É um livro cheio de humor e de provocação. Não se tratando de uma biografia, Editor Contra, de Pedro Piedade Marques, conta as histórias atribuladas da vida de Fernando Ribeiro de Mello, o homem que fundou a mítica editora Afrodite. O editor desafiou o Estado Novo com livros escandalosos, como a Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica, organizada por Natália Correia, ou A Filosofia na Alcova do Marquês de Sade.
Como seria de prever, tudo acabou em tribunal. No excerto que o Observador publica agora, dedicado a esse processo, entram grandes personagens da cultura portuguesa, como Luiz Pacheco, Herberto Helder, José Augusto França, Vitor Silva Tavares ou Cruzeiro Seixas.
Editor Contra é publicado pela Montag e está disponível para venda no site da editora e em algumas livrarias independentes de Lisboa, como a Letra Livre, a Ler Devagar, a Distopia, a Sr. Teste/Ennui ou a Pó dos Livros. Pedro Piedade Marques é designer gráfico, tradutor e editor.
O livro tem 360 páginas e custa 25,75 euros.
“Um editor na banheira
Na noite de 15 de Dezembro de 1971, o rés-do-chão do número 10, Rua do Cabo – no bairro lisboeta de Campo de Ourique – assistiu a uma animação inaudita. Entre convidados e penduras, uma congregação de jornalistas, escritores, artistas e gente variada do monde lisboeta apertava-se numa área da casa transformada em palco de performance: uma “banheira” improvisada a partir de um tanque circular, cheio de água pré-aquecida, dentro da qual estava, sentado, um homem. Esse homem era o performer de serviço, mas também o anfitrião: Fernando Ribeiro Bento de Melo, “Fernando Ribeiro de Mello” para o mundo, editor, 30 anos. Acabado de se mudar do seu anterior poiso na Travessa do Combro, à Lapa, seria assim que estrearia a nova casa. O pretexto da performance: o lançamento de quatro livros da sua chancela, a Afrodite.
Apesar do aparato inesperado (que a tornou lendária), essa performance não era propriamente uma surpresa, vinda de quem vinha. Ribeiro de Mello era, por essa altura, um sobrevivente de duras batalhas com a férrea censura dos últimos anos de Salazar, mas também um homem que, muito pouco tempo depois de ter “aterrado” em Lisboa, menos de dez anos antes, soube criar e desenvolver uma persona e uma reputação sui generis, caracterizadas por um gosto da provocação e do aparato cénico. A afluência em massa à sua casa nessa noite de Dezembro (mais de quarenta pessoas) era disso a prova e a consequência. O ‘Dalí de Lisboa’ tinha, mais uma vez, público.
Os jornais pasmaram: ‘Um editor na banheira’ ou ‘Ribeiro de Molho’
É curioso ver como essa imagem de ‘provocador’ escandaloso se reflectiu na imprensa dos dias seguintes. A Capital do dia 16, por exemplo (num texto de página 4 de Almeida Martins, com título revelador: ‘Ribeiro de molho’), tece duras críticas de tom moralista ao evento e seu organizador: ‘Que o Ribeiro de Mello tomou um banho é inegável. Não só corporal mas também mental. Porque isto é daquelas coisas: quem não é Dalí não lhe veste a pele. Por outro lado, sobre a sua opção de se banhar em público, dispensam-se os comentários: pois não é evidente que, neste mundo desnudo de sentido, cada um é livre de ganhar o dinheiro que muito bem entender?’
Já o Diário de Lisboa, referência na imprensa diária da capital por aqueles anos, tem uma postura mais ambígua, mais complexa. A foto (obrigatória, para tão insólito evento), que n’A Capital ocupara pouco menos de 1/8 da página interior, é atirada para a primeira página da edição desse dia 16, ocupando mais de 1/3 da mancha gráfica. O texto no interior, assinado por Fernando Assis Pacheco, não recusa a comicidade, o possível ridículo da situação, mas denota uma subtil compreensão do talento de Ribeiro de Mello para a auto-promoção. Sente-se, quase, uma empatia, uma afinidade com a encenação e os seus propósitos: ‘Sabe-a toda, e sabe que a sabe toda. Entre as dezenas de perguntas com que o bombardeiam deixa sem resposta precisamente aquelas que não entram no seu jogo de promoção. Também é menino para agarrar uma bisca no ar, dar-lhe uma volta e perorar de novo: «Se pago imposto de Pesca? Ora, meus amigos, quem sabe as pescas que eu faço nesta banheira? Por exemplo: pesco-vos a vocês, jornalistas…»’
Mas, afinal, que livros estava Ribeiro de Mello a apresentar nessa sessão líquida, para a montagem da qual o artista João Vieira e uma mão cheia de colaboradores e amigos do editor tinham contribuído com quase um dia de trabalho? Se Almeida Martins não refere nem um, já Assis Pacheco não deixa de os achar ‘giros’ e ‘anotar’ a História Trágico-Marítima e As Aventuras de Alice no País das Maravilhas (os outros dois foram O Grande Livro de S. Cipriano e Anti-Duhring de Engels, que seria pronta e obviamente proibido pela Censura). (…)
[Veja nesta fotogaleria as capas de vários livros publicados pela Afrodite]
Uma antologia polémica
O Kama Sutra é o primeiro dos livros que Fernando Ribeiro de Mello lança em 1965, mas não é difícil imaginar que, a par da sua ainda principal actividade ‘pública’, a de diseur ou declamador de poesia, ele tenha passado todo esse ano a congeminar e preparar os dois livros imediatamente seguintes e que atrairiam sobre ele a sanha censória e a dura mão da justiça do Estado Novo: a Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica: dos Cancioneiros Medievais à Actualidade, organizada pela sua mentora Natália Correia, e A Filosofia na Alcova do Marquês de Sade.
