Explicador

Combustíveis. Por que razão pesam tanto os impostos nos preços? /premium

Junho 201822 Junho 2018
Ana Suspiro

O peso dos impostos tem vindo a subir?

Pergunta 2 de 10

A análise da Autoridade da Concorrência mostra claramente que o peso dos impostos pagos sobre os combustíveis está a aumentar pelo menos desde 2004. O aumento foi mais acentuado no gasóleo onde a AdC aponta para uma subida de 49% no fardo fiscal do gasóleo que representa agora 56% do preço final (considerando dados de fevereiro de 2018). O peso dos impostos na gasolina subiu 30% desde 2004, menos que no gasóleo, mas a carga fiscal neste combustível é mais elevada e tendo como referência a mesma data (22 de fevereiro de 2018) representava 63% do preço de venda ao público da gasolina.

A avaliação do regulador incide sobre a percentagem dos impostos no preço final, cuja evolução também varia em função das outras componentes do preço. Por exemplo, quando o preço antes de impostos desce, a carga fiscal que é mais estável — o ISP é um valor fixo anualmente — tende a subir.

Mas há outra conta que nos dá a imagem do agravamento dos impostos sobre os combustíveis para o mesmo horizonte temporal seguido pelo regulador. Desde 2004 e até 2017, a receita do imposto petrolífero subiu 13,5% para 3.364 milhões de euros e neste período as vendas de combustíveis (gasóleo e gasolina 95) baixaram 15%. Quando calculamos o imposto cobrado por litro vendido saltamos de um valor médio 0.383 euros por litro em 2004 para 0.512 euros por litro no ano passado. São mais 13 cêntimos de imposto por litro. E sem contar com o IVA.

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