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Combustíveis. Por que razão pesam tanto os impostos nos preços? /premium

Junho 201822 Junho 2018
Ana Suspiro

Os impostos são o único problema nos preços dos combustíveis?

Pergunta 9 de 10

Não. A Autoridade da Concorrência aponta outros problemas, aliás já conhecidos, e que vão desde a grande concentração do mercado, sobretudo a nível da refinação e logística até à existência de barreiras à entrada e ao crescimento de operadores concorrentes, nomeadamente pela capacidade limitadas de armazenagem.

O regulador lembra ainda que já fez várias recomendações para aumentar a concorrência que não foram acolhidas. Entre elas está a extensão até ao Porto de Sines do pipeline que liga a refinaria de Sines ao Parque de Aveiras, o maior centro logístico do setor, e a promoção da concorrência na atribuição das concessões para exploração de postos de combustíveis nas autoestradas.

Mas independentemente destes problemas, o regulador sinaliza também:

“Os custos de política fiscal são a componente que maior peso relativo tem nos preços de venda ao público, representando cerca de 63% do preço de venda ao público da gasolina e cerca de 56% do preço de venda ao público do gasóleo.”

Isto significa que é na componente fiscal que existe mais margem para medidas que tenham impacto significativo no preço final dos combustíveis.

A ilustrar essa realidade está a comparação com Espanha. No período analisado, os preços médios dos combustíveis rodoviários em Portugal foram consistentemente mais competitivos do que os preços médios praticados em Espanha e partir de 2013 na gasolina e a partir de 2014 no gasóleo rodoviário. Ainda que esse desempenho tenha sido interrompido em alguns trimestres, a AdC deixa a conclusão.

“Nota-se, contudo, que incluindo-se os impostos e os biocombustíveis (cujo nível de incorporação também é decidido a nível político), a competitividade dos preços dos combustíveis rodoviários em Portugal desce significativamente face a Espanha, na medida em que a carga fiscal e as metas de incorporação de biocombustível são mais pesadas em Portugal”.

 

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