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JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

"Se o PS não convergir com o PSD vai ser sancionado"

Em entrevista ao Observador, Paulo Mota Pinto, presidente da Mesa do Congresso, fala sobre o futuro de Rio, da meta para as eleições e da certeza de que o PS está obrigado a deixar o PSD governar.

Paulo Mota Pinto entende que os portugueses vão exigir aos dois maiores partidos que se entendam a seguir às legislativas. Para o social-democrata, que é recandidato ao cargo de presidente da Mesa do Congresso, os socialistas estão obrigados a viabilizar o governo de Rui Rio caso o PSD venha a vencer as eleições.

Em entrevista ao Observador, no programa “Vichyssoise”, Mota Pinto sugere ainda que Rio está preparado para repetir uma estratégia idêntica à de Aníbal Cavaco Silva: se vencer as legislativas e se existir uma permanente maioria de bloqueio no Parlamento, o PSD tudo fará para conquistar a maioria absoluta em 2024. “Essa estratégia foi bastante bem sucedida”, reconhece.

Sobre o futuro de Rui Rio à frente do PSD, Mota Pinto recusa comentar cenários, diz-se confiante de que o PSD vai mesmo vencer as legislativas, mas vai assumindo: a derrota não tem de ser o fim de linha para o atual líder social-democrata. “O líder está mandatado para dois anos. Se tenciona ou se faz uma avaliação política, pessoal, se deve sair antes é algo que só se poderá ver depois, dependendo do resultado. Quando digo depois não é na semana ou no mês seguinte, vamos ver o resultado”, diz.

“Não é indispensável um acordo escrito entre PS e PSD”

Enquanto presidente da mesa do Congresso, que começa esta sexta-feira, está à espera de três dias muito difíceis de gerir?
Não. Os Congressos do PSD são sempre ocasiões de grande mobilização e união espero que neste caso também seja e os sinais que temos são todos nesse sentido. Não estou à espera de nada muito difícil de gerir.

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Falou-se do seu nome para uma eventual vice-presidência do partido, mas parece que já está tudo mais ou menos preparado para que avance com um novo mandato como presidente do Congresso. Está fechado o que vai fazer daqui para a frente?
Estou disponível para o partido quer como militante, quer em lugares de direção e também neste lugar de presidência do Conselho Nacional e do Congresso. Rui Rio entendeu, e estou de acordo com isso, que devia recandidatar-me. Devo dizer que é uma função que faço com gosto e em que acho que as coisas não têm corrido mal para o partido em geral, até em momentos difíceis.

A questão da vice-presidência era algo que lhe agradava?
Já fui vice-presidente do PSD, já dei contributo ao partido nessas funções durante dois anos, de 2008 a 2010. Pode dar-se sempre algum contributo mesmo noutras funções de direção menos executivas, não quero estar a comentar outros cenários estando este já definido.

Rui Rio tem manifestado disponibilidade para assegurar a governabilidade do país com o PS quer ganhe quer perca as eleições de final de janeiro. Num como noutro cenário devia existir um acordo escrito entre PS e PSD? Há condições para que isso aconteça?
Guiamo-nos pela máxima de primeiro o interesse nacional, depois o do partido e por fim a nossa circunstância pessoal. Interpretar isso significa, sobretudo em épocas de dificuldades, não deixar o país sem governo. Já foi praticado pelo PSD, o atual Presidente da República fez isso no final da década de 90. O PS nunca fez, mas esperamos que o faça, achamos que os portugueses também reclamam isso ao PS. Saber os termos exatos em que isso se faz, saber se é preciso um acordo escrito.

Precisamente, era importante existir um acordo escrito?
Não necessariamente. Quando o entendimento é entre partidos que têm divergências fundamentais em questões estruturantes do regime e do país como é o caso do BE, do PCP e do PS e o acordo é uma convergência que em termos de estabilidade não augura nada de bom compreende-se que se exija esse entendimento. No caso do PS e do PSD que são dois partidos que no essencial das questões fundamentais — de política externa, posicionamento do país — estão convergentes não é, a meu ver, indispensável um acordo escrito.

Acredita que o PS pode vir a viabilizar um governo minoritário liderado por Rui Rio? Acha que é um cenário plausível?
Aquilo que estou certo é que os portugueses exigem isso, reclamam isso aos dois partidos estruturantes do sistema o PS e o PSD. Como acredito que os partidos respondem às exigências dos portugueses, é esse o sentido da democracia, acredito que isso vai acontecer. Não sei quando nem em que termos exatos, com acordo escrito ou não e sobre quê, mas acredito que isso está inscrito na lógica do sistema.

Em caso de derrota o PSD também se predispõe a viabilizar esse governo do PS?
O PSD espera e entende que há possibilidades sérias de ganhar. Acho que essa pergunta deve ser sobretudo dirigida ao PS. Quanto ao PSD, já praticou isso no passado e interpretando aquela máxima que põe o interesse nacional à frente, dependendo do contexto é uma hipótese que não exclui.

