Uma direta, reuniões sucessivas, e um “Conselho de Ministros” por WhatsApp. As 24 horas que puseram fim à crise dos combustíveis /premium

18 Abril 2019184

Em 24 horas houve um "Conselho de Ministros" a funcionar por WhatsApp, reuniões de emergência, tentativas frustradas, chamadas a meio da noite e um plano B que não chegou a ser preciso

A ordem chegou do topo da hierarquia na manhã de terça-feira. Com a greve dos camionistas de matérias perigosas em curso — e já com alguns sinais do impacto que poderia ter —, o tenente-general Luís Botelho Miguel ativou o plano previsto há cerca de uma semana, ainda antes de o protesto começar. Como comandante geral da GNR, cabe-lhe a ele decidir se uma determinada situação deve passar a ser acompanhada, em exclusivo, numa sala de crise —  na prática, um reforço do centro integrado de gestão operacional que funciona 24 horas por dia no edifício do Comando Geral, na rua do Carmo, em Lisboa. Um reforço do número de pessoas ali reunidas, mas também da capacidade de decisão: “São acrescentados elementos de várias áreas para reforçar a tomada de decisão e para gerir a ação no terreno”, explica fonte conhecedora ao Observador. Em situações normais, aquela sala, composta por sargentos e guardas, é gerida pelo oficial de serviço — normalmente, um major. Assim que foi ativada a célula de crise, todos os trabalhos relativos à greve dos camionistas passaram a ser coordenados por um general — o comandante operacional —, e a informação de tudo o que ia acontecendo passou a ser enviada de forma permanente ao próprio comandante geral, como mandam as regras.

Os militares da GNR fizeram 56 viagens a conduzir camiões para fazer chegar combustível onde era mais necessário

Foi assim, dia e a noite, entre terça e quinta-feira, num trabalho por turnos que se dividiu, sobretudo, entre a recolha exaustiva de informação e no ajustamento rápido das ações no terreno, perante os dados recebidos. Naquela sala juntaram-se elementos ligados às informações, às operações e às relações públicas, por exemplo. Dali saíram todas as estratégias e ordens para o terreno. Mesmo uma das mais críticas, por ser pouco habitual: a ordem de colocar militares da GNR ao volante dos camiões de combustível que os grevistas recusavam conduzir, mesmo que incluídos nos serviços mínimos.

Quando o Governo reconheceu a dimensão do problema e se apercebeu de que estava em causa o abastecimento de infraestruturas críticas no país, reuniu um gabinete de crise. A sede estava no Ministério da Administração Interna, e foi numa reunião que incluiu além do ministro Eduardo Cabrita (por causa da questão das intervenção das forças de segurança e da requisição civil), o ministro das Infraestruturas, que tem a tutela dos Transportes, e o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, que saiu a declaração de “situação de alerta”. Ficou definida a “elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte das forças e serviços de segurança e de todos os agentes de proteção civil, com reforço de meios para operações de patrulhamento e escolta que permitam garantir a concretização das operações de abastecimento de combustíveis, bem como a respetiva segurança de pessoas e bens”.

O pânico da população já tinha esvaziado grande parte dos postos de combustível. Empresas e serviços — mesmo públicos — avisavam que podiam ter de parar e as filas continuavam a crescer, fazendo temer episódios de desordem pública.

Depois de o Governo decretar a crise energética, ao fim da tarde de terça-feira e, na sequência desse estado de alerta, ter determinado que qualquer motorista, devidamente habilitado, poderia transportar as cargas perigosas, ao final da manhã, a GNR enviou um email a todos os seus militares para saber quais deles tinham habilitação para conduzir veículos pesados e, entre esses, quais tinham também o certificado próprio para as matérias perigosas. Tinham até às 14h30 desse dia para responder. Os que responderam afirmativamente àquela solicitação foram reunidos numa lista de nomes disponíveis. Dali, saiu um grupo de 24 militares. O primeiro a fazer uma dessas viagens sentou-se ao volante do camião de uma das empresas afetadas pela greve já ao final dia de terça-feira. No total, segundo dados enviados pela GNR ao Observador, foram feitas cerca de 56 viagens para fazer chegar combustível onde já estava a falhar.

