1. Quando devo fazer a inspeção à instalação de gás da minha casa?

  2. A inspeção periódica é obrigatória a cada 5 anos, depois de uma primeira vistoria que deverá ter lugar 10 anos após a construção da infraestrutura.

    Contudo, se fizer obras em casa e alterar o traçado ou as características da canalização de gás, ou as condições de exaustão de gases e fumos, tem de realizar uma inspeção extraordinária — se vai comprar uma casa remodelada, fica o alerta.

    Se vive numa casa arrendada, saiba que é responsabilidade do senhorio providenciar as inspeções, exceto se o contrato de arrendamento estipular o contrário. E lembre-se que mesmo quando a instalação de gás é recente — com canalização exterior às paredes do prédio, prática comum há 20 anos com a introdução do gás natural no nosso país — deve acautelar a existência de uma inspeção válida antes de se mudar, e cozinhar o seu primeiro jantar na casa nova.

    Caso pretenda realizar uma inspeção à sua instalação de gás, saiba que, ao aderir à Goldenergy, terá como oferta esse serviço que, de outra forma, teria um valor de 70€. Para aderir à Goldenergy e usufruir deste serviço (válido para adesões até 31 de dezembro), basta clicar aqui e clicar em “Pedir informações” para que entrem em contacto consigo.

  3. A instalação do prédio também precisa de ser inspecionada?

  4. Sim, aplica-se a mesma regra: a cada 5 anos, deve ser realizada uma inspeção à infraestrutura de distribuição de gás nas partes comuns dos edifícios em propriedade horizontal, e essa é uma responsabilidade da administração do condomínio.

    Habitualmente, as assembleias de condóminos reúnem-se no primeiro trimestre de cada ano, essa será uma boa oportunidade para garantir que no seu prédio esta norma de segurança não está esquecida.

    É importante assegurá-lo também porque a falta de um certificado de inspeção válido pode, eventualmente, em caso de sinistro como incêndio ou explosão com origem na rede de gás, levar a que o seguro do condomínio decline responsabilidades devido ao incumprimento daquele dever legal.

  5. Se mudar de fornecedor de gás sou obrigado a pagar uma inspeção?

  6. A mudança de comercializador, ou a alteração de titularidade do contrato de fornecimento, não implicam a realização de uma inspeção à instalação de gás desde que estejam cumpridas determinadas condições.

    Por um lado, deve existir um certificado de inspeção válido que permita confirmar que não houve substituição de qualquer dos aparelhos de gás e sistemas de ventilação ou exaustão. Por outro, não pode ter ocorrido interrupção do fornecimento de gás por motivos técnicos.

    Na ausência do documento, ou na dúvida sobre a conformidade da instalação, é necessário realizar uma inspeção. E o custo será sempre suportado por si. Saiba que se mudar para a Goldenergy até ao próximo dia 31 de dezembro, a inspeção de gás na sua casa é uma oferta.

  7. E se não fizer a inspeção, o que acontece?

  8. Antes de mais, estará a colocar em risco a sua segurança e, potencialmente, a dos seus vizinhos.

    O gás combustível, seja canalizado ou em botija, seja natural, propano ou butano, é utilizado com grande fiabilidade, mas não está isento de riscos.

    Uma fuga de gás pode provocar um incêndio ou uma explosão, além de intoxicações — é para facilitar a sua deteção que lhe é adicionado um componente de odor, o típico “cheiro a gás”.

    Por outro lado, a combustão produz resíduos, motivo pelo qual todas as casas devem estar dotadas de meios de exaustão natural ou forçada. E há que lembrar que a queima deficiente de gás não é menos perigosa: produz monóxido de carbono, potencialmente letal e um “inimigo silencioso”, porque é inodoro, e cujos sintomas de intoxicação tendem a ser desvalorizados (dor de cabeça, fraqueza, sonolência e vómitos, por exemplo).

    A inspeção vai verificar a estanquidade da instalação de gás, o correto funcionamento dos aparelhos, e a eficácia e segurança da exaustão dos gases da combustão, além de outros requisitos.

    Por fim, sendo a inspeção obrigatória por lei a falta desta vistoria resultará no corte do serviço de gás, se depois de ser notificado pelas autoridades do setor não corrigir essa situação.

  9. O que devo fazer se “chumbar” na inspeção de gás?

  10. Se forem detetadas anomalias graves na instalação de gás, constituindo um perigo para a segurança, o fornecimento será imediatamente interrompido pelos técnicos no local.

    Se as desconformidades forem consideradas não graves, poderá continuar a utilizar o gás, mas terá sempre de corrigir os defeitos. Pode ser obrigado a fazê-lo num prazo de 60 dias ou somente quando realizar uma intervenção mais profunda na instalação.

    Em qualquer dos casos, deve procurar uma Entidade Instaladora devidamente autorizada para proceder à reparação (não basta um pedreiro ou canalizador) e garantir que recebe, no final dos trabalhos, um termo de responsabilidade conforme as normas em vigor — vai ser-lhe exigido na reinspeção à instalação de gás.

  11. Quanto custa uma inspeção, e como faço para requerer?

  12. O preço da inspeção varia consoante o prestador do serviço e é, habitualmente, no caso de instalações domésticas, de algumas dezenas de euros.

    A Direção Geral de Energia e Geologia é o organismo público que regula o setor e certifica as Entidades Inspetoras de Gás, e dispõe de uma listagem online. Deve contactar algumas dessas empresas, pedir orçamentos e agendar a peritagem com quem lhe for mais conveniente.

    Na Goldenergy, a inspeção de gás poderá ser uma oferta*. Como? Até 31 de dezembro, ao aderir à Goldenergy e nos casos em que existe um serviço de Gás e necessidade de inspeção, que será realizada por um instalador certificado. O preço de mercado é, habitualmente, de 70€.

    *Condições da oferta: aplicável na adesão ao serviço de Gás Natural + Eletricidade.

  13. O que preciso de assegurar para a realização da inspeção?

  14. Para que os técnicos executem a vistoria é exigido que haja fornecimento de eletricidade e de água ao local, que os aparelhos que vão receber o gás estejam em condições de serviço, e que o exaustor (nos casos aplicáveis) esteja em funcionamento.

    Caso tenha instalado recentemente um sistema de aquecimento central a gás, deve ter presente o um representante do instalador para que seja realizado um teste de monóxido de carbono.

  15. Na minha casa uso gás em botija. Também tenho de fazer uma inspeção?

  16. Não sendo uma instalação de gás canalizado com abastecimento, não está sujeita a inspeção periódica obrigatória. Mas, para sua segurança, deve cumprir os vários requisitos que se aplicam ao gás de botija.

    Desde logo, verifique com regularidade o estado das tubagens que ligam a garrafa aos equipamentos e cumpra rigorosamente o prazo de validade impresso no tubo (geralmente, 5 anos desde a data de fabrico), que nunca deve ser dobrado ou estrangulado, e que deve manter-se afastado de fontes de calor (evite a passagem por detrás de fogões). Nunca utilize ferramentas para resolver eventuais dificuldades no manuseamento do redutor ou das válvulas, e nunca deite ou inverta a garrafa de gás quando em serviço, nem a utilize em caves — é proibido.

    Sempre que suspeite de alguma deficiência, contacte o seu fornecedor de gás.