Explicador

O futuro do processo Sócrates: o que pode acontecer?

Novembro 201521 Novembro 2015126
Luís Rosa

Porque razão estas investigações demoram tanto tempo?

Pergunta 6 de 12

Essencialmente porque os crimes económicos sob suspeita implicam esquemas de engenheira financeira que passam por inúmeras transferências bancárias entre sociedades sediadas em paraísos fiscais. É necessário reconstituir todo o circuito do dinheiro e identificar os verdadeiros beneficiários das contas bancárias e das sociedades offshore.

Para tal, é necessário a cooperação judiciária internacional de países europeus como a Suíça, Reino Unido ou Luxemburgo mas também de paraísos fiscais como as Ilhas Virgens Britânicas ou as Bahamas, entre muitos outros. Nem todos os países costumam colaborar (nomeadamente os paraísos fiscais) e muito menos respondem de forma rápida.

Os pormenores das contas bancárias de Carlos Santos Silva foram pedidos no verão de 2013 e chegaram a Portugal no decorrer de 2014. Por outro lado, existe ainda a questão dos meios. De forma a proteger a confidencialidade da investigação, apenas o procurador Rosário Teixeira e o inspetor Paulo Silva tiveram contacto com os autos. Verificou-se, entretanto, um reforço de procuradores e inspetores tributários, mas ainda estão por analisar 5.540.127 ficheiros informáticos (com 2.747 GB de informação), 1.881 documentos/dossiê em papel, 188 apensos bancários a que correspondem 133.815 registos bancários.

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