É entre os 15 e os 17 anos que um jovem deve frequentar o ensino secundário, mas, entre quem segue a via profissional, essa está longe de ser a realidade. Só menos de um terço dos alunos tem a idade considerada adequada para o ano de escolaridade que frequenta, ou seja, 72% dos estudantes são mais velhos do que seria esperado.

No ensino regular, a tendência é oposta. Apesar de haver alunos mais velhos, 72,9% tem a idade adequada. O desfasamento etário começa logo no ensino básico e a explicação prende-se com as taxas de retenção em Portugal, das mais elevadas da OCDE.

Esta é uma das muitas conclusões do “Estado da Educação 2018”, do Conselho Nacional da Educação (CNE), um dos mais importantes relatório para perceber como está Portugal nesta matéria, divulgado esta terça-feira de manhã. Em números globais, faz uma estimativa de mais de 200 mil alunos fora da idade ideal no ensino obrigatório, num total de 1 milhão e trezentos mil alunos.

Maria Emília Brederode, presidente do CNE, há exatamente um ano, aquando da apresentação do relatório de 2017, defendeu o fim dos chumbos e voltou agora a mostrar-se preocupada com os números. Na sua opinião, como explicou na conferência de imprensa de apresentação do documento, este desfasamento entre a idade ideal e o ano frequentado pelos alunos explica-se pela taxa de retenção e insucesso escolar.

O fim dos chumbos é um assunto que tem estado na ordem do dia, uma vez que no programa do Governo se prevê a criação de um plano de ação que torne a retenção residual, apostando em diferentes modelos pedagógicos para garantir que todos os alunos aprendam.

O Governo vai mesmo acabar com os chumbos até ao 9.º ano?

Apesar de, no pré-escolar, se assistir a um aumento de crianças com 6 anos, idade com que se ingressa no 1.º ano, Maria Emília Brederode não acredita que seja essa a explicação. “Estes números explicam-se, essencialmente, pela retenção”, argumentou a presidente do CNE, apontando para o facto de, em grande parte desses alunos, os valores serem superiores a um ano. No caso do ensino profissional, o relatório diz que a maioria dos jovens que o frequenta tem mais de 18 anos.

“Também vemos que a força da ação social escolar (ASE) chega a quase 50% dos jovens que estão em percursos escolares educativos. O que isto nos diz é que os alunos com menos rendimentos estão a ser empurrados para as vias alternativas”, sublinha Maria Emília Brederode, lembrando que são exatamente aquelas para onde seguem os alunos com maiores taxas de insucesso e onde o caminho para o ensino superior é “mais complicado”.

Nos cursos profissionais, 14,9% dos estudantes têm 3 ou mais anos de desvio, quando no ensino regular esse valor desce consideravelmente para 1,3%.

As taxas de retenção — que a presidente do CNE sublinha que são, apesar de tudo, as mais baixas da década — são de 15,7% no ensino secundário, valor que não é uniforme por ano de escolaridade. Os valores mais elevados no secundário mantém-se, como habitualmente, no 12.º ano. No último ano do ensino obrigatório, 25,6% dos estudantes chumba. No 10.º são 13,8% dos alunos e, no 11.º ano, 8,2%. Para o ensino recorrente, o “Estado da Educação” aponta apenas para um valor: 20.281 alunos concluíram o ciclo de estudos em 2018.

Nesse mesmo ano, o número de jovens a frequentar os diferentes anos de escolaridade do ensino secundário era de 350.958 (146.245 no profissional), valor que está em queda desde o ano letivo de 2013/14.

Crianças mais velhas do que o esperado começam logo no básico

Nos três ciclos do ensino básico regular há um aumento dos alunos que têm a idade considerada ideal. Apesar disso, o relatório do Conselho Nacional de Educação mostra que ainda é elevado o número daqueles que apresentam dois ou mais anos de desfasamento etário: 10.527 no 1.º ciclo, 18.224 no 2.º e 37.235 no 3.º ciclo de escolaridade.

O ensino regular é a modalidade onde se encontra matriculada a esmagadora maioria dos estudantes, só com 2% a frequentar percursos curriculares alternativos (PCA) e cursos de educação e formação (CEF), modalidades que só são ponderadas quando há situações de reiterado insucesso, abandono ou risco de exclusão social. Entre o 7.º ao 9.º ano de escolaridade encontra-se a maior fatia deste alunos: 20.012 alunos, ou seja, 6% do total do 3.º ciclo de ensino.

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Tal como no secundário, também no ensino básico o valor dos chumbos têm mostrado uma evolução positiva nos últimos anos. Já o padrão mantém-se o mesmo: à medida que se avança no ensino obrigatório, a retenção aumenta. Assim, segundo o “Estado da Educação”, a taxa de retenção e desistência diminuiu em todos os anos de escolaridade no ano letivo de 2017/18, com exceção do 3.º ano, que manteve os 2,2% do ano anterior, e do 8.º ano, que teve um aumento residual de 6,7% para 6,8%.

Números globais, no 1.º ciclo a retenção é de 2,8%, no 2.º ciclo de 5,3% e no 3.º ciclo de 7,8%.

Quanto ao número de alunos (956.246), os três ciclos de ensino sofreram uma redução, tendo perdido, no espaço de uma década, 167.798 estudantes, mantendo-se a tendência de diminuição do número de alunos em todos os ciclos do básico.