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O deputado do Partido Socialista (PS), Carlos Pereira, usa da palavra durante o debate quinzenal na Assembleia da República, em Lisboa, 04 de março de 2020. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
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JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Vice-primeiro-ministro? "Carlos César pode ser o que quiser e fará bem", diz Carlos Pereira, vice da bancada do PS

O vice-presidente da bancada do PS diz que Carlos Costa tem "um desejo de wishful thinking e de vingança" no livro sobre a passagem pelo Banco de Portugal e nega que o Governo tenha "desgaste a mais".

Carlos Pereira critica a postura de Carlos Costa e diz que “quem atua desta forma não tem dignidade porque não é digno de fazer acusações sem factos”, acusando o ex-governador de escrever “um tratado de pequenas vinganças” face aos anos em que liderou o Banco de Portugal.

O deputado que integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banif diz que “não vale a pena voltar ao assunto” ao considerar que as conclusões do relatório foram praticamente unânimes e enviadas ao Ministério Público.

Quanto ao Governo, Carlos Pereira diz que Carlos César “pode ser o que quiser”, mas também levanta dúvidas sobre a disponibilidade do presidente do PS para integrar um Governo.

[Ouça aqui o Sofá do Parlamento com o deputado Carlos Pereira]

Carlos Pereira, ‘vice’ da bancada do PS: “Carlos Costa não tem dignidade”

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Este é, como diz o primeiro-ministro, um ataque político de Carlos Costa, ou as suspeitas agora conhecidas pedem esclarecimentos adicionais a António Costa? 
Parece evidente que o primeiro-ministro tem razão na reação às acusações de Carlos Costa. Ainda não li o livro do ex-governador mas tenho estado atento às principais mensagens do livro e podemos até dizer que este é um tratado de ajuste de contas e talvez até de pequenas vinganças do antigo governador. É um livro que não se baseia em factos e que tem um conjunto largo de suposições. É um bocadinho fantasioso e com sentimento de wishful thinking de que de facto pudesse ter acontecido, mas não aconteceu. Do meu ponto de vista, quem atua desta forma não tem dignidade porque não é digno de fazer acusações sem factos.

Mas existem ligações ou proximidades partidárias de Carlos Costa que justifiquem esta acusação de ataque político feita por António Costa? 
Não quero fazer nenhuma afirmação concreta. O que posso comentar é um facto que ficou à vista de todos que foi a apresentação do livro que teve a sala cheia de elementos da direita e em particular do PSD, que foram aplaudir aquilo que Carlos Costa fez, eventualmente numa tentativa de surfar, de forma irresponsável, aquilo que são suposições e fantasias, que não abonam a favor da dignidade do ex-governador.

O primeiro-ministro acusou o ex-governador de mentir ou deturpar, mas não deve explicar cabalmente que conversas teve nessa altura com Carlos Costa? 
O primeiro-ministro tem a dignidade institucional do cargo e é suficiente fazer o que fez: defender a honra, dignidade e caráter. Sobre algumas questões referidas, por exemplo, sobre o Banif, Carlos Costa esteve na comissão de inquérito, onde também estive, e não me lembro de nenhuma destas acusações ter sido feita pelo ex-governador na comissão de inquérito. Esse era o lugar certo. O relatório da comissão que foi aprovado, apenas com a abstenção do CDS, tinha conclusões claras de que a resolução do banco foi responsabilidade da administração do Banif, depois da inação do Governo de Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque e em terceiro pelo falhanço do governador do Banco de Portugal. Essas conclusões contam desse relatório e foram remetidas ao Ministério Público. Estas acusações são facilmente desmontadas perante a realidade e a história. O relatório também é muito claro ao dizer que a Comissão Europeia tinha apresentado soluções para o Banif, que passava por reduzir a dimensão do banco para evitar uma falência desordenada e quer o Banco de Portugal quer o Governo do PSD nada fizeram na altura. Quando António Costa entra no Governo a primeira surpresa que tem é de ser confrontado por uma possível falência desordenada com consequências gravíssimas. A solução que existiu era a única possível e longe de ter sido algo de maravilhoso, porque ainda existem lesados com problemas por resolver, mas foi a única possível porque o regulador não tomou as posições que devia e porque o Governo da altura não atuou.

E sobre o caso de Isabel dos Santos?
Aquilo que o Carlos Costa escreve é uma contradição nos seus termos, e que é facilmente demonstrável, que é todo o país saber que existia instabilidade acionista no BPI e que foi António Costa que criou um decreto-lei que permitiu afastar Isabel dos Santos, pelo que essa acusação é uma contradição grosseira e não faz nenhum sentido.

Também não acredita que António Costa tenha enviado recentemente uma mensagem a Carlos Costa sobre esta matéria?
Não vou comentar mensagens trocadas. O que me parece relevante é que os factos que conhecemos revelam que o que Carlos Costa diz é mentira. Eu nem estive no centro destas discussões, mas os que participaram vieram a público dizer que é mentira, como António Lobo Xavier, que era administrador do BPI, e é insuspeito, não é um perigoso socialista, mas também Nogueira Leite veio dizer a mesma coisa e mais recentemente o Presidente da República vem de certa forma contrariar o que Carlos Costa disse. O que são as conclusões e o que tem sido mais controverso diz muito mais sobre o caráter de Carlos Costa do que o trabalho que o primeiro-ministro teve que fazer numa altura difícil do sistema financeiro português.