Esse trabalho somava-se a outro, mais comum, que já estava a ser feito: o da escolta dos camiões das várias empresas distribuidoras que iam saindo das refinarias em direção, por exemplo, ao aeroporto de Lisboa — que tinha ficado sem abastecimento por volta do meio dia daquela mesma terça-feira. Também isso foi decidido e coordenado a partir da sala de crise, no comando geral. No total, foram feitas cerca de 79 escoltas, permitindo a viagem sem incidentes de 278 camiões.

Os percursos foram sendo cumpridos entre a tarde de terça-feira e todo o dia de quarta, altura em que, sem acordo entre grevistas e patrões, a situação ia ganhando complexidade — podendo pôr em causa até a segurança pública. A situação estava a tornar-se numa bomba-relógio e não restava muito tempo para parar o protesto e evitar consequências mais gravosas. O Observador faz o relato minuto a minuto das 24 horas decisivas, que começam na manhã desta quarta-feira:

10h12 – Começa o debate quinzenal com António Costa a fazer uma intervenção que passou ao lado do tema do momento, preferiu falar da sustentabilidade da Segurança Social. Os combustíveis só entrariam na discussão parlamentar na intervenção que se seguiu, a do líder parlamentar do PSD.

10h20 – Fernando Negrão fala de um “país em sobressalto” por causa da greve dos motoristas de materiais perigosos. E deixa três perguntas concretas:

  1. Como foi possível em dia e meio esta situação ter atingido estas proporções?
  2. O Governo fez tudo e avaliou consequências e preveniu-as?
  3. Os serviços mínimos foram decretados para Lisboa e Porto e as regiões mais turísticas, como o Algarve?

10h25 – António Costa dispara com o que trazia preparado para dizer no debate sobre o assunto e o primeiro ponto era claro: o Governo estava disponível para “alargar esses serviços mínimos a outras áreas”. Mais adiante havia de apelar também à calma, alertando para o risco de “alarmismo” que provocasse “uma corrida aos postos de abastecimento”. Por essa hora era o que estava a acontecer por todo o país.

11h17 – O CDS também traz o tema da greve dos combustíveis ao debate e critica a quantidade de ministros que vão dando a cara pela crise, com Assunção Cristas a perguntar a Costa quem é o “responsável por gerir esta matéria”. O primeiro-ministro aproveita a deixa para sacudir a imagem de que há descordenação no Governo: “O responsável sou eu, através dos ministros competentes para cada uma das áreas”.

12h10 – No final do debate quinzenal, ainda no Parlamento, o Governo definiu em privado que o ministro do Trabalho e Segurança Social, José António Vieira da Silva, falaria à margem da reunião da Concertação Social, marcada para as 15 horas, para oficializar o pedido de alargamento do que estava definido no despacho dos serviços mínimos.

13h00 – O Governo envia uma circular a todas as partes a convocá-las para uma reunião com o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e a ANTRAM. Hora marcada: as 15h00 de quarta-feira, dia 18.

13h46 – Sabendo já dos planos do Governo, o Presidente da República decide, ainda assim, intensificar a pressão. Os canais de notícias continuam a mostrar o caos em direto e, através do Expresso, Marcelo faz saber que não compreende como o governo desvalorizou o pré-aviso de greve de 1 de abril. Desmonta o argumento de Costa, de que se trata de um problema entre entidades privadas e os motoristas, lembrando que “está em causa o interesse público” e pede uma intervenção “mais musculada” na mediação do conflito.

Apesar de ter sido informado de todos os passos que foram dados pelo Governo, Marcelo Rebelo de Sousa foi mantendo a pressão

15h00 – Apesar de o aviso ter sido emitido com apenas duas horas de antecedência, os protagonistas foram chegando ao Ministério do Trabalho atempadamente. Todos menos um: o sindicato. À hora marcada para o encontro, o SNMMP fazia saber que não tinha sido notificado para a reunião. Estava criado o primeiro contratempo, mesmo antes do encontro, que já se adivinhava tenso e difícil.

15h05 – Depois do debate quinzenal, António Costa seguiu de imediato para Braga e, uma vez lá chegado, fala aos jornalistas pedindo que o “bom senso impere” e com um novo apelo à “serenidade” dos portugueses. Deixa também a garantia de que o Governo está a desenvolver contactos para o alargamento dos serviços mínimos a todo o país. O objetivo, nesta altura, era evitar que houvesse um aumento dos efeitos da greve e, também, prevenir o risco de contágio a outros setores que ameaçavam juntar-se à luta. Esta era uma preocupação comum em São Bento e no Palácio de Belém.