Extensão e desenvolvimento de um projecto mais antigo do jornalista figueirense Manuel Cardoso Marta (‘amigo de longa data da família de Natália Correia e a quem esta comprou a vasta biblioteca que possuía incluindo alguns papéis do seu espólio literário’), esta antologia foi um trabalho de fundo da poetisa, visando ‘exumar do cemitério das obras malditas’ poesias que trouxessem à superfície (e à modorra dos anos finais de Salazar) ‘as recalcadas supurações do instinto’. Do índice, e entre os autores cronologicamente mais recentes, constavam dois inéditos de António Botto (que vira as suas Canções censuradas e cuja homossexualidade o tornara proscrito, obrigando-o a um exílio no Brasil, onde morrera em 1959) e duas obras (um excerto de Os Namorados e o inédito ‘Coro de Escarnho e Lamentação dos Cornudos em Volta de São Pedro’) do muito em breve também proscrito e condenado Luiz Pacheco.
O livro marcou também o incipiente catálogo da Afrodite como a primeira de uma longa série de mais ou menos volumosas antologias pelas quais Ribeiro de Mello ficaria conhecido: graficamente bem mais conseguido do que o Kama Sutra, com uma capa totalmente tipográfica, discreta, bem composta, ao estilo das edições de Pauvert, reservando o impacto visual para as ilustrações em hors texte de Cruzeiro Seixas, uma série de aguarelas quase abstractas, que diferem em estilo dos seus característicos desenhos a tinta-da-china – como os da Cidade Queimada de Cesariny, nesse mesmo ano. Acrescentando picante visual aos desenhos de Cruzeiro Seixas, os poemas visuais de Ernesto Melo e Castro (os caracteres de ‘almaminha’, uma homenagem a Camões, formando o perfil de um seio) e Mário Cesariny (duas reproduções facsimiladas dos poemas inéditos ‘Panasca’ e ‘Praeludium’) eram particularmente conspícuos. Foi também o primeiro de quatro livros de Natália Correia que a Afrodite publicaria (chegando a ser, muitos anos mais tarde, motivo de contenda entre editor e autora quanto aos direitos sobre uma possível reedição).
A “Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica” tinha ilustraçoes de Cruzeiro Seixas
Sem data de publicação afixada quer na ficha técnica, quer no cólofon, e ainda que normalmente datado de 1966 (este é o ano indicado em quase todas as fichas relativas a esta edição, incluindo a da Biblioteca Nacional), podemos supor, pela datação do prefácio da organizadora (de Novembro de 1965 e profeticamente intitulado ‘O cativeiro de Afrodite’) que a edição da Antologia terá começado a ser distribuída em Dezembro de 1965 (paralelamente, foi produzida uma edição especial de 500 exemplares, com uma capa mais escura, numerada e autografada por Natália Correia). Concorrendo para essa conclusão está a ficha de leitura da Censura, datada de 27 de Dezembro e assinada por Joaquim Palhares, que indica que a obra fora ‘distribuída para leitura’ a 24 desse mês. O Kama Sutra não passara despercebido, e este novo livro é alvo de todas as atenções dos censores. Como prenda azeda nesse Natal, Ribeiro de Mello recebe a sua primeira ‘proibição rigorosa’: ‘Apesar do pretensioso prefácio da autora da selecção, eivado de tendências sartreanas e das intenções que daí derivam, não é possível admitir que seja viável a circulação deste livro em Portugal, dado o seu carácter pornográfico’.
Retirada prontamente do mercado, sujeita a apreensão e buscas pela PIDE nas casas de editor, organizadora e colaboradores (Dórdio Guimarães – então amigo próximo de Natália e, muitos anos mais tarde, o seu último marido – recorda-se: ‘Fomos avisados de que a PIDE nos ia entrar em casa: quando lá chegaram, os poucos exemplares que possuíamos já estavam semeados pelos telhados dos vizinhos’), Ribeiro de Mello, face a uma certamente grande procura, reagiu de pronto a esta súbita ‘ilegalização’ da edição da Antologia: com o consentimento de Natália Correia, abriu caminho à produção uma edição ‘pirata’ (sem as ilustrações de Cruzeiro Seixas, com um pequeno sinal gráfico na capa, ao fundo, semelhante a um sorriso estilizado, e indicando como origem geográfica o Brasil: os livros importados daí escapariam ao crivo censório). O autor dessa edição pirata terá sido o livreiro Luís Alves Dias, então a trabalhar no Centro do Livro Brasileiro em Lisboa, que pagou os direitos ao editor e à organizadora para uma edição de três mil exemplares, impressos no Porto e guardados na sua casa em Campo de Ourique. ‘Vendeu-se tudo’. Foi, pois, esta edição ‘alternativa’ que captou o interesse do público leitor e contribuiu decisivamente para a fama da Afrodite (mesmo se esta não constasse da capa). (…)
Natália Correia foi a organizadora da “Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica”
Prova da fama desta edição e de algumas formas pelas quais foi sendo secretamente disseminada foi o pacote que em 1966 o então soldado João Paulo Guerra recebeu em Moçambique, onde se encontrava a cumprir a sua comissão de serviço: ‘Os meus colegas do RCP mandaram-me uma gravação com eles todos a lerem os poemas da Antologia, uma gravação feita apenas para mim. Montaram a coisa como se fosse mesmo um programa. Foi assim que eu soube que tinha sido publicado esse livro’.
