Como era hábito, em dias de temporal, Felisberto Franco percorria a praia de Leça da Palmeira, em Matosinhos, para recolher os cestos da apanha do polvo que dão à costa quando está mau tempo. E aquela quinta-feira, 7 de março de 2019, não foi exceção. Mas algo aconteceu naquele dia que o distinguiu dos outros: no areal, viu uma pessoa alta, de chapéu preto e óculos de sol, apesar da chuva e do vento forte que se faziam sentir. Tinha um ar “esquisito”. Ainda assim, Felisberto estava longe de imaginar que um ano mais tarde viria a contar este episódio num tribunal descrevendo aquele que pode ter sido o autor de um crime ainda sem culpados e que permanece um mistério.

É que pouco depois, pelas 9h00, algo de invulgar aconteceu também, que fez com que dois funcionários da empresa que faz a limpeza naquela praia dificilmente esquecessem aquele dia 7 de março. Entre o muro que separa o areal do Porto de Leixões e um contentor, encontraram um saco do lixo preto. Não estava fechado nem tinha cordão. Lá dentro estava uma cabeça decapitada. Foi o início de um mistério que ainda está por resolver mais de dois anos depois — e que engloba uma investigação, duas detenções, um julgamento, duas absolvições e um novo julgamento.

A cabeça era de Natchaya Janjob, uma mulher tailandesa de 40 anos que trabalhava numa casa de massagens em Matosinhos. Os donos, Sangam Sawaiprakhon e Waseem Haider, os apontados como culpados pela sua morte: foram detidos, julgados, mas acabaram por ser absolvidos. No final do ano passado, o Tribunal da Relação do Porto mandou repetir o julgamento. A primeira sessão deste novo julgamento estava marcada para esta quarta-feira, dia 17, mas foi adiada e, para já, não há data para o arranque.

O que há são respostas por dar. A arma do crime nunca foi encontrada, nem o resto do corpo. O Tribunal também tem dúvidas sobre o local onde Natchaya terá sido morta e como. Para os juízes, os vestígios de sangue encontrados na roupa de Sangam não passam disso mesmo, mas os desembargadores acreditam que há uma explicação e ouvir os peritos da Polícia Judiciária (PJ) pode ser útil. Quem matou a massagista tailandesa de 40 anos, como, onde e porquê?

Cabeça encontrada em Leça de Palmeira. Suspeito deixou Portugal

Massagista entregou dois mil euros aos arguidos para investir no negócio, mas desistiu da ideia

Natchaya é a razão pela qual o casal acusado e julgado pela sua morte se conheceu: primeiro na internet e depois pessoalmente, na Grécia, para onde o arguido tinha emigrado e onde tinha alguns familiares. A tailandesa de 40 anos tinha tido uma relação amorosa com Waseem, de nacionalidade paquistanesa — e só depois o arguido conheceu e passou a relacionar-se com Sangam, também tailandesa, detalha o acórdão da Relação do Porto, a que o Observador teve acesso.

Natchaya e Sangam estavam em Portugal e trabalharam juntas numa casa de massagens no Porto em 2017. Quem as conheceu na altura contou em tribunal que “as duas eram muito amigas e próximas”. Sangam acabaria por despedir-se para abrir o seu próprio negócio. Para trás ficou a amiga, que “não se sentia bem nem feliz”, segundo recordou uma testemunha. O desalento foi passageiro: as duas voltaram a encontrar-se em setembro de 2018, quando Natchaya foi contactada pelo casal. Naquele verão, Sangam e Waseem tinham arrendado uma loja em Matosinhos, para ali abrir também uma casa de massagens — a Sangam Thaimassage — e queriam que Natchaya viesse trabalhar para eles. A tailandesa aceitou e foi a vez dela sair da casa de massagens onde ambas tinham trabalhado na invicta.

A loja arrendada, que passou também a servir de residência para os arguidos, tinha dois pisos: uma cave com um quarto, uma casa de banho e uma cozinha; e o rés-do-chão, onde funcionava a casa de massagens, com um quarto — era lá que o casal dormia. Quando a 18 de setembro de 2018 Natachaya foi contratada, a tailandesa de 40 anos juntou-se aos amigos e passou a residir na cave, ocupando o outro quarto.

