Explicador

Factos, dúvidas e contradições do caso Sócrates

Fevereiro 201509 Fevereiro 2015383
Hugo Tavares da SilvaSónia Simões

Quando é que Socrates foi detido? E porque é que isso foi polémico?

Pergunta 3 de 17

José Sócrates foi detido na noite de 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, às 22h30. O ex-primeiro-ministro regressava de uma viagem a Paris. A SIC Notícias captou imagens do carro da PSP a sair do parque de estacionamento com o ex-governante no interior – o que de imediato serviu à defesa para se queixar de fugas de informação vindas da própria investigação. Sócrates e os seus advogados têm-se queixado inúmeras vezes disso a propósito das notícias de jornais que falam do processo, como veremos mais à frente.

Sócrates passou essa noite sob detenção nas instalações do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, em Moscavide. No dia seguinte foi presente ao juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre, para aplicação da medida de coação. O interrogatório prolongou-se durante três dias.

José Sócrates já sabia que ia ser detido e chegou a pedir para ser ouvido pelas autoridades poucas horas antes da detenção no aeroporto de Lisboa, contou o Público a 18 de dezembro. Aliás, a detenção judicial de José Sócrates foi determinada a 18 de novembro. E o próprio já confirmou. A defesa do ex-primeiro-ministro pretendia mostrar que Sócrates estava disponível para colaborar com as autoridades e que não teria qualquer intenção de sair do País.

No entanto, o juiz não esqueceu que Sócrates tinha, também, uma viagem marcada para o Brasil, a 24 de novembro. Uma viagem de trabalho para a Octapharma, que o dispensou de funções logo a seguir a tomar conhecimento da sua prisão preventiva. Esta viagem foi, aliás, um dos fundamentos que Carlos Alexandre utilizou para decretar a prisão preventiva. Um fundamento que o Tribunal da Relação de Lisboa já decidiu não ser assim tão evidente.

E os outros detidos?

Carlos Santos Silva, amigo e ex-administrador do Grupo Lena, o advogado Gonçalo Ferreira e João Perna, motorista de Sócrates, foram detidos na véspera, uma quinta-feira, dia 20 de novembro.

Durante sexta-feira, dia 21, o dia em que Sócrates seria detido, estes três homens foram presentes ao juiz de instrução criminal para interrogatório, que teria seguimento no sábado, informou posteriormente a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Foram ainda realizadas buscas em vários locais, tendo estado envolvidos nas diligências quatro magistrados do Ministério Público, e sessenta elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Polícia de Segurança Pública (PSP), entidades que coadjuvam o Ministério Público nesta investigação. O inquérito, que investiga operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível, encontra-se em segredo de justiça”, podia ler-se na nota da PGR enviada às redações.

A advogada do empresário Santos Silva e do advogado Gonçalo Ferreira já levantou algumas questões sobre as detenções. Num artigo publicado na revista da Ordem dos Advogados, Paula Lourenço (sem se referir concretamente ao processo, mas dando várias referências ao mesmo) acusa o Ministério Público de “sequestro”. Tece ainda acusações graves relativamente às buscas que foram feitas, logo depois da detenção, às casas dos dois suspeitos.

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