Acima de tudo, esta Antologia marcou a entrada oficial de Fernando Ribeiro de Mello no index censório português (com a ironia acrescida de isso acontecer no ano em que o Vaticano revogava o seu Index librorum prohibitorum) e a sua ascensão, em poucos meses, ao pouco invejável posto de mais importante alvo editorial a abater pelo sistema de repressão da palavra impressa do Estado Novo. Não havia retorno: a montanha russa estava em marcha e o percurso em frente seria implacável e alucinante.
Sade no centro do furacão
É claro que o “projecto Sade” foi também congeminado nas tertúlias em casa de Natália Correia durante o ano de 1965, ainda que esta nada tivesse a ver directamente com o mesmo, limitando-se possivelmente a sugerir os nomes de Luiz Pacheco e David Mourão-Ferreira para a autoria dos prefácios. Assim, de resto, o afirmou o editor: ‘…uma noite, na casa da Natália Correia, alguém alvitrou o Sade. Era uma hipótese de provocação máxima, associada ao peso de um grande nome da literatura. Havia dificuldades: quase todos os livros «fortes» do Marquês tinham dimensões incompatíveis com os dinheiros e os riscos económicos que a editora podia correr. Nada de Justines nem de Julietas, nada de 120 Dias: praticamente só sobrava A Filosofia na Alcova. Como o pintor Cruzeiro Seixas tinha um exemplar da edição Pauvert abrigado na Estrada da Ameixoeira, lancei mãos à obra’.
O risco de atrair a ira censória, é certo, seria alto fosse qual fosse o título escolhido, para mais quando o livro sairia no seguimento de dois títulos de notório carácter erótico: tratava-se apenas de ‘escolher o veneno’ que estivesse mais à mão.
À edição da obra do Marquês de Sade estava até aí, de facto, associado o registo de uma certa clandestinidade, justificada na fama de ‘maldito’ e proscrito do seu autor. Foi o jovem editor Jean-Jacques Pauvert que, a partir de 1947, com os primeiros volumes da Histoire de Juliette, a retirou do rol de edições semi-anónimas e de pequena tiragem, assumindo a publicação integral da mesma sob a sua chancela pessoal. A série de julgamentos a que foi sujeito em consequência dessas publicações a partir de Dezembro de 1956, com severas condenações (como a que logo em Janeiro de 1957 o obrigou ao pagamento de uma multa de duzentos mil francos pelas publicações da Histoire de Juliette, das Cent Vingt Journées de Sodome e, precisamente, do título que dez anos depois Ribeiro de Mello escolheria: La Philosophie dans le Boudoir; um recurso da defesa teria como consequência, em 1958, a manutenção da condenação mas a supressão da multa e da ordem de destruição dos livros), iria marcar a cultura francesa durante o final da Quarta e o início da Quinta República e, por fim, mudar por completo o sistema censório nesse país. Em Portugal, como atrás ficou claro, a censura apertava ainda brutalmente, e Ribeiro de Mello iria perceber que à perseguição e ao julgamento sumário não iria corresponder aquilo que, em França, Pauvert podia ainda contar a seu favor: alguma repercussão na imprensa e algum espaço para poder explicar-se e defender-se na opinião pública (e a possibilidade até de publicar, três semanas após a condenação, um volume com as transcrições dos depoimentos das suas testemunhas e o do seu advogado de defesa Maurice Garçon: L’Affaire Sade).
Escolhidos os colaboradores (Luiz Pacheco e David Mourão-Ferreira para os prefácios ‘pró’ e ‘contra’, respectivamente, Herberto Helder para a tradução e Cruzeiro Seixas para as ilustrações), fazem-se os contactos. A fértil correspondência de Luiz Pacheco permite-nos datar de 1 de Fevereiro de 1966 um telegrama de Ribeiro de Mello para o escritor (então nas Caldas), em que aquele, entre outros assuntos, convida este para escrever um prefácio que servisse de contraponto ao de David Mourão-Ferreira, já encomendado. A publicação do Kama Sutra não passara despercebida a Pacheco, que a comentara numa carta de 6 de Setembro de 1965 a Ricarte Dácio como sendo obra de um ‘aventureiro’. Agora, o aventureiro batia-lhe à porta.
Na resposta ao telegrama, em carta datada do dia 2, Pacheco, depois de frisar que está em processo de preparação de provas do livro Crítica de Circunstância para a Ulisseia, (o que o leva a perguntar se será ‘recomendável’ a ‘parceria com o Divino Marquês’ antes da saída desse título, remetendo o interlocutor para o director editorial da Ulisseia, Vitor Silva Tavares), e de se referir aos problemas já existentes com a tradução do Sade a que o telegrama do editor fizera menção (afirmando que, ao contrário de Herberto Helder, ele não se importaria de assinar a tradução mas apenas ‘tendo-a feito ou colaborado nela’), passa à questão do prefácio, sobre o qual é claro: ‘Gostaria de o fazer, mesmo na forma proposta de anti-prefácio ao tal do David’, concordando até com ‘o prazo e o estipêndio’.
