A maioria dos portugueses que possui um crédito à habitação tem, também, um seguro de vida associado a esse crédito. Por norma, os bancos impõem a contratação de um seguro de vida como um requisito para a concessão do crédito. E isto acontece porque, no caso de acontecer alguma fatalidade com o devedor, o pagamento da quantia em dívida fica garantido.

Tendo em conta que este seguro de vida é um encargo que vai acompanhar o tomador durante todo o período do crédito, até à liquidação total do empréstimo, a escolha do seguro deve ser bem ponderada, de forma a garantir uma solução ajustada às necessidades e possibilidades de cada pessoa ou família.

É comum que, alguém que decida comprar casa, se preocupe essencialmente com a prestação que vai ficar a pagar ao banco, relegando para segundo plano o montante a pagar pelo seguro de vida associado a esse crédito. Por comodismo, falta de tempo, desconhecimento ou qualquer outra razão, trata-se de todo o processo associado à compra da casa no balcão do banco, incluindo a questão do seguro de vida, sem consciência de que é possível encontrar outra seguradora que ofereça melhores condições e preços, fora da instituição bancária.

Basta fazer uma simulação online para perceber que, escolher o melhor seguro de vida, pode significar uma poupança de dezenas ou mesmo centenas de euros, ao longo de um ano. Agora, imagine se multiplicar a poupança mensal pelo número de meses (e anos) de duração do empréstimo. A verdade é que pode estar em causa uma pequena “fortuna”.

É normal que veja a contratação de um seguro de vida apenas como um requisito para a obtenção de um crédito à habitação. E pior, como mais uma despesa fixa mensal. Mas já que assim é, tente escolher um produto com uma cobertura mais alargada, que cubra, por exemplo, diversos tipos de invalidez, e a melhores preços. Ao fazê-lo, estará a apostar na prevenção e a pensar na segurança da sua família.

No sentido de contribuir para que faça as melhores escolhas, esclarecemos 11 questões relacionadas com o seguro de vida associado ao crédito à habitação.

Para que serve um seguro de vida associado ao crédito à habitação?

Tal como o nome indica, um seguro de vida associado a um crédito à habitação é um seguro que garante o pagamento do capital em dívida ou empréstimo ao banco no caso de morte e/ou invalidez da pessoa(s) segura(s).

É obrigatório fazer um seguro de vida quando se faz um crédito à habitação?

Não é obrigatório, mas dificilmente conseguirá um empréstimo à habitação se não contratar um seguro de vida associado ao mesmo. Isto acontece porque só assim a entidade bancária pode garantir a liquidação da dívida, caso aconteça um incidente que leve à morte ou uma situação de invalidez – quando coberto pelo seguro contratado – do titular do crédito. Por outras palavras, se, por um infortúnio, a pessoa que contraiu o crédito deixar de poder pagá-lo, a seguradora encarregar-se-á de liquidar junto do banco o montante em dívida.

É obrigatório fazer o seguro de vida na mesma instituição onde faz o empréstimo?

Não. Em 2009, através da promulgação do Decreto-lei nº 222/2009, que definiu algumas medidas de proteção ao consumidor na celebração de contratos de seguro de vida associados ao crédito à habitação, deixou de ser obrigatório fazer o seguro de vida na instituição onde contraiu o crédito. Aliás, os bancos devem informar o cliente, antes da celebração do contrato, que estes podem optar por fazer esse seguro numa outra instituição ou seguradora.

O que é o capital seguro?

O capital seguro é o montante em dívida junto do banco, sendo esse o valor a segurar através do seguro de vida associado ao crédito. Será esse o montante da indemnização a ser suportado pela seguradora, caso o seguro tenha de ser acionado.

Como saber qual o melhor seguro de vida para mim?

Em primeiro lugar, cada pessoa deve analisar as suas necessidades. Deve escolher não só um seguro que cumpra as exigências da entidade bancária mas também que consiga pagar sem por em causa a estabilidade financeira da família. Deve também definir se pretende que o seguro abranja apenas situações de morte ou também de invalidez. E depois, decidir qual o tipo de invalidez que quer abranger. Não faltam opções no mercado adaptadas a todos os interesses e bolsos.

