Estender a toalha vai ser possível, mas longe da espreguiçadeira do lado. Os hotéis vão manter os seus serviços, mas é possível que não possa ficar todo o dia na piscina nem que vá jantar à hora que bem entende. Se se aventurar para fora de Portugal, é mais do que provável que tenha de utilizar máscara no avião. Bruxelas admite que há sempre risco de infeção, mas a vida continua e, com ela, devem vir as férias já este verão.

A Comissão Europeia emitiu esta quarta-feira um conjunto de recomendações para que os países da União Europeia comecem a reabrir fronteiras e serviços turísticos de forma gradual. Há dois objetivos imediatos: salvar as férias dos europeus e ajudar o setor do turismo a sobreviver. É com base nestas recomendações que os 27 países da União Europeia vão agora desenvolver as suas regras para começarem a receber turistas já este verão. Resta saber quem as vai aplicar, já que há países a preferir impor a sua soberania.

O mais provável é, no entanto, que sejam seguidas. Portugal, tal como os outros países, deverá, por exemplo, abrir fronteiras a países com situações epidemiológicas parecidas. Se, por hipótese, houver dez países com a situação controlada, poucas mortes, o R baixo, e poucos novos casos, esses dez países devem promover a abertura das fronteiras entre si para promover o turismo. O mesmo pode acontecer entre dois países. Os vouchers das viagens já canceladas também serão mais atrativos, mas o reembolso em dinheiro continua a ser um direito. Afinal, o que já planeou Bruxelas acerca das férias dos europeus?

Como voltar a voar

Tinha uma viagem de avião em abril que foi cancelada. Só posso receber através de um voucher?
Não. Apesar do pedido de 11 países, um deles Portugal, para que as viagens de avião canceladas pudessem ser pagas em vouchers em fez dos reembolsos serem feitos em dinheiro (para não criar ainda mais problemas de liquidez nas empresas), a Comissão reiterou que os passageiros podem receber o reembolso em dinheiro.

Qual então a vantagem de pedir um voucher?
É nesta área que a Comissão Europeia centrou os seus esforços. Bruxelas quer dar-lhe uma win-win situation e recomenda que as companhias deem 12 meses aos passageiros para pedir o voucher. Depois disso, caso o voucher não seja utilizado no ano seguinte, o dinheiro tem de ser devolvido. E mais: quem optar pelo voucher fica com uma proteção (que tem de ser criado a nível nacional por entidades pública e privadas) contra a insolvência da empresa. É ainda sugerido que os passageiros possam passar o voucher a outra pessoa

Vou viajar de avião vão ter de utilizar máscara a bordo?
A não ser que seja garantido o distanciamento social a bordo (o que torna a viagem incomportável para as companhias), o mais provável é que venha a ser obrigatório o uso de máscara. O mesmo acontece  num comboio, num autocarro ou num ferry. A recomendação da Comissão é que a lotação seja reduzida de forma a que haja distanciamento entre os passageiros, mas, como não é fácil de garantir nestes espaços, deve ser utilizada máscara.

Mas posso pedir o meu whisky a bordo?
Não. A venda de comida e bebida a bordo deve ser evitada. As refeições devem ser escolhidas e definidas no momento do check-in (que deve também ele ser feito online). No caso dos voos, a Agência Europeia para a Segurança da Aviação definirá em breve as normas a seguir.

Quando chegar ao aeroporto posso tirar a máscara?
Não. No momento do embarque, à chegada ou enquanto espero um voo devo sempre estar de máscara desde que esteja no aeroporto. O mesmo para portos ou gares e as máscaras devem ser cirúrgicas.

Para onde poderei viajar

Tenho metade da minha família em França, eles não puderam vir na Páscoa, posso lá ir eu este verão?
Uma das prioridades da UE na reabertura de fronteiras é precisamente juntar famílias que tiveram de passar os últimos meses afastadas por causa do vírus. No entanto, é preciso que Portugal e França tenham a situação devidamente controlada do ponto de vista epidemiológico para a circulação entre os dois países. Além do critério epidemiológico há mais dois: a capacidade de serem garantidas medidas de proteção ao longo da viagem e também a considerações a nível económico e social.

Estou a pensar ir de férias para Milão ou para Ibiza este ano. Posso?
É difícil responder a essa pergunta já. Espanha e Itália tiveram (e têm ainda) situações complicadas com que lidar. No entanto, se dentro de uns meses a situação epidemiológica nestes dois países estiver tão controlada como em Portugal e for decidida a abertura de fronteiras, essa é uma possibilidade. No caso de Ibiza, o que o governo regional das Ilhas Baleares decidir, e no caso de Milão, o que as autoridades de saúde da região da Lombardia permitirem.

