“Olá, o meu nome é Vanessa, vivo em Portugal, estou grávida de vinte semanas, não tenho condições financeiras de ter este bebé, se estiver algum casal interessado poderemos falar por correio eletrónico”

Foi este o bilhete que a Polícia Judiciária (PJ) encontrou durante as buscas à casa de Daniella N., no Porto. Era um rascunho que tinha servido de base a um anúncio para angariar casais interessados em comprar uma criança, segundo a investigação. Ao encontrá-lo, as suspeitas de que a mulher — à data com 41 anos — engravidava para depois vender os filhos adensaram-se. Até porque, além do bilhete, outras provas foram ali encontradas e recolhidas: fotografias de bebés, documentos de hospitais com despesas de parto, cópias de cartões de cidadão de várias crianças e notificações do Tribunal de Família e Menores do Porto.

As suspeitas tinham sido levantadas no final de 2017 por um vizinho que, ao aperceber-se de que o número de filhos de Daniella era consideravelmente inferior ao número de gravidezes, fez chegar uma denúncia anónima à Diretoria do Norte da PJ. A investigação acabou por apurar que, de facto, a mulher tinha três filhos a viver consigo, mas tinha estado grávida pelo menos sete vezes.

Como uma denúncia anónima levou a PJ a deter um casal que vendia os filhos por 20 mil euros

Faria tudo parte de um alegado esquema de venda de recém-nascidos que viria a ser desmantelado em dezembro de 2018. Na altura não se sabia quem era o pai das quatro crianças que teriam sido vendidas, mas um ano de investigação conseguiu dar resposta a todas a dúvidas. Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a que o Observador teve acesso, os testes de ADN indicaram que será Jaime M. — um homem de 46 anos de Vila do Conde com quem Daniella mantinha uma relação extraconjugal, pai de uma das três crianças que viviam consigo — e que via efetivamente como seus filhos.

Foi ele que se sentou ao lado da mulher agora com 42 anos no Tribunal Criminal de São João Novo, no Porto, onde foram julgados e responderam por quatro crimes de tráfico de pessoas cada um — Daniella ainda foi acusada por mais quatro de falsificação de documentos. O julgamento termina esta quarta-feira, com os arguidos a conhecerem a sentença. Mas o caso está longe de estar fechado: os casais que compraram as crianças ainda estão a ser investigados.

Primeira criança: vendida por 21 mil euros

Daniella e Jaime mantinham uma relação extraconjugal desde 2009, de acordo com o MP. Foi, na tese da investigação, em julho de 2011 que o casal decidiu “conceber pelo menos quatro crianças” para as entregar em troca de dinheiro a “pessoas que, por motivos diversos, se viam impossibilitadas de serem pais”, lê-se na acusação. Quando o casal foi detido no final de 2018, a PJ suspeitava de que o casal estabelecia contacto com os compradores através de outra pessoa — no fundo, alguém que podia estar a intermediar estes negócios. Mas a investigação viria a esclarecer que era através da internet que Daniella e Jaime anunciavam a sua disponibilidade de vender crianças recém-nascidas.

Vítor N. e o namorado, José R., residentes na Suíça, terão sido os primeiros a responder a um anúncio, em agosto de 2011. O negócio foi fechado assim que Daniella engravidou de Jaime nesse verão e o preço foi acordado: 21.150 euros pela criança, segundo o MP. A 6 de fevereiro de 2012, ao ser informado de que a mulher já se encontrava grávida e de que o nascimento estaria para breve, o casal comprador terá feito a primeira transferência bancária de 600 euros. É que o valor total seria pago em diversas tranches, que variavam entre os 250 e 5 mil euros. De acordo com a acusação, a última transferência foi feita já em janeiro de 2016, quando a criança tinha já quase quatro anos. 

A criança nasceu em maio de 2012, no Hospital de São João, no Porto. Assim que teve alta hospitalar, a arguida terá entregado a filha a Vítor. Mas ainda faltava cumprir alguns procedimentos para que a criança ficasse legalmente sob a guarda de um dos membros do casal comprador. Desde logo, a menor foi registada como filha de Daniella e Vítor — apesar de o pai ser Jaime —, na respetiva Conservatória do Registo Civil, escreve o MP.

Depois, para concluir o “negócio” e, desta forma, a menor ficar em pleno “poder” de Vítor, ele e a arguida deram entrada no Tribunal de Família e Menores do Porto, no verão de 2016, de “um acordo sobre o exercício das responsabilidades parentais”. Ao tribunal, terão explicado que tinham tido um namoro do qual resultara o nascimento da menor que agora pretendiam entregar aos cuidados do alegado pai. O acordo foi homologado por uma sentença do tribunal proferida em setembro desse ano: a partir dali, Vítor ficou legalmente responsável pelo exercício das responsabilidades parentais da criança, que tem atualmente oito anos. 

Segunda e terceira crianças: vendidas por 47 mil euros

Cerca de cinco meses depois de ter dado à luz a primeira criança que terá vendido, entre setembro e outubro de 2012, Daniella engravidou novamente. Faria parte de um acordo que tinha feito com José C. e com o namorado que, também impossibilitados de terem filhos biológicos, responderam ao anúncio. O objetivo seria comprar duas crianças por 47.850 mil euros e levá-las para França, onde residiam, segundo a acusação.

José foi alertado em fevereiro de 2013 de que o bebé iria nascer dentro de quatro meses e, como combinado, o homem iniciou o pagamento em tranches, que variavam entre 200 e sete mil euros, lê-se no documento. A última tranche terá sido paga só em junho de 2015 — três meses depois de ter nascido a segunda criança.

O primeiro bebé nasceu em julho de 2013 no Hospital de São João, no Porto, e foi logo registado na Conservatória do Registo Civil como sendo filho de José — o que não correspondia à realidade. Daniella entregou o menor aos compradores, que voltaram para França, e voltou a engravidar em junho do ano seguinte, de novo do companheiro, escreve o MP. Assim, em março de 2015, a bebé nasceu e o mesmo terá acontecido: foi registada como sendo filha de José e levada para França, para junto do irmão.

O modus operanti do esquema era idêntico com todos os casais com quem fizeram “negócio”, segundo a investigação. Depois de as duas crianças terem nascido, já em 2017, Daniella e José deram entrada no Tribunal de Família e Menores do Porto, um acordo que viria a atribuir a José todas as responsabilidades parentais relativas às duas crianças — que têm atualmente sete e cinco anos. A investigação apurou ainda que, como parte do acordo, Daniella transferiu para a conta de Jaime, o pai biológico das crianças, as quantias de 1,295 e 1.000 euros.

Quarta criança: vendida por 36 mil euros

Em abril de 2017, já Daniella se encontrava grávida de uma quarta criança e tinha feito um “negócio” com um casal português a viver em França para lha vender, foi abordada por outro homem “candidato à compra da criança”, lê-se na acusação. Através da análise das conversações telefónicas, a PJ descobriu que, nessa conversa, a arguida “declarou ter entregue duas crianças a casais homossexuais e não se encontrar arrependida”, tendo perguntado ao homem “quanto estaria este disposto a pagar pela criança”. Negociaram um preço: 12.500 euros — um valor bastante inferior ao que o casal com quem já tinha negociado estava disposto a pagar.

Dias mais tarde, Daniella recebeu uma nova mensagem desse homem a retirar a proposta, explicando-lhe que ele e o companheiro preferiam “uma barriga de aluguer para um filho biológico de algum dos dois, em lugar dum filho que não sendo seu, poderia vir a ser reclamado pelo pai biológico”.

A criança acabaria então por ser entregue a Jorge C. e à mulher, Maria V. — que, por não conseguirem ter filhos biológicos, nem quererem adotar uma criança, preferiram recorrer a Daniella. Pagaram 36 mil euros pela criança que viria a nascer em setembro de 2017, lê-se na acusação — cerca de três meses antes de a PJ ter recebido a denúncia anónima que viria despoletar a investigação. Do total, logo no mês do nascimento, o casal pagou 10 mil por transferência bancária e mais 10 mil em numerário, entregue em mão, e o restante valor em diversas tranches nos meses que se seguiram. A última tranche foi paga em dezembro de 2018 — exatamente no mês em que Daniella e Jaime foram detidos.

Antes, ainda tiveram tempo de seguir o procedimento habitual: registar a menor como sendo filha do comprador e dar entrada de um acordo no Tribunal de Família e Menores do Porto, para que a criança ficasse à responsabilidade de Jorge.

Daniella dizia aos amigos que os filhos morriam, mas continuou a procurá-los nas redes sociais

“Eu te garanto pelos meus três filhos mortos”. A expressão foi usada por Daniella em conversa com uma amiga, em mensagens intercetadas pela PJ. De acordo com a investigação, era desta “forma que a arguida justificava a ausência de crianças após as gravidezes perante conhecidos e amigos, alegando problemas no parto”.

Em maio de 2012, por exemplo, quando Daniella tinha acabado de dar à luz a primeira criança que terá vendido, conversou com uma amiga e disse-lhe que a filha estava doente e tinha problemas de coração. Dois meses depois, recebeu uma mensagem de outra amiga a perguntar pela bebé. Daniella acabaria por explicar que a filha tinha morrido devido a uma paragem cardíaca.

A investigação conseguiu também perceber que, apesar de a mulher vender os filhos e nunca mais ter contacto com eles, continuou a procurá-los nas redes sociais. Em junho de 2018, encontrou uma fotografia de uma das crianças no Facebook dos compradores e partilhou-a com Jaime — o pai biológico —, referindo-se à bebé como a “pequenininha”. Em relação ao bebé do sexo masculino que terá vendido a um dos casais, Daniella costumava comentar com Jaime o quanto ele era parecido com o filho biológico de ambos.

Investigação aos pais compradores prossegue. Em causa estão crimes de tráfico de pessoas e falsificação de documentos

Além de Daniella e Jaime, a PJ investigou também os “compradores”, que se encontram a viver em França e na Suíça, tendo inclusivamente feito buscas nas suas casas. Ainda assim, não foi suficiente e, por isso, o MP pediu a colaboração das autoridades francesas e suíças para realizar outras diligências “necessárias” para “ser recolhida prova”.

Só que o resultado dessas diligências ainda não tinha chegado em dezembro de 2019, quando a acusação foi deduzida. Mais: o prazo máximo da medida de coação aplicada a Daniella — prisão domiciliária com pulseira eletrónica — estava prestes a terminar e não era possível esperar mais. Assim, o MP optou por acusar Daniella e Jaime — que se encontra apenas obrigado a apresentações periódicas às autoridades — e por realizar uma investigação autónoma aos casais compradores. Esse outro processo poderá culminar com a acusação dessas pessoas e a realização de um julgamento. Daí que, embora os principais arguidos conheçam a sentença esta quarta-feira, o caso está longe de estar fechado.