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Tal como o país, Domingos Farinho ficou de boca aberta ao final da noite de 21 de novembro de 2014 quando a comunicação social começou a noticiar que José Sócrates tinha sido detido no aeroporto da Portela, proveniente de Paris. Mas havia mais. Além das compras organizadas de vários milhares de cópias do livro A Confiança no Mundo – sobre a tortura em democracia por parte dos seus amigos e antigos ex-dirigentes e ex-deputados do PS, a equipa de investigação da Operação Marquês liderada pelo procurador Rosário Teixeira considera que Domingos Farinho, professor da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL), é o verdadeiro autor do livro que tem o nome de José Sócrates na capa.

Uma suspeita que pode colocar em causa a autoria da tese de mestrado em Ciência Política apresentada por Sócrates no prestigiado Institut d’Etudes Politiques de Paris que valeu uma nota elevada (16) e a conclusão do mestrado. De acordo com as suspeitas do Ministério Público (MP), Domingos Farinho (e a sua mulher Jane Kirkby) terão recebido um total de 100 mil euros, incluindo esta remuneração, pelos alegados serviços de escrita de um segundo livro sobre o tema do carisma que chega às livrarias esta quinta-feira e será apresentado no dia 28 de outubro.

O livro sobre a tortura

A primeira notícia sobre o envolvimento de Domingos Farinho na Operação Marquês foi publicada em outubro de 2015 pelo Sol. De acordo com este semanário, as escutas telefónicas das conversas entre Sócrates e Farinho são a base das suspeitas do MP. Numa dessas conversas, diz aquele jornal, Farinho ter-se-á mostrado insatisfeito com as críticas ao livro, nomeadamente sobre um dos capítulos em que mais tinha trabalhado. Já nesta altura existiam suspeitas de que Domingos Farinho teria sido contratado pelo ex-primeiro-ministro para escrever um segundo livro que teria o carisma como tema — precisamente a obra que será lançada esta quinta-feira com o título O Dom Profano – Considerações sobre o Carisma.

Farinho negou ao Sol a autoria do livro A Confiança no Mundo, afirmando que apenas teve intervenção na “parte formal, como na revisão do livro e notas de rodapé”.

O Sol e a revista Visão voltaram à carga este mês de outubro, revelando mais pormenores descobertos pelo MP sobre o alegado acordo entre Domingos Farinho e Sócrates:

  • Farinho terá recebido durante 8 meses cerca de 4 mil euros mensais através de um contrato estabelecido com a empresa RMF – Consulting, empresa de Rui Mão de Ferro, arguido da Operação Marquês e sócio de Carlos Santos Silva.
  • Jane Kirkby, mulher de Farinho, terá recebido mais 60 mil euros da RMF – Consulting entre novembro de 2013 e outubro de 2014. Segundo o Ministério Público, este montante terá servido para remunerar Farinho pela alegada escrita do segundo livro de Sócrates. De acordo com a TVI, a nota introdutória do livro diz que Sócrates terá começado a escrever a obra durante a sua prisão no Estabelecimento Prisional de Évora.

Contactado pelo Observador, Domingos Farinho nega as acusações. “Já por diversas vezes, de há um ano a esta parte, afirmei que não escrevi a tese de mestrado do eng.º José Sócrates. A minha colaboração foi formal. Mais recentemente, pude esclarecer que não tive qualquer participação em livros subsequentes. Aliás, nos últimos dois anos estive em contacto com o eng.º José Sócrates por apenas duas vezes em ocasiões sociais e por alguns minutos. Prestei ao MP, há cerca de dois meses e meio, como testemunha, todas as informações e esclarecimentos que este entendeu necessários no âmbito do processo em curso. Naturalmente, estou disponível para prestar quaisquer informações e esclarecimentos complementares, se o MP entender necessário”, concluiu.

Apesar da insistência do Observador, Domingos Farinho não quis prestar mais declarações.

Já Jane Kirkby, sua mulher, diz que já prestou “todos os esclarecimentos que o MP entendeu necessários, enquanto testemunha no processo que está em curso”. “Não pretendo falar publicamente sobre o mesmo”, concluiu a advogada.

Entretanto, Romano Martinez, diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, garantiu ao Observador que Domingos Farinho não será alvo de uma investigação disciplinar, como ver aqui.

