Explicador

Há um problema com a nossa Constituição?

Quem é o pai da Constituição Portuguesa?

Pergunta 8 de 10

O pai da Constituição portuguesa é, naturalmente, a Assembleia Constituinte eleita em 1975, visto que se trata de um texto que foi objeto de longas discussões e da votação dos 250 deputados eleitos. Há, contudo, alguns deputados que se destacaram individualmente, por diferentes razões. Por um lado, o presidente da Assembleia Constituinte, eleito pelos seus pares: Henrique de Barros. Por outro lado, Jorge Miranda – eleito pelo Partido Popular Democrático – e Vital Moreira – eleito pelo Partido Comunista Português –, ambos com menos de 35 anos à altura, foram dos deputados mais ativos nas discussões e daqueles que mais contribuíram, em lados opostos da barricada, para a sistematização do texto da Constituição. O primeiro foi secretário e relator da Comissão de Redacção da Constituição, enquanto o segundo foi relator principal da mesma comissão, por designação do respetivo presidente. Entre os relatores da referida Comissão contam-se ainda António Reis, depois substituído por Carlos Lage – ambos do Partido Socialista. Todos tiveram, com especial destaque para Jorge Miranda – que costuma ser apontado como o pai da Constituição portuguesa – e para Vital Moreira, um papel de enorme relevância na preparação do texto constitucional. TFF

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