Quando se pergunta a um colaborador do grupo Montepio por garantias nos produtos mutualistas, o aviso é rápido: como não são depósitos bancários, não são protegidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos. “É o balanço da associação mutualista que garante os capitais e os rendimentos dos produtos”, disse um colaborador do Montepio Geral — Associação Mutualista (MGAM). O MGAM controla a Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), o braço bancário que comercializa os produtos mutualistas.

Muito se tem escrito sobre o MGAM — que 84% dos seus ativos estão expostos ao capital e à dívida da CEMG e que o auditor, a KPMG, deu ênfase à avaliação subjetiva da CEMG no balanço da associação mutualista, por exemplo —, mas uma resposta ficou por dar: o balanço do MGAM é suficiente para suportar as responsabilidades que tem em relação aos 632.477 associados que tinha no início do ano?

Apesar dos 3,5 mil milhões de euros em provisões no balanço, a administração do MGAM, liderada por Tomás Correia (na fotografia), revela ao Observador que, “num cenário académico de reembolsos totais”, as responsabilidades imediatas somariam 2,8 mil milhões de euros. “Os valores de provisões técnicas que estão considerados no balanço para assunção das responsabilidades são superiores aos valores que, na realidade, seriam liquidados instantaneamente”, explicam.

Se houvesse uma corrida ao resgate dos produtos mutualistas, a administração do MGAM não deveria ter problemas em liquidar os depósitos e os títulos detidos para negociação ou disponíveis para venda, acumulando 500 milhões de euros. Todavia, pagar 500 milhões de euros aos associados não é novidade para o MGAM. Em 2016, a associação mutualista distribuiu 608 milhões de euros, essencialmente em prestações e pagamentos de capitais. A crise aconteceria se não houvesse simultaneamente entradas: no ano passado, a maior parte dos 486 milhões de euros de receitas associativas prenderam-se com aplicações.

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Sem entradas, a partir de 500 milhões de euros de reembolsos, a administração do MGAM teria de vender os ativos menos líquidos: os títulos de dívida emitidos pela CEMG, os imóveis e as participações financeiras, em especial a subsidiária bancária. Para conseguir cobrir todas as responsabilidades face a associados, a administração teria uma margem para vender esses ativos com um desconto de 37% face ao registado no balanço, assumindo o balanço do final do ano. Por exemplo, a CEMG, o maior ativo do MGAM com um valor bruto de 2.016 milhões de euros no balanço anual, não poderia ser vendida por menos de 1.270 milhões de euros. O valor líquido de imparidades da CEMG no balanço do MGAM era de 1.666 milhões de euros no final de 2016.

A associação mutualista conseguiria vender a sua caixa económica, que, no plano da administração, está em vias de ser convertida em sociedade anónima, por 1.270 milhões de euros nos próximos meses? É possível, mas pouco provável. A recente oferta do CaixaBank avaliou o Banco BPI em 1.652 milhões de euros, mas o BPI é, pelo menos, 57% maior do que a CEMG nas principais métricas, como ativo, capital próprio, recursos de clientes e créditos a clientes, de acordo com as contas de 2016. Além disso, o balanço do banco é mais sólido do que o da caixa económica, segundo os rácios de solvabilidade e de incumprimento de crédito.

Mais risco, menos rendimento

Uma corrida à associação mutualista teria provavelmente um reflexo negativo na atividade da caixa económica, o que poderia baixar a avaliação dos potenciais compradores do capital e das obrigações da CEMG. A administração do MGAM explica que a pouca diversificação do ativo foi estratégica: foi uma maneira de proteger o património dos associados da crise financeira; os títulos da CEMG, que conhecem como ninguém, foi o melhor investimento que poderiam fazer. Ao Observador, a administração revela ainda que poderá baixar a exposição à caixa económica nos próximos anos.

