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Manifestação de profissionais das artes aconteceu em junho e marcou 2020

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Manifestação de profissionais das artes aconteceu em junho e marcou 2020

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Rui Galveias: "Setor da cultura está muito mais unido do que alguma vez esteve" /premium

O sindicalista que a pandemia colocou sob os holofotes, e que trabalha de graça para o sindicato, diz que a crise na cultura é tão grave que para já não faz sentido o antagonismo com os empregadores.

Quis o destino que o músico e compositor Rui Galveias chegasse a porta-voz de um sindicato em março de 2020, o mês que trouxe para Portugal a pandemia da Covid-19 mais os seus efeitos devastadores. E logo o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), que ao longo do ano acabou por ter um papel muito interventivo face aos efeitos das medidas de contingência.

Com salas compulsivamente fechadas, restrições à circulação, horários apertados, lotações reduzidas e produções e eventos cancelados, artistas, técnicos e criadores da área cultural ficaram desempregados e empobrecidos, com dramas pessoais de efeitos imprevisíveis. “Será lembrado como um dos anos mais difíceis para a cultura, lembrado pelos dias adiados, cancelados, encerrados”, escreveu o CENA-STE em novembro, no Facebook. “Mas será também recordado como o ano em que nos demos conta do quanto temos em comum, do quanto fazemos falta uns aos outros”, autores, técnicos e público.

Aos 50 anos, o coordenador, porta-voz e membro da direção do CENA-STE, com cerca de uma década no sindicalismo (foi dirigente do STE, antes da fusão com o CENA, em 2017), protagonizou críticas frequentes ao Governo e em particular à ministra da Cultura, Graça Fonseca. Esteve em várias manifestações de rua pelo fim da precariedade na cultura, pelo aumento do orçamento público para as artes e contra o atraso, e os montantes, dos apoios prometidos pela ministra para conter a crise económica da pandemia — cerca de 38 milhões distribuídos a partir de agosto, cinco meses depois da chegada do coronavírus, que terão chegado a pelo menos nove mil trabalhadores da cultura.

Ao mesmo tempo, é também Rui Galveias quem tem ido ao Palácio da Ajuda desde junho para se reunir com Graça Fonseca e outros membros do executivo na discussão, ao lado de outras estruturas representativas dos profissionais das artes, do há muito reivindicado Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, cuja versão final chegou a estar prevista para dezembro e só deverá ver a luz do dia em fevereiro, na melhor das hipóteses. O último encontro foi a 29 de dezembro.

Em entrevista ao Observador, através de videochamada, Rui Galveias afirma que a atual crise na cultura é pior do aquela que o país viveu a partir de 2011 e tem evidenciado as “fragilidades do setor”, nomeadamente a falta de vínculos contratuais estáveis. Uma crise que se reveste de “uma violência que vai perdurar por alguns anos”. Paradoxalmente, acrescenta, os efeitos nefastos da pandemia nas empresas públicas e privadas de cultura e entretenimento levou ao aumento do número de sindicalizados e a um baixar da guarda no tradicional antagonismo entre o sindicato e os empregadores.

Sem perder o bom humor, Rui Galveias analisa as relações com o Ministério da Cultura, qualifica o trabalho de Graça Fonseca e revela que trabalha de graça para o sindicato. Já depois depois da entrevista, o CENA-STE associou-se a outras organizações e convocou para o próximo dia 30 de janeiro o protesto “Na Rua Pela Cultura”.

[Rui Galveias, de pé à direita, numa ação em 2018 no Centro Cultural de Belém:]

Ontem, os técnicos do Centro Cultural de Belém e dirigentes do CENA-STE, distribuíram um comunicado ao público dando conta das razões da greve por tempo indeterminado ao trabalho suplementar.

Posted by CENA – STE on Friday, November 2, 2018

O seu cargo é o de coordenador do CENA-STE?
Sim, é um cargo que me responsabiliza, que me leva a organizar e distribuir trabalho, a ser porta-voz. Não se é escolhido por eleição, é uma escolha da direção do sindicato.

