Em 2013, a junta de freguesia do Beato, em Lisboa, identificava um grave problema no bairro: um terreno com cerca de 20 mil metros quadrados, ali junto ao campo de futebol do Vitória Clube de Lisboa, era palco de um “crónico acumular de lixo e entulho”. No verão, havia ali incêndios e, no inverno, deslizamentos de terra, afetando os moradores das ruas das vizinhanças. Lamentando a “fraca higiene urbana” e a falta de espaços para convívio social, a junta conjugou esforços com quatro associações e coletividades locais e apresentou uma candidatura ao programa BIP/ZIP da Câmara Municipal de Lisboa. Os homens e as mulheres quiseram — e a obra fez-se.
A obra no Beato acabou por ser uma das 52 ideias escolhidas pela autarquia, entre 108 candidatas, para serem financiadas no ano seguinte ao abrigo daquele programa, e o projeto de requalificação do espaço começou a avançar pela mão dos próprios habitantes locais. E é apenas uma das quase duzentas ideias que já começaram a ser postas em prática na cidade depois de serem propostas pelos habitantes e pelas associações locais: desde 2012, ano em que o programa arrancou, a CML já recebeu 694 candidaturas e aprovou 199 projetos por toda a cidade.
A ideia do BIP/ZIP, que passa por colocar parte da gestão da cidade nas mãos dos próprios habitantes, foi um dos motivos que levaram a que Lisboa fosse uma das seis cidades europeias escolhidas para integrarem um projeto do Comité Económico e Social Europeu (CESE) sobre cidades inteligentes, juntamente com Málaga, em Espanha, La Rochelle, em França, Génova, em Itália, Eindhoven, na Holanda, e Vilnius, na Lituânia. São as primeiras smart cities da Europa e estão a pôr em prática ideias inovadoras que vão abrir caminho para a governação inteligente na União Europeia, que quer as cidades mais digitais, mais eficientes do ponto de vista energético, mais conectadas e mais bem organizadas.
Talvez seja neste último ponto que Lisboa pode dar o seu contributo mais valioso. Em fevereiro, representantes das seis cidades reuniram-se em Bruxelas para discutir ideias de smart governance para toda a UE. E a mensagem de Portugal foi simples: uma smart city [cidade inteligente] não precisa de ser feita apenas de tecnologia de ponta. “Uma smart city também pode ser low-tech“, defendeu Pedro Grilo, representante da capital portuguesa no encontro. O BIP/ZIP será talvez um dos exemplos mais concretos desta realidade, porque permite aos lisboetas identificar as prioridades para os seus bairros e avançar com as ideias, mesmo quando elas nada têm a ver com alta tecnologia, como “reconstruir um passeio ou financiar formação”, explica o coordenador do programa Europa 2020 na Câmara Municipal de Lisboa.
“Há diversos tipos de iniciativas, incluindo todas as áreas da cidade, desde os bairros habitacionais aos bairros do centro histórico”, e “os projetos aprovados vão desde a construção de um anfiteatro à criação de um negócio de comida de rua e à formação de jovens e várias áreas comerciais“, lê-se no relatório publicado pelo CESE, órgão consultivo da União Europeia que tem como missão fazer estudos e deixar sugestões de atuação política à Comissão Europeia. “Esta é uma abordagem específica que permite às comunidades locais desenvolver estratégias da base para o topo, reforçando a coesão da comunidade”, destaca-se, ainda. Mas Lisboa vai muito além disto. “Lisboa já é uma smart city“, afirmou Pedro Grilo, numa entrevista ao Observador em Bruxelas, após o encontro no CESE.
Lisboa quer ensinar a Europa a ser smart sem ser high-tech
A ideia de olhar para a “inteligência” das cidades europeias surgiu em 2015, quando o CESE publicou um documento em que promovia um modelo de smart governance [governança inteligente] como a chave para o desenvolvimento da UE. Os responsáveis daquele comité selecionaram, depois, seis cidades europeias de acordo com um conjunto de critérios, entre os quais se destaca o facto de todas elas já terem começado a aplicar ideias inovadoras no âmbito do conceito de smart city. O objetivo era simples: identificar as melhores (e as piores) ideias e produzir um relatório final com recomendações para todas as cidades europeias sobre como se tornarem mais inteligentes.
Durante a primeira metade do ano de 2016, uma delegação de técnicos do CESE visitou cada uma das seis cidades. Em Lisboa, a comitiva foi recebida por Pedro Grilo. “O que procurámos fazer foi planear uma visita que, dentro das condicionantes que tínhamos de tempo [a visita foi de apenas um dia] e de disponibilidade de serviços, conseguir tocar em alguns diferentes aspetos que se complementassem”, explica. O dia acabou por incluir uma visita ao projeto de recuperação e regeneração do bairro da Boavista e uma apresentação de ideias como a Startup Lisboa, o Lighthouse Project ou o BIP/ZIP, que dão atualmente à capital portuguesa o estatuto de smart city na União Europeia.
