais no jardim frente ao Mosteiro dos Jerónimos por até então estarem ali representados brasões de armas das antigas “províncias ultramarinas”, o que constituiria um símbolo “colonialista”. Os 30 brasões florais representam as armas das cidades capitais de distrito do país e das antigas províncias ultramarinas e foi muito polémica. “É um apagão da História”, disse o CDS. Para o PSD tratou-se de uma “obsessão de Sá Fernandes”.  Simoneta Luz Afonso, presidente júri para a requalificação do jardim, lembrou que os brazões nem constavam do desenho original.

O sociólogo Rodrigo Saturnino, de 44 anos, que se identifica como negro brasileiro, e que vive em Portugal há 14 anos, diz que “as consequências do passado colonialista ainda são reais” no comportamento dos portugueses. “Vim para cá estudar, sofri racismo e xenofobias várias nas repartições, no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, na universidade. Duvidaram da minha capacidade cognitiva, da minha capacidade de fazer um doutoramento. Cheguei a ter situações em que alguns portugueses preferiam falar comigo em inglês porque diziam que não se percebia o que eu dizia”, relatou ao Observador. Em Inglaterra nunca senti isso. Porquê? Porque Portugal teve uma relação de superioridade em relação ao Brasil e ela ainda se mantém. O discurso dos Descobrimentos e da conquista tem sido usado ao longo do tempo com o objetivo de melhorar a autoestima dos portugueses, mas com isso surge uma relação de subalternização. É claramente um sintoma de uma cultura colonial”, descreveu o também investigador de pós-doutoramento no Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho.

Referindo-se ao Padre António Vieira, Rodrigo Saturnino diz que o religioso “tem uma imagem muito ambígua” no Brasil. É um autor estudado na disciplina de literatura portuguesa e dele se diz, do outro lado do Atlântico, que “teve um lado anti-escravatura, mas não era a favor da libertação dos escravos” negros. “Não temos a imagem de homem de glória”.

Padre António Vieira, Banksy e Afonso Henriques

O episódio desta semana parece ter um valor político: a pichagem sobre a estátua que representa o Padre António Vieira de pé, com crucifixo na mão, junto de três crianças indígenas que se encostam a ele. “Descoloniza”, escreveu alguém a vermelho-sangue na base do monumento, acrescentando a mesma cor às figuras de bronze: num sítio que representa o coração das crianças e na cara do jesuíta.

Ana Cristina Cachola afirmou desde logo não concordar com a equivalência entre temas contíguos “mas tão complexos e diversos entre si”. Museu das Descobertas ou vandalização da estátua de Vieira são aspetos separados, defendeu. Admitindo que este último episódio constitui um ilícito jurídico, notou que não se trata de um ato contra um monumento histórico. “Não estamos a falar da Torre de Belém. A estátua do Vieira está naquele lugar há muito pouco tempo [desde junho de 2017 e desde logo gerou polémica] e foi feita em tom celebratório numa época em que já dispomos de conhecimentos suficientes para perceber que as consequências das ações dele não foram as melhores”, sustentou. “Dizer que foi vandalismo apenas, é irresponsável, mas fazer apenas aquilo, como forma de discurso contra o racismo, também é.”

No dizer da professora da Universidade Católica, há uma mensagem e um discurso por detrás do ataque à estátua do Largo Trindade Coelho. “Em primeiro lugar, há outras manifestações discursivas ilegais, como as protagonizadas pelo artista Banksy, e que incomodam menos. Por outro lado, o que vimos foi um apelo à descolonização, com marcas de corações sobre as crianças índias e uma marca, que posso considerar de sangue, na cara do Padre António Vieira. Mais do que uma vontade de destruir, houve ali vontade de dizer alguma coisa.”

Mas faz sentido, mais de três séculos passados, julgar a conduta do jesuíta nascido em Lisboa e que catequizou o Brasil? Intromete-se o tema do Museu da Descoberta (ou dos Descobrimentos). Convocou especial controvérsia há dois anos, numa sessão da Assembleia Municipal de Lisboa, com acusações, à esquerda, de que a lusofonia é “uma das formas mais cínicas de colonialismo” e que um museu sobre o período de expansão marítima dos portugueses teria de ter uma construção narrativa atualizada, ou seja, que falasse da escravatura. “Não podemos olhar para esta matéria com uma visão atual, porque daqui a pouco estaríamos aqui a julgar Vasco da Gama porque não pagou horas extraordinárias aos marinheiros ou a pedir ao Ministério Público para processar Afonso Henriques por ter batido na mãe”, ripostou o deputado Diogo Moura, do CDS.

Não se sabe em que ponto está o museu dedicado aos Descobrimentos (a Câmara Municipal não respondeu a um pedido de informação remetido na sexta-feira), mas pressente-se que o assunto não estará fechado. “Falar em ‘Descobrimentos’ é recorrer a um termo normalizado, principalmente durante o Estado Novo”. Nunca se foi contra um museu sobre uma época, mas sobre o uso lexical que se quer fazer.” Insiste-se: estamos ou não a ser revisionistas e anacrónicos ao pretendermos com os olhos de hoje analisar realidades com séculos de existência e contextos históricos próprios? “Isso é uma forma demagógica de colocar as coisas”, respondeu a professora e investigadora da Católica. “É preciso, acima de tudo, percebermos o que tem consequências no presente e o que não tem. A maneira como D. Afonso Henriques agiu tem consequências hoje? Não pensei muito sobre isso, mas diria que provavelmente não. A colonização, como ela aconteceu e como perdurou e como foi narrativizada, continua a ter.”

Rodrigo Saturnino aceita que se fale em anacronismo, mas acrescenta ser “chocante que a maior parte das pessoas não consiga fazer um exercício de atualização da nossa relação com o passado.” “O nazismo também foi numa outra época e hoje continuamos a não concordar com o nazismo. A violência é violência, independente do tempo, e não faz sentido procurarmos justificações armadilhada para certos factos históricos. Sinto que para muitos portugueses há uma vergonha muito grande do período colonial e em lugar de uma autocrítica procuram justificações”, acrescentou.

O sociólogo lembrou que a história “é regulada, contada de acordo com as conveniências e, neste caso, foi contada pelo colonizador”, incluindo a narrativa sobre o percurso de Vieira. Possível saída? “Medidas de restituição”, como as quotas raciais no Brasil, respondeu. “É uma medida paliativa, mas uma tentativa real de melhorar as coisas.”

Inclui ele, nessas “medidas de restituição”, devolver obras de arte a antigas colónias ou até o pagamento de compensações financeiras? “Pode estar incluído, sim”. Mas há uma nota: “Levar estes temas para o campo partidário, como tenho visto, é uma instrumentalização da luta das pessoas racializadas e anticolonialistas. Os partidos podem repercutir o pensamento dos cidadãos, mas não devem instrumentalizar os debates.”

Objetivo: politizar a discussão

No que respeita à devolução de bens culturais a antigas colónias, o caso teve desenvolvimentos quando o partido Livre inscreveu no programa eleitoral a ideia de “descolonizar a cultura”. Isso passaria por “contextualizar a história de Portugal nos museus, exposições, performances e materiais didáticos para que seja estimulada a visão crítica sobre o seu passado esclavagista, colonial e de violências perpetradas sobre outros povos e culturas” e, ao mesmo tempo, pela criação de “uma listagem nacional de todas as obras, objetos e património trazidos das ex-colónias e que estão na posse de museus e arquivos portugueses de forma a que possam ser restituídos ou reclamados pelos Estados e comunidades de origem”.

No início deste ano, numa proposta de alteração ao Orçamento do Estado, a então deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira (que acabaria por se desvincular do partido, após desentendimentos que duraram semanas), formalizou aquela intenção. Mas na área política e académica as reações foram adversas. O deputado único do Chega, André Ventura, escreveu no Facebook que Joacine Katar Moreira deveria ser “devolvida ao seu país de origem”, em referência à ascendência guineense da deputada — comentário “de índole racista”, reagiu o Livre, ao mesmo tempo que o Ministério Público abriu um inquérito judicial. Dois historiadores então ouvidos pelo Observador, Raquel Henriques da Silva e João Pedro Marques, comentaram que a proposta tinha uma “carga política” e um tom “provocatório”, mas em casos onde houve manifesta pilhagem, roubo ou apropriação violenta de certas peças fará sentido a devolução, se ela for requerida pelos países afetados, admitiram ambos.

A proposta do Livre terminou rejeitada pela Assembleia da República, com votos favoráveis do Bloco de Esquerda e do PAN e a abstenção do PCP. O assunto parece não estar esquecido. Como deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira propôs, há dias, no parlamento uma “campanha nacional antirracista” nos média, nas escolas e universidades, nos serviços públicos e junto das forças de segurança, e um “programa antirracista que apoie atividades e iniciativas que promovam a integração e empoderamento” de afrodescendentes, ciganos, minorias étnicas e imigrantes. Contactada pelo Observador, a assessoria da deputada não se mostrou disponível para esclarecimentos.

A Assembleia da República aprovou em agosto de 2016 a transposição de uma norma europeia que define a “restituição de bens culturais” que desde 1993 “tenham saído ilicitamente do território nacional e se encontrem no território de outro Estado membro da União Europeia” ou que “tenham saído ilicitamente de qualquer Estado membro da União Europeia e se encontrem em território português”. Neste caso, está bem definida a data a partir do qual os bens são ressarcíveis, o que não é uma questão menor, pois muitos críticos das devoluções a África alegam que sem definição clara dos objetos e períodos de tempo abrangidos, o assunto supostamente redundaria num infindo ajuste de contas com a história.

Matthias de Groof: “As reparações económicas às antigas colónias não são um tema fácil, mas são uma questão de dignidade”

De resto, a questão pode ter aspetos mais profundos. Ao que lembrou em entrevista recente o realizador belga Matthias de Groof, cujo documentário sobre a renovação do Museu Real da África Central passou no festival de cinema DocLisboa, “a devolução de objetos, ou seja, o aspeto cultural, é apenas uma forma de reparação económica” por parte das antigas potências colonizadoras.

No entanto, há alçapões teóricos e práticos. Matthias de Groof, a fazer um pós-doutoramento na Universidade de Antuérpia sobre teoria pós-colonial e cinema belga, apontou alguns: “Há académicos que estudam quanto é que as metrópoles coloniais lucraram com a extração de riquezas das colónias e como é que isso se deve refletir em reparações económicas. Os problemas começam quando pensamos a quem devolver. Será, neste caso, ao Estado da República Democrática do Congo, que para muitos congoleses é o inimigo número um? Será que ao devolvermos os objetos às comunidades reabilitamos noções de nativismo? Mas quem somos nós para julgar, para impor um critério? Outro risco: a devolução de objetos pode servir para evitar as reparações económicas. Quando Emmanuel Macron esteve em Uagadugu [capital do Burkina Faso, em novembro de 2017], anunciou a devolução de objetos depois de os jornalistas lhe terem perguntado sobre reparações económicas. Ele disse que as reparações são um disparate e isso demonstra que a devolução de arte pode servir para nos distrair da reparação económica.”