É o terceiro coordenador da mesma direção, depois de André Albuquerque e Hugo Barros. Porquê tantas mudanças?
Tem a ver com as características das nossas profissões. Todos trabalhamos na área cultural. O André e o Hugo fizeram um ótimo trabalho, mas a certa altura precisaram de voltar à vida profissional. Quando alguém assume a coordenação pode querer que seja uma tarefa remunerada ou não. No meu caso, decidi não ser remunerado. Foi a minha opção. Se sentisse que estava a prejudicar a minha vida, optaria por ser.

Ter assumido funções em março, no início da pandemia, foi coincidência?
Foi, teve a ver com os ciclos de desgaste desta tarefa. Numa semana em que temos uma ação de luta, damos dezenas de entrevistas, somos acordados, temos de responder… Não podemos pôr o sindicato em espera, temos de dar a cara. Como o meu trabalho é a música, sou guitarrista e compositor, e a rotina de trabalho se suspendeu desde março, acabei por ter mais tempo. Lancei em fevereiro um disco de um grupo chamado El Sur, trabalho também com o Jorge Rivotti, com um conjunto de outros artistas, como a Madalena Vitorino…

Quantas horas por semana dá ao sindicato?
Este ano, devido às circunstâncias, foram muitas horas. Mas consigo gerir. Como dizia, a perspetiva de concertos desapareceu. De 30 concertos possíveis fizemos três. Todo o potencial de trabalho foi destruído.

Mas se não é remunerado, como consegue subsistir?
Com muitas dificuldades, apertámos o cinto. A minha companheira tem um trabalho fixo, felizmente, e também faço alguns trabalhos de design. Venho de pintura, sou músico autodidata, embora tenha tido alguma formação pelo caminho, e em tempos tive uma pequena agência de design. Ainda vou fazendo alguns trabalhos. Juntei a isso algum trabalho de produção na área do grafitti e da arte urbana. Esta coisa de ser multifunções protege-nos um pouco, se fosse só músico nem agora nem nos anos anteriores conseguia sobreviver normalmente.

"No imediato, não podemos ter como inimigos os empregadores, as estruturas, as empresas. As empresas não estão bem, precisam de ajuda"

Vai ser coordenador do CENA-STE até quando?
Até que o sindicato entenda e eu também. Não determinámos o período de tempo. Pode acontecer que haja uma altura em que diga que não estou a conseguir, por ter os meus desafios profissionais. Também haverá um dia destes um processo eleitoral no sindicato, aí teremos de ver quem fica na direção. Mas temos uma direção unitária e toda a gente fez um trabalho extraordinário ao longo deste ano.

As eleições são quando?
Temos de as marcar. Em princípio acontecem no decorrer de 2021.

Falou agora em direção unitária. O que é uma direção unitária?
É uma direção em que todos têm uma grande ligação ao mercado de trabalho e à realidade do trabalho, são pessoas de várias áreas, vindas da política, do ativismo, algumas sem vínculos, cada uma com as suas raízes ideológicas. É uma direção muito diversa, francamente unitária e aberta a diversas sensibilidades.

Mas todos de matriz ideológica marxista, por ser um sindicato afeto à CGTP. Ou não?
É um sindicato de classe, marxista não tenho a certeza. Seria incorreto dizer se os dirigentes são marxistas, marxistas-leninistas, sociais-democratas. Não vou afirmar isso em nome dos meus camaradas sindicais. Somos um sindicato de classe, representativo do setor, com todas as suas idiossincrasias. Temos como dirigentes desde atores a assistentes de realização, músicos clássicos ou do rock, bailarinos, técnicos de som, produtores. Estamos firmemente na CGTP e temos consciência de que esse é o sítio onde sentimos que as nossas reivindicações são defendidas. O importante aqui não são as características da direção, mas do setor em que estamos e dos trabalhadores que temos connosco.

O sindicato cresceu por causa da pandemia?
Houve um aumento substancial. É das poucas coisas positivas de 2020. Era muito bom que tivesse sido por outra razão qualquer, que não a pandemia. Não podemos dançar sobre esta coisa terrível que caiu em cima de nós.