15h10 – Já em Grândola, onde chega para uma visita à Serra, o Presidente da República volta a falar aos jornalistas. Em permanente contacto com o primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa conhece os próximos passos do guião e ao falar das “duas urgências que há para resolver” está a citá-los sem dizer que é exatamente isso que se vai passar: “Garantir que os serviços mínimos funcionam mesmo”, estendê-los a todo o país e que abranjam transportes coletivos e distribuição de medicamentos. A seguir, refere também Marcelo, “é preciso tratar da questão de fundo, porque os serviços mínimos não resolvem o problema das pessoas”, ou seja, facilitar um acordo entre as partes que ponha fim à greve.

O Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, era um dos membros do Governo que esteve em contacto permanente com o Primeiro-Ministro

16h02 – O ministro do Trabalho declara que “o Governo tem tomado um conjunto de iniciativas, uma das quais foi a convocatória dos parceiros, a parte empregadora e a parte sindical, para um encontro que espero que aconteça a qualquer momento no Ministério do Trabalho para que se possa fazer uma avaliação dos serviços mínimos e do seu cumprimento” . Quando a notícia saiu, a reunião já arrancava no Ministério.

16h30 – As trocas de mensagens entre membros do Governo são permanentes e hão-de prolongar-se até de madrugada. Para coordenar toda as operações em marcha durante este dia, foi criado uma espécie de Conselho de Ministros via WhatsApp que incluiu no mesmo grupo de conversação os ministros Mariana Vieira da Silva, da Presidência e da Modernização Administrativa, Pedro Siza Vieira, Ministro-Adjunto e da Economia, Matos Fernandes, do Ambiente e Transição Energética, Pedro Nuno Santos, José António Vieira da Silva e Eduardo Cabrita.

17h00 –  Os representantes do Sindicato de Motoristas de Matérias Perigosas entram finalmente no edifício da Praça de Londres, em Lisboa. Depois de um atraso de duas horas, são encaminhados para uma sala de reuniões no 9ª piso do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Para além da ANTRAM, na reunião promovida pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) estava também representada a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). Já tinha existido uma reunião do género, depois do pré-aviso de greve no final de março, para definir o despacho dos serviços mínimos — que acabou por não ser cumprido. Voltavam para tentar um acordo para alargar o que constava nesse despacho. Da parte do Governo (que na reunião não tinha ninguém presente) existia uma linha vermelha: os serviços mínimos teriam de ser alargados a todo o país e aos transportes públicos de passageiros. Depois disso era preciso acertar a percentagem de motoristas em funções. Fora da sala, os jornalistas aguardavam pelas novidades da reunião, que podiam chegar a qualquer instante, embora o mais provável era vir aí noitada. A reunião há-de ser longa e vai estender-se pela madrugada.

17h12 – É tornado público que a procuradora Helena Fazenda, Secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, convocou de urgência os diretores das forças de segurança e serviços de informações — que compõem o Gabinete Coordenador de Segurança — para se sentaram à mesma mesa e partilharem informações, anteciparem cenários e definirem estratégias imediatas. A urgência era evidente: por esta altura, o pânico da população já tinha esvaziado uma grande parte dos postos de combustível, empresas e serviços — mesmo públicos — avisavam que podiam ter de parar e as filas continuavam a crescer, fazendo temer episódios de desordem pública. Assegurada estava, pelo menos até ali, a segurança junto às refinarias ou aos pontos de entrega do combustível transportado ao abrigo dos serviços mínimos: a GNR colocou militares em todos eles, com a missão, por exemplo, de acalmar a tensão que ia crescendo também entre os piquetes de greve. Não há, para já, dados oficiais totais, mas só elementos da Guarda foram cerca de seis mil, nas várias ações, em todo o país.

A Secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, convocou de urgência os diretores das forças de segurança e serviços de informações

18h03 – Entretanto, no ministério do Trabalho, a espera por novidades não foi longa. Apenas uma hora depois do início, saiu do interior da sala de reuniões a informação de que o encontro ficaria por ali. As partes não tinham chegado a um entendimento sobre os termos dos serviços mínimos, o principal ponto da agenda. “Foi-nos dada a informação de que não ia haver acordo e que sairiam da sala para prestar declarações assim que acabassem de redigir a ata”, conta ao Observador uma fonte do Governo.
Os jornalistas foram avisados de que provavelmente estariam para as declarações à imprensa. Estava tudo pronto para anunciar ao país mais um impasse entre ANTRAM e sindicato (e Governo).
Da parte do Executivo, que se fazia representar na reunião apenas por técnicos do serviço, crescia o nervosismo. O Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, não largava o telemóvel para manter em permanência um diálogo aberto com os técnicos presentes na sala.