Rui Rio disse numa entrevista à Antena 1 que até seria sensato um acordo para meia legislatura e depois fazer um balanço ao fim desses dois anos. Isso não vai trazer mais instabilidade a um cenário já de si instável? 
Rui Rio disse que esse tipo de convergência tem de se avaliar ano a ano. Não deveria ir além de meia legislatura. Se o governo, por exemplo do PSD, não tem maioria precisará ano a ano de obter o acordo do PS ou de outro parceiro e ao contrário também.

Mas Rui Rio não falou de ano a ano, falou de meia legislatura. Aliás, até falou na necessidade de os dois próximos Orçamentos do Estado serem viabilizados ainda que o PSD não seja o partido mais votado.
O que Rui Rio disse é que não parecia adequado fazer um acordo de legislatura. A meu ver isso deverá ser avaliado ano a ano e no máximo poderá ser estendido até dois anos, estou de acordo com isso.

Portanto quatro anos é demais?
Penso que sim. Há um horizonte para o qual não faz sentido neste momento exigir ao Partido Socialista que aprove os Orçamentos do PSD. De ano a ano votarão isso e eventualmente ao fim de dois anos reavaliar.

António Costa já disse não estar disponível.
Veremos. Não sou grande apologista de discussão de cenários, de tática de aprofundamento destas pequenas questões de governabilidade num momento anterior às eleições. Na Europa essas questões são muito discutidas no período pós eleitoral.

"Guiamo-nos pela máxima de primeiro o interesse nacional, depois o do partido e por fim a nossa circunstância pessoal. Interpretar isso significa, sobretudo em épocas de dificuldades, não deixar o país sem governo. Já foi praticado pelo PSD, o atual Presidente da República fez isso no final da década de 90. O PS nunca fez, mas esperamos que o faça, achamos que os portugueses também reclamam isso ao PS"

“Temos a firme convicção de que os portugueses exigem ao PS essa convergência”

Rui Rio tem defendido que só ao centro se conseguem as reformas necessárias. Que reformas seriam essas? Em que pontos é que poderia haver um verdadeiro entendimento entre o PS e o PSD?
Há questões que colocámos em cima da mesa que nem sequer mereceram resposta do Partido Socialista na anterior legislatura. Anunciámos e temos pronto para apresentar assim que abra o Parlamento um projeto de revisão constitucional com temas como a limitação do número de mandatos de deputados, reformas na área da justiça e outras reformas que permitam a revisão do sistema eleitoral. São áreas em que esperamos que seja pelo menos possível encetar um processo de diálogo como PS. Tirando a questão da revisão constitucional penso que a área da justiça também é importante ou as convergências a prazo no domínio fiscal.

Tendo em conta o que foram os últimos anos não houve também aqui uma frustração do lado do PSD por essa falta de entendimento em algumas áreas?
Claro que houve. A frustração não é só do PSD, é dos portugueses que conseguem perceber bem quem fechou a porta a entendimentos por causa de estar preso com alianças com a esquerda radical.

Então que garantias tem que isso não venha a acontecer no futuro?
A reação a essa frustração não é o castigo. Se achamos que deve haver abertura ao diálogo não podemos nós fecharmo-nos ao diálogo. Não temos garantia que isso venha a acontecer no futuro, a única garantia que temos é a firme convicção de que os portugueses exigem também ao PS essa convergência. Se o PS não o fizer vai ser sancionado — como penso, aliás, que vai acontecer já nas próximas eleições.

"O PS dará também resposta à exigência do eleitorado, que é uma exigência clara: não se voltar para o PCP e BE, mas responder ao interesse nacional"

É uma estratégia semelhante à de Cavaco Silva? Governar em minoria, lamentar existir uma maioria de bloqueio, ir novamente a votos e conseguir a maioria absoluta. É isso?
Não sei se o paralelo é exato, mas noto que essa estratégia foi bastante bem sucedida. De todo o modo, confiante que o PSD vai ganhar as eleições, se não houver maioria à direita será uma estratégia de formar um governo minoritário que deve ser viabilizado pelos partidos que se assumem como sendo responsáveis. Com certeza que o PS não quererá repetir a fraude, ou manobra, que realizou em 2015 e agora depois já da geringonça ter caído vir agora voltar-se novamente para o PCP ou Bloco de Esquerda. Não sei que preço teria de pagar.

António Costa já disse que se demitirá se perder as eleições legislativas. Num cenário mais provável Pedro Nuno Santos deve chegar à liderança do PS. Acredita que esta ala mais à esquerda do partido vai mesmo aceitar negociar com o PSD?
Veremos a expressão eleitoral que o PS liderado por essa ala mais à esquerda terá. Confiamos no Partido Socialista como um partido moderado e é isso que lhe dá a expressão eleitoral que tem tido, embora só tenha tido uma maioria absoluta com José Sócrates. Confiamos que o PS dará também resposta à exigência do eleitorado, que é uma exigência clara: não se voltar para o PCP e BE, mas responder ao interesse nacional.