Tem um número ou uma percentagem para nos dar?
Não vou dizer, mas é uma percentagem substancial, houve esse crescimento e sentimos essa responsabilidade. Também há muita gente que chega e depois tem muita dificuldade em cumprir o pagamento das quotas, por dificuldades inerentes à vida e à própria profissão. Hoje conseguimos chegar a áreas e a trabalhadores que achavam que não podiam ser sindicalizados, caso dos independentes. Existe a ideia de que os sindicalizados são os trabalhadores da função pública, os que têm contratos de trabalho, os que estão em locais de trabalho onde já há comissões de trabalhadores. Não é nada disso. Estes sindicatos de classe têm uma grande abertura a todos, independentemente do vínculo e até em situações de desemprego.

"Ao meu lado, estava um músico português que já correu o mundo inteiro a tocar com a Ana Moura, já tocou para 60 mil pessoas. Eu disse-lhe assim: 'Já viste, estão aqui 25 pessoas Há um ano, isto era um flop, hoje é um sucesso do caraças'."

Sente a concorrência de estruturas informais, como a Ação Cooperativista ou a plataforma cívica Convergência pela Cultura, que se afirmaram durante a pandemia?
De maneira nenhuma. Entendemos que, na nossa ação, o espaço é unitário. Essas pessoas são fundamentais porque têm origem em necessidades imediatas e situações mais frágeis. Quando olhamos para a Ação Cooperativista e outras estruturas que cresceram, em todas encontramos sócios do CENA-STE, envolvidos até no sindicato. Outros juntaram-se a nós depois de terem tido contacto com essas estruturas. As estruturas que não combatem os sindicatos, que não tentam substituir-se a eles, que procuram, dentro da sua ação reivindicativa, ter em conta os sindicatos, são estruturas boas.

Mas elas aparecem porque talvez as pessoas sintam que há áreas a que o sindicato não chega.
Sinto que em alguns momentos as pessoas não conheciam o caderno reivindicativo e a capacidade reivindicativa do sindicato. Algumas dessas estruturas incluem pessoas que dão emprego, que têm de ter um espaço próprio. Mesmo as associações patronais que se formaram entretanto são para nós importantíssimas, porque são nossas interlocutoras, podemos negociar com elas. Um dos problemas que muitas vezes temos é que, devido às características diversas do setor, com um patronato muito pequeno ou de reduzidas dimensões, é difícil irmos à luta com eles, à luta no bom sentido: sentarmo-nos à mesa e negociar.

A que novas associações patronais se refere?
A APEFE [Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos] e a APSTE [Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos], por exemplo. Depois temos a Plateia, que não é uma associação patronal, mas representa estruturas [Associação de Profissionais das Artes Cénicas, que “agrega cerca de 100 profissionais e 30 estruturas, maioritariamente do norte de Portugal”, informa o site oficial]. A Performart [Associação para as Artes Performativas em Portugal] também representa estruturas. São bons interlocutores, com quem temos trabalhado. Não somos uma ponte, estamos do lado dos trabalhadores, nada a fazer quanto a isso, não somos a concertação social, estamos é disponíveis para criar laços e trabalhar em conjunto. Isso é outra coisa que vejo como positiva neste ano. Todo o processo que levou à necessidade de exigir coisas, fez com que o setor se conhecesse um pouco melhor. Não estamos todos no mesmo barco, mas reconhecemos que há empresas em situações muito difíceis, claro.

