Explicador
12 questões para perceber a “revolta” dos taxistas contra a Uber
- O que levou os taxistas a organizar uma marcha lenta contra a Uber na sexta-feira?
- O que vai acontecer na sexta-feira?
- Porque é que os taxistas querem uma intervenção do Governo?
- Mas é verdade que a Uber é ilegal?
- Mas o que argumentam os taxistas?
- Como se defende a Uber da falta de licenças?
- Os taxistas têm razão em relação aos impostos?
- O que argumenta a Uber quanto aos seguros?
- Os taxistas reuniram-se com o Governo. O que é que saiu daí?
- O que tem o ministro do Ambiente a dizer sobre o assunto?
- A Uber está satisfeita com a legislação atual?
- É a Comissão Europeia que vai regular atividades como a da Uber?
Mas é verdade que a Uber é ilegal?
Para o tribunal, que aceitou os argumentos apresentados pela ANTRAL como verdadeiros, sim. E por isso proibiu a tecnológica de operar. Mas a Uber não foi ouvida no processo e defende-se dizendo que os argumentos apresentados pelos taxistas não estão corretos. (Para ler os argumentos, passe à próxima pergunta)
Quando teve oportunidade de apresentar defesa em tribunal, esta foi composta por duas partes: a primeira serviu para explicar o que era a Uber e que modelo utilizava. A outra para explicar porque é que a providência cautelar não tinha aplicabilidade prática em Portugal: porque a Uber Technologies Inc não tem operação no mercado português, contou Rui Bento ao Observador.
Se, na providência cautelar apresentada pelos taxistas, se lê que a Uber é “uma associação empresarial que agrega empresas de transporte rodoviário de passageiros em automóveis, vulgo táxis”, e que explora uma “atividade de aluguer de veículos de passageiros com condutor”, para Rui Bento isto não é verdade.
O diretor da tecnológica defende que a Uber é uma plataforma tecnológica, que serve de intermediária entre empresas parceiras e utilizadores. E que, em Portugal, não existem regras que impeçam a operação de plataformas eletrónicas de intermediação. Ou seja, que “a Uber pode operar como plataforma de tecnologia tal como o Booking pode ligar pessoas a hotéis, o Airbnb pode ligar pessoas a apartamentos, uma central de táxis, no limite, pode ligar pessoas a motoristas de táxi”.