Se quiser ir para as Maldivas aplicam-se as mesmas regras?
Não. As recomendações da União Europeia destinam-se às fronteiras internas, aplicando-se a todos os países da UE (não apenas aos países do Espaço Schengen). Quanto a países fora do espaço económico europeu (que também inclui, por exemplo a Noruega), Bruxelas só admite aplicar este roteiro comum aos países dos balcãs ocidentais.

A que países vai então Portugal abrir as fronteiras?
Por mais recomendações que Bruxelas faça, e peça que a abertura seja concertada entre todos, esta é, neste momento, uma decisão individual das autoridades nacionais. Portugal pode sempre, por exemplo, fazer um acordo bilateral com Espanha para abrir as fronteiras terrestres. Mas a UE recomenda que não discrimine qualquer país. Ou seja: se por hipótese a Croácia tiver as mesmas condições epidemiológicas da República Checa, Portugal não deve abrir fronteira para um país e para outro não.

Onde posso obter informações onde existem essa restrições?
A Comissão compromete-se a manter atualizado este site, que contém as restrições nas fronteiras atualizada com base em informações que os Estados-membros devem manter atualizadas.

Moro na zona da raia e quero ir abastecer o carro a Espanha, quando poderei fazê-lo?
A Comissão Europeia determinou uma abertura por fases. Na fase 0, a atual, existem várias restrições e, por exemplo, a fronteira com Espanha está aberta para serviços essenciais e passagem de mercadorias. Na fase seguinte (a fase 1) já será possível ir reabastecer o carro a Ayamonte, ir comprar caramelos ou mesmo ir passar umas férias a Sevilha ou Madrid (se não houver cercas sanitárias nem situações complicadas nestas zonas). A ideia é que nesta fase as fronteiras estejam abertas por razões “pessoais, profissionais” e também para o “turismo”. Há ainda a fase 2 em que tudo é reaberto, mantendo apenas os cuidados sanitários. Bruxelas não dá datas, mas avisa que a passagem da fase atual para a fase 1 deve ser cautelosa.

O nova normal nos hotéis e nas praias

Quando ficar hospedado num hotel vou ter de ceder os meus contactos pessoais?
Sim. A recomendação feita às unidades hoteleiras é que fiquem com os contactos dos hóspedes para puderem localizá-los caso descubram que esteve exposto ao vírus. É deixado um aviso muito claro: os contactos só podem ser deixados para fins sanitários.

Não sou muito de praia. Se for para um hotel posso estar todo o dia na piscina?
Vai poder estar na piscina, mas, provavelmente, não durante todo o dia. Segundo os conselhos de Bruxelas, as unidades hoteleiras devem organizar as idas dos clientes à piscina por turnos, tal como as refeições ou as idas a ginásios. A distância social, de 1,5 a 2 metros, é para manter em todas as circunstâncias.

E se me apetecer ir para a praia?
No caso de serem os hotéis ou resorts a gerir as praias, estes são obrigados a garantir as condições para o distanciamento de pelo menos dois metros.

Se for de férias com o meu companheiro/companheira podemos tomar o pequeno-almoço juntos no hotel?
Sim. Os hotéis devem garantir que as pessoas que estão alojadas no mesmo quarto não precisam de cumprir o distanciamento social exigido em relação aos outros clientes.

O controlo dos locais por onde andei pode ser feito através de aplicações móveis?
O assunto é complexo, já que a legislação de proteção de dados varia de país para país. A Comissão abre a porta a que sejam utilizados nesta fase de reabertura do turismo, mas destaca que o uso destas aplicações deve ser “voluntário, transparente e temporário”, devendo ser privilegiada a tecnologia Bluetooth, mais segura do que os serviços de geo referenciação.

Ir para fora cá dentro

É mais seguro marcar férias para o Algarve ou Gerês?
Sim. Apesar de tudo, as fronteiras podem ser fechadas em determinado país e as férias ficarem comprometidas. No território nacional, o único problema seria voltarem a existir restrição de circulação entre municípios o que, mesmo na fase mais crítica, só aconteceu nos fins-de-semana prolongados.

Ouvi falar em vales patrocinados para turismo local, como funciona?
A proposta da Comissão é que os cidadãos europeus comprem “vales-patrocínio” em que compram agora um jantar num restaurante a que costuma ir ou uma dormida num hotel que gostam muito para utilizarem mais tarde. Ou seja: pagam agora, dando liquidez a esses espaços para que não tenham de fechar, e usufruem depois.

Não vou ter Alive, nem Paredes de Coura, posso ir ao Primavera a Barcelona?
Não. Além de já ter sido cancelado pela organização, a União Europeia continua a deixar bem claro que os festivais devem ser adiados para uma altura em que o vírus já esteja mais controlado no espaço europeu.