Está a dizer que a pandemia uniu trabalhadores e empregadores da área da cultura em torno de reivindicações junto do Governo?
Sim, uniu, como no caso da exigência de medidas de emergência transversais, a questão de criar apoios para as empresas sobreviverem até um futuro próximo, o acesso a apoios que não sejam empréstimos bancários, que só vão endividar as empresas, a garantia de lay-off a 100%… Essas exigências servem interesses comuns. Depois há exigências como as de trazer o Código do Trabalho para o setor, fazer refletir isso nas relações laborais, mais proteção social, mais condições de trabalho, a consciencialização de que turnos de 18 horas são de 18 horas, etc. Aí é outra coisa. Pode haver convergência, mas não estamos nesse ponto, estamos ainda no ponto em que estamos todos juntos. Quem nos dera estarmos nessa fase, significaria que não estávamos a discutir a própria sobrevivência do setor. No imediato, não podemos ter como inimigos os empregadores, as estruturas, as empresas. As empresas de audiovisual, de entretenimento, que fazem os chamados eventos corporate, que fazem grandes festivais, não estão bem, precisam de ajuda para garantir que existem e que mantêm os postos de trabalho. Neste setor, não há grandes empresas em Portugal, estamos a falar de empresas com 50 trabalhadores, às vezes mais em certas fases do ano.

À exceção das produtoras de televisão.
Sim, uma SP e uma Plural são exceções, claro. Aí tem havido combate.

Vazio foi a imagem mais frequente em 2020 nas salas de espetáculos

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

De uma forma resumida, como é que caracteriza o que se passou em Portugal em 2020 na área da cultura?
Uma terrível evidência das fragilidades do setor, com uma violência que vai perdurar por alguns anos. Penso que este é o resumo. E não há o escape do trabalho, é impossível. Os artistas e os técnicos das artes, do entretenimento, da cultura, não puderam estar na rua nem no palco. As crises anteriores também trouxeram à tona as fragilidades, como a precariedade e o trabalho sem direitos, mas desta vez nem para cima de um palco pudemos ir. É profundamente violento.

Ou seja, esta crise é pior do que a de 2011?
Para as pessoas da cultura, é muito pior. Impossibilita-nos trabalhar, limita-nos a ligação ao público, à criação. São trabalhos muitas vezes coletivos e quando é preciso afastamento entre as pessoas, numa área tão afetiva, tão emocional, as consequências são aterradoras. Temos muitas situações de desespero, de abandono, de tristeza, de empobrecimento. E depois temos a impossibilidade de nos defendermos estando juntos, até de nos abraçarmos.

Com a agravante de não ser possível ir para outro país fazer o que não se faz cá, porque lá fora também há restrições.
Exatamente. O fenómeno da emigração, que foi tão forte no tempo de Passos Coelho, não é viável agora. Esta ideia de falsa retoma que temos neste momento é isso mesmo. Vivemos uma falsa retoma na cultura. Fazer um espetáculo exige um esforço tão grande que hoje o objetivo, quando se organiza um espetáculo, já só é chegar ao zero, sendo o zero uma sala com algumas pessoas, não ter de pagar para fazer o espetáculo e eventualmente ter um mínimo retorno. Os novos horários podem até ter trazido algumas experiências interessantes, até do ponto de vista de novos públicos, mas estamos a falar de salas que levariam 150 ou mil pessoas e agora são obrigadas a ter 8 ou 10 vezes menos. Posso contar uma anedota. Há dias, num espetáculo em que ajudei a fazer montagem, estavam 25 espectadores, era a lotação máxima. Ao meu lado estava um músico português que já correu o mundo a tocar com a Ana Moura, já tocou para 60 mil pessoas. Eu disse-lhe assim: “Já viste, estão aqui 25 pessoas Há um ano, isto era um flop, hoje é um sucesso do caraças.” Ele riu-se perdidamente. Esta é que é a nossa realidade. Isto não é a retoma. Retoma é outra coisa, é a capacidade de ter salas cheias.

Quando é que isso vai acontecer?
Queremos muito que seja este verão, o mais depressa possível. Não depende de nós, depende das condicionantes da pandemia e da vacinação. Há uma palavra que sabe a fel, mas é a palavra mais importante da minha vida: esperança. Essa é a palavra certa. Não é confiança, é esperança. Sim, confio no setor da cultura e sei que está muito mais unido do que alguma vez esteve, mas a palavra que tenho para 2021 é esperança, uma esperança somada a muita luta. Para já, temos de pugnar por medidas extraordinárias…

A ministra da Cultura "é uma pessoa com quem se trabalha, que tem tido momentos infelizes do ponto de vista da comunicação pública. No trabalho direto, vejo um trabalho sério, apesar do antagonismo."

