Explicador

Combustíveis. Por que razão pesam tanto os impostos nos preços? /premium

Junho 201822 Junho 2018
Ana Suspiro

O Estado ganhou mais. E as petrolíferas?

Pergunta 10 de 10

Na avaliação à evolução do preço dos combustíveis, a Autoridade da Concorrência diz que se verificou uma relativa estabilidade nas margens brutas. O regulador reconhece que houve um “aumento significativo” na margem bruta (em termos percentuais), sobretudo  no gasóleo — o combustível mais vendido — entre 2011 e 2014 e entre o segundo semestre de 2015 e o início de 2016.

Mas diz que também que as margens registaram uma diminuição significativa em 2016, o que é normal quando os preços baixam, para voltarem a subir em 2017, o que também é comum em momentos de alta dos preços.

Por outro lado, o regulador avisa que algumas das medidas de política energética dos governos com a intenção de trazer mais concorrência ao mercado e potenciar preços mais baixos podem não estar a ter o efeito pretendido. Uma das medidas bandeira, já deste Governo, foi a obrigação de venda de combustíveis simples em todos os postos de serviço.

A Autoridade da Concorrência conclui que houve uma mudança na política comercial de algumas petrolíferas que as levou a substituir os combustíveis normais pelos simples, reforçando a gama de produtos premium — os combustíveis aditivados que não mais caros. Essa resposta gerou uma maior procura destes combustíveis premium, o “que poderá também ter contribuído, mesmo que parcialmente, para o aumento das margens médias da indústria em 2015”.

O regulador considera ainda que a criação de um preço de referência por parte da Entidade Nacional do Mercado de Combustíveis (ENMC), uma iniciativa do anterior governo, não tem utilidade para o consumidor porque exclui a as componentes de retalho.

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