Explicador

Combustíveis. Por que razão pesam tanto os impostos nos preços? /premium

Junho 201822 Junho 2018
Ana Suspiro

Por que razão propôs o CDS uma descida extraordinária do imposto?

Pergunta 5 de 10

Em 2016, quando preparou o primeiro orçamento, o Governo PS avançou com um aumento extraordinário do imposto sobre os produtos petrolíferos de seis cêntimos por litro, em resposta à exigência da Comissão Europeia de mais medidas de consolidação orçamental. A justificação para carregar no imposto sobre os combustíveis, ao mesmo tempo que prometia alivia a sobretaxa do IRS, era a perda de receita fiscal neste produto provocada pela desvalorização do preço dos combustíveis, o que fez encolher a cobrança de IVA.

O Governo prometeu então ajustar o imposto petrolífero a eventuais aumentos de preços, na medida em que recuperasse margem perdida no IVA. Este compromisso foi executado em parte -nunca na dimensão prometida – porque as contas das Finanças usaram um preço de referência que não corresponde ao valor pago pelos consumidores.

Mas em 2017, o Governo deixou cair esta compensação, alegando que só valia para o ano anterior. A questão ganhou maior relevância quando o petróleo iniciou a recuperação nos mercados internacionais em meados de 2017 e culminou depois em várias semanas consecutivas de aumentos do preços dos combustíveis, que estavam a permitir ao Estado cobrar mais em IVA, mantendo a sobrecarga fiscal de 2016. O CDS sempre foi o partido mais atento à cobrança da prometida neutralidade fiscal e apresentou vários projetos para eliminar o que chama de adicional de ISP. À quinta vez conseguiu que passasse (contando com a abstenção dos partidos que apoiam a geringonça, o PCP e o Bloco de Esquerda).

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)