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Combustíveis. Por que razão pesam tanto os impostos nos preços? /premium

Junho 201822 Junho 2018
Ana Suspiro

Projeto-lei do CDS foi aprovado na generalidade, mas vai ter impacto a curto prazo?

Pergunta 7 de 10

Provavelmente não. Não deixa de ser uma vitória política do partido que mais se bateu contra o aumento dos imposto nos combustíveis, ainda mais conseguida com a cumplicidade dos parceiros à esquerda do Governo — PCP e Bloco — que se abstiveram. Mas este gesto, que um deputado socialista já chamou de “traição”, terá sobretudo um significado político para as negociações do próximo Orçamento do Estado.

O Governo – e mesmo partidos que deixaram passar o projeto do CDS – não acreditam que seja aprovado com efeitos este ano, tal como está elaborado, porque seria inconstitucional, precisamente por introduzir, por iniciativa do Parlamento, uma medida com impacto orçamental este ano. Esta é a leitura dos serviços da Assembleia da República, que recomendam que este projeto só tenha aplicação no próximo ano. Ora o Governo mostrou também abertura para discutir a descida do imposto petrolífero no quadro da discussão do próximo Orçamento do Estado.

O projeto do CDS desceu agora à comissão parlamentar de orçamento e finanças e é muito provável que os partidos que permitiram a sua aprovação imponham agora mudanças para o viabilizar.

Imposto sobre combustíveis desce, mas não já. E todos sabiam

 

 

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