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O secretário-geral do Partido Social Democrata (PSD), Miguel Albuquerque, à chegada para a reunião do Conselho Nacional do PSD, em Lisboa, 23 de setembro de 2024. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
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JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Uma sede fechada e um pedido de primárias. Albuquerque e Cafôfo acusados de bloquearem oposições internas

Oposições internas no PSD e PS Madeira querem eleições. Sede fechada para o Natal complica as contas. Cafôfo focado em acordo com oposição, mas JPP adia conversa e acusa-o de "falta de tacto".

O impasse político na Madeira está a ter um impacto tal que as ondas de choque atingem tanto o governo como a oposição — e criam problemas internos em toda a parte. Com Albuquerque a recusar sair e a garantir que voltará a candidatar-se à chefia do governo se houver eleições antecipadas, a oposição interna queixa-se de “vetos de secretaria” e problemas práticos — como uma sede partidária fechada — que a impedem de tentar tirar o líder do lugar. No PS, após várias derrotas, Paulo Cafôfo tenta encontrar uma solução que “una” a oposição — mas o parceiro desejado diz que “cada um vai à sua vida” e Cafôfo é desafiado dentro do próprio partido a ir a votos em eleições primárias.

No PSD, e apesar de muitos nomes circularem nos bastidores, há um candidato assumido e que já está a tentar fazer com que a saída de Miguel Albuquerque se concretize: é o caso de Manuel António Correia, antigo secretário regional, que tentará recolher 300 assinaturas para convocar um congresso extraordinário do PSD Madeira caso Albuquerque mantenha que recusa demitir-se. “Não podemos esperar muito”, ouve-se deste lado, relativamente ao ultimato feito a Albuquerque; mas a espera também não promete dar frutos, uma vez que ainda esta quarta-feira o atual presidente do governo regional recusava demitir-se.

Do lado dos opositores no PSD Madeira, o que se garante é que mesmo com o processo de recolha de assinaturas nada garante que o congresso extraordinário do PSD venha mesmo a acontecer. “Há um rosário de burocracias“, lamenta uma fonte do PSD Madeira, garantindo que “o partido não tem ajudado” a que os procedimentos se cumpram. Desde logo, porque recolher assinaturas pode “não ser uma dificuldade”, mas depois é preciso “certificá-las” — e então é preciso garantir que quem assina a proposta de candidatura de Manuel António Correia tem as quotas pagas, sendo que deste lado se assegura que o partido tarda em enviar as referências multibanco para que os montantes sejam enviados.

Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, esta manhã durante a apreciação e votação da Moção de Censura ao XV Governo Regional da Madeira, da autoria do Chega, tendo por base o regimento específico aprovado em reunião da Conferência dos Representantes dos Partidos, na Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal, Madeira, 17 de dezembro de 2024. HOMEM DE GOUVEIA/LUSA

Moção de censura inédita aprovada na Assembleia Regional da Madeira

HOMEM DE GOUVEIA/LUSA

Uma das explicações, aponta-se, é a notícia do Jornal da Madeira que apontava para o fecho da sede do PSD. “O partido está fechado e diz que só reabre em janeiro…”, aponta uma fonte, lamentando que essa dificuldade possa atrasar um processo que já tem o tempo contado, uma vez que o congresso extraordinário teria, naturalmente, de acontecer algum tempo antes das prováveis eleições antecipadas (o representante da República, Ireneu Barreto, ouvirá esta quinta-feira os partidos sobre este assunto).

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Ao Observador, o responsável social democrata José Braga garante que o encerramento da sede é um “procedimento normal, assumido todos os anos na segunda quinzena de dezembro e logo depois do jantar de Natal do partido” para as férias dos funcionários. “Não existe qualquer questão nem novidade nesta matéria”, assegura, numa altura em que a oposição interna pede uma exceção em tempos conturbados para que seja possível pedir eleições — enquanto Albuquerque garante que “não há tempo nenhum para essas coisas” e que umas eleições nesta altura nem sequer seriam válidas. Não há, no entanto, queixas formais sobre estes procedimentos, confirmou o Observador junto do Conselho de Jurisdição.

Mesmo que as assinaturas sejam recolhidas e certificadas, o processo teria ainda assim de ser avaliado pelo Conselho Regional, órgão do PSD Madeira, até porque os estatutos preveem que possa ser convocado um congresso extraordinário, mas não eletivo. E aqui também há opositores que lamentam o facto de o órgão ser tendencialmente afeto a Albuquerque. “Aí terá de decidir [os moldes do congresso]. E é votação de braço no ar…”. Já o líder do partido na Madeira lembrava, esta quarta-feira, que “estatutariamente” não há motivo para as eleições internas acontecerem, uma vez que só estão previstas para um prazo de dois em dois anos.