Mas apesar do optimismo, Pacheco não deixa de avisar o editor (cuja Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica estava já sujeita a uma proibição censória ‘rigorosa’, tinha sido retirada do mercado e em breve estaria no centro de um processo) que ‘esta escalada há-que fazê-la com mais caco’, pois as consequências da aventura da Antologia começavam, no caso do autor, a ser óbvias e penosas: ‘Talvez por vingança do Coro dos Cornudos, cá me chegam novas ou boatos de que o meu nome é cortado sistematicamente pela Censura, até na Eva”. Ainda assim, há espaço para um louvor a Ribeiro de Mello pela Antologia (‘é obra que ficará como desafio’), um agradecimento pela inclusão de dois textos d’Os Namorados e um convite para que ele o visite nas Caldas brevemente, visita que acontecerá poucos dias depois: em carta de Pacheco a Vitor Silva Tavares, sem data, mas presumivelmente do final de Fevereiro, aquele menciona a visita do editor, que comprou ‘tudo o que houvesse meu’, incluindo os direitos para a publicação integral d’Os Namorados numa futura antologia, confessando desejo de aceder à ‘oferta tentadora’ para a escrita do prefácio ao Sade, mas manifestando algumas reservas perante a ‘pressa fabricante’ de Ribeiro de Mello.
Luiz Pacheco avisou o editor que “esta escalada há que fazê-la com mais caco” (Foto: Picasa 2.0)
Numa nova carta para o editor, datada de 25 de Fevereiro, quando se encontrava já a escrever o prefácio (terminado pouco depois, como prova a emissão a 3 de Março de um recibo de 1.500 Escudos), Pacheco não se coíbe de dar àquele alguns conselhos reveladores de notável presciência e baseados na sua experiência na Contraponto: ‘Como já lhe disse e repito admiro o seu esforço e estou a tentar colaborar consigo na medida das minhas possibilidades. Caso curioso: vejo, vi em Lisboa esta opinião pouco partilhada. O meio literário é um tanto ingrato, mas a mim já não dá surpresas: como você teve êxito nas suas duas primeiras tentativas, êxito material, editorial, sucesso fulminante, está tudo à espera de uma catástrofe… (…) Não será por mim que V. vai parar. Mas não exagere, não se afobe, não me enerve, ajude-me também um pouco… (…) Vamos com calma.’ (…)
Feita a tradução e escritos os dois prefácios, restava a componente visual da edição: as ilustrações. Perante a recusa de Cruzeiro Seixas, a escolha acabou por cair em João Rodrigues. Membro do grupo do café Gelo, Rodrigues tinha sido já seleccionado por Cesariny para a antologia Surrealismo/Abjeccionismo (publicada pela Minotauro em 1963) e era habitualmente um bom cartoonista e desenhador repentista de “mesa de café” (algo que assumia, como ficara claro numa entrevista ao Jornal de Letras e Artes a 15 de Setembro do ano anterior), com uma veia surrealista, sombria e sarcástica, e um traço vivaz, mas as suas ilustrações para o Sade pareciam traduzir uma certa impreparação ou o receio do artista perante tamanha encomenda: uma sensação de rigidez e insipiência anatómica deixava-as longe do nível que ilustradores de Sade como Valentine Hugo, Lilian Gourari, Schem (Raoul Serres), Couperyn (George Drains) ou Hans Bellmer tinham atingido (prova da má reacção entre quem os viu pode encontrar-se já numa carta de 9 de Abril de Pacheco a Cesariny, em que aquele se refere ao ‘nojo dos desenhos’ de Rodrigues).
Apesar da capa discreta (na verdade, quase ilegível), de uma cinta protectora, da inclusão de um ‘Aviso aos Exmos. Livreiros’ e, mais uma vez, da imposição de um preço de compra quase proibitivo de 80 escudos, a opção de Ribeiro de Mello por fazer acompanhar esta edição de ilustrações, ainda por cima num estilo mais realista do que as que Cruzeiro Seixas fizera para a Antologia, revelar-se-ia, aliás, de importância não despicienda como factor ‘incriminatório’ no processo que lhe seria movido. Podemos até compará-la com a decisão oposta de Pauvert em recusar ilustrações para as suas edições de Sade, decisão que o seu advogado Maurice Garçon usou, nos argumentos de defesa, como prova de que o editor, evitando comercializar edições ‘atraentes acompanhadas de ilustrações equívocas’, não desejara escandalizar, antes pelo contrário: a sua edição de capa negra das Cent Vingt Journées era ‘tão severa que parecia fazer parte de uma biblioteca jansenista’. Mas se este argumento não convencera os juízes franceses, dificilmente convenceria os do Tribunal Plenário em Lisboa.
A Filosofia na Alcova, lançada em finais de Março de 1966, teve curta vida como edição comercial: no dia 29 desse mês, o agente da Polícia Judiciária Henrique Parente informa os seus superiores que ‘consta estar à venda e em circulação um livro pornográfico, protótipo de desmoralização’ (no documento é mencionado o nome do editor, ‘residente na Avenida António Augusto de Aguiar, 3-2º, Letra A, nesta cidade’). O caso passava a ser de polícia. No dia 5 de Abril, o chefe de secretaria da Direcção dos Serviços de Censura informa a direcção da Polícia Judiciária que, àquela data, os livros publicados por Ribeiro de Mello que estavam ‘proibidos de circular no País’ eram o Kama Sutra, a Antologia da Poesia Portuguesa Erótica e Satírica (confirmando-se o despacho de proibição emitido a 30 de Dezembro do ano anterior) e o seu mais recente, A Filosofia na Alcova, pedindo-se à PJ que procedesse à “apreensão de todos os exemplares” ainda em circulação.