“Se um dia o Chega quiser ser um dia partido do governo e não só radical pode ser que se modere”

Olhando para a direita. Se este entendimento ao centro, que o PSD acha desejável, falhar uma solução como aquela que foi encontrada nos Açores é desejável no continente?
À direita temos a perspetiva do diálogo preferencial com o CDS, eventualmente com a Iniciativa Liberal. Em relação ao Chega o que dizemos é que qualquer diálogo é impossível enquanto o partido não moderar algumas das posições. Não podemos rejeitar os votos do Chega se o Chega preferir um governo minoritário do PSD a um governo da extrema-esquerda ou da esquerda.

Mas terá um preço.
Não sei qual é o preço. Que preço se pagou nos Açores? Não há preço real.

Houve pelo menos a necessidade de conversar, estava a dizer que não queria dialogar, para existir esse acordo nos Açores foi preciso dialogar.
O que lhe posso garantir é que o PSD não pagará nenhum preço político em diálogo com o Chega nem sequer dialogará com o Chega sobre esse preço político. Muito menos qualquer preço político que pusesse em causa qualquer linha programática relevante. Estamos a falar de questões existenciais nem só do PSD mas do regime. Isso são questões sobre as quais não se dialoga.

No seu entender o Chega ainda não se moderou relativamente a esses temas?
Globalmente a apreciação que fazemos é que não. Em várias questões específicas parece-nos que isso é evidente, ainda não o fez, pode ser que se quiser ser um dia partido do governo e não só radical e de protesto o venha a fazer.

O que aconteceu nos Açores, no continente não?
Não foi isso que eu disse.

Então?
O que eu disse foi que não sabemos se o Chega não preferirá um governo do PSD a um governo do PS e PCP ou Bloco de Esquerda.

Mas nesse caso já não interessa se se moderou ou não?
Isso é uma decisão que o Chega terá de tomar se tiver deputados para isso.

Que pressupõe uma negociação, era esse o ponto.
Esse pressuposto é que nós pomos em causa. Não negociaremos com o Chega enquanto ele não se moderar e não faremos um acordo.

Teria que ser o Chega a tomar a iniciativa e a dizer que se moderou?
Saber se há uma convergência ou não por iniciativa do Chega, é uma questão a ver depois. A nossa posição tem a ver com questões de princípio, fundamentais e estruturantes do regime. Não a pomos em causa.

“Rui Rio está mandatado para dois anos. Isso é evidente”

Se Rui Rio tiver oportunidade de formar governo estaria disponível para ser ministro?
Estou disponível para servir o partido e, portanto, o país.

Portanto está disponível.
A minha disponibilidade é aberta. Não digo que estou disponível para A, B ou C nem faço exclusões à partida. Não pode extrair daqui a conclusão específica que disse que estou disponível para ser. Estou disponível em geral, em cada momento isso terá que ser apreciado, mas isso não é o mais importante. O PSD tem muitos quadros importantes e de valor e saberá oferecer uma solução de grande competência e reconhecida qualidade.

Em caso de derrota nas legislativas Rui Rio deve continuar à frente do PSD?
Rui Rio esclareceu isso na campanha eleitoral. Disse que se perdesse as eleições internas terminava praticamente para sempre a sua atividade política. Se ganhasse, como venceu, iria às legislativas e não assumiu nenhum compromisso sobre o que faria no dia a seguir em relação ao partido, aliás, está mandatado para dois anos.

Portanto estando mandatado para esses dois anos…
Está mandatado, isso é evidente. Agora, depende de fatores como saber se não ganhou, se não foi o partido mais votado, qual a distância para o PS, se há maioria de esquerda ou direita, se o PS consegue formar governo. Há um conjunto de fatores que não podemos antecipar para querer desde já extrair consequências a nível do partido. As eleições do PSD não foram sequer há um mês, estamos já a dizer como é que o líder eleito vai sair?

A questão é que Rui Rio disse publicamente que estas eram as últimas eleições legislativas a que se propunha. “Ou sou primeiro-ministro depois desta eleição ou é a última eleição da minha vida”, foi a frase de Rui Rio referindo-se às legislativas.
A minha posição, como institucionalista que sou, que o líder está mandatado para dois anos. Se tenciona ou se faz uma avaliação política, pessoal, se deve sair antes é algo que só se poderá ver depois, dependendo do resultado. Quando digo depois não é na semana ou no mês seguinte, vamos ver o resultado.

Passamos agora para as respostas rápidas desta entrevista, o segmento “Carne ou Peixe”, em que tem de optar entre duas opções. Preferia ter aulas de direito dadas por André Ventura ou Paulo Colaço?
Mudava de curso.

A quem confiava a gestão do seu condomínio: Francisco Rodrigues dos Santos ou João Cotrim Figueiredo?
Talvez os nomeasse administradores conjuntos.

Está a passar ao lado do espírito do Carne ou Peixe, vamos ver se consegue a próxima. Preferia ser ministro num governo de Paulo Rangel ou Luís Montenegro?
Talvez por Paulo Rangel.

Quem convidaria para ver um jogo da Académica: Cavaco Silva ou Marcelo Rebelo de Sousa?
Convidaria o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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