“Se a taxa de desemprego é elevada e a queremos diminuir, há um preço a pagar e esse preço pode ser o aumento da desigualdade salarial” entre os mais baixos rendimentos. Esta foi a principal conclusão de Uta Schönberg, a economista alemã da University College London e do Centre for Research and Analysis of Migration, que estudou as reformas laborais na Alemanha na década passada e comparou a evolução do mercado de trabalho alemão com o de França, Espanha e Itália, para entender a ligação entre a produtividade, o crescimento dos salários e o papel dos sindicatos na sua definição. Para a economista, os sindicatos destas economias do sul da Europa, e também de Portugal, têm de evoluir e trabalhar mais para o consenso: “Devem empenhar-se mais em tornar o bolo maior, e menos em retirar o máximo do bolo”.
Foi dos trabalhos que mais entusiasmou e mais aplausos gerou entre o grupo seleto de economistas, analistas e banqueiros centrais que participaram no quinto Fórum BCE, que se realizou mais uma vez em Sintra na última semana. A análise pretendia demonstrar as diferenças na evolução da produtividade e dos salários, tendo em conta a influência dos sindicatos na definição de rendimentos. O principal caso de estudo foi a reforma do mercado de trabalho alemão na década passada e a diferenças para o caso francês.
As conclusões da economista demonstram duas tendências diferentes. Até às mudanças levadas a cabo na Alemanha, a evolução de França e Alemanha eram semelhantes. Mas, e com uma taxa de desemprego elevada, as reformas laborais realizadas pelo governo alemão conseguiram fazer descer o nível de desemprego de forma significativa, trazendo mais e mais pessoas para o mercado de trabalho. Mas essa vitória teve um custo: a descida dos salários mais baixos e anos de contenção salarial. Será esta uma solução viável? Só temporariamente, responde a economista, e num país com um enquadramento institucional como a Alemanha.
Dizia que os salários têm de descer para que o desemprego diminua, como aconteceu na Alemanha. É uma estratégia sustentável?
Penso que tem de haver um trade-off temporariamente. Se um país tiver uma taxa de desemprego muito elevada, por razões estruturais, e os sindicatos tiverem um papel fundamental na determinação dos salários, com salários mínimos que tornem difícil os salários serem ajustados para baixo, sim, tem de haver este trade-off. Se queremos diminuir o desemprego, os salários mais baixos têm de descer. Muito provavelmente, quer dizer que a desigualdade salarial no percentil mais baixo irá aumentar. Feito isto, o governo pode fazer algo para compensar, através dos impostos e das prestações sociais. Se olharmos para a desigualdade no rendimento disponível, o que as famílias têm de facto nos seus bolsos e podem gastar, essa aumentou muito menos que a desigualdade salarial na Alemanha. Em parte, os impostos e as prestações compensaram parte do mal feito pela queda dos salários na Alemanha.
França tem um sistema de proteção social, por que razão não aconteceu o mesmo que na Alemanha?
Penso que os sindicatos foram um fator muito importante. Na Alemanha, os sindicatos aceitaram a descentralização da determinação dos salários, e em França não, os salários ficaram mais flexíveis no percentil mais baixo e os sindicatos aceitaram um crescimento salarial mais baixo. São as razões mais importantes para a descida do desemprego na Alemanha.
Mas os sindicatos não funcionam da mesma forma em França ou no resto da Europa.
Penso que a Alemanha é um caso especial. Depois da reunificação as empresas começaram a poder optar por ficar de fora dos acordos coletivos. Na Alemanha têm esta possibilidade, em França não é possível fazer isto. Isso obrigou os sindicatos na Alemanha a repensarem a sua estratégia. Uma razão pela qual aceitaram estas condições, como flexibilizar os salários mais baixos, ou esta contenção salarial extraordinária, foi para tentar que as empresas continuassem a reconhecer valor na negociação coletiva e evitar que cada vez mais empresas optassem por ficar de fora destes acordos coletivos.
Os sindicatos têm de mudar a sua forma de pensar em países com desemprego muito elevado, como é o caso de Espanha e Itália?