18h41 – Em São Bento, António Costa também recebe as mensagens de Miguel Cabrita sobre o andamento dos trabalhos na reunião sobre o alargamento dos serviços mínimos. O primeiro-ministro tem reunida uma task-force onde estão incluídos o Ministro do Trabalho e da Segurança Social e o Ministro do Ambiente e da Transição Energética para acompanhar em detalhe a reunião decisiva. Ao mesmo tempo, Costa vai preparando com Pedro Nuno Santos a fase seguinte das negociações com o objetivo último de tentar a desconvocação da greve. O primeiro-ministro tinha definido que o ministro das Infraestruturas e Habitação passaria a ser o mediador principal nesta crise entre patrões e sindicatos. Ainda numa terceira frente, ao que o Observador apurou, o primeiro-ministro fala com o Ministro da Administração Interna para decidirem um eventual plano B no caso das negociações falharem.

19h30 – Novo volte-face: Governo, ANTRAM e Sindicato tinham posto de parte a ata e tinham voltado a sentar-se à mesa das negociações. A urgência para encontrar uma solução falou mais alto. Os trabalhos recomeçam e durante duas horas, não há qualquer sinal do que se passa lá dentro.

21h34 – Ouvem-se novamente movimentações e os participantes começam a surgir nos corredores do edifício. Falso alarme: era apenas uma interrupção para jantar. A reunião seria retomada daí a uma hora. Mas surgiam os primeiros sinais de esperança de que talvez se chegasse a bom porto. O encontro, que tinha estado perto do fim, parecia estar a conhecer os primeiros avanços.

22h44 – Termina a pausa para jantar, os negociadores voltam a entrar na sala e a porta volta a fechar-se. Lá de dentro iam sendo transmitidas aos membros do Governo mensagens de que o acordo estava agora mais perto, mas qualquer passo em falso podia deitar tudo a perder. E havia ainda muita conversa por fechar nas quase quatro horas que se seguiriam.

Ao longo de todo este tempo, e até ao final desta reunião, no Ministério das Infraestruturas aguardava-se o fim dos trabalhos. Na noite anterior, pelas 21 horas, Pedro Nuno Santos reuniu-se com o sindicato e a ANTRAM para clarificar o cumprimento dos serviços mínimos. Os contactos entre as partes continuaram ao longo das horas seguintes e também durante a reunião na DGERT, onde o ministro também recebia constantemente feedback daquilo que se passava lá dentro. É nessa altura que Pedro Nuno Santos convoca novamente as partes para uma reunião no seu Ministério, depois de fechado o acordo sobre o alargamento do despacho dos serviços mínimos. Ao lado tinha o seu secretário de Estado das Infraestruturas e ainda o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita. Os três tiveram muito que esperar.

Depois de uma primeira ronda falhada, Sindicato e ANTRAM voltaram a sentar-se à mesa e de madrugada chegaram a acordo sobre extensão dos serviços mínimos

02h12 – Há fumo branco na Praça de Londres, onde se situa o Ministério do Trabalho. As partes tinham chegado a acordo para alargar os serviços mínimos para todo o país. Mas, mais importante do que isso, o entendimento tinha estabelecido as novas regras do jogo: afinal, era possível haver entendimentos entre as três partes. A esperança de um acordo para pôr um fim definitivo à greve tinha adquirido mais força. Para já, o acordo firmado tinha os seguintes pontos:

  1. Alargamento do abastecimento de combustíveis aos postos de abastecimento do território nacional, granel e gás embalado. 40% dos motoristas ficam afetos a este tipo de serviço nas e devem assegurá-lo em dias úteis, de feriado e/ou descanso semanal
  2. Abastecimento de combustíveis e matérias perigosas aos hospitais, centros de saúde, clínicas de hemodiálise e outras estruturas de prestação de cuidados de saúde inadiáveis, estabelecimentos prisionais, bases aéreas, serviços de proteção civil, bombeiros, forças de segurança e unidades autónomas de gaseificação
  3. Abastecimento de combustíveis aos portos, aeroportos e postos de abastecimento das empresas que têm por objeto a prestação de serviço público de transporte de passageiros, rodoviários, ferroviários e fluviais. Neste caso devem estar 75% dos trabalhadores afetos a este tipo de serviço
  4. Abastecimento de gasóleo colorido e marcado e abastecimento de combustíveis a postos privativos e cooperativos de empresas de transportes públicos rodoviários de mercadorias. Neste caso devem estar 50% dos trabalhadores afetos a este serviço.
  5. Quantos ao abastecimento de combustíveis a estruturas residenciais para pessoas idosas,centros de acolhimento residencial para crianças e jovens, estabelecimentos de ensino, IPSS e Santas Casas da Misericórdia, devem estar disponíveis 40% dos trabalhadores
  6. Abastecimento de combustíveis aos postos de abastecimento interno das empresas de transporte de resíduos sólidos urbanos, resíduos perigosos hospitalares, material radioativo para fins clínicos/médicos, distribuição de medicamentos e alimentação de animais

02h44 – Falta pouco para começar nova ronda negocial, desta vez decisiva para o fim do protesto. Em São Bento, António Costa permanece agarrado ao telefone, numa madrugada intensa de contactos permanentes, trocas de mensagens e telefonemas. Um dos interlocutores regulares é o Presidente da República, a quem o primeiro-ministro foi informando pessoalmente sobre os passos que estavam a ser dados, e sobre o conteúdo do acordo sobre os serviços mínimos.

03h00 – Segunda parte negocial da operação que iria pôr fim à crise dos combustíveis. Dois representantes do sindicato e três da ANTRAM entram no Ministério das Infraestruturas para a aguardada reunião em que o Governo iria tentar um acordo para acabar com a greve que se preparava para paralisar o país. Desta vez não houve frente-a-frente, como no dia anterior, na primeira reunião mediada por Pedro Nuno Santos. Cada uma das partes reuniu-se com o ministro no gabinete para expor argumentos. Logo a seguir, uma nova ronda nos mesmos moldes e ganha finalmente forma o princípio de entendimento entre as partes, cerca de quatro horas depois do início das conversas. Ainda assim, é preciso fazer mais um compasso de espera antes de se formalizar o fim das negociações. Foi preciso esperar que o presidente do sindicato, Francisco São Bento, chegasse de Aveiras (onde estava fixado uma espécie de posto de comando desta greve) para assinar o acordo a que se tinha conseguido chegar.

06h07 – Pedro Nuno Santos telefona a António Costa e avisa o primeiro-ministro de que há finalmente acordo. De São Bento sai um novo telefonema, desta vez para a Casa Civil do Presidente da República para que Marcelo Rebelo de Sousa seja informado do acordo final que põe fim à greve. Ao que o Observador apurou, em Belém as notícias foram recebidas com alívio até porque o acordo alcançado mostrava uma moderação grande ao nível das reivindicações iniciais, sobretudo no que diz respeito às questões salariais e de tempo de férias.

A reunião decisiva que pôs fim à greve terminou já de manhã e o acordo foi anunciado pelo ministro Pedro Nuno Santos

07h15 – A imprensa é convocada para uma declaração às 8 da manhã no Ministério, onde estarão presentes o ministro das Infraestruturas e Habitação, o secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, e o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita. O texto do acordo segue para os órgãos de comunicação social. A manhã de quinta-feira acabaria por esvaziar quase todas as preocupações, com a notícia do fim da paralisação. A sala de crise da GNR foi desativada e, apesar de as forças de seguranças continuarem atentas à reposição do combustível em todas as bombas, a esmagadora maioria dos meios foi desmobilizada.

08h22 – Na conferência de imprensa, Pedro Nuno Santos anuncia o acordo, garante que as negociações decorreram de forma “leal” e avisa que a partir de agora “a normalização será gradual, não será imediata”.

08h48 – Com o fim das declarações, a longa noite do governo não tinha acabado. Pedro Nuno Santos, por exemplo, seguiu de direta, para a habitual reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira, marcada para as 9 da manhã. Uma reunião que iria decorrer num ambiente bem mais distendido do que aquilo que se chegou a temer apenas 24 horas antes.

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