Medidas extraordinárias só para a cultura não vai haver, tanto quanto se percebe do discurso do Governo.
O CENA-STE nunca entendeu que as medidas devam ser só para a cultura. De que nos serve salvaguardar os profissionais se depois não tivermos público? As medidas têm de ser transversais, tem de ser garantido que as pessoas sobrevivem a isto e isso inclui os profissionais da cultura. Depois temos de olhar para as especificidades das empresas. Uma grande empresa que sobrevive, e algumas multinacionais até tiveram maiores lucros, não pode ser encarada da mesma forma que uma pequena empresa da área da cultura ou da restauração. Os mais fragilizados têm de ser mais ajudados.

Parece uma mudança de discurso. As três linhas de apoio que a ministra da Cultura tanto tem referido foram muito criticadas por si, por considerar os valores muito baixos, e a ministra sempre respondeu que mais nenhum setor da economia tinha tido ajudas específicas, todos tinham beneficiado apenas das chamadas ajudas transversais.
As medidas transversais são fundamentais para todos os trabalhadores em situação difícil. Mas temos de garantir que todos os trabalhadores da cultura, sindicalizados ou não, têm apoios, desde logo os independentes e informais [recibos verdes]. Depois há a questão da sobrevivência das estruturas, o apoio à retoma, às salas, às empresas. Aí temos de ter medidas específicas para este setor, que foram insuficientes.

Proposta para o estatuto do artista estará pronta “até ao final do ano”, mas agentes culturais defendem que “mudar leis não chega”

Em que ponto estão as negociações com o Governo sobre o futuro Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura?
Temos dito que o estatuto, por si só, não chega. Neste momento estamos numa fase interessante. A grande notícia positiva é o conhecimento sobre o setor, que o Governo não tinha. Aprenderam imenso, nós também. Pensamos que é importante o Governo dar conhecimento público sobre o que está em cima da mesa, porque falta gente na negociação, não é totalmente representativa. O estatuto não está pronto, falta a terceira parte. A senhora ministra pode dizer que está pronto, mas está longe disso. Nem vai estar pronto em janeiro. Há um processo legislativo, terá de ir a Conselho de Ministros, etc. Mas falta a componente sobre como é que a Segurança Social olha para as características específicas da prestação de trabalho neste setor, a contagem do tempo de serviço, os prazos de garantia para acesso ao subsídio de desemprego, como é que isso chega aos independentes e a um trabalhador que pode ter vários pequenos contratos a termo — o chamado trabalho intermitente, que na verdade não é, os contratos é que são intermitentes.

O texto final não está perto de estar fechado?
Não está, a proposta avançou bastante, há aspetos bons, mas muitas coisas mantêm a lógica de que somos fundamentalmente trabalhadores independentes, quando não somos.

Como é que o CENA-STE olha para a ministra da Cultura?
É uma pessoa com quem se trabalha, que tem tido momentos infelizes do ponto de vista da comunicação pública. No trabalho direto, vejo um trabalho sério, apesar do antagonismo. Acho que a ministra aprendeu imenso com a pandemia e tem um caminho a fazer no conhecimento do setor e da respetiva realidade. Um exemplo, é a falsa retoma: a ministra elogia os trabalhadores por porem cá fora espetáculos em permanente esforço, e considera isso uma prova de que o setor se adapta bem. Devia era haver um reconhecimento do sacrifício, porque capacidade de adaptação sempre existiu, não é de agora.

Mas a ministra não tem culpa da pandemia e o Ministério da Cultura tem o peso que tem há sucessivos governos.
Esse é o problema. Por isso, dizemos: o nosso problema não é com esta ministra da Cultura, é com o Governo. O Governo é que determina um Orçamento do Estado residual para a cultura e com cativações. Isso diz tudo sobre o pensamento do primeiro-ministro em relação à cultura em Portugal, o que não corresponde ao discurso eleitoral.

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