Certo é que este caso já causou dissabores a Domingos Farinho. A pressão mediática fez com que desativasse a sua conta no Facebook, onde assumia os seus gostos pessoais, nomeadamente por comida e por vinhos.

Baleado no Brasil

As notícias sobre estes indícios catapultaram Farinho para o espaço público mas nada na sua vida será mais importante do que a tragédia de que foi vítima no Brasil em 2000. Nesse ano, pouco depois de Domingos Farinho concluir o curso, recebeu uma espécie de prémio pela média final de 16 que tinha conseguido na licenciatura em Direito: uma viagem ao Brasil com a família. Tudo aconteceu durante a visita de Domingos e da sua mãe à casa de uma prima que tinham no Recife. A sua familiar, contudo, estava a passar por um processo de separação de um ex-polícia. Ciumento, este terá visto um homem que não conhecia (Domingos) a sair de sua casa, terá interpretado mal a situação e, depois de uma discussão no meio da rua, não teve qualquer problema em balear seis vezes o português.

Apesar de tudo, Domingos teve sorte. Não só terá sido salvo por um grosso anel, que terá desviado uma bala da sua face, como a tentativa de homicídio ocorreu muito perto de um dos melhores hospitais do Recife — a quarta cidade brasileira em termos populacionais e que tem aquele que é considerado o segundo melhor cluster médico do Brasil. Caído no chão, sem sentidos, Domingos foi rapidamente levado para o hospital, tendo recebido os melhores cuidados médicos.

O anel que usava em nome do seu fascínio pela mitologia grega, e que motivava graças entre os colegas da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL), acabou por salvar a sua vida.

A notícia chegou a Portugal com rapidez e, enquanto Domingos estava entre a vida e a morte, a TVI e o extinto jornal 24 Horas relataram o que tinha acontecido. O futuro professor de Direito só acordaria vários dias depois.

De regresso a Portugal, Domingos Farinho tomou o seu lugar nas aulas para a realização do exame que dá acesso à Ordem dos Advogados. Visivelmente mais magro e ainda com algumas dificuldades em respirar em virtude dos ferimentos num pulmão, o competitivo Domingos não queria perder terreno para os seus colegas, apesar de muitos deles o incentivarem a descansar.

João Taborda da Gama, seu colega de curso e ex-secretário de Estado da Administração Local do segundo governo de Passos Coelho, ex-conselheiro do Presidente Cavaco Silva, professor de Direito Fiscal na Universidade Católica e colunista do Diário de Notícias, recorda aquelas aulas que são um “calvário para qualquer estagiário”: “Lá estava ele, sentado ao meu lado, mais magro, mas com a calma e sentido de humor de sempre, aparentemente intocado por tudo o que se tinha passado”.

O humorista Luís Filipe Borges, amigo e ex-colega de Domingos Farinho, lembra outro episódio que revela bem como o professor de Direito superou o choque. “Estávamos a ver o filme Snatch – Porcos e Diamantes, que estreou nesse ano de 2000. A dada altura, o personagem Tony ‘Dente de Bala’ (um gangster interpretado pelo actor e ex-futebolista Vinnie Jones) é baleado seis vezes por outro gangster asiático. Tony acaba por salvar-se porque uma das balas que era dirigida à cara acaba por ficar alojada entre os dentes da frente — daí o nome do personagem. Tal como o resto do filme, essa cena é muito cómica, apesar de ser igualmente muito sangrenta. Em vez de se assustar, o que seria normal depois de tudo o que tinha acontecido pouco tempo antes, o Domingos riu imenso com essa cena”, recorda o também ator. “Depois do que aconteceu no Brasil, o Domingos continuou a ter a mesma alegria de sempre mas passou a dar ainda mais valor à vida”, conclui Luís Filipe Borges.

Discreto e sem atividade partidária

Domingos Miguel Soares Farinho nasceu a a 28 de março de 1977, em Lisboa. Filho de uma típica família de classe média da zona de Benfica (os pais, entretanto, separaram-se), Domingos foi um bom aluno na escola primária. Calmo e sereno, dividia o tempo entre o 48k da Spectrum (a famosa consola que marcou uma geração) e a banda desenhada, com destaque para os heróis da Marvel — um gosto que lhe ficou para sempre e levou-o a colecionar mais de 300 exemplares de comics. Maior tesouro que esse, só as cassetes VHS com os seus filmes favoritos que ainda hoje guarda com orgulho.