Ao Observador, Manuel António Correia lembra o exemplo da demissão de António Costa — que aconteceu no dia 7 de novembro, mas a decisão de dissolver a Assembleia da República foi adiada por Marcelo Rebelo de Sousa, precisamente para dar tempo aos partidos para se organizarem internamente, além de deixar o Orçamento do Estado aprovado — para defender que é possível permitir que os partidos vão a votos e que arrumem a casa primeiro.

“Apelo à consciência dos dirigentes e militantes”, diz o social democrata ao Observador. “A questão que se coloca é o estado em que estaremos daqui a seis meses. As eleições são para criar um quadro de governabilidade — e estas o que têm de certo é que vieram da instabilidade e continuamos no mesmo quadro de fundo que nos trouxe aqui. Einstein dizia que não é inteligente esperar um resultado diferente se fazemos duas vezes a mesma coisa. E agora será diferente para pior…”.

Para já, nada feito: Albuquerque parece irredutível, lembrando que não só foi legitimado pelo partido há meses como ganhou mesmo as eleições regionais este ano, pelo que pede que o PSD se foque nos “adversários externos” e não lhes dê argumentos. Mas dentro do partido olha-se para os casos de suspeitas dentro do governo — além de o presidente do governo regional ser arguido também o são os secretários regionais das Finanças, Rogério Gouveia; Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos; Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino; e o secretário da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus — e argumenta-se que, no cenário atual, é mais provável que o PSD seja pela primeira vez retirado do poder na Madeira.

Carlos Pereira disponível, oposição diz que Cafôfo vive em “caverna escura”

No PS, o atual líder, Paulo Cafôfo, também foi a eleições este ano (e teve a sua moção estratégica aprovada por unanimidade) mas também está a sofrer as consequências da instabilidade constante em que a Madeira vive. Desde logo, porque continua a fazer propostas de “união” à oposição, sem sucesso — “cada um vai à sua vida”, assegura ao Observador o líder do JPP, Élvio Sousa — e é questionado internamente pela linha que recorrentemente choca com esta direção, que pede eleições primárias no partido.

Também aqui se defende, tal como no PSD, que se o partido for a votos com os mesmos rostos e as mesmas soluções os resultados poderão não ser melhores do que no passado. “Se houver primárias serei candidato”, diz ao Observador o ex-líder do PS Madeira, Carlos Pereira, numa altura em que a oposição interna se queixa que o órgão que poderá decidir sobre o assunto — a Comissão Regional — é mais favorável à atual direção. “Estou profundamente preocupado com a situação política na Madeira, considero que o PSD Madeira deixou de ter condições para governar, mas o PS e a sua direção devem colocar a mão na consciência e reconhecer que manter tudo como está sem uma análise profunda dos sucessivos fracassos eleitorais não se constitui como alternativa”, defende, pedindo “mudanças concretas e objetivas”.

Sem elas, diz Carlos Pereira, o futuro do partido na Madeira “está seriamente comprometido“. “Estou disponível para ajudar o PS Madeira a ser alternativa e muitos militantes estão igualmente empenhados, desde que haja um banho de realidade sobre o nosso ponto de partida, caso contrário receio que os madeirenses não validarão a alternativa que devíamos construir a favor do resgate da situação atual da região”, alerta.

Entre as fontes da oposição interna, há queixas sobre a falta de “união” construída por Cafôfo dentro com as várias sensibilidades do partido e sobre a falta de resposta sobre umas possíveis eleições primárias, garantindo-se que o atual líder “ainda está a tempo de encontrar uma solução que permita ao PS discutir as próximas eleições”. Para os críticos de Cafôfo, a atual direção “vive numa caverna escura sem ligação com a realidade” e não liga aos resultados insuficientes que Cafôfo tem tido nas mais recentes eleições regionais: “Não transmite confiança aos eleitores, apesar da degradação profunda e acelerada do PSD Madeira”.

Cafôfo responde: falar em primárias não faz sentido, quando ainda no início deste ano foi “legitimado, e sem nenhuma candidatura opositora”.

Paulo Cafôfo, presidente do PS/Madeira, esta tarde durante a conferência de imprensa onde abordou a atual situação política que se vive na Região Autônoma da Madeira, com especial atenção à aprovação ou não aprovação do programa de Governo, Funchal, 24 de junho de 2024. HOMEM DE GOUVEIA/LUSA

Paulo Cafôfo lembra que foi a votos no PS Madeira este ano, com moção aprovada por unanimidade

HOMEM DE GOUVEIA/LUSA

PS propõe “solução pouco ortodoxa” no pós-eleições

No meio da convulsão interna, Cafôfo rejeita a ideia de ir a votos dentro do partido e está concentrado em encontrar uma solução que lhe dê hipóteses fortes de tirar o PSD do poder — até agora, sem sucesso. A ideia é que a união da oposição é possível e até “já podia ter acontecido”, uma vez que “o PSD tem estado continuamente a perder votos” e que em maio teve o seu “pior resultado de sempre” na região.