Herberto Helder também foi ouvido no processo (Foto: Alfredo Cunha/Lusa)
Já antes disso, contudo, a 30 de Março, Ribeiro de Mello tinha comparecido nas instalações da Polícia Judiciária para prestar declarações. O auto destas permite-nos obter algumas informações sobre os detalhes dessa edição: além dos já mencionados problemas com a tradução (indicando que Herberto Helder era o autor da mesma, mas que se recusara a assiná-la, tendo o editor de criar o pseudónimo ‘Helder Henrique’), indicou que a impressão fora feita no Montijo (ainda que nessa altura não soubesse ainda quanto tinha a pagar pela mesma), que a edição tinha sido de dois mil exemplares, que o financiamento do projecto fora ‘com algum dinheiro que possuía e também a crédito’, que, assumindo ‘toda a responsabilidade’ pela ‘iniciativa’, os conteúdos produzidos para a edição (prefácios e ilustrações) tinham-no sido com toda a liberdade concedida aos seus autores. Este documento é também revelador do circuito de livrarias a que, mais de meio ano após o início do projecto editorial, Ribeiro de Mello recorria para distribuir as suas edições (fora as que, possivelmente, fariam parte de um circuito mais clandestino e que ele não quis contar ao inspector Seia). (…)
As declarações dos colaboradores seguiram-se imediatamente: David Mourão-Ferreira, Herberto Helder (que, ‘apercebendo-se da responsabilidade e problemas que poderiam ser levantados pela tradução de tal assunto e também por estar com bastante trabalho, entregou o encargo da tradução a António Manuel Calado Trindade’) e João Rodrigues a 5 de Abril, e o ‘negro’ (isto é, o tradutor-fantasma) António Calado Trindade a 6. Luiz Pacheco só deporia nas Caldas a 13 de Junho.
Afecto ao regime (e certamente com acesso privilegiado às diligências policiais), o Diário da Manhã publicou logo a 9 de Abril, no espaço ‘Dia a Dia’, e sem mencionar um único nome ou título, uma nota com o revelador título de ‘Cadeia ou hospício’: fazendo referência à apreensão pela PJ de ‘diversos livros imorais e pornográficos’, o redactor anónimo revela que, tendo-lhe chegado às mãos ‘um exemplar de uma das «obras», pudemos verificar até que ponto a corrupção moral, na sua acepção absoluta, se exibe cinicamente por aí’.
No dia 10 de Maio, o processo chega ao fim para João Rodrigues: o ilustrador da Filosofia na Alcova suicida-se atirando-se do terceiro andar da sua residência na Avenida Almirante Reis em Lisboa.
No dia 18 de Julho, a Polícia Judiciária envia ao ajudante do Procurador da República junto do Segundo Juízo Criminal da Comarca de Lisboa as 115 folhas do processo-crime n.º 125/66, indicando como arguido o editor Ribeiro de Mello.
Salazar contra Mello
Entretanto, a 9 de Julho é deduzida acusação contra o editor, Natália Correia, Mário Cesariny, Luiz Pacheco, Ary dos Santos e Ernesto Melo e Castro no ‘processo especial de imprensa’ n.º 90/966 relativo à edição da Antologia de Dezembro de 1965 (ironia algo azeda: o nome do oficial de justiça é Fernando de Melo…). A acusação era de ’empresa dolosa’ na publicação do livro, que ‘visava «explorar a desmoralização (sobretudo da juventude) sob o disfarce de apologia da liberdade, boa-fé, consciência límpida, cultura, obra de erudição, de criação e de civismo»’. Aos acusados foi dado o prazo até 1 de Outubro desse ano para reunirem testemunhas e apresentarem a sua defesa. (…)
Uma vez que as duas batalhas judiciais – a do Sade e a da Antologia de 1965 – arrancam ao mesmo tempo e são definidoras da personalidade da Afrodite e da fama do seu editor face ao meio em que este operava e no tempo da sua duração (de 1966 a 1970), acompanhemo-las cronologicamente até à sua resolução.
No processo da Filosofia na Alcova, emite-se em Julho um despacho de pronúncia acusando de ‘abuso de liberdade de imprensa’ Ribeiro de Mello, Herberto Helder, Luiz Pacheco, João Rodrigues e Calado Trindade (autor do prefácio ‘anti-Sade’, David Mourão-Ferreira foi poupado). O ponto 10 do documento é sucinto e explícito quanto aos motivos de acusação: ’10.º O contexto e os desenhos do mencionado livro, aquele e estes, segundo o consenso da generalidade das pessoas, pornográficos, torpes, obscenos e de linguagem despejada aquele, ofenderam consciente e publicamente, e podem continuar a ofender o pudor geral e sexual, a decência e moralidade públicas e os bons costumes’.