Mais do que empregada, Natachaya queria ser sócia da casa de massagens e entregou aos arguidos cerca de dois mil euros. Mas cerca de três meses depois, mudou de ideias e começou a exigir o valor do investimento de volta. A mulher de 40 anos confidenciou a uma amiga, Rakkan Dechkla, com quem já tinha trabalhado no Porto, que estava “aborrecida” e “queria ir embora”: teria ficado combinado com Sangam e Waseem que receberia 20 euros por hora de massagem, mas o arguido mudou as condições acordadas e passou a pagar-lhe só 15 euros. Perante a insatisfação da amiga, Rakkan fez-lhe uma proposta: trabalhar na mesma casa de massagens onde ela própria trabalhava, o Sabaithai. A ideia agradou a Natachaya, que rapidamente se pôs em contacto com a dona da loja. O contrato ficou fechado: no dia 2 de janeiro de 2019 começava o novo trabalho, mas nada disse aos arguidos — não se sabe se alguma vez os chegou a informar antes de morrer.

Natachaya apenas pediu os dois mil euros de volta e, no dia 23 de dezembro, saiu para ir passar uns dias na casa de uns amigos, em Guimarães. Passou o Natal com eles, Nanthana Laluang e o marido, e a ideia seria passar também a passagem de ano — o que não chegou a acontecer. No dia 26 de dezembro, Sangam terá telefonado a Natachaya para pedir que regressasse o mais rapidamente possível para Matosinhos, para trabalhar, porque tinha marcado uma massagem com um cliente para aquela tarde. Por volta das 16h00 desse dia, a tailandesa de 40 anos apanhou um autocarro para o Porto, detalha o acórdão.

Acabou por trabalhar na casa de massagens nos dias 26, 27 e ainda na manhã de 28 de dezembro de 2018, mantendo sempre contacto com Nanthana — há aliás provas de que até ao dia 29 estava viva. No dia 26, Natachaya estava na casa de massagens e falou com a amiga por videochamada. No dia 27, atendeu uma cliente, Graig Morfitt, que viria a contar à Polícia Judiciária que enquanto Natchaya lhe fazia a massagem, confessou que estava com receio de que os arguidos soubessem que ia trabalhar para outro local, pedindo-lhe até que não comentasse nada com eles. Já no dia 29 voltou a falar com a amiga com quem estava a viver temporariamente, desta vez por telefone — Nanthana percebeu que a tailandesa estava na rua devido ao barulho dos carros. Nesse dia ainda, os telemóveis de Natachaya passaram a estar desligados e nunca mais falou com ela.

Arguidos dizem que Natachaya deixou a casa de massagens com um “cavalheiro” e entrou num carro branco

Não há, que se saiba, testemunhas do homicídio, à exceção dos próprios homicidas — sejam eles quem forem. Portanto, não é possível sequer apurar com certeza quando é que Natchaya morreu: terá sido entre o dia 29 de dezembro, quando falou com a amiga pela última vez, e o dia 7 de março, quando a sua cabeça apareceu no areal da praia de Leça da Palmeira. Os amigos começaram a tentar saber dela mal deixou de estar contactável.

O primeiro passo foi contactar os donos da casa de massagens onde tinha estado pela última vez. Os arguidos alegaram que Natchaya saiu da casa de massagens, com uma mochila ou saco, acompanhada por um homem, supostamente um cliente, com quem entrou num carro branco. E nunca mais a viram. A uma das amigas, ouvidas em tribunal, Sangam terá explicado que Natchaya recorria a um site de encontros e tinha, na sua expressão, um “cavalheiro” que a ia ajudar a encontrar casa.

Caso da cabeça humana em praia de Matosinhos volta a tribunal com outros juízes

A outra amiga, a arguida assumiu que não estava a planear comunicar à polícia o desaparecimento porque afinal Natchaya apenas tinha saído de casa e não tinha nada a ver com isso. Ainda assim, forneceu aos amigos da vítima — entre eles um agente da PSP — os documentos que ela tinha deixado para trás e que podiam ajudar nas buscas. Ao contrário da arguida, o seu companheiro e também arguido, Waseem, ter-se-á mostrado mais preocupado, pedindo até ajuda ao seu senhorio para ir à polícia participar o desaparecimento. Mas ele acabou por o desincentivar e aconselhar a não ir logo à polícia e a esperar mais algum tempo, porque Natchaya certamente regressaria. Os dois arguidos participaram até numa reunião no dia 5 de janeiro que os amigos da vítima organizaram, para analisar a situação e decidirem o que fazer. Depois, Waseem ficou incontactável durante uma semana — justificou-se com o facto de a sua mãe, a residir no Paquistão, estar doente.

Os meses foram passando e não havia sinais de Natchaya. Nesse período, os arguidos mudaram de casa. As mudanças começaram no dia 3 de março de 2019, da loja para um apartamento em Perafita, também em Matosinhos. No dia 9 de março, dois dias depois de uma cabeça humana aparecer no areal da praia de Leça da Palmeira, Waseem comprou um bilhete de avião e voou até ao Paquistão no dia seguinte. 

PJ encontrou um cutelo, dois serrotes e vestígios de sangue na casa e nas roupas de Sangam

Quando a cabeça apareceu, o agente da PSP de Guimarães que conhecia a vítima alertou a PJ para a possibilidade de ser Natchaya — o que viria a confirmar-se. Ouvidas várias testemunhas, os inspetores avançaram para buscas na casa de massagens, onde encontraram dois serrotes, uma faca de cozinha com lâmina de 17 centímetros e vestígios de sangue em grande extensão e em diferentes locais — um exame pericial, revelou serem do arguido, que em tribunal explicou ter-se cortado num vidro de uma garrafa na sequência de uma luta.

Seguiram-se as buscas à nova residência do casal em Perafita. Lá encontraram um cutelo, roupas com manchas que aparentavam ser de sangue, ainda guardadas em malas e sacos, e uma mala de viagem vermelha, com uma etiqueta colada onde estava escrito o nome de Natchaya Janjob — no interior, várias peças de roupa, um telefone, carteiras, vários recibos e papéis. O sangue detetado nas roupas eram da vítima e as peças de vestuário pertenciam à arguida.

A 5 de abril, PJ deteve Sangam Sawaiprakhon. A 15 de agosto, foi detido o companheiro, Waseem Haider, que se encontrava fora do país, no Paquistão. Foram considerados os principais suspeitos do homicídio e da profanação de cadáver de Natchaya Janjob. Para a investigação, o casal tinha assassinado a massagista tailandesa na casa de massagens e desmembrado o seu corpo para se poderem desfazer dele e o esconderem mais facilmente. A cabeça, na tese do Ministério Público, teria sido colocada num congelador antes de eles próprios a terem deixado na praia. O móbil do crime? Os dois mil euros que Natchaya exigia de volta, mas que os arguidos se recusavam a pagar.

A causa da morte, o motivo do homicídio e os vestígios. Dúvidas levaram à absolvição dos arguidos

Não se sabia como o tinham feito: a arma do crime nunca foi encontrada. “Na realidade, nenhum dos instrumentos de corte — facas, serrotes, etc… — apreendidos apresentavam quaisquer tipo de vestígios”, lê-se no acordão. Nem onde estava o resto do corpo: “Não se produziu qualquer outro tipo de prova ou indício sobre quaisquer outros locais possíveis ou mesmo remotos onde, o corpo poderia encontrar-se”, lê-se também. Ou sequer a verdadeira causa da morte. “Sem o corpo não foi possível, apenas com a cabeça decepada, apurar em termos médico legais a causa da morte da vítima”, é apontado pelos juízes. Aliás, Tribunal de Vila do Conde levantou até dúvidas sobre se Natchaya teria sido mesmo morta na casa de massagens: “Não existiu qualquer tipo de prova e muito menos se encontrou algum indício suspeito sobre o local onde a cabeça foi decepada”.

Na verdade, o Tribunal de Vila do Conde encontrou tantas dúvidas que acabou por absolver os dois arguidos dos crimes. Já os juízes da Relação do Porto encontraram outra forma de procurar respostas. Também consideraram que a decisão tem “insuficiências, indeterminações, erros e contradições que impossibilitam a exacta compreensão dos factos”. Mas, por isso, decidiram que a melhor maneira de esclarecer essas dúvidas era repetir o julgamento.

Tribunal absolve suspeitos do caso de mulher cuja cabeça foi encontrada em praia de Matosinhos

Para os juízes de Vila do Conde é “incompreensível” que “alguém envolvido num crime desta dimensão e gravidade” decida “guardar a cabeça da vítima” — “pior ou mais grave e incompreensível” para os magistrados foi o facto de a cabeça ter sido depositada “num local bem visível”. Além de que, lembram no acórdão, “não foi encontrado o frigorífico” onde supostamente a cabeça foi conservada, nem nenhuma testemunha ouvida se recorda de ter visto este eletrodoméstico na casa de massagens. Os juízes duvidaram até que o estabelecimento tivesse sequer espaço para tal eletrodoméstico. “Ficamos então apenas com as conjeturas, que não passaram disso mesmo, sobre as razões de ter sido conservada uma cabeça humana — motivações religiosas, uma espécie de troféu, uma distração do criminoso ou criminosos ao decidirem guardar o que traduz uma prova evidente do crime, uma eventual prova e demonstração do poder e alcance do criminoso ou criminosos que pudesse servir de sinal ou mensagem ou vingança?”, é questionado no acórdão.

Só que o Tribunal da Relação do Porto não concordou com estes argumentos, lembrando que o senhorio garantiu em tribunal que o espaço tinha uma “cozinha equipada” e que tinha a certeza que existia um frigorífico. Os desembargadores consideram que não seria “plausível ou aceitável que todos ali vivessem sem dispor de um frigorífico”.

Os juízes da Relação do Porto também não concordaram com o que os juízes do Tribunal de Vila do Conde argumentaram em relação ao sangue encontrado nas peças de roupa dos arguidos. Os magistrados que absolveram o casal consideraram que os vestígios detetados “não passam disso mesmo”. E que o exame pericial realizado “não pode esclarecer ou determinar a data ou antiguidade de tais vestígios, muito menos se provêm da vítima ainda viva, eventualmente por ocasião do seu homicídio ou se provém da vítima já falecida, por ocasião da sua decapitação”. Mais: os juízes de Vila do Conde entendem que mesmo o sangue encontrado não revela qualquer intervenção direta ou indireta da arguida, na morte. Mas os juízes desembargadores acreditam que a audição dos peritos que elaboraram os relatórios em tribunal pode esclarecer estas dúvidas.

Outro dos argumentos da investigação que não convenceu o tribunal foi o móbil do crime. Os juízes defendem que não há qualquer prova de que os arguidos se tenham negado a devolver os dois mil euros à vítima tinha emprestado — “o que em nosso entender atenua que tenha sido esta uma ou a (única) motivação para os arguidos enquanto devedores se envolverem no cometimento de algum crime”, lê-se no acórdão. Além disso, os magistrados relembram que normalmente “são os credores a pressionar e cometer crimes” sobre os devedores “e não o inverso”. O tribunal de 1.ª instância considerou ainda que a quantia em causa não era “muito relevante ou elevada” para dar origem a um crime.

No entanto, a Relação do Porto entende que não basta considerar se esta quantia era ou não elevada sem contextualizar quão importante era este montante para os arguidos e que repercussão teria na vida deles? “Aliás, amiúde são cometidos homicídios relacionados com quantias menores“, lembram os desembargadores.

Ambos os tribunais reconhecem ainda que os arguidos não negaram “de imediato e de forma frontal ou absolutamente perentória qualquer envolvimento ou responsabilidade” no crime. Mas os dois têm entendimentos diferentes. Os juízes de Vila do Conde atribuem a atitude mais “reservada” ao facto de serem “duas pessoas de nacionalidade diversa da portuguesa, com origens, culturas e forma de estar claramente distintas”, que se veem presas e acusadas “no estrangeiro e da prática de crimes de extrema gravidade”. Os do Tribunal da Relação do Porto acreditam que “haveria muito que desbravar no sentido de perceber a posição dos arguidos quanto aos factos e de analisar as declarações de cada um deles”. “O que, pensamos, não aconteceu”, escrevem no acórdão. E por entenderem que não aconteceu, mandaram repetir o julgamento.