Em declarações à rádio Observador, nesta quarta-feira — e já depois de ter ouvido uma recusa dos restantes partidos da oposição em formar um entendimento que permita derrubar Albuquerque — Cafôfo insistiu e pediu responsabilidade aos partidos vizinhos. “Já podíamos ter provocado a mudança em 2019, se o CDS não se tivesse juntado ao PSD. O CDS teve até 2019 um histórico de combate e luta pela mudança política na região. Há aqui fatores que poderão ser estranhos no âmbito da política nacional, mas temos um regime de 50 anos de poder que permite que haja soluções que seriam pouco ortodoxas se houvesse normalidade democrática, que não existe na região”, defendeu.

Lembrando que não se prevê, com base nas sondagens, que algum partido consiga uma maioria absoluta nas prováveis eleições antecipadas, Cafôfo pede pelo menos que os partidos se “sentem à mesa”, para início de conversa. “O PS não impôs uma geringonça nem um acordo. Sentemo-nos à mesa para falar sobre que pontes podem ser feitas, em que áreas, e que entendimentos. PSD sempre jogou com a divisão dos partidos da oposição. E ela só beneficia o PSD. Temos de estar unidos”, pediu, mostrando abertura para chegar a acordos pós-eleitorais. Uma solução em que os partidos da oposição, atirava Albuquerque há dias, se assemelham às “noivas feiinhas que ficaram à porta da igreja”.

Quanto à dificuldade que o PS tem tido em tirar do poder um PSD já desgastado, explicou-a com o “caldo social” que cria condições para que os sociais democratas perpetuem o seu poder na Madeira: “Não há aqui uma organização da sociedade civil que não tenha à frente um dirigente do PSD”, sublinhou.

Após as últimas eleições regionais, PS e JPP tentaram acordo

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

JPP acusa Cafôfo de “inexperiência e falta de tacto”

Perante a promessa de Cafôfo de que o PS estará “sempre disponível para diálogo com o JPP [a terceira força política na região], antes ou depois das eleições”, o eventual parceiro mostra-se, para já, cético. Quanto ao pré-eleições, a decisão está tomada: “Por tradição vamos sempre enquanto partido isolado”, diz ao Observador Élvio Sousa.

Para futuro, logo se verá: “Não nos comprometemos com alianças”. Até porque a curta experiência de maio — os dois partidos chegaram a mostrar-se disponíveis para tentar governar juntos — foi apenas fruto de um “entendimento casual”, num pós-eleições em que os partidos tiveram “pouco mais de 24 horas” para conversar antes de se sentarem à mesa com o representante da República, justifica. “Dispusemos apenas de 24 horas para reunir comissão política e com escasso tempo para falar com outros partidos”.

Entretanto, o JPP acumulou razões de queixa do PS: o partido devia ter ajudado a que a moção de censura fosse votada logo a 18 de novembro, em vez de ser adiada para dezembro, após a apresentação do Orçamento regional (que também acabou, ineditamente, chumbado), explica o líder. “Foi uma perda irremediável de tempo e isso traz consequências para o atraso do processo eleitoral, que devia acontecer em janeiro. Isto mostra a inexperiência e falta tacto político do PS. Na vida morre-se uma vez, na política morre-se várias e temos de assumir os erros”, atira.

Desta vez, Élvio Sousa assegura que o JP se vai focar primeiro em atualizar o seu programa eleitoral e assegurar que tem um conjunto de “quadros” que estejam prontos para entrar num eventual governo, caso essa hipótese venha a colocar-se — quando falou com o Observador estava de saída para uma reunião com”personalidades” da sociedade civil com esse mesmo objetivo.

Quanto ao pós-eleições e a possíveis acordos entre partidos, fica tudo em aberto: “Fazer adivinhação para o que vai acontecer é extemporâneo” e a tentativa de um acordo proposto de forma pública e sem alicerces sólidos resulta apenas da “escola partidária” de Cafôfo, acusa. Por agora, “cada qual vai à sua vida” e o JPP defenderá eleições para o último domingo de fevereiro ou, o mais tardar, início de março — o cenário do day after “terá de ser estudado depois”.

Para já, o líder do JPP conclui: “As pessoas querem eleições porque não gostam do Miguel Alburquerque, mas também não gostam do Paulo Cafôfo”. E “não querem ser chamadas semestralmente a eleições”. Talvez por isso nos bastidores dos partidos circule, como o Expresso noticiou, a hipótese de se construir uma solução formada por “moderados” tanto do PS como do PSD, uma espécie de governo de salvação regional para tirar a Madeira do impasse em que mergulhou. Mas para já o que se ouve nos corredores é que a ideia é de difícil execução — e, no caso do PS, acrescenta-se que a origem do plano é, tal como o jornal escrevia, Alberto João Jardim, para os socialistas que representam o partido “o suficiente para arrepiar qualquer madeirense”. Fica, por agora, em aberto o futuro da Madeira.

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