A confiança, em que se baseia o negócio do MGAM, pode ser abalada pelos vários sinais de dificuldade: os prejuízos recorde de 393 milhões de euros em 2015 que foram seguidos de lucros de 7,4 milhões de euros em 2016, ainda muito longe da média de 61 milhões de euros dos cinco anos anteriores; a queda, ainda que marginal, do número de associados no ano passado, a primeira desde 1974; um capital próprio em 2016 inferior a um terço do de 2014; a queda do grau de cobertura das responsabilidades; e proveitos obtidos de associados inferiores aos custos inerentes aos associados pelo segundo ano consecutivo em 2016, o que não é sustentável no longo prazo.

O risco de subscrever um produto mutualista deve ser contabilizado pelos aforradores. Por exemplo, os associados devem exigir um rendimento mais elevado de um produto mutualista do que de um depósito para compensar o risco superior. Todos os depósitos constituídos em Portugal, incluindo os feitos junto da CEMG, são protegidos por um mecanismo independente de garantia: o Fundo de Garantia de Depósitos, o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo ou um fundo de garantia estrangeiro no caso de sucursais.

Porém, quando há maiores dificuldades financeiras no MGAM — e, logo, mais risco para os associados —, os rendimentos tendem a descer. É uma medida preventiva: normalmente, por proposta do conselho de administração, os associados votam em assembleia geral reduzir os rendimentos dos produtos de aforro para não provocar pressão sobre o balanço.

Avaliámos os três produtos de aforro mutualista que mais dinheiro captaram em 2016 — Montepio Poupança Complementar, Montepio Capital Certo e Montepio Proteção 5 em 5 — para ajudar os associados (e potenciais associados) a decidir se devem subscrever ou, eventualmente, solicitar o reembolso antecipado das suas aplicações.

Todos os produtos analisados em baixo são mais complexos do que a maioria dos instrumentos comercializados pela banca. Embora a análise tenha sido exaustiva, as explicações foram simplificadas e a nomenclatura convertida na mais usual entre os clientes bancários (por exemplo, “investimento” ou “aplicação” em vez de “quota da modalidade”). Os cálculos assumem a tributação de um residente em Portugal continental ou na Região Autónoma da Madeira, mas as conclusões são extensíveis aos residentes nos Açores.

Montepio Poupança Complementar: sem prazo e sem rendimento garantido

Há três versões do Montepio Poupança Complementar — Montepio Poupança Complementar Jovem, Montepio Poupança Complementar Ativo, Montepio Poupança Complementar Sénior — consoante a idade do aforrador — até aos 18 anos, entre os 19 e os 55 anos e maiores de 55 anos, respetivamente —, mas as regras são uniformes.

O Montepio Poupança Complementar, que recebeu um terço do número de aplicações da associação mutualista em 2016, não tem prazo nem taxa de juro definida à partida. O aforrador pode retirar o dinheiro da aplicação quando quiser (é reembolsado em cinco dias úteis), mas há uma penalização se a duração do investimento for inferior a cinco anos: 5% da aplicação até ao limite dos rendimentos alcançados, o que, no cenário atual de baixas taxas de juro, é equivalente a dizer que sai sem ganhar nem perder dinheiro.

Como se lucra no Montepio Poupança Complementar? Em duas fases:

  1. No dia 31 de dezembro, o MGAM paga um rendimento mínimo garantido igual à taxa de referência do Banco Central Europeu (BCE) deduzida de 0,6%, não podendo ser superior a 3%.
  2. No dia 1 de maio do ano seguinte, o MGAM paga um rendimento complementar aprovado em assembleia geral de associados.

Como a taxa de referência do Banco Central Europeu (BCE) é agora nula, os associados não devem esperar ganhar qualquer rendimento mínimo garantido nos próximos anos. (A não ser que estimem que o BCE mude drasticamente de política monetária, porque a taxa de referência não é superior a 0,6% há quase cinco anos.) Aliás, nos últimos três anos, o rendimento mínimo garantido do Montepio Poupança Complementar foi nulo.

Resta o rendimento complementar. A queda acentuada das taxas de juro — não só as do BCE mas também as Euribor e as próprias taxas da CEMG — aliada às dificuldades financeiras do MGAM tem conduzido à redução progressiva do rendimento complementar desde 2013. No próximo primeiro de maio, os associados que subscreveram o Montepio Poupança Complementar receberão uma taxa de juro de 1%, antes de impostos. Enquanto as taxas de juro não começarem a subir e os problemas da associação mutualista se dissiparem, esse é o máximo que devem esperar receber nos próximos anos.