O “Auto de Declarações” de Ribeiro de Mello à PJ
A defesa do editor estava a cargo de Manuel João da Palma Carlos, tendo ambos que a preparar e arrolar testemunhas. Aquela e a lista destas vieram na forma de uma contestação formal apresentada a 29 de Novembro (as dez testemunhas arroladas são, pela ordem em que são indicadas no documento: David Mourão-Ferreira, José Augusto França, João Palma Ferreira, José Blanc de Portugal, Tomaz Ribas, Vitor Silva Tavares, Virgílio Martinho, Liberto Cruz, Rui Mário Gonçalves e Alexandre O’Neill). É, compreensivelmente, a mais extensa das cinco contestações apresentadas. Recusando a imputação de uma intenção de ofensa ao ‘pudor geral e sexual, a decência e a moralidade públicas e os bons costumes’, a defesa radica a edição da obra antes num objectivo de divulgação de um autor ‘de eminente importância da História da Literatura Universal’.
Em seguida, passa à transcrição de alguns ‘pareceres’ de ‘especialistas’ e ‘conhecidas personalidades do mundo da cultura’, que atestam da importância cultural de Sade: uma citação de Gaetan Picon sobre a influência sadiana no Surrealismo (colocando Sade ao nível de Freud), outra do Dictionnaire Ilustré des Auteurs Français (‘obra de divulgação para uso nas escolas’), outra de Havelock Ellis de Estudos de Psicologia Sexual (o título apresenta-se em português mas a referência de edição é do Cercle du Livre Précieux de 1964), outra de Eugene Duhren tirada de The Life and Ideas of the Marquis de Sade, e outra ainda de Claude Mauriac, retirada de um depoimento ao jornal Le Figaro e citada originalmente no volume de 1957 L’Affaire Sade.
Fica claro que esta edição de Pauvert servira de base à argumentação da defesa de Ribeiro de Mello: para além dos autores acima mencionados, eram também referidos outros três que tinham sido testemunhas do editor francês no processo de 1956, a saber: Georges Bataille, com uma citação retirada não de L’Affaire Sade mas de L’Érotisme (‘Sade contribuiu para a consciência que o homem toma lentamente de si próprio – […] o termo sádico, de emprego universal, só por si é a prova evidente desta contribuição’); Jean Cocteau (‘Sade é um filósofo e, à sua maneira, um moralizador’), e Jean Paulhan (‘para quem quiser chegar ao fundo do que significa o homem, a leitura de Sade é não só recomendada, mas perfeitamente necessária’), saindo estas duas últimas citações directamente daquele livro (faltara apenas uma citação de André Breton para que o quadriunvirato que testemunhara por Pauvert ficasse completo e viesse agora, ainda que em segunda mão, em socorro de Ribeiro de Mello). Este recurso a testemunhos publicados de figuras de renome intelectual e cultural serve para, no ponto IV, se pôr em causa a autoridade em assuntos culturais das instituições policiais e judiciais portuguesas (‘por mais vasta que seja a sua cultura geral’) e para se imaginar o que não fariam elas com obras de autores como James Joyce, Henry Miller ou D. H. Lawrence.
Este detalhe da argumentação obriga-nos a um parêntesis de contextualização, que nos permite também ver este julgamento de uma perspectiva mais abrangente. Os nomes destes três autores não foram escolhidos pela defesa ao acaso: trata-se dos autores de livros que tinham sido alvo da rigorosa censura a obras literárias consideradas ‘pornográficas’ ou ‘obscenas’ desde a década de 1920: Ulysses de Joyce (1922), Lady Chatterley’s Lover de Lawrence (1928) e quase toda a bibliografia de Miller, mas em particular Tropic of Cancer (1934). Todas publicadas fora dos países natais dos seus autores ou de países anglófonos – em Itália e em França – algumas destas obras eram ainda objecto de estrita censura e proibição nos Estados Unidos e no Reino Unido no início da década de 1960. Em 1933, contudo, o romance de Joyce tinha sido autorizado a circular nos Estados Unidos, uma decisão judicial histórica que levantou a proibição que sobre ele impendia e lançou as sementes do que aconteceria trinta anos depois.
Foi a publicação da versão integral do romance de Lawrence pela Grove Press de Nova York em 1959 e pela Penguin de Londres em 1960, em aberta violação da legislação censória de ambos países (em particular o “Obscene Publications Act” de 1959 em Inglaterra e o “Comstock Act” nos Estados Unidos), e os julgamentos a ambas editoras que se lhe seguiram, e de onde saíram triunfantes, que abriram uma brecha decisiva no muro censório dos dois lados do Atlântico. No caso dos Estados Unidos, depois do processo Lady Chatterley, outras vitórias para a Grove na defesa da publicação de Tropic of Cancer de Miller e Naked Lunch de William Burroughs contribuíram para o que Charles Rembar, o advogado da editora, designou de ‘fim da obscenidade’: um termo quase absoluto e oficial à censura da palavra impressa a partir da segunda metade da década de 1960.
Por aqui se pode ver que os processos movidos a Pauvert e, dez anos depois, a Ribeiro de Mello se encaixavam numa batalha mais abrangente pelo direito à liberdade de publicação de material considerado pela lei vigente ‘obsceno’ ou ‘pornográfico’ mas cujo valor literário era apresentado como redentor e poderia ser atestado pelo testemunho de ‘especialistas’ reputados (outro dos processos famosos nessa altura foi o de Maurice Girodias da Olympia Press, levado a tribunal em Paris pela publicação de Lolita em 1955, cuja defesa recorreu à mesma estratégia da de Pauvert, tendo o editor publicado em 1957 L’Affaire Lolita, onde essa defesa era exposta).
