Foi ministro de Pedro Santana Lopes e esteve na origem de um dos episódios mais polémicos desses cinco meses de governação, quando Marcelo Rebelo de Sousa, comentador-coqueluche da TVI, decidiu bater com a porta, queixando-se de estar a ser alvo de pressões políticas. Santana mudou-o de cargo, despromoveu Henrique Chaves, um dos seus mais antigos apoiantes, e, dois dias depois, com mais um artigo demolidor de Cavaco Silva pelo meio, Jorge Sampaio chamou o então primeiro-ministro para a Belém e dissolveu o Parlamento.
Passaram-se quase 20 anos desde a queda de Pedro Santana Lopes, mas o momento que o Governo socialista atravessa tem-se prestado a todos os paralelismos e comparações. Em entrevista ao Observador, no programa “Vichyssoise”, Rui Gomes da Silva não desarma: “Se fosse pela bitola do Presidente Sampaio, [esta] Assembleia já teria sido dissolvida bastantes vezes”.
Ainda assim, o homem que foi quase tudo na política — autarca, deputado, secretário de Estado e ministro –, põe-se ao lado de Marcelo: “Nem em 2004 estava em causa o regular funcionamento das instituições, nem hoje”. Seja como for, Gomes da Silva antevê um período muito difícil na relação entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa. “O Presidente da República não vai perdoar nada disto. Se alguém espirrar e não puser a mão à frente do ministro, Marcelo Rebelo de Sousa vem dizer que o Governo não se pode comportar desta maneira.”
Olhando para o seu partido, o antigo vice-presidente do PSD não antecipa uma história de grande sucesso para Luís Montenegro. “Não acredito que seja o líder do PSD que vai empolgar um bloco de centro-direita que ganhe ao PS e que, sozinho ou com algumas coligações, consiga formar governo. As pessoas começam a duvidar e a pensar que sendo assim teremos de mudar de líder”, sentencia o social-democrata.
[Ouça aqui a “Vichyssoise” com Rui Gomes da Silva]
“Em 2004, não aconteceu rigorosamente nada comparado com este Governo”
O governo de Pedro Santana Lopes tem sido usado como termo de comparação para o período que estamos a atravessar. Fez parte desse executivo. Se fosse pela bitola de Jorge Sampaio, como já sugeriu Santana Lopes, a Assembleia da República já teria sido dissolvida quatro vezes?
Se fosse a bitola do Presidente Sampaio, a Assembleia já teria sido dissolvida bastantes vezes. Na altura, havia quase uma história já escrita em que era preciso encontrar pessoas que desempenhassem esses papéis para acabar como acabaram. Não foi só o exercício das funções que motivaram o problema com o regular funcionamento das instituições. Houve um conjunto de militantes do PSD que se prestaram ao serviço de irem a Belém dizerem que não concordavam com a escolha que o partido tinha feito desde a saída de Durão Barroso para presidente da Comissão Europeia.
Quem foram?
Não é nenhum segredo, foi contado por Jorge Sampaio em livro. Marques Mendes, Manuela Ferreira Leite e outros intervenientes que tiveram preocupação de dizer que não queriam Santana Lopes como primeiro-ministro. Além disso, tudo foi feito para que o PSD não convocasse eleições ou não as pedisse imediatamente, já que as ganharia com Pedro Santana Lopes, presidente da Câmara de Lisboa, numa situação de bom astral político. Ganharia. As sondagens eram claras.
Mas consegue compreender que Marcelo Rebelo de Sousa não tenha dissolvido a Assembleia da República?
A Constituição quando fala de problemas com o regular funcionamento das instituições está a falar de coisas graves. E não, como em 2004, de um primeiro-ministro que, em função do calor, se sentiu mal e não leu de seguida o discurso da tomada de posse; ou de um ministro, no caso eu, que disse um comentador era um político no ativo e que deveria haver contraditório nesse comentário; ou, no limite, de uma situação em que há um ministro que se demite por discordância com o primeiro-ministro. Se isto era afetar o regular funcionamento das instituições e dos órgãos de soberania, estamos no grau zero da política.
