O Sínodo dos Bispos católicos, de âmbito universal, foi instituído  na sequência do Concílio Vaticano II que, entre 1962 e 1965, debateu a presença da Igreja no mundo contemporâneo e a necessidade da renovação das formas de missão, linguagem e estruturas.

Com origem na palavra grega synodos, que significa caminhar juntos, o sínodo pode ser de âmbito local, diocesano (o patriarcado de Lisboa, por exemplo, está a preparar uma assembleia diocesana para o Outono do próximo ano) ou regional.

No caso do Sínodo dos Bispos universal, e correspondendo ao sentir de muitos bispos, que pediam uma maior participação nas decisões do governo central da Igreja e maior democratização, ele foi instituído por Paulo VI na carta apostólica “Apostolica sollicitudo” (A solicitude apostólica), de 15 de Setembro de 1965. Nesse texto, o Papa confessa mesmo que os bispos “apoiam abertamente” essa decisão”, o que tinha já sido traduzido em muitas opiniões manifestadas durante a assembleia conciliar.

De acordo com a carta de Paulo VI, o Sínodo tem por função “informar e aconselhar” o Papa no seu governo da Igreja, prestando-lhe “uma ajuda mais eficaz”. Paulo VI (que liderou a Igreja entre 1963 e 1978) diz que o Sínodo representa “todo o episcopado católico”, fomentando a comunhão entre o Papa e os bispos de todo o mundo, e procurando que haja um “conhecimento direto e verdadeiro das questões e das circunstâncias relativas à vida da Igreja e à sua ação própria no mundo atual”.

Outra das ideias que Paulo VI aponta é que o Sínodo deve “facilitar a concórdia de opiniões, pelo menos em relação aos pontos fundamentais da doutrina e quanto ao modo de proceder na vida da Igreja”.

O Sínodo dos Bispos tem uma estrutura permanente mas reúne a sua assembleia regular de três em três anos (mas já se realizaram várias assembleias extraordinárias e outras especiais – casos dos sínodos sobe a Igreja na Holanda ou no Médio Oriente, por exemplo). O tema de cada assembleia – regular, extraordinária ou especial – é escolhido pelo Papa.

No final da assembleia, os bispos votam um relatório final ou um texto de propostas que é entregue ao Papa, para que este redija uma “exortação apostólica” redefinindo a missão e propondo caminhos pastorais renovados.

Ou seja, um Sínodo não pode reformular doutrinas – só um Concílio, a reunião de todos os bispos do mundo, tem poder para tal. Antes, destina-se a debater um tema e propor, em relação a ele, a confirmação ou alteração de caminhos e estratégias da ação da Igreja.

É difícil avaliar, por isso, a eficácia de um Sínodo em concreto antes de um período relativamente longo – uma década, ou mesmo mais – até que as propostas da assembleia sinodal ou do Papa comecem a ser digeridas e assumidas pelas dioceses católicas do mundo inteiro. Uma coisa é certa: a recepção de cada tema não é uniforme em todo o lado, já que está sujeita à forma como cada comunidade local se organiza e responde aquelas questões.

Sim. A segunda e terceira assembleias regulares – sobre o sacerdócio ministerial e a justiça no mundo, em 1971, e sobre a evangelização, em 1974 – tiveram consequências notórias na ação da Igreja. Com a dinâmica renovadora do Concílio ainda fresca, e com os bispos latino-americanos fortemente empenhados na luta por uma transformação social no continente, essas duas assembleias confirmaram o caminho, até aí em embrião, da opção preferencial pelos mais pobres, de luta contra as graves injustiças vividas por povos inteiros ou contra os regimes autoritários vigentes em muitos países.

O Sínodo de 1974 deu um forte impulso à dinâmica das comunidades eclesiais de base e da teologia da libertação. A exortação apostólica publicada por Paulo VI na sequência dessa assembleia, a Evangelli nuntiandi (Anunciar o evangelho) ficou um dos textos pontifícios marcantes das últimas décadas. De tal modo que o Papa Francisco o cita abundantemente, quer na sua exortação Evangelli gaudium (A alegria do Evangelho), quer em outros textos.

Do Sínodo de 1971, resultara também um forte impulso à criação das comissões Justiça e Paz, organismos vocacionados para a leitura da realidade social e política à luz do evangelho e do pensamento social da Igreja.

Consoante estamos perante uma assembleia regular ou extraordinária, assim é constituído o sínodo: além dos membros por inerência (Papa, responsáveis da Cúria), o sínodo reúne também bispos eleitos nas conferencias episcopais.

Se é uma assembleia extraordinária, são apenas os presidentes das conferências episcopais que estão presentes (além das participações por inerência, também). Se é uma assembleia regular, então cada conferência elege um conjunto de representantes: um representante se não tiver mais de 25 membros, dois se tiver entre 26 e 50, três no caso em que a conferencia episcopal tem até 100 membros e quatro se tiver mais de 100.

É essa a razão que explica que, no ano passado (assembleia extraordinária) Portugal só tenha estado representado pelo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Manuel Clemente. Este ano, os eleitos foram o mesmo patriarca de Lisboa, e o bispo de Portalegre-Castelo Branco, Antonino Dias, que preside à comissão para os Leigos e Família.

Além desses, há outros participantes previstos e o Papa pode também alguns nomear participantes ou consultores.

Na assembleia deste ano, um total de 270 padres sinodais – assim se designam os participantes – terão direito a voto.

Não rigorosamente, embora deva recolher o sentir das comunidades. Como assembleia de bispos, o Sínodo representa, em primeiro lugar, