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É certo que existiram menos movimentações no fim de semana passado: entre sexta-feira e domingo, houve uma redução de 30% das movimentações, comparativamente com sexta e domingo da semana anterior. Ainda assim, não foi suficiente — como aliás mostram as fotografias de paredões, miradouros, jardins e ruas repletas de gente a passear, a apanhar sol ou a jogar às cartas e que contrastam com as fotografias das cidades vazias no primeiro confinamento de março e abril.
Nas palavras de António Costa, Portugal está “a viver o momento mais grave da pandemia” e os profissionais de saúde estão a fazer um “esforço extraordinário” — são várias as imagens de longas filas de ambulâncias à porta dos hospitais. “O que está neste momento em causa é a saúde e a vida e cada um de nós”, afirmou o primeiro-ministro. Por isso, cinco dias depois de ter anunciado um novo confinamento, o Governo decidiu aplicar mais restrições ou proibições dentro das restrições que existiam, para que não possam ser contornadas. A regra é — já todos ouvimos isto — ficar em casa. Mas, com estas medidas, o que terei de deixar de fazer ou passar a fazer?
Preciso de ir trabalhar presencialmente. Muda alguma coisa?
Sim, muda. Se não puder cumprir teletrabalho por causa da natureza da sua profissão, tem de ter consigo uma declaração por parte da entidade patronal que confirme a necessidade de se deslocar para se apresentar presencialmente no local de trabalho.
Sou o dono da empresa. O que é que isso significa para mim?
Se a sua empresa tiver mais de 250 trabalhadores, tem 48 horas — ou seja, até ao fim da próxima quarta-feira — para enviar à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) uma lista nominal de todos os funcionários cujo trabalho presencial considera indispensável.
Posso beber a bica de costume antes de entrar ao trabalho no café da rua?
Não. Uma das novas medidas impostas pelo governo esta segunda-feira ordena que não se venda ou entregue qualquer tipo de produto alimentar, incluindo café, nos estabelecimentos alimentares autorizados a take away — mesmo que esse contacto pudesse ser efetuado através de um postigo.
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E petiscar uma queijada à porta da pastelaria?
Também não. Apesar de ser permitido vender e entregar comida ao postigo em estabelecimento do ramo alimentar autorizados a funcionar em take away (a proibição só é válida para o ramo não alimentar), está proibida a permanência e consumo alimentar à porta ou nas imediações dos estabelecimentos de ramo alimentar.
O meu restaurante favorito fica num centro de comercial. Posso ir buscar lá o meu almoço?
Não, não pode. Uma das novas medidas anunciadas esta segunda-feira pelo primeiro-ministro António Costa é que todos os espaços de restauração em centros comerciais estão proibidos de trabalhar em regime take away. Mas há uma alternativa: as regras permitem que os restaurantes em centros comerciais façam entregas ao domicílio.
Tenho de experimentar um produto para ver se compro e aproveito os saldos. Há problema?
Há: não o pode fazer, até porque os saldos, promoções e liquidações que promovam a deslocação de pessoas estão agora proibidos. Por esta altura, a maioria do comércio já está de portas fechadas, mantendo-se abertos apenas os supermercados, mercearias, farmácias, dentistas e outros serviços de bens essenciais, tal como aconteceu em março e abril. Por isso, essa deslocação que tencionava fazer passa a ser proibida.
Aos fins-de-semana gosto de ir ler um livro para o jardim ao pé de casa. Não posso, mesmo se usar máscara e cumprir a distância de segurança?
Não. Já não podia antes e agora esta proibição foi vincada. Passa a ser proibida a permanência em espaços públicos de lazer, tais como jardins. Podem ser frequentados, mas não podem ser locais de permanência. Isto significa que pode ir ao jardim apenas para um passeio higiénico, passear os animais de estimação ou fazer desporto, mas nunca para se sentar a ler. Até porque as câmaras municipais vão limitar utilização de bancos de jardins.
E posso levar o meu filho a um parque infantil?
Também não. As câmaras municipais vão limitar igualmente a utilização de parques infantis, tal como aconteceu no confinamento de março e de abril.
Mas posso pelo menos ir jogar ténis com os meus amigos?
A mesma resposta: não. À semelhança das medidas adotadas no primeiro confinamento, o acesso a locais de desporto individual, como ténis ou padel será limitado pelas autarquias.
Queria sentar-me no paredão a ver o por do sol ao sábado. É um passeio higiénico, certo?
Errado. A partir de agora, as câmaras municipais vão limitar o acesso a locais de grande concentração de pessoas, como frentes marítimas ou ribeirinhas.
Então, em vez de ir ao jardim ou passear, posso ir ao supermercado lá para as 18h?
Depende. Durante a semana, sim: os estabelecimentos de qualquer natureza vão encerrar às 20h00 nos dias úteis. Mas ao fim de semana o cenário é diferente e o melhor é pensar em ir às compras mais cedo já que o horário de encerramento de supermercados e hipermercados será às 17h00.
Queria aproveitar, já que estou em casa, para pintar as paredes. Posso ir a uma loja de bricolage?
Pode. Elas continuam abertas, mas atenção aos novos horários: durante a semana encerram às 20h00 e, aos fins de semana, fecham às 13h00.
Gosto de ir ao supermercado no concelho ao lado do meu. Posso ir?
Pode se for às compras durante os dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira. Ao fim de semana, no entanto, não o pode fazer porque foi reposta a proibição de circulação entre concelhos ao sábado e ao domingo.
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O meu pai costuma passar o dia numa universidade sénior. Muda alguma coisa?
Muda: o seu pai não pode continuar a frequentar a universidade sénior porque ela também vai fechar portas. O mesmo vai acontecer aos centros de dia e aos centros de convívio, acrescentou António Costa na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.
E o meu filho? Pode ir para o ATL enquanto estou a trabalhar?
Pode, mas só se tiver menos de 12 anos. A única abertura que o Governo admitiu entre as novas medidas anunciadas esta segunda-feira é o não encerramento dos espaços para atividades de tempos livres (ATL), mas só daquelas que recebem crianças com menos de 12 anos.
Quaisquer ATL para crianças com 12 anos ou mais continuam fechadas. As escolas também vão continuar abertas, sublinhou o primeiro-ministro: “Não se justifica do ponto de vista sanitário o custo social e da aprendizagem”, argumentou.