“Marcelo não vai perdoar nada disto”
Num texto que escreve no Observador sugere que “tem de haver muito mais do que aconteceu até agora” e que essa tal “‘muita coisa’” está a caminho. O que é que falta acontecer exatamente e o que é que vem a caminho?
Sejamos sérios em relação àquilo que aconteceu. Em 2004, não aconteceu rigorosamente nada comparado com 2022 e 2023. Mas nem nessa altura estava em causa o regular funcionamento das instituições, nem agora. Haverá situações de discordância total e absoluta entre o primeiro-ministro e o Presidente da República? Sim. A situação do ministro das Infraestruturas não agrada a ninguém. Sentimos vergonha alheia pelo primeiro-ministro em função do ralhete e da intervenção do Presidente da República. Mas, como qualquer português que se preze, também não gosta de ver o Presidente da República desautorizado.
Marcelo Rebelo de Sousa foi humilhado?
Num certo sentido, sim. O ministro das Infraestruturas só se lembra de enviar o pedido de demissão uma hora antes de o Presidente da República falar com o primeiro-ministro, de [António Costa] ter saído de Belém, de ter falado ao telemóvel não se sabe com quem. Como dizia Salazar, em política, o que parece é. Aquilo que ali pareceu é que o Presidente da República teve uma conversa com o primeiro-ministro e disse que era insustentável a manutenção do ministro. O primeiro-ministro ouviu os seus spin doctors e disse [a Galamba]: “Manda lá a carta que eu digo que não sais”. Em 2004, nunca houve um ministro que o Presidente da República tivesse pedido ao primeiro-ministro para demitir.
Acredita que Marcelo Rebelo de Sousa está à espera de um hipotético mau resultado do PS nas Europeias dissolver a Assembleia da República?
Pedro Santana Lopes disse isto numa entrevista: conhecendo quem conhece Marcelo Rebelo de Sousa e, de alguma maneira, António Costa, o Presidente da República não vai perdoar nada disto. Se alguém espirrar e não puser a mão à frente do ministro, Marcelo Rebelo de Sousa vem dizer que o Governo não se pode comportar desta maneira. Acho que não vai haver facilidade nas promulgações, nos pedidos de inconstitucionalidade, nos entendimentos… Vamos ter pistas paralelas na corrida política entre Presidente da República e primeiro-ministro, com alguns disfarces. Haverá momentos em que até parece que coincidem, mas isto é como os relógios parados, que todos os dias têm duas vezes a hora certa.
À direita, nomeadamente no PSD, há quem se queixe muito do excesso de simpatia e benevolência de Marcelo Rebelo de Sousa por António Costa. O Presidente da República cometeu o erro de ser demasiado cúmplice do primeiro-ministro?
É o próprio sistema e o próprio regime semi-presidencialista que temos. Há sempre um primeiro mandato de enlevo, de paixão e de quase casamento entre o Presidente e o primeiro-ministro, e um segundo mandato em que o Presidente da República quer quase que voltar à sua família original. Com exceção de Cavaco, pelo que me lembro, todos os Presidentes da República acabaram os mandatos com governos da sua cor. Eanes não, mas havia uma grande empatia com Cavaco. Marcelo tem outro problema: meteu-se por caminhos apertados pedindo maiorias que matematicamente não podem existir.
“Montenegro? Pessoas começam a duvidar e a pensar se teremos de mudar de líder”
Luís Montenegro está à frente do PSD há cerca de um ano, mas continua a ser criticado, fora e dentro do partido, por não se ter afirmado como alternativa. São críticas justas? Acredita que Montenegro tem condições e qualidades para chegar a primeiro-ministro?
Não acredito que Luís Montenegro seja o líder do PSD que vai empolgar um bloco de centro-direita que ganhe ao PS e que, sozinho ou com algumas coligações, consiga formar governo. O problema não é fazer alianças com A, B ou C. Lembro-me de Sá Carneiro, em 1979, perder um primeiro Conselho Nacional sobre listas conjuntas com o CDS, que era um papão da direita. Mas isso não significou que Sá Carneiro não mantivesse as suas convicções e convocasse um segundo Conselho Nacional porque achava que era o caminho para ter a maioria. O grande problema do PSD é que não se vê um discurso, uma praxis e um exemplo, um apelo para votar. O problema não é a aliança com o Chega; é as pessoas perceberem que o PSD, só por si, não chegará a lado nenhum.