“Há, hoje, um reconhecimento da cidade pelo trabalho que tem vindo a efetuar, não apenas pelo esforço, mas pelos resultados que já alcançou”, garante Pedro Grilo, insistindo que “a gestão e planeamento inteligente da cidade não passa necessariamente só pela tecnologia” de ponta. “Esta é talvez a mensagem que nós trouxemos de Lisboa”, sublinha. “A tecnologia deve ser colocada ao serviço dos cidadãos e sobretudo não criando um digital divide, uma exclusão de pessoas e de grupos que em certas circunstâncias têm mais dificuldade, por várias razões, em aceder à tecnologia.”
▲ Pedro Grilo representou Lisboa no encontro e falou ao Observador, em Bruxelas, no fim da reunião
Transformar Lisboa numa smart city significa, na ótica de Pedro Grilo, “atualizar o conceito de desenvolvimento sustentável” para “gerir a cidade de uma forma mais eficaz e mais eficiente”. Ou mais “inteligente, no seu todo, na sua organização e gestão, o que não significa apenas a tecnologia de ponta”, acrescenta. Para isso, é fulcral envolver os cidadãos e garantir que os habitantes têm uma palavra a dizer naquilo que são as políticas implementadas na sua cidade, destaca o responsável autárquico.
Um dos principais projetos de inovação que Lisboa mostrou ao CESE foi precisamente o de regeneração do bairro da Boavista, nada focado nas novas tecnologias e com um grande nível de envolvimento da comunidade local.
Construído há mais de 75 anos, o bairro da Boavista é o mais antigo bairro municipal da Europa e isso nota-se nas suas infraestruturas, muito degradadas. E foi precisamente neste bairro que a cidade de Lisboa implementou um dos primeiros projetos de smart governance. A ideia, promovida pela autarquia em conjunto com as associações locais, é regenerar o bairro não só do ponto de vista material, mas também promovendo a formação dos jovens e combatendo o abandono escolar. “A própria comunidade, através das suas associações — de residentes e de âmbito social, cultural e ambiental — colabora nessa regeneração do seu bairro“, defende Pedro Grilo.
A regeneração do bairro incluiu, ainda, o registo de uma patente para a “utilização da cortiça como matéria-prima para um material de revestimento que potencia a eficiência energética na cobertura dos edifícios” e que tem “mais valias do ponto de vista acústico e térmico”. Tudo isto feito com conhecimentos portugueses, através de uma parceria entre o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e uma empresa nacional. O material, testado de forma piloto no bairro da Boavista, já foi exportado pelo menos para o Brasil e para a Tunísia.
Este projeto “é um exemplo de que é possível combinar os aspetos materiais com os imateriais, que é possível inovar tirando partido do know-how português e, sobretudo, daquilo que de melhor estamos a fazer em termos de investigação e desenvolvimento na articulação entre as universidades e centros de investigação com as empresas, aplicando isso no território em benefício da nossa população”, defende o responsável da CML, explicando, ainda, que a população tem reagido “muito bem” à requalificação inovadora do bairro.
Mas talvez a ideia mais inovadora e ao mesmo tempo mais representativa da inovação low-tech de Lisboa seja o programa BIP/ZIP — siglas para Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária. “Este é um programa smart que não é high-tech, embora em algumas ações ou projetos possa haver alguma componente tecnológica, como por exemplo a utilização de redes de Wi-Fi gratuitas”, sublinha Pedro Grilo.
O BIP/ZIP é um “programa de desenvolvimento local participado”, ou seja, em que cada bairro identifica as necessidades a que é necessário dar resposta e apresenta a proposta à câmara. “São projetos até 50 mil euros e que se repartem pelas zonas de investimento prioritário, aquelas que tradicionalmente designaríamos como zonas críticas da cidade, que estão mapeadas como 67 dispersas por toda a cidade”, detalha. A ideia é permitir a concretização de projetos que, de outra forma, dificilmente aconteceriam, e que têm “a particularidade de serem necessidades identificadas pela comunidade local, através das associações, dos moradores, dos clubes, das coletividades ou das juntas de freguesia“.
As ideias apresentadas a concurso pelos lisboetas têm habitualmente a duração de um ano. Ou seja, “são imediatamente implementados e mobilizam os recursos locais para dar resposta a um conjunto de necessidades que são por eles próprios identificadas”. Por isso mesmo, os projetos representam “pequenos investimentos que produzem alterações muito rapidamente”, como numa “lógica de acupuntura local”.
