O país entra este fim de semana na última fase do desconfinamento, mas este é apenas o primeiro plano de reabertura do país. Ainda falta outro, que os especialistas vão agora preparar e que vai apontar regras para a época do verão, já tendo em conta que há muita gente — sobretudo os mais velhos — vacinados contra a Covid-19, reduzindo riscos. Por agora, volta a normalidade, nomeadamente aos fins-de-semana, altura em que se mantinham muitas limitações de horários de restaurantes e lojas. Mas ainda fica muito por abrir, caso dos espaços de diversão noturna, e também por regressar os horários mais tardios dos estabelecimentos.

O Observador deixa-lhe aqui mais um conjunto de respostas que podem ajudá-lo a guiar-se nos próximos tempos. Saiba o que já pode fazer dentro de portas e ao ar livre, quantas pessoas pode juntar e também o que ainda tem de esperar para ver reabrir. Quanto ao tempo que isso ainda vai durar, o Governo só deixou pequenas pistas.

Afinal, quando é que arranca a próxima fase de desconfinamento?
Já falta pouco: a quarta e última fase de desconfinamento prevista no plano que o Governo arpresentou em março arranca já este sábado, mesmo a tempo do Dia do Trabalhador — 1 de maio — e do Dia da Mãe — 2 de maio. O plano inicial até era que esta etapa, tal como as três anteriores, só começasse na segunda-feira, dia 3, mas o Governo decidiu antecipá-la para um fim de semana que inclui duas datas especiais.

E quanto é que dura esta fase?
Em princípio, até ao fim de maio, uma vez que, como António Costa explicou, o próximo plano — que vai ser desenhado pelos mesmos especialistas que construíram a base do atual — será para arrancar quando estiverem vacinadas as pessoas com mais de 60 anos. E esse objetivo está fixado para o fim de maio. Até lá, não estão previstas novas fases como as que se têm aplicado até aqui, embora o primeiro-ministro tenha adiantado que a “avaliação” da situação pandémica passará a ser feita semanalmente.

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E é para todos?
Não. Como já tinha acontecido há quinze dias, quando a etapa atualmente em vigor foi anunciada, há concelhos que não acompanham o ritmo da maior parte do país. É o caso de Miranda do Douro, Paredes, Valongo, Carregal do Sal e Portimão, que ficam na fase atual e não avançam para a quarta etapa do desconfinamento. Aljezur e Resende recuam mesmo para a fase anterior, a segunda.

Há ainda avisos para 27 concelhos, que estão em “alerta” e que o primeiro-ministro disse temer que venham a recuar. A lista é esta: Lamego, Melgaço, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Peso da Régua, Ponte da Barca, Póvoa de Lanhoso, Tábua, Tabuaço, Vidigueira, Vila Real de Santo António, Alijó, Alpiarça, Arganil, Batalha, Beja, Boticas, Cabeceiras de Baixo, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Coruche, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Lagos.

E há medidas mais severas?
Há. Odemira, o maior concelho do país em área, tem duas freguesias — São Teotónio e Longueira/Almograve — que vão mesmo ser sujeitas a uma cerca sanitária. Isto acontece porque, segundo o novo modelo qualitativo de análise da situação, estes dois casos têm um número de casos extremamente alto e de origem muito específico (migrantes que trabalham em agricultura), mas é só isso que faz os números do resto do concelho disparar. Para essas pessoas haverá habitações novas e testes diários disponibilizados pelas empresas para que trabalham, conforme a decisão do Governo.

Nesta etapa, tenho de ficar em casa?
Nesta fase, uma vez que o país deixa de estar em estado de emergência, deixa de ser possível aplicar o dever geral de recolhimento, que passa a ser apenas um dever “cívico” de recolhimento. Ou seja, o princípio é que se deve ficar em casa sempre que possível, mas isso é apenas uma opção “cívica” a que o Governo apela e não uma figura jurídica.

Quando é que posso ir jantar fora com mais amigos?
No sábado já vai poder marcar um jantar que junte, no máximo, seis pessoas à mesma mesa — até agora, eram só quatro. Se for na esplanada, o grupo pode ser maior: o limite, nesse caso, era de seis pessoas, mas passa a ser de dez. Isto aplica-se à restauração no geral, seja num restaurante, num café ou numa pastelaria.

Mas tenho de ir jantar cedo?
Sim. Até agora, a hora limite estava fixada nas 22h30 e continua, sendo que aos fins de semana nem sequer era possível jantar fora, porque os estabelecimentos encerravam todos às 13h para o público e passavam a servir apenas ao postigo.

Então posso ir almoçar fora com a minha mãe no Dia da Mãe?
Sim: com a antecipação desta fase do desconfinamento para o fim de semana e a alteração dos horários de funcionamento da restauração, já será possível ir almoçar fora no Dia da Mãe.

Há alguma limitação para ir ao supermercado?
Os horários para ir aos supermercados, tal como às restantes lojas e centros comerciais, são até às 21h durante a semana e às 19h ao fim de semana e nos feriados.

E posso trazer bebidas alcoólicas quando for às compras?
Quanto a isso, existe uma alteração: tem mais uma hora para comprar álcool. Pode fazê-lo até às 21h e não até às 20h, como até aqui. Mas continua a não ser possível beber na rua nem beber nos restaurantes sem comida a acompanhar, avisou Costa: a ideia não é que estes se transformem em “bares”.

Então bares e discotecas continuam fechados, é isso?
Sim, não há qualquer alteração em relação a esses estabelecimentos, o que significam que vão ter de manter as portas fechadas. Não há previsão para uma revisão desta medida.

Tenho de continuar a usar máscara e a manter distanciamento? Até quando?
Não houve qualquer alteração às regras sanitárias gerais, pelo que continua a ser obrigatório o uso de máscara na via pública e ainda manter as regras de distanciamento físico. Quanto ao novo plano que deverá estar em vigor a partir de junho, quando as pessoas com mais de 60 anos estiverem vacinadas, Costa disse “apostar” — mas sem certezas — em “99,99%” que será obrigatório usar máscara até ao final do verão, “pelo menos”.

Quando acabam estas restrições que ainda se mantêm e o novo plano vai até quando?
As restrições atuais serão revistas, como já se disse, no final de maio, quando o Governo tiver em mãos o novo estudo dos peritos a quem encomendou novo plano já a ponderar o ritmo da vacinação. Quanto à duração do plano que se seguirá, o primeiro-ministro aponta o final do verão como uma meta possível já que é aí que conta ter entre 60% e 70% da população imunizada, o que já permite a imunidade de grupo.

Vou ter de continuar em teletrabalho em casa ou já posso ir para a empresa?
A regra continua a ser a mesma: exceto em atividades que, pela sua natureza, não possam ser praticadas em casa, a norma é mesmo o teletrabalho. O Governo aprovou aliás um decreto que impõe o teletrabalho obrigatório até ao fim do ano nos concelhos que forem sendo definidos pelo Conselho de Ministros — por agora, há uma resolução aprovada esta quinta-feira que abrange todo o território continental até 16 de maio.

Que desportos é que posso praticar?
A partir de sábado, todos: na última fase tinham sido libertadas apenas as modalidades incluídas na lista de práticas de médio risco, mas agora passa a ser possível praticar as de alto risco, incluindo artes marciais chinesas, a dança desportiva, ginástica acrobática, judo, ju-jitsu, karaté, kickboxing e muayatahi, lutas amadores, patinagem artística de pares, polo aquático e râguebi. Passa também a ser possível praticar atividade física ao ar livre, sem limites para grupos acima de seis pessoas, como acontecia na fase que está a vigorar.

E em vez de praticar desporto quiser assistir? Já posso ir ver um jogo de futebol?
Ainda não e não há data prevista para passar a poder fazê-lo. “Não é previsível que venha a haver uma evolução” nesta matéria, disse Costa, que já tinha avisado há quinze dias que seria improvável um regresso aos estádios ainda nesta época.

Então e se quiser ir ao ginásio?
Já se podia frequentar o ginásio, embora para fazer exercício de forma individual. A partir de sábado, também já pode participar em aulas de grupo, o que é uma novidade.

Já posso ir a um festival?
Sim, os eventos foram sendo sucessivamente adiados, mas a partir desta fase já podem voltar os grandes eventos sem limitação da lotação. Os eventos feitos em espaços fechados mantêm essa restrição.

E se quiser ver uma peça de teatro ou ir ao cinema?
Pode fazê-lo, tal como até aqui; só não pode ir à sessão da meia-noite, uma vez que os espetáculos culturais ficarão abertos até às 22h30.

Se viajar para um país onde a situação seja de alto risco, como é que posso voltar?
Se for ao Brasil, África do Sul, Índia — tudo países onde se detetaram novas variantes do vírus, e que já entraram em Portugal — ou países europeus com alta prevalência do vírus, terá de apresentar um teste negativo e cumprir a quarentena.