Explicador

Combustíveis. Por que razão pesam tanto os impostos nos preços? /premium

Junho 201822 Junho 2018
Ana Suspiro

Por que razão estão a subir os impostos?

Pergunta 3 de 10

São duas as razões apontadas pelos governos para justificar aumentos de impostos. A primeira e mais evidente é orçamental. Os combustíveis são uma importante fonte de receita para o Estado. Em Portugal, e em outros países, e a carga fiscal dos combustíveis ao nível da zona euro até sem será das mais elevadas.

Ainda dentro do argumento orçamental, os combustíveis têm sido chamados a financiar despesas específicas do Estado. É o caso do Fundo Florestal Permanente, criado precisamente em 2004, e que cobra meio cêntimo por litro — nunca foi aumentado — até 30 milhões de euros por ano para financiar a prevenção e combate aos fogos.

Mais tarde foi criada a contribuição rodoviária, que transfere uma parte da receita do imposto para o financiamento das despesas com estradas, via orçamento da Infraestruturas de Portugal. Esta verba, que atualmente vale oito cêntimos no imposto sobre a gasolina e 11 cêntimos no gasóleo, representa anualmente uma receita da ordem dos 500 milhões de euros, cuja parte mais importante serve para pagar as parcerias público-privadas (PPP).

Mais recentemente, os governos têm invocados razões ambientais e de sustentabilidade para taxar os combustíveis, já que os transportes são a segunda maior fonte de emissões de CO2. A taxa do carbono foi criada pelo Governo PSD/CDS em 2015 e atualmente vale 1,5 cêntimos por litro na gasolina e 1,7 cêntimos no gasóleo. Em nome do mesmo objetivo, este Governo reforçou um processo de recalibração do imposto petrolífero no sentido de aproximar o ISP do gasóleo do da gasolina, o que passou por baixar as taxas sobre esta última e agravar a penalização fiscal do diesel, apontado como mais poluente.

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