Os principais factores abonatórios apresentados pela defesa de Ribeiro de Mello foram a solicitação da ‘colaboração de intelectuais e artistas’ para a produção da edição (em particular a de David Mourão-Ferreira, a quem fora pedido um prefácio ‘contra Sade’, do qual se pode retirar, segundo a defesa, uma ‘atitude francamente moralizadora’ por parte do editor) e a impressão do ‘Aviso aos Exmos. Livreiros’, que exortava estes ao ‘maior cuidado na venda’ do livro, interditando esta a menores, aviso que a acusação, ‘não se sabe bem porquê, quis de todo ignorar’, apesar de a importância do mesmo ser, para a defesa, ‘decisiva para o assunto em causa’.
Aviso aos livreiros que acompanhou a edição de Sade
A ausência de qualquer publicidade à edição é também apresentado como facto de relevo (‘e a publicidade é elemento essencial do crime’), bem como o preço de 80$00, o qual ‘só por si restringiria o alcance da obra a pequenos sectores cujas disponibilidades financeiras traduzem, quase sempre, uma certa formação intelectual e ou de conhecimentos’. (…) Estabelecendo uma comparação entre a edição da Afrodite e as ‘diárias representações de teatro de revista’, a ‘exibição de stripteaseuses em inúmeros cabarés deste país’ e as ‘inúmeras revistas e publicações portuguesas nas quais se explora (quantas vezes a partir da própria capa?) uma técnica de erotismo que nada tem de moral’ (publicações que, ‘ao contrário do que aconteceu com a obra em causa, são vendidas sem quaisquer restrições, a preços acessíveis à própria juventude, expostas em todas as tabacarias’ e dispondo de ‘uma máquina publicitária que faz ascender as suas tiragens a muitos milhares de exemplares’), a defesa reforça a incredulidade perante o facto de uma edição ‘realizada com tantas precauções e tão extremamente restringida na sua divulgação’ poder ‘ser alvo de tão grave acusação de ordem criminal’.
A comparação estende-se, porém, à literatura também: se ‘as cenas e diálogos entre o Padre Amaro e a menina Amelinha, personagens do romance de Eça de Queirós O Crime do Padre Amaro‘, não mereceram nunca o levantamento de um processo crime, ‘como se há-de sentir ofendido o público com uma obra que nem sequer é portuguesa, não retrata cenas nem personagens portuguesas, não coloca nenhuma figura ou representante do clero português em actos (…) de corrupção moral e sexual de nenhuma menina’? (…)
A 19 de Outubro procede-se à audiência de discussão e julgamento do processo no Tribunal Plenário e marca-se para o dia 24 desse mês o início do julgamento, que se prolongará pelo mês seguinte. Mais uma vez, alguns diálogos trocados entre testemunhas e juízes trazem ecos do que se passara dez anos antes em Paris, no julgamento de Pauvert, em particular no testemunho de Jean Paulhan, e traduzem a tensão que se sentiria na sala. É o caso de José-Augusto França, testemunha de Ribeiro de Mello: ‘Era juiz um famigerado Bernardino das Facadas [Bernardino Rodrigues de Sousa, juiz corregedor] pelas que (dizia-se) apanhara de um magala por se ter metido com a sopeira da pensão em que habitara, magistrado da província, em sórdido episódio que toda a gente contava e não abonava em seu favor, mesmo em tribunal dito de excepção. Com ele tive um divertido diálogo: interrompera-me na minha sábia digressão sobre a moral na corte de Luís XV, achando que não vinha a propósito e confundindo na sua irritação os Luíses, mencionando o XIV, mais do seu conhecimento. Com um gesto rápido, de dedo no ar, que o surpreendeu, atalhei-o eu para lhe dizer amavelmente: «O XV, Senhor Doutor Juiz, o XV; o XIV já tinha morrido…» Rubro, o das facadas suspendeu a voz no silêncio (mortal, direi?) que se fez na sala, mas recolheu-se num incerto: «Bom, bom, XIV ou XV…»
Ribeiro de Mello, dando uso aos seus dotes oratórios numa arena que, por via paterna, lhe não era de todo alheia, terá também encontrado o seu espaço para brilhar, fazendo fé, pelo menos, numa ‘Nota de Edição’ apensa à reprodução da contestação na 2.ª edição da Filosofia na Alcova: ‘Na 1.ª audiência de julgamento, o réu editor desenvolveu larga e pormenorizadamente todos os pontos articulados na sua contestação. Solicitou esclarecimentos ao Tribunal e ao Ministério Público e, respondendo e contestando fundamentalmente todas as objecções e argumentos que os mesmos lhe apresentaram, terminou por concluir que, em seu entender, e face ao que no decorrer de todo o processo se vinha presenciando, só mentalidades policiescas e anticulturais, patologicamente imorais, pornográficas, irremediavelmente transtornadas, poderiam reduzir a obra de Sade aos termos da acusação e condená-la criminalmente’.
Segundo a mesma nota, Herberto Helder ‘declarou que fazia suas todas as palavras acabadas de pronunciar pelo editor’.