Ganhar 1% nesta aplicação de capital garantido sem prazo é um bom negócio? Não, porque:

  1. É possível receber mais do que 1% em depósitos a 12 meses ou mais longos;
  2. A probabilidade de não ganhar nada no Montepio Poupança Complementar em prazos até cinco anos é muito elevada;
  3. A joia e as quotas de associados são custos demasiado elevados para ter acesso a este produto mutualista;
  4. O capital é garantido por um balanço que apresenta riscos, como se viu.

2€/mês

A quota associativa de dois euros mensais é um custo demasiado pesado para ter acesso aos baixos rendimentos dos produtos mutualistas. O pagamento da joia de nove euros na inscrição e da quota mensal é uma condição obrigatória para ter acesso às soluções do MGAM. Após seis meses de atraso no pagamento de quotas, a associação pode liquidar as aplicações deduzidas das quotas em atraso acrescidas de penalizações a uma taxa anual de 4,5%.

Os associados mais antigos poderão pagar uma quota mensal inferior a dois euros ou, mesmo, não pagar.

Os associados podem fazer uma aplicação única no Montepio Poupança Complementar, programar aplicações periódicas (mensais, trimestrais, semestrais ou anuais) ou optar por fazer investimentos pontuais. (Também podem adicionar uma cobertura de capital de garantia. Saiba mais na ficha técnica.)

Os aforradores nunca devem fazer aplicações que prevejam que durem menos de cinco anos, porque a penalização “comeria” todos os eventuais rendimentos, nem devem investir pouco dinheiro. Em qualquer aplicação única inferior a 2.700 euros, os rendimentos não compensam os pagamentos de joias e quotas associativas em prazos até uma década, assumindo uma taxa de juro anual de 1%.

Pouco dinheiro e pouco tempo penalizam retorno
Estas são as rentabilidades anuais líquidas de impostos e custos do Montepio Poupança Complementar. Os custos incluem a joia e as quotas de associado. Os cálculos assumem uma aplicação única e um rendimento global anual de 1%, como o referente a 2016.
Duração da aplicação Aplicação única
100€ 500€ 1.000€ 5.000€ 10.000€ 50.000€
1 ano -27,37% -6,35% -3,24% -0,66% -0,33% -0,07%
2 anos -24,17% -5,50% -2,80% -0,57% -0,28% -0,06%
3 anos -23,06% -5,22% -2,65% -0,54% -0,27% -0,05%
4 anos -22,54% -5,08% -2,58% -0,52% -0,26% -0,05%
5 anos -21,27% -4,22% -1,79% 0,21% 0,47% 0,67%
6 anos -20,90% -4,09% -1,69% 0,28% 0,53% 0,73%
7 anos -20,65% -4,03% -1,66% 0,28% 0,53% 0,73%
8 anos -20,44% -3,98% -1,64% 0,29% 0,53% 0,73%
9 anos -20,06% -3,81% -1,50% 0,41% 0,65% 0,84%
10 anos -19,88% -3,77% -1,48% 0,41% 0,65% 0,84%
20 anos -18,31% -3,45% -1,32% 0,44% 0,67% 0,85%
30 anos -16,87% -3,18% -1,20% 0,47% 0,68% 0,85%

A própria CEMG, a instituição financeira controlada pelo MGAM, paga taxas anuais líquidas em depósitos a prazo superiores à maioria dos valores do quadro anterior. O depósito Montepio Poupança Direta, acessível a partir de cinco mil euros aos detentores de cartão de débito ativo, paga uma taxa anual líquida de 0,61%.

O efeito das quotas não se dilui?

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O impacto negativo das quotas mensais pode diluir-se se os associados contratarem vários produtos mutualistas. Todavia, a última informação oficial indica que, em média, os associados contratam menos de dois produtos mutualistas por ano: os 632.477 associados fizeram 1.044.124 subscrições mutualistas em 2016.