Na Alemanha, as empresas não são obrigadas a reconhecer os acordos coletivos, por isso os sindicatos têm de fazer alguma coisa para que as empresas o façam. Cerca de 60% dos trabalhadores ainda estão abrangidos por estes acordos coletivos, por isso ainda há muitas empresas hoje em dia que vêm algo de importante nos sindicatos. O que espero que aconteça em França, Itália, Espanha e provavelmente também em Portugal, é que passe a haver uma abordagem mais orientada para o consenso no processo de negociação coletiva entre sindicatos e empresas. Devem empenhar-se mais em tornar o bolo maior, e menos em retirar o máximo do bolo.
Mas não estamos a criar somente uma economia de salários baixos? O que acontece a quem entra no mercado de trabalho nesta situação?
É um ponto muito importante. Teremos motivos de preocupação se, relativamente ao aumento da desigualdade salarial no percentil mais baixo e à diminuição dos salários, os trabalhadores ficarem presos a este tipo de empregos indefinidamente. Por outro lado, se for apenas um primeiro passo para mais tarde mudarem para empregos melhores, então será diferente. Ainda falta investigação, não temos uma resposta. Temos de perceber o que acontece.
Na Alemanha os salários cresceram abaixo da produtividade. Quem fica com a riqueza que não é distribuída, os empregadores?
Na Alemanha começámos com taxas de desemprego muito elevadas, provavelmente os salários estavam acima do nível do mercado e tinham de descer. Os salários cresceram menos que a produtividade e isso ajudou a diminuir o desemprego. Foi um fenómeno temporário. Nesse caso particular, não estou tão preocupada com a diminuição do fator trabalho. Mas se continuar a diminuir década após década, e o desemprego já for muito baixo, então teremos mais razões para ficarmos preocupados, porque de facto quereria dizer que os trabalhadores receberiam uma menor parte da produção face aquilo que acontecia no passado. No caso alemão, a contenção salarial e o papel dos sindicatos são muito importantes para perceber a diminuição do fator trabalho, mas desde 2010, que os salários crescem em linha com a produtividade. Nos EUA, os sindicatos não desempenham um papel importante na negociação coletiva de salários e por isso o fator trabalho está a diminuir.
Mas tiveram durante algum tempo..
Nos anos 80, mas agora apenas cerca de 11% dos trabalhadores estão cobertos por sindicatos, por isso a situação é muito diferente.
A própria Alemanha está a mudar, como se viu com a introdução do salário mínimo. É uma evolução natural?
Ainda é cedo para retirar conclusões, porque só foi introduzido em 2015 em resposta à desindicalização. No final da década de 90 não havia necessidade de haver um salário mínimo, porque a maior parte dos trabalhadores estava coberta para um acordo coletivo. O salário mínimo também foi criado numa altura em que a economia estava a ter um bom desempenho. Os salários no percentil mais baixo já tinham crescido de qualquer forma. Já fizemos alguma análise do salário mínimo na Alemanha, esta investigação tende a concluir que o impacto no emprego é mínimo, tem algum impacto nos salários, e nesse sentido as conclusões são encorajadoras, porque o salário mínimo não estará a levar a queda no emprego, mas , como disse, temos de ter em conta que o salário mínimo foi criado numa altura em que a economia estava a crescer muito.
E Portugal é um tema de grande debate. Qual seria o nível em que o emprego passaria a ser prejudicado?
Depende muito do nível do salário mínimo. Enquanto mantivermos o salário mínimo num nível aceitável, pode muito bem acontecer que o salário mínimo aumente salários, mas não destrua empregos. Se aumentar para valores muito altos, tem de haver um ponto a partir do qual emprego é destruído ou não são criados mais empregos.
As opiniões variam muito neste campo..
Os economistas dedicados ao trabalho, até agora, ainda não conseguiram chegar a um acordo sobre qual é o impacto no emprego do salário mínimo. A maior parte dos estudos empíricos têm concluído que os efeitos no emprego não são assim tão grandes como muitos poderiam pensar. Mas estamos a falar de salários mínimos em níveis relativamente baixos. O salário mínimo em França é um dos mais elevados entre as economias avançadas, e os valores mínimos para os sindicatos são ainda mais elevados.