Mas Montenegro tem ensaiado esse processo de demarcação de André Ventura. É uma estratégia?
Não sei. Mas a direita sempre teve a ideia de que só é liderável através do carisma. Foi assim com Sá Carneiro, Cavaco Silva, não muito com Durão Barroso, mas foi assim como Santana Lopes e ainda é com Marcelo Rebelo de Sousa. Montenegro não é um líder carismático e, não sendo, terá muitas dificuldades. O problema é que as pessoas começam a duvidar e a pensar que, sendo assim, teremos de mudar de líder.
O PSD devia assumir que está disponível para governar com o Chega?
O PSD devia assumir um nível de rutura muito maior se quer ser Governo. E olhar para trás. Cavaco Silva chegou ao poder em maio de 1985 e rompeu com o governo de Bloco Central a meses do processo de adesão à União Europeia. Foi o que fez Sá Carneiro, em 1979 e 1980, e, de alguma forma, foi o que fez Durão Barroso. Vejamos o exemplo concreto: o Presidente e o primeiro-ministro tiveram aquela cena de divórcio; toda a gente reagiu, mas o PSD esperou pelo dia seguinte. E podia-se dizer: mas foi uma reação duríssima, pedindo eleições. Não. Tivemos ali uma coisa qualquer, a dizer que o partido não pede mas não teme eleições.
“Santana é o único líder da direita com o elemento carismático”
Falou do carisma dos líderes do PSD, sabemos que existe muita gente à direita a continuar a suspirar por Pedro Passos Coelho. Se o PSD não convencer nas europeias, o regresso do antigo primeiro-ministro era o melhor que poderia acontecer ao partido?
Passos Coelho é desejado pelo PSD, mas tem determinados bloqueios na sociedade portuguesa e há um conjunto de pessoas que não perdoa a política exercida em função do descalabrado que chegou o governo de José Sócrates.
Passos Coelho ainda tem colado à pele o trauma da troika.
Tem esse carimbo e em política há duas coisas que interessam muito: a taxa de empatia e a de rejeição. Se Passos Coelho conseguir ultrapassar os 40% de taxa de empatia e conseguir superar a taxa de rejeição, pode ser uma das hipóteses. Mas Pedro Passos Coelho já foi primeiro-ministro, líder do PSD muitas anos e teve de aturar muita coisa. Depende só de si ser candidato presidencial e poder até ganhar as eleições — embora ache que as próximas presidenciais, pela primeira vez, vamos ter primárias à direita e à esquerda com muita gente como candidata.
À boleia das presidenciais. Pedro Santana Lopes continua a alimentar o tabu sobre uma eventual candidatura a Belém. Gostava de o ver avançar?
Santana Lopes tem uma visão muito correta do sistema constitucional, com leitura correta das funções, da capacidade, dos poderes do Presidente da República.
E empolgava à direita?
Dos atuais possíveis líderes da direita, é o único que tem esse elemento carismático. Tem legitimidade histórica. A legitimidade democrática terá de ser pelo voto.
“Marques Mendes? Preferia jogar golfe em Belém com Portas”
Vamos agora para o nosso segmento Carne ou Peixe, em que o convidado escolhe uma de duas opções. Quem é que convidava para jogar golfe nos jardins de Belém: Paulo Portas ou Luís Marques Mendes?
Paulo Portas.
Preferia assistir, na televisão, a uma reedição dos comentários de Marcelo Rebelo de Sousa sobre política ou de André Ventura sobre o Benfica?
Talvez Marcelo Rebelo de Sousa sobre política.
Quem convidava para lhe fazer companhia a ver um jogo num camarote do Estádio da Luz: Luís Montenegro ou Carlos Moedas?
Carlos Moedas. Luís Montenegro é um portista fanático.
Podia ser para ver um Benfica-FC Porto. Mantinha a escolha?
Mantinha.
A quem é que acertava com o stick de hóquei: Luís Filipe Vieira ou Pinto da Costa? Sem magoar, claro.
Se pudesse juntar os dois… Mas Pinto da Costa.