[Veja nesta fotogaleria como os jornais da época foram seguindo o caso]
A 7 de Novembro foram apresentadas as alegações finais da defesa e o acórdão lido no dia 9, no Plenário Criminal da Boa-Hora, pelo desembargador presidente António de Almeida Moura. E se a sombra de Pauvert parecia ter acompanhado o editor ao longo do processo, a dureza da condenação fez mais uma vez eco da que caíra sobre o editor francês em 1956: declarando ter ficado provado que a edição da Afrodite era, ‘no tocante ao seu texto e gravuras, uma publicação abertamente pornográfica, atentatória da decência, bons costumes e moralidade pública’, considerando que a recomendação aos livreiros para que interditassem a venda a menores ‘redunda afinal num aperitivo para quantos apreciam esta espécie de literatura’, o acórdão aponta Ribeiro de Mello como um dos dois réus ‘que se apresentam com mais pronunciada responsabilidade’ (o outro é Luiz Pacheco, pelos antecedentes criminais e por uma referência injuriosa ao juiz Arelo Manso no seu prefácio), condenando-o a uma pena de oito meses de prisão, ‘substituída por multa a 50$00 por dia e em igual tempo de multa à mesma taxa’. É a segunda condenação mais dura do processo (Pacheco acumula nove meses de prisão e uma pesada multa pelas ofensas ao juiz).
Ao contrário dos juízes franceses, que no julgamento do recurso da primeira condenação de Pauvert, e pesando a crescente importância cultural das edições de Sade que aquele publicara, atestada pelos testemunhos das personalidades chamadas pela defesa – e para a divulgação da qual a edição do L’Affaire Sade logo a seguir ao primeiro julgamento dera um enorme contributo, permitindo que milhares de leitores pudessem ter acesso aos argumentos e testemunhos da defesa – deram um passo atrás, revogando a multa e, sobretudo, a ordem de destruição do stock, os juízes portugueses foram implacáveis, numa decisão duríssima e sem direito a recurso, mas perfeitamente enquadrada e expectável num país que assinalava quarenta anos ininterruptos de um regime repressivo. Também ao contrário do que Pauvert conseguira (obrigar as autoridades a hesitar em ‘reformular interdições para estas obras subitamente tão importantes’), esta batalha de Ribeiro de Mello não mudaria um milímetro o curso da censura salazarista e, depois, marcelista, rendendo-lhe apenas um dúbio título de ‘Pauvert português’ (apesar do paradoxo evidente: Pauvert conseguira dobrar a censura francesa e publicar toda a obra de Sade) e, bem mais importante, uma imaculada reputação de editor corajoso e destemido, que ele manterá e de que a Afrodite viverá até ao 25 de Abril de 1974.
De que se procedeu de facto à destruição dos livros apreendidos desta edição em todo o então território português é prova um ‘Auto de Inutilização de Livros’ da Polícia de Segurança Pública, proveniente da província da Guiné, pelo qual se informa, em 5 de Fevereiro de 1970, que em Bissau foi ‘efectuada pelo fogo a destruição completa’ de um lote de cem exemplares da Filosofia na Alcova apreendidos em 1966.
A “Filosofia na Alcova” foi “proibida de circular no país”
No processo da Antologia, os ‘conhecimentos’ de Natália Correia terão conseguido adiamentos sucessivos mas foram insuficientes para impedir que ele fosse retomado. No dia 8 de Janeiro de 1970, o Diário de Lisboa noticia que nessa tarde se sentam no Tribunal Plenário Criminal da Boa-Hora, ‘como presumíveis delinquentes’, Mário Cesariny, Luiz Pacheco, Ary dos Santos, Natália Correia, Ernesto Melo e Castro, Francisco Marques Esteves e ‘o comerciante Fernando Ribeiro de Mello’. Tal como no processo da Filosofia na Alcova, a acusação volta a ser de ‘abuso de liberdade de imprensa’, e, tal como em 1967, um dos três juízes presidentes volta o ser o ‘Bernardino das Facadas’. Repetem também algumas das testemunhas (José-Augusto França testemunha a favor de Natália, desta feita) e Palma Carlos volta a ser o advogado de defesa de Ribeiro de Mello.
De novo, tensão no tribunal. Fernando Luso Soares (mais tarde autor publicado pela Afrodite), advogado de defesa de Cesariny, tenta provar que a Antologia não era pornográfica recorrendo a uma tese de doutoramento sobre a evolução histórica da pederastia e do ‘lesbismo’, da qual cita um poema priápico de Marcial, perguntando depois aos juízes se aquela tese se podia considerar pornográfica ou científica. Instando a pronunciar-se, Melo e Castro levanta-se e pergunta ‘aos meretíssimos juízes se estavam convencidos de que se poderia cortar o sexo da humanidade com a tesoura da censura’: foi imediatamente ‘mandado calar sob a ameaça das armas dos polícias que vigiavam a sala de audiência (vedada ao público)’. Natália Correia não contém os nervos e chora. E, tal como em 1967, as punições são duras: a 21 de Março de 1970, Ribeiro de Mello e Natália Correia são condenados a ’90 dias de prisão correccional, substituíveis por igual tempo de multa a 50$00 por dia e mais 15 dias de multa à mesma taxa’, acrescendo-se custos judiciais. Luiz Pacheco, Ary dos Santos, Melo e Castro e Cesariny são também condenados mas as penas destes últimos três, tal como a da organizadora da antologia, são suspensas por três anos (a suspensão não abrange Ribeiro de Mello nem Pacheco).”
Nota: Para facilidade de leitura, foram retiradas as notas de pé de página deste excerto do livro.