Quando se fala de invalidez, qual a diferença entre IDPAC E IAD?

O termo IAD significa Invalidez Absoluta e Definitiva. Este estado ocorre quando a pessoa segura sofreu um acidente ou uma doença que lhe provoca total incapacidade para exercer uma atividade remunerada, necessitando inclusive de uma terceira pessoa para ajudar na satisfação das necessidades básicas e vitais. Já o IDPAC é um termo que designa Invalidez Definitiva para a Profissão ou
Atividade Compatível. De acordo com a lei, verifica-se quando o grau de invalidez é igual ou superior a 66%, limitando a capacidade da pessoa segura de exercer uma atividade remunerada.

Por norma, um seguro que cobre a IDPAC é mais caro do que o que cobre a IAD. Isto acontece porque é um seguro muito mais abrangente, que poderá ser acionado num leque mais vasto de situações.

O valor do seguro de vida é sempre igual para todos?

Não. O valor do seguro de vida varia conforme a idade e a condição física de cada um. Por norma, quanto mais idade se tem, mais se paga pelo seguro. Depois, obviamente, varia de acordo com o montante de crédito, com as coberturas e também de seguradora para seguradora.

Para fazer um seguro de vida é necessário fazer exames médicos?

Na maioria dos casos, basta responder a um questionário médico sobre o estado de saúde. É das respostas a esse questionário que depende a aceitação do seguro e o valor do prémio a pagar. Por vezes, pode ser necessário realizar uma consulta médica e/ou exames médicos complementares.

Tenha em conta que existem seguradoras onde tudo pode ser tratado online, de forma simples, rápida e eficaz. Existem também no mercado produtos que dão alguns benefícios e descontos, caso o tomador do seguro tenha hábitos de vida saudável.

Posso transferir o meu seguro durante a vigência do contrato?

Sim, nunca é tarde demais para poupar. É possível transferir o seguro de vida do crédito habitação durante a vigência do contrato. Isto significa que a lei permite que a pessoa possa escolher a seguradora mesmo após o início do processo de financiamento ou até alguns anos depois de contrair o crédito. O cliente bancário pode escolher outra seguradora que lhe ofereça melhores condições, desde que o seguro a contratar cumpra os requisitos estabelecidos contratualmente com o banco.

Cabe às entidades bancárias informar os clientes acerca de eventuais implicações da transferência do seguro. Normalmente, os contratos de crédito à habitação implicam, além da obrigatoriedade de ter um seguro de vida, ter um determinado número de produtos subscritos no próprio banco. Esses produtos podem ser, por exemplo, PPR’s, cartões de crédito ou seguros. Transferindo o seu seguro de vida para outra entidade ou seguradora, poderá substituir a subscrição desse seguro por outro produto. Em alguns bancos, poderá haver uma pequena alteração no spread. Mas, muitas vezes, mesmo com essa alteração no spread, a mudança compensa.

Como fazer para transferir o seguro de vida?

Se pretender transferir o seguro de vida do crédito habitação deve analisar e comparar as coberturas, as prestações, os prémios e as eventuais penalizações da transferência do seguro de vida. Uma vez tomada a decisão, comunique por escrito à antiga seguradora e banco a intenção de cancelamento do seguro, bem como a decisão de contratar o mesmo junto de outra entidade. Ao fazer essa comunicação, deve ter o cuidado de respeitar um prazo de 30 dias de aviso e de enviar para o banco uma cópia da nova apólice de seguro.

Não se esqueça de cancelar a autorização de débito direto para pagamento da apólice do seguro anterior, para não correr o risco da mensalidade continuar a ser debitada na sua conta.

Quais os motivos pelos quais devo optar por mudar o seguro de companhia?

Poupança e, eventualmente, uma cobertura mais alargada. Basta recorrer a um simulador online, escolher a opção que mais lhe convém e comparar o valor obtido com o que o seu banco lhe propõe ou com aquele que está a pagar atualmente pelo seguro de vida associado ao crédito à habitação. Se compensar, basta mudar.

Como disse, um dia, Charles Darwin, “não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças”.