Resolução do Banif? "Não me parece que valha a pena voltar a essa matéria"

Porque fez parte dessa comissão de inquérito, valeria a pena voltar ao Banif? Porque no Novo Banco existiu uma sobre o BES e agora outra mais recente sobre as perdas do Novo Banco, onde surgiram novas ações judiciais.
Não me parece que valha a pena voltar a essa matéria. Não sei se a pergunta advém do que Marques Mendes disse recentemente sobre fazer sentido envolver o Ministério Público. Mas Marques Mendes em 2016 disse que os problemas do Banif eram fruto da inação de Carlos Costa e do eleitoralismo de Passos Coelho e ainda acrescentou que foi um erro capital do anterior Governo. Perante as circunstâncias e o que conhecemos, ou há factos novos e não suposições como estas, ou então não me parece existir matéria para voltar ao tema.

O Chega quer criar uma Comissão Parlamentar de inquérito às ingerências no Banco de Portugal. Qual vai ser a posição do PS? 
Não tenho ainda nenhuma nota sobre essa matéria. Esse tema ainda não foi à direção do grupo parlamentar.

Mas valeria a pena ouvir Carlos Costa numa audição única no Parlamento?
Não sei honestamente se vale a pena ouvir alguém que escreve um livro nos termos em que escreve e que deixa de lado questões fundamentais sobre o seu próprio papel num dos períodos negros do sistema financeiro, em que Carlos Costa esteve. Não se consegue perceber qual foi o papel que teve para resolver problemas tão graves com o BES, o Banif, com a Caixa Geral de Depósitos. No livro isso interessa pouco e não sei se acrescentaria muito à nossa vida comum.

Considera que os assuntos relacionados com os problemas com a banca nos últimos anos estão todos devidamente esclarecidos ou este tipo de contributos, quanto mais não seja, tem o mérito de levantar o debate?
Aquilo que se passou ao longo dos anos no Parlamento, no sentido de escrutinar o mais possível o que aconteceu com o sistema financeiro, com várias comissões de inquérito. A Caixa teve três, o BES duas, o Banif outra. Todo esse conhecimento que se gerou contribuiu para melhorar o sistema financeiro, que hoje está mais robusto, tem um enquadramento regulatório mais robusto também por causa deste debate que se foi gerando. Hoje, em situações de crise, o sistema financeiro está muito mais bem preparado para responder às necessidades que a economia solicita.

Revisão constitucional. "Não temos receio de opiniões divergentes dentro do grupo"

O PS vai participar no processo de revisão constitucional e o jornal Público deu conta de um desconforto de alguns deputados sobre esta matéria. O assunto foi pouco discutido dentro do grupo parlamentar?
Alguns partidos estranham, mas o PS é um partido plural que discute, dialoga e tenta gerar consensos. Não temos receio de opiniões divergentes dentro do grupo, procuramos até que existam e que possam ser acomodadas em soluções boas para o país. Esse não é um facto que possa ser amplificado, não me parece que exista qualquer problema.

E esta é a sua proposta de revisão constitucional?
É a proposta que o PS apresentou e obviamente que é a minha.

O debate do Orçamento do Estado para 2023 está a chegar ao fim, para a semana começa a votação de todas as normas. O PS vai viabilizar alguma proposta do PSD?
Ainda é prematuro avaliar. São milhares de propostas e o processo de avaliação está em curso. O PS não tem seguido a linha de rolo compressor de chumbar tudo e mais alguma coisa. Obviamente que é preciso uma estratégia orçamental para o país e o que sentimos é que o PSD não a tem. O PSD vai ao sabor das redes sociais e das ondas populistas e o que vai entregando é o que se discute nos cafés e não ao que é verdadeiramente importante para o país. De qualquer maneira vamos analisar as propostas e não há nenhuma posição de princípio em relação a nada. Não atuamos como em tempos fez Passos Coelho, que chumbava tudo.

"Um Governo em funções há sete anos é natural que tenha sempre desgaste"

Miguel Alves demitiu-se na semana passada depois de ter sido chamado ao Governo para corrigir os problemas de coordenação política. António Costa e o Governo estão mais desgastados do que seria expectável nesta altura? 
Um Governo em funções há sete anos é natural que tenha sempre desgaste. É uma conclusão que faz parte da lei da vida. São sete anos e com acontecimentos extraordinários. Nenhum Governo esteve tanto tempo em circunstâncias difíceis. É natural que haja desgaste e não me parece que um caso que gerou controvérsia possa levar a essa conclusão de um desgaste maior. O Governo tem desafios mas está unido e é preciso que se responda aos problemas do país, como tem demonstrado.

Entende que o lugar de Secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro continua a ser necessário? Com que perfil?
É evidente que é muito importante, para “ajudar” o próprio primeiro-ministro na gestão do Governo. O perfil será sempre mais político para facilitar esse diálogo entre o partido e os governantes, mas cabe ao primeiro-ministro escolher o que lhe dá mais conforto para conduzir os destinos do país de maneira adequada.

Ter Carlos César como vice-primeiro-ministro era uma opção?
Carlos César pode ser o que quiser dentro do PS e qualquer que seja a função que aceitar fará sempre bem, mas não sei se estará disponível para isso.

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