Foi um dos temas que afastaram os candidatos Marcelo Rebelo de Sousa e André Ventura no debate televisivo de quarta-feira, na SIC. O atual Presidente da República evocou Sá Carneiro e o Papa João Paulo II, duas personalidades que “não aceitaram” a prisão perpétua. “Não faz qualquer sentido. Eu sou católico. Para um católico, para um cristão, é possível a conversão até ao último segundo. Ninguém está condenado definitivamente. É um problema de dignidade da pessoa”, argumentou Marcelo.

André Ventura não se deixou convencer com os exemplos de Marcelo Rebelo de Sousa, não fosse a prisão perpétua uma das bandeiras do manifesto político do Chega. “Aceito a prisão perpétua. Acho muita graça à questão de que a prisão perpétua foge à democracia. Aqui ao lado, em Espanha, temos prisão perpétua. Alguém vai dizer que Espanha não é uma democracia?”

O líder do Chega tem defendido a alteração da Constituição para, entre outras mexidas, reintroduzir a pena perpétua para determinados crimes. Em entrevista ao Observador, em março do ano passado, André Ventura já tinha assumido a intenção de que a medida fosse aplicada “em casos de homicídio, abusos sexuais e em casos de terrorismo, em que existam múltiplos homicídios”. “Não concebo um país em que, quando há um crime de violação grave, eventualmente violação seguido de homicídio, haja três ou quatro anos de prisão e o mesmo crime em Inglaterra seja de prisão perpetua. É uma brincadeira de justiça. Não há referências nenhumas, nem Sá Carneiro, nem o Papa, nem ninguém, que me convença do contrário”, concluiu no frente-a-frente com Marcelo Rebelo de Sousa.

André Ventura avança com revisão constitucional para permitir castração química e prisão perpétua

Com quem concordam os portugueses? Na sondagem Observador/TVI/Pitagórica, a maioria dos inquiridos alinha com Ventura. Questionados sobre se apoiam a posição do candidato do Chega quanto à prisão perpétua, quase metade — 46%, mais concretamente — aprovam a proposta de Ventura. Destes, 18% disseram concordar “totalmente” e os restantes 28%, embora menos convictos, também lhe dariam luz verde. No lado oposto, com menor expressão, 39% dizem não concordar com uma eventual reintrodução da pena perpétua — 20% reprovam completamente e 19% respondem que “discordam”. Outros 12% não concordam nem discordam da reintrodução da pena no ordenamento jurídico português.

Numa análise mais à lupa, é ainda possível concluir que será no eleitorado da direita, do PSD (20%) e do CDS-PP (18%), que os apoiantes estão mais convictos (os que concordam “totalmente”) quanto a um regresso da pena de prisão perpétua. Quando somamos estes aos que apenas dizem concordar, já são os votantes do CDS a defender mais a proposta de Ventura (63%  contra 46% do PSD). Note-se, no entanto, que o universo de inquiridos que participa na sondagem e que diz ter votado no partido centrista é muito reduzido face aos restantes.

Uma surpresa é que em terceiro lugar vêm os eleitores do Bloco de Esquerda (41% dariam luz verde à proposta), mesmo apesar de a candidata do partido às presidenciais, Marisa Matias, ter condenado, em entrevista à Lusa, que o líder do Chega propusesse “coisas inaceitáveis”, como recuperar a prisão perpétua, que “foi abolida em Portugal no século XIX”. Ainda assim, dentro dos simpatizantes do partido, são mais os que rejeitam a ideia (45%). Entre os apoiantes do PS e da CDU, também a percentagem dos que recusam a proposta (43% e 52%, respetivamente) é superior à dos que a aceitam (38% e 35%). São, aliás, os votantes na CDU que mais dizem discordar veementemente (mas a base de inquiridos que votam na coligação comunista também é muito diminuta para que se possa extrair uma conclusão robusta).

São os agregados familiares de classes socio-económicas mais baixas que mais defendem a reintrodução da pena de prisão perpétua: se juntarmos os que concordam aos que concordam totalmente, na classe intermédia baixa (C2), 53% deixariam passar a medida e, na classe mais baixa (D), metade teria a mesma decisão. Por outro lado, é a classe mais alta que mais discorda totalmente.

Os homens também parecem estar mais inclinados do que as mulheres a defender a proposta de Ventura, embora a diferença não seja muito expressiva: 47% inquiridos do sexo masculino dizem concordar ou concordar totalmente, contra 44% do sexo feminino. Essa percentagem também é superior nas regiões Centro (50%) e Sul (49%). Por idades, é na faixa etária dos 35 aos 44 anos que há maior apoio à medida (58% das pessoas nestas idades são favoráveis). Porém, as idades dos 18 aos 34 anos têm uma maior proporção de pessoas a dizerem expressamente que não concordam.

Maioria admite alterações à Constituição

Além do regresso da prisão perpétua, André Ventura também defende uma alteração da Constituição para impor, por exemplo, a castração química como pena acessória em crimes de pedofilia em casos de reincidência e em “contextos de especial perversidade ou censurabilidade”, disse na mesma entrevista ao Observador. Ou, como referiu à Renascença, para implementar os trabalhos forçados para pessoas a cumprir pena de prisão, o voto obrigatório ou o fim da progressividade fiscal.

Sem especificarem que temas ao certo gostariam de ver revistos, a grande maioria dos inquiridos admite alterações à lei fundamental, embora a maior parte (45%) aponte apenas a necessidade de “alguns” reparos e 21% defendam que são “poucas” as mudanças necessárias. Já 11% consideram que o texto precisa de “muitas” alterações, uma posição mais preponderante entre os eleitores centristas.

Por outro lado, 16% acreditam que a Constituição está bem como está, o que é mais comum nos votantes do PS (22%) e da CDU (30%). Nas respostas mais moderadas, que apontam “poucas” ou “algumas” alterações, os social-democratas estão empatados com os bloquistas no topo, com 69% de ambos os respetivos eleitorados a defender essa posição.

Juntando todos os que admitem alguma revisão, quer seja significativa ou mais ligeira, há algum equilíbrio quando olhamos para as faixas etárias, mas são as mais jovens que mais admitem essa possibilidade, assim como as classes mais altas e médias. Não há diferenças entre homens e mulheres.

Marcelo e Tino não são os único a discordar da ilegalização do Chega: 57% também consideram má ideia

Este já foi um ponto que juntou os dois candidatos no debate televisivo. Ao contrário de Marisa Matias ou de Ana Gomes, que mostraram intenção de ilegalizar o Chega caso fossem eleitas, Marcelo Rebelo de Sousa disse não concordar com essa abordagem (Vitorino Silva também já o tinha feito). “Partido legalizado, líder de partido legalizado, por definição é aceite pela democracia. A democracia é assim, é compreensiva. Não há ameaças relativamente a deputados de partidos eleitos pelo povo”, defendeu o atual Chefe de Estado, levando André Ventura a salientar a “diferença” na tomada de posição de Marcelo, que “marca uma rutura com as outras candidaturas”.

A grande maioria dos inquiridos (57%) na sondagem Observador/TVI/Pitagórica rejeita a ideia da ilegalização do Chega — com 20% a discordarrm “totalmente” e 37% a responderem que “discordam”. Apenas 16% olhariam para essa medida de forma positiva.

São os inquiridos que votaram à direita, no PSD e no CDS, que mais recusam a ilegalização do partido de André Ventura: 73% em ambos os casos. No PS, metade dos inquiridos assumem essa posição. Mais surpreendentes são os resultados dos partidos da esquerda, onde a percentagem dos que rejeitam a ideia (48% na CDU e 38% no Bloco de Esquerda) é superior à dos que a apoiam (26% e 32%, respetivamente).

A rejeição de ilegalização do Chega também colhe mais votos entre as classes mais altas e nas idades mais avançadas, assim como nos homens e no sul, onde o partido de André Ventura teve melhores resultados nas legislativas de 2019.

André Ventura é candidato a Presidente. Quem são os que o apoiam?

Um quarto diz que Ventura é de extrema-direita

Quando questionados sobre como caraterizariam o pensamento político de André Ventura, os inquiridos tendem a apelidá-lo, sobretudo, como “populista” (opção escolhida por quase três em cada dez — 29% dos inquiridos). Esta é a escolha preferida dos eleitores do PSD (40%) e do CDS (27%). Já os votantes do PS preferem chamar-lhe um candidato de “extrema-direita” (28% contra 26% que o consideram “populista”), uma opção que, no universo global, foi indicada por 24% dos inquiridos. No caso do eleitorado do Bloco de Esquerda e da CDU, a mesma percentagem de inquiridos escolhe “populista” e “extrema-direita” para descrever Ventura (28% e 26%, respetivamente).

Já 12% dos inquiridos olham para André Ventura como seguindo uma ideologia “fascista”. São também os simpatizantes dos dois partidos à esquerda do PS que mais conotam o candidato do Chega com esse classificativo (17% em ambos os casos). Segue-se o PS (15%), o CDS-PP (9%) e o PSD (7%). Os mais jovens também foram os que mais escolheram esta opção (são 17% destes eleitores), embora a maior parte dos inquiridos nesta faixa etária prefira chamar-lhe “populista” (28%) ou de “extrema-direita” (26%).

Curiosamente, há 1% dos inquiridos que posicionam o candidato do Chega no “Centro”. E, também curiosamente, é no eleitorado do Bloco que Ventura mais é posicionado desta forma (foi a resposta de 2% dos votantes no partido de Catarina Martins).

Por grupos socio-económicos, os mais pobres identificam André Ventura sobretudo como sendo de “extrema-direita”. Entre os mais favorecidos, a opção preferida é “populista”. Não há diferenças assinaláveis, quanto a esta variável, entre os que optaram por “fascista” (entre 11% e 13% dos inquiridos das várias classes sociais).

Ventura seria o primeiro a dissolver o Parlamento, Marcelo o que mais defenderia o Governo

André Ventura seria, entre os vários candidatos, aquele que mais rapidamente estaria disposto a dissolver o Parlamento e a convocar eleições antecipadas, na opinião da maioria (53%) dos inquiridos. Apenas 4% acreditam que Marcelo Rebelo de Sousa o faria e outros 4% apontam Ana Gomes. O candidato do Chega tem, aliás, defendido a dissolução do Parlamento. Aconteceu em declarações ao Expresso, em fevereiro. “Acho que estamos a atingir um ponto de bloqueio na Assembleia da República. Esta maioria já se está a tornar uma maioria de desconforto para os portugueses”, disse, na altura.

Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa é o candidato que mais esforços desenvolveria para manter António Costa como primeiro-ministro, mesmo que o Governo não tivesse o apoio da maioria parlamentar. Mais de seis em cada dez inquiridos (62%) escolhem o nome do atual Presidente da República quando pensam na pessoa que mais esforços empenharia para manter o Governo. Segue-se Ana Gomes, bem longe, com apenas 10% a acreditar que mostraria o seu apoio a António Costa. Apenas 1% dos inquiridos acreditam que André Ventura o faria.

Ficha técnica

Durante 6 semanas (10 Dezembro 2020 a 21 de Janeiro 2020 ) vão ser publicadas pela TVI e pelo Observador uma sondagem em cada semana com uma amostra mínima de 626 entrevistas. Em cada semana a amostra corresponderá a 2 sub-amostras de 313 entrevistas. Uma das sub-amostras será recolhida na semana da publicação e a outra na semana anterior à da publicação. Cada sub-amostra será representativa do universo eleitoral português (não probabilístico) tendo por base os critérios de género, idade e região.

Semana 4 Publicação: O trabalho de campo decorreu entre os dias 22,23,26,27 e 29,30 de Dezembro de 2020 e 2,3 de Janeiro 2021. Foi recolhida uma amostra total de 629 entrevistas que para um grau de confiança de 95,5% corresponde a uma margem de erro máxima de ±4,0%. A seleção dos entrevistados foi realizada através de geração aleatória de números de “telemóvel” mantendo a proporção dos 3 principais operadores identificados pelo relatório da ANACOM, sempre que necessário são selecionados aleatoriamente números fixos para apoiar o cumprimento do plano amostral. As entrevistas são recolhidas através de entrevista telefónica (CATI – Computer Assisted Telephone Interviewing).

O estudo tem como objetivo avaliar a opinião dos eleitores Portugueses, sobre temas relacionados com as eleições , nomeadamente os principais protagonistas, os momentos da campanha bem como a intenção de voto nos vários partidos.

A taxa de resposta foi de 53,76% . A direção técnica do estudo é da responsabilidade de Rita Marques da Silva.

A taxa de abstenção na sondagem é de 55,5% a que correspondem os entrevistados que aquando do momento inicial se recusaram a responder à entrevista por não pretenderem votar nesta eleição.

A ficha técnica completa bem como todos os resultados foram disponibilizados junto da Entidade Reguladora da Comunicação Social que os disponibilizara oportunamente para consulta online.