Fora do grupo Montepio, os aforradores conseguem ainda mais: o Banco BNI Europa, que é atualmente o mais generoso, remunera com taxas anuais líquidas até 1,16% para prazos até cinco anos em depósitos mobilizáveis antes do vencimento (1,45% em depósitos não mobilizáveis).

Uma simples conta bancária no BNI Europa não tem custos se não solicitar cartões bancários para a movimentar. Pode fazer transferências nacionais gratuitamente através do serviço de banca eletrónica. Os depósitos estão garantidos até 100 mil euros por titular pelo Fundo de Garantia de Depósitos, que, segundo os últimos números, cobre cinco vezes o montante de depósitos captados pelo BNI Europa.

Mesmo quem procura o Montepio Poupança Complementar para fazer um aforro periódico de baixo montante (desde dez euros por mês), encontra soluções mais interessantes na banca, como as contas de poupança do Banco CTT (Conta Poupança Livre) e do Millennium bcp (Poupança Aqui Consigo), que pagam taxas anuais líquidas que chegam até 0,72%.

As duas principais vantagens do Montepio Poupança Complementar face aos depósitos a prazo — a capitalização dos juros anuais e a tributação reduzida após cinco anos — não chegam para compensar as baixas expectativas de rendimento, a pesada penalização nos reembolsos antes de cinco anos, os custos mensais com as quotas e o risco do balanço da associação mutualista.

Que devem fazer os atuais investidores do Montepio Poupança Complementar? Se a subscrição foi efetuada há mais de cinco anos, devem solicitar o reembolso (que não tem penalização) e procurar um destino mais generoso, menos arriscado ou menos oneroso — ou um pouco dos três. Se a aplicação tiver menos de um ano, também devem solicitar o reembolso, porque perdem, no máximo, 0,72%. Entre um e cinco anos, os investidores devem esperar pelo fim do quinquénio, caso contrário perdem os juros capitalizados: receberam uma taxa de juro de 3,25% referente a 2012, o mesmo para 2013, 2,50% para 2014 e 1,50% para 2015. Não há agora aplicações alternativas de baixo risco que compensem a perda desses juros já capitalizados.

Montepio Capital Certo: taxas fixas a cinco anos

Ao contrário do Montepio Poupança Complementar, em que não se conhece à partida o rendimento futuro, os subscritores do Montepio Capital Certo sabem quanto ganharão, no mínimo, ao fim de cinco anos e um dia, que é a duração da aplicação.

O MGAM lança periodicamente novas séries do Montepio Capital Certo. A oferta em vigor — o Montepio Capital Certo 2017-2022 5.ª Série, em subscrição até 9 de maio — apresenta taxas anuais crescentes: 1,05% no primeiro ano, 1,15% no segundo ano, 1,375% no terceiro ano, 2% no quarto ano e 2,5% no quinto ano. À primeira vista, são taxas muito interessantes, que se refletem num rendimento acumulado no final dos cinco anos e um dia ligeiramente abaixo do alcançado com o depósito a prazo a cinco anos mais generoso da banca portuguesa.

Montepio Capital Certo vs. BNI Europa 5 anos
Escolha o montante a aplicar para saber quanto um associado recebe após cinco anos e um dia no Montepio Capital Certo ou um aforrador com o depósito a prazo a cinco anos mais generoso, depois de descontar impostos. Assume a ausência de rendimento complementar no Montepio Capital Certo. O Montepio Capital Certo exige uma aplicação mínima de 150 euros e o BNI Europa 5 Anos precisa de 1.000 euros.

Montante a aplicar (em euros):
Montepio Capital Certo 2017-2022 5.ª Série
Montante líquido a receber após 5 anos e 1 dia (em euros):
BNI Europa 5 Anos (não mobilizável)
Montante líquido a receber após 5 anos (em euros):

As elevadas taxas das soluções Montepio Capital Certo justificam o seu sucesso: os associados aplicaram 246 milhões de euros nas séries emitidas em 2016, mais de metade das receitas associativas do MGAM nesse ano. Além disso, no final do quinquénio, os associados podem receber um rendimento complementar: resulta da diferença entre a rentabilidade dos ativos e os respetivos encargos, como o próprio rendimento mínimo garantido, os custos administrativos e a comparticipação para o fundo de reserva geral da associação mutualista, segundo a ficha técnica do produto.

Todavia, o rendimento mínimo garantido também não contabiliza os custos de ser associado, nomeadamente a joia de nove euros e a quota mensal de dois euros. Equacionando estes custos, o Montepio Capital Certo 2017-2022 5.ª Série só será melhor do que o depósito não mobilizável a cinco anos do BNI Europa numa aplicação de mil euros se o rendimento complementar for superior a 2,66%, o que é pouco provável no cenário atual de baixas taxas de juro. (Em alternativa, o rendimento complementar terá de ser superior a 2,38% para bater o depósito BNI Europa 5 Anos que se pode mobilizar antes do vencimento.)

Quanto rende o Montepio Capital Certo 2017-2022 5.ª Série?
Estas rentabilidades são líquidas de impostos, joia e quotas mensais no final de cinco anos e um dia. Os cálculos excluem eventuais rendimentos complementares.
Aplicação Rentabilidade anual líquida
150€ -13,97%
500€ -3,65%
1.000€ -1,23%
5.000€ 0,75%
10.000€ 1,01%
50.000€ 1,21%
100.000€ 1,23%

Ser associado tem outros benefícios

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Além de representarem um custo financeiro, as quotas mensais do MGAM têm outros benefícios além do acesso aos produtos mutualistas. Por exemplo:

  • Os associados efetivos são abrangidos pela solidariedade associativa: garante a cobertura, em caso de acidente, dos riscos de morte e invalidez total e permanente num valor de três mil euros.
  • vantagens no grupo Montepio, como bonificações no crédito à habitação atribuído pela CEMG, descontos nos seguros da Lusitania e nas Residências Montepio.
  • Também há descontos em parceiros do grupo, como em cinemas, clínicas, hotéis, museus e escolas.

Estas vantagens podem ter valor para os associados, mas não foram incluídos nos nossos cálculos.

Mesmo que acredite que a rentabilidade líquida do Montepio Capital Certo é interessante — afinal bate todos os depósitos da CEMG para aplicações superiores a cerca de quatro mil euros —, não subscreva este produto: o risco do balanço do MGAM não compensa. Nem é preciso mudar de conta bancária para conseguir ganhar mais: os Certificados do Tesouro Poupança Mais, que podem ser subscritos em algumas lojas CTT e no AforroNet e são garantidos pela República Portuguesa, rendem, no mínimo, 1,61% por ano para quem investir neste mês de abril e mantiver durante cinco anos.

E quem já subscreveu outras séries do Montepio Capital Certo? É pouco provável que se justifique o resgate antecipado de séries mais antigas, mas dependerá das condições específicas de cada série. Por exemplo, quem solicitar agora o reembolso do Montepio Capital Certo 2014-2019 lançado em junho de 2014 perde 60% do rendimento acumulado de cerca de 2,7% por ano desde o investimento. Não há aplicações alternativas de baixo risco que compensem essa perda. Se o vencimento da série não estiver muito longe, vale a pena esperar pela totalidade dos rendimentos acumulados.

Montepio Proteção 5 em 5: rendimento tabelado

Ao contrário do Montepio Poupança Complementar e do Montepio Capital Certo, o Montepio Proteção 5 em 5 não é uma solução de capitalização de juros. No entanto, é uma solução claramente de poupança: após aplicações mensais, o aforrador pode aceder ao capital em intervalos de cinco anos. Por exemplo, um associado de 42 anos (que é a idade média dos associados do MGAM) que aplique 100 euros por mês, pode resgatar uma poupança de 6.325,75 euros (brutos) após cinco anos ou continuar a aplicar 100 euros por mês e ter 12.651,50 euros (também brutos) após uma década. O prazo pode ser estendido até 20 anos.

Como há uma tabela de quotas, os subscritores do Montepio Proteção 5 em 5 (que antes se chamava Capitais de Previdência Diferidos com Opção) sabem exatamente quanto poderão receber no final de cada cinco anos. Podem optar por uma aplicação mensal constante ou com uma taxa de crescimento anual de 2,5% ou 5%. Porém, como o produto inclui uma componente de seguro que garante o pagamento dos capitais aos beneficiários em caso de morte, quanto mais velho for o associado, menos receberá.

Mais velhos ganham menos
Estas são as rentabilidades anuais líquidas de impostos e custos do Montepio Proteção 5 em 5 no plano de quotas constantes a dez anos. Os custos incluem a joia e as quotas de associado. Os cálculos baseiam-se na tabela de quotas desta modalidade e assumem a ausência de atribuição de melhorias, como aconteceu em 2015 e em 2016.
Aplicação mensal Idade
20 anos 30 anos 40 anos 50 anos 60 anos
100€ 0,76% 0,73% 0,58% 0,15% -0,76%
200€ 0,96% 0,93% 0,78% 0,36% -0,55%
300€ 1,03% 1,00% 0,85% 0,42% -0,49%
400€ 1,07% 1,03% 0,89% 0,46% -0,45%
500€ 1,09% 1,05% 0,91% 0,48% -0,43%

A subscrição do Montepio Proteção 5 em 5 também está dependente de aprovação médica, que, no caso dos menores de 40 anos e capitais totais até 100 mil euros, se baseia apenas num questionário clínico.

Além do rendimento previsto na subscrição do produto, o MGAM pode atribuir melhorias aos aforradores após o primeiro ano da aplicação. Enquanto a associação mutualista estiver financeiramente pressionada e as taxas de juro muito baixas, é pouco provável que haja atribuição de melhorias. Em 2015 e 2016, não houve; a melhoria foi de 0,10% em 2014 e de 0,50% em 2013 e em 2012.

O Montepio Proteção 5 em 5 tem algumas vantagens:

  • O investimento pode ser realmente muito baixo, desde 1,96 euros por mês durante 20 anos;
  • Pode nomear-se um beneficiário em caso de morte que não tem de ser um herdeiro legal (à semelhança de outras modalidades mutualistas);
  • A tributação é reduzida após cinco anos: em vez de 28% sobre os rendimentos, é de 22,4% entre cinco e oito anos e de 11,2% após oito anos. Para os residentes nos Açores, em vez de 22,4%, é de 17,92% entre cinco e oito anos e de 8,96% após oito anos.

Porém, tendo em conta o risco do balanço da associação mutualista, o Montepio Proteção 5 em 5 não é uma alternativa mais interesse do que as duas contas de poupança que pagam taxas anuais líquidas de 0,72%:

  • Conta Poupança Livre do Banco CTT: a taxa é válida para quem tiver o vencimento domiciliado no banco ou três despesas domésticas em débito direto provenientes de entidades distintas. Não tem montante mínimo;
  • Poupança Aqui Consigo do Millennium bcp: a taxa é válida sempre que houver um reforço mensal da aplicação de, pelo menos, 100 euros. Este depósito está reservado a novos clientes que apliquem inicialmente 2.500 euros ou mais.

Estas contas de poupança não são diretamente comparáveis com a solução mutualista, porque, ao contrário dos depósitos, o rendimento do Montepio Proteção 5 em 5 fica fixo para o longo prazo, por exemplo. No caso do Conta Poupança Livre, o Banco CTT pode mudar as condições da aplicação com um pré-aviso de 60 dias. Mesmo assim, do ponto de vista do aforrador, são instrumentos substitutos.

Os atuais subscritores do Montepio Proteção 5 em 5 não devem resgatar a aplicação antes de cada período de cinco anos (ao quinto ano, ao décimo ano, ao décimo quinto ou ao vigésimo aniversário). “Por desistência, o subscritor será ressarcido de um montante no valor de 90% das reservas matemáticas da respetiva subscrição e de 40% das reservas matemáticas das melhorias atribuídas”, lê-se na ficha técnica do produto mutualista. O balanço da associação mutualista está mais frágil, mas o risco não é assim tão grande que seja melhor perder dinheiro com o resgate antecipado.

David Almas é analista financeiro independente registado na CMVM com o número oito. O autor trabalha subordinado ao Código Deontológico dos Jornalistas.