Ao mesmo tempo, Lisboa está envolvida no chamado Lighthouse Project, um projeto que une a capital portuguesa a Londres e Milão no desenvolvimento de uma gestão urbana mais inteligente. Como? Através de ideias muito concretas: numa zona experimental da cidade de Lisboa, que compreende sobretudo o centro histórico (entre o Cais do Sodré e a Avenida da Liberdade), vão ser criados projetos de mobilidade elétrica, eficiência energética nos edifícios e gestão de informação.
No local, a câmara de Lisboa, em conjunto com várias empresas locais, como a EMEL, a Carris ou a EDP, e outros parceiros internacionais irá promover iniciativas de carsharing e bikesharing, além de aparelhos de telemetria nos edifícios que permitem monitorizar e otimizar a eficiência energética da zona piloto. O arranque deste último projeto está ainda na fase preparatória, estando prevista ainda para este ano de 2017 a entrada em funcionamento dos sistemas experimentais. O projeto arrancou em 2016 e terá, em princípio, a duração de quatro anos.
Como são as smart cities europeias e o que pode Lisboa aprender com elas
Málaga, La Rochelle, Génova, Eindhoven, e Vilnius são as cidades companheiras de Lisboa no projeto do CESE. Dos quatro cantos do continente chegam ideias que a União Europeia quer ver aproveitadas em todas suas cidades. Se Lisboa defendeu, sobretudo, que a inovação não se faz apenas de tecnologia de ponta — mas sempre com o envolvimento dos habitantes da cidade –, as outras cinco cidades apresentaram ideias mais tecnológicas.
Na capital da Lituânia, por exemplo, há dois projetos que mereceram a atenção europeia. Em primeiro lugar, a plataforma de open data promovida pela autarquia da cidade, um projeto de partilha de informação em que todas as instituições (públicas e privadas) são convidadas a partilhar o máximo de informação sobre si numa plataforma que depois as combina para desenvolver todo o tipo de atividades e produtos. Horários de estabelecimentos ou ementas de restaurantes, mas também informação económica e financeira das empresas da cidade.
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No fundo, tudo o que as instituições quiserem partilhar, num regime de open data e que, depois, pode ser usado por quem quiser desenvolver projetos com base nessa informação. A autarquia de Vilnius apresentou também uma aplicação — a Tvarkau Vilniu — que os cidadãos podem descarregar e utilizar para reportar problemas diretamente à câmara municipal.
#smartcities Project @EESC_TEN: Findings from 6 fact-finding missions & report presented at Section meeting 10/2/2017 #EESC pic.twitter.com/gLgFJHegey
— EESC Energy, Transport & Digital ???????? (@EESC_TEN) February 7, 2017
Em Málaga, Espanha, o CESE destacou, por exemplo, o Malaga SmartCity Project, uma ideia implementada desde 2008 na Playa de la Misericordia que consistiu na instalação, por toda a cidade, de painéis fotovoltaicos e pequenas ventoinhas eólicas que permitiram uma poupança energética de cerca de 25% naquele bairro e uma redução de 20% nas emissões anuais de dióxido de carbono.
Já em França, na cidade de La Rochelle, a Europa está de olhos postos numa série de iniciativas implementadas nos últimos anos. Além de projetos de open data, a cidade tem instalado pontos de Wi-Fi gratuito em todo o território, estando já grande parte da cidade coberta por Internet grátis, mas o grande investimento está orientado, neste momento, para a criação de um portal do cidadão, que permite a todos os residentes de La Rochelle acederem aos serviços públicos da cidade remotamente, e para uma aplicação de informação em tempo real sobre o trânsito e os lugares livres nos parques de estacionamento.
Para o representante português, Málaga é “o exemplo mais interessante, por ser um exemplo que traduz uma estratégia, uma visão integrada, em que uma cidade com história e património consegue combinar as soluções inteligentes de cariz mais tecnológico sem provocar um processo disruptivo, ou seja, adaptando-se a uma cidade que tem uma história, tem um património”. “Desse ponto de vista, há um conjunto de aprendizagens que podemos fazer desse ponto de vista com Málaga”, explica Pedro Grilo.
O objetivo é, sempre, envolver a população e evitar criar exclusão digital, como acontece noutros projetos, explica Pedro Grilo. Para o futuro da cidade, o responsável aponta a “revolução que se está a operar ao nível do sistema de mobilidade da cidade”, que vai integrar “os modos suaves, como os sistemas de bikesharing [como os que existem em diversas cidades europeias], que serão implementados ainda este ano, com os modos de transporte pesados, como o metro e a Carris”.
“Lisboa é atualmente reconhecida como uma cidade amiga da inovação e do empreendedorismo e isto não está dissociado de ser tida por uma cidade aberta, cosmopolita, multicultural, que sabe receber e sabe integrar aqueles que nos procuram”, considera. “Eu diria que claramente Lisboa já é, hoje, uma smart city.”