Seguiu depois para o Liceu D. Pedro V, nas Laranjeiras. Num tempo marcado pela luta nacional dos estudantes contra a Prova Geral de Acesso mas também pelas manifestações dos universitários contra o aumento das propinas, lutas muito coladas ao PCP e a agremiações que, em parte, viriam a dar lugar ao Bloco de Esquerda, não se conhecem grandes ideias políticas a Domingos, que passou de forma discreta por aqueles tempos de fúria.

Em 1995, entrou na Faculdade de Direito de Lisboa, onde veio a ter como colegas, além de João Taborda da Gama e de Luís Filipe Borges, Pedro Lomba, ex-secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do primeiro governo de Passos Coelho, e Miguel Romão, professor na FDL e ex-diretor-geral das Relações Internacionais, Europeias e Cooperação do Ministério da Justiça (2006-2008) e um dos autores do Programa Eleitoral do PS de António Costa.

O início das aulas coincidiu com a campanha eleitoral para as primeiras legislativas pós-Cavaco. Fernando Nogueira, ministro da Defesa que sucedeu a Cavaco Silva como líder do PSD, lutou contra António Guterres, secretário-geral do PS, mas perdeu de forma clamorosa. O novo secretário-geral das Nações Unidas ficou apenas a quatro deputados da maioria absoluta. Quatro meses mais tarde, Jorge Sampaio derrotaria Cavaco Silva à primeira volta nas presidenciais. Era o fim do cavaquismo e o início da hegemonia do PS, que duraria até Guterres descobrir o “pântano” no final de 2001.

Na FDL, os tempos também sopravam a favor dos socialistas mas nem por isso Domingos Farinho se envolveria em atividades partidárias. Militante e futuro coordenador da Juventude Socialista na FDL, Miguel Romão não se recorda de o ter visto envolvido com a JS. “Desde o início do curso que o Domingos foi um tipo muito simpático e empático. Tinha muitos interesses. Era muito fácil gostar dele. Duvido que alguém desse tempo fale mal do Domingos”, afirma Romão.

“A calma e a serenidade sempre foram as suas características. Partilhei uma casa com ele após o curso e não me recordo de termos discutido uma única vez. O Domingos sempre foi um aluno brilhante mas não era marrão. Era um tipo muito sociável e muito bem-disposto. Bebia uns copos, como qualquer estudante universitário, e teve as suas namoradas”, recorda Luís Filipe Borges.

Um dos ex-colegas que não quis falar em on, diz que a sua paixão pela sua futura mulher, a advogada Jane Kirkby, já vinha do tempo da adolescência — o que é corroborado por outras fontes. Jane, irmã de Mark Kirkby (ex-chefe de gabinete de Ferro Rodrigues no PS e atual sócio do escritório Sérvulo & Associados) e três anos mais nova, terá resistido à paixão, só dando o braço a torcer depois de muita insistência e vários anos após Domingos concluir a licenciatura. Casaram e têm dois filhos.

Foto de Miguel Dias Ferreira

Jane Kirkby, advogada e mulher de Domingos Farinho

Domingos Farinho foi um colaborador ativo do Lexpress, o jornal da FDL, e da revista Inventio. Participou igualmente na blogosfera e, já depois de ter iniciado a sua atividade profissional, criou um blogue sobre cinema juntamente com Alexandre Borges, irmão do seu colega Luís e atual colaborador do Observador. Em homenagem a um conhecido filme de François Truffaut, intitularam-no de “Noite Americana”.

Pelo blogue, fica-se a saber que Krzysztof Kieslowski é o seu realizador favorito e o “Vermelho” do realizador polaco ocupou o lugar do icónico “La Belle du Jour” do espanhol Luis Buñuel como o filme da sua vida — aliás, o título do filme de Kieslowoski é também o nome do seu blogue pessoal . O seu top 5 fica preenchido com a entrada de “Blade Runner”, de Ridley Scott, de “The Thin Red Line”, de Terence Malick, e da “Guerra das Estrelas” de George Lucas. Aliás, ainda hoje guarda os três primeiros episódios da saga de Hans Solo e Dark Vader em caixas com capas da TV Guia que gravou “religiosamente” em formato VHS a partir da RTP.

Domingos Farinho também gosta de cozinhar. É, aliás uma ‘herança’ do episódio no Brasil — foi influenciado por um dos médicos que o salvou.

O académico e o início da colaboração com o PS

Domingos Farinho terminou a licenciatura em 2000 com a média final de 16 e optou por seguir a carreira académica. Ainda concluiu o exame de entrada na Ordem dos Advogados, tendo estagiado na Albuquerque e Associados em 2000 e na Linklaters em 2002, mas a opção tinha sido tomada quando entrou no Mestrado da FDL em Ciências Jurídico-Políticas. E, principalmente, quando completou em 2003 a parte curricular com 17 — média que lhe deu acesso direto ao doutoramento.

Logo em 2001 começou a dar aulas como professor assistente em cadeiras de Direito Constitucional e de Direito Administrativo. Foi também nesse ano que entrou como assessor jurídico para o gabinete de Rui Pereira, então secretário de Estado da Administração Interna. Conhecido maçon e ex-diretor do Serviço de Informações e Segurança, Pereira terá escolhido Domingos Farinho por ser seu aluno na FDL — numa lógica muito comum dos governos do PS e do PSD que usam as faculdades de Direito de Lisboa, Coimbra e Porto como uma base natural de recrutamento na área das assessorias jurídicas. Apesar desta realidade, alguns dos seus colegas de curso ficaram surpreendidos com a sua entrada para a última fase do governo de António Guterres devido à sua inexistente atividade política.

Foi igualmente consultor jurídico, entre março e dezembro de 2003, no Departamento de Regulação da Sonaecom e exerceu advocacia no escritório Barrocas, Sarmento, Neves & Associados na área das Parcerias Público-Privadas da Saúde.

Como conheceu José Sócrates

Com a ascensão de José Sócrates ao poder em 2005, conquistando pela primeira vez uma maioria absoluta para o PS depois do descalabro do governo de Santana Lopes, Domingos Farinho vai ter um novo contacto com o poder. Entre abril de 2005 e março de 2008 foi adjunto de uma das pessoas mais próximas de Sócrates: o invisível Filipe Baptista. Igualmente professor da FDL, Baptista chegou a secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro pela mão de Pedro Silva Pereira e permitiu assim a Domingos ascender ao círculo íntimo de Sócrates.

O gabinete de Filipe Baptista era na residência oficial do primeiro-ministro e foi em São Bento que Farinho começou a privar com José Sócrates. Progressivamente, Domingos transformou-se num fã do primeiro-ministro socialista, vendo-o como o ‘homem do leme’ de que Portugal necessitava e terá sido mesmo um dos gosthwriter dos discursos do ex-primeiro-ministro, tal como é normal na política europeia e norte-americana.

Seguindo a mentalidade do próprio Sócrates, que divide o mundo entre os que estão com ele e os que estão contra, Domingos Farinho ficou do lado equipa dos socráticos, contra os adversários que supostamente ‘odeiam’ o ex-primeiro-ministro. Dessa passagem por São Bento ficou, de facto, uma relação forte com Sócrates.

O maior exemplo disso mesmo ocorreu com Farinho fora do gabinete de Filipe Baptista, quando o semanário Sol começou a revelar em 2010 as suspeitas que o DIAP de Aveiro tinha recolhido contra Sócrates no processo Face Oculta. Dizem vários amigos que Farinho foi incapaz de criticar ou questionar o papel do ex-primeiro-ministro na tentativa de controlo da comunicação social. “Ficou ofuscado pela luz”, resume um ex-colega de curso. Outro amigo diz que preferiu, tal como Sócrates, ver uma “cabala” da Justiça” contra o primeiro-ministro que tinha começado o seu governo a lutar contra os privilégios dos magistrados. “Passou a ser impossível falar com ele sobre Sócrates, já que, tal como o chefe, tinha dificuldade em lidar com a crítica”, diz outro amigo.

Também a sua mulher começou a frequentar os gabinetes do poder socialista pouco tempo antes de Domingos Farinho sair de São Bento. Jane Kirkby começou por trabalhar no gabinete de Manuel Salgado, vice-presidente da Câmara de Lisboa depois de António Costa ter ganho as eleições intercalares de 2007, tendo passado igualmente pelo gabinete do secretário de Estado da Saúde Manuel Pizarro. Hoje é advogada do escritório BAS — o mesmo de Diogo Lacerda Machado, o célebre melhor amigo do primeiro-ministro António Costa — onde o direito público e o direito da saúde são as suas áreas preferenciais de atuação.

Regressemos a Domingos Farinho. Os últimos três anos do poder socrático (2009/2011) foram passados como diretor do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios do Ministério da Justiça — um gabinete que tentava implementar a política do ministro Alberto Martins (que já vinha do tempo do seu antecessor, Alberto Costa) nas áreas dos Julgados de Paz, mediação pública, arbitragem institucionalizada e acesso à justiça. Ao mesmo tempo, Domingos voltou a concentrar-se no doutoramento que terminou em 2013, sendo aprovado com distinção com a nota de 17 valores. Nesse mesmo ano, tornou-se professor auxiliar da FDL e, a convite do PS de António José Seguro, substituindo o advogado Nuno Godinho de Matos na Comissão Nacional de Eleições.

Enquanto terminava o seu doutoramento, passou a aparecer esporadicamente na televisão para comentar os sucessivos chumbos do Tribunal Constitucional a propostas de lei do governo de Passos Coelho, revelando-se um crítico do governo PSD/CDS e da sua política de austeridade, com um discurso muito próximo da narrativa oficial do PS. Tanto Domingos Farinho comentava a “cabazada” que os juízes do Palácio Ratton estavam a dar à coligação PSD/CDS, como considerava que o Executivo tinha uma “matriz ideológica” muito afastada “da matriz da Constituição”. Aliás, o próprio Domingos Farinho admitiu imigrar “se o governo quiser mudar a Constituição”. Pelo meio, reconhecia que “há muita coisa na Constituição que revela um certo pensamento de esquerda. Se tens um governo que quer governar com um programa diferente, é difícil que vá conseguir faze-lo”, afirmou durante o “Inferno”, um programa do Canal Q.

No verão de 2015, poucos meses antes das eleições legislativas, o discurso de Domingos Farinho era muito próximo do PS, já sob a liderança de António Costa. Segundo ele, num debate na Económico TV, a austeridade tinha ido longe de mais, prejudicando a economia e com um custo social excessivo; e o crescimento económico que se perspetivava para o final de 2015 era curto (foi de 1,5%) e poderia ter sido maior se o governo não tivesse ido “além da troika”.

No início do período do governo Passos Coelho, Domingos Farinho apostou igualmente na chamada área do Terceiro Setor — por oposição ao Primeiro Setor (o Estado) e ao Segundo Setor (o privado). Ao fim e ao cabo, são projetos que partem da sociedade civil sem terem um objetivo lucrativo e com uma forte componente de utilidade pública. Tendo a companhia de James Kirkby (seu cunhado), de Tiago Tibúrcio (professor do ISCTE e atual assessor de Ferro Rodrigues na Assembleia da República) e de Nuno Pereira Ramos (professor do ISCTE), Farinho criou em 2011 a consultora Terceiro Quadrante para apoiar projetos com essas características. A empresa acabou por ser dissolvida em agosto deste ano, segundo o depósito feito pelo próprio Domingos Farinho no Registo Comercial de Lisboa.

O professor da Faculdade de Direito fez igualmente parte da Associação Olmo desde dezembro de 2012 — instituição fundada com o propósito de ser uma plataforma de ajuda e financiamento colaborativo para projetos sociais.

Entre junho de 2013 e março de 2015 foi consultor do mesmo escritório de advogados onde a sua mulher é sócia. Insatisfeito, tentou entrar nos grandes escritórios como a Sérvulo (onde trabalha o seu cunhado Mark), a PLMJ ou a Vieira de Almeida. Ao que o Observador apurou, Farinho teve contactos com o escritório de José Miguel Júdice mas acabou por entrar na Vieira de Almeida (VdA) em março de 2016. De acordo com o seu perfil do Linkedin, o contrato de colaboração nas áreas de Direito Público, media e telecomunicações estabelecido com a VdA terá cessado este mês.

Domingos Farinho foi contactado pelo Observador para colaborar na produção deste perfil mas declinou o convite.

Retificada informação sobre a recusa da PLMJ em contratar Domingos Farinho devido ao risco reputacional causado pelo seu alegado envolvimento na Operação Marquês e a data da conclusão do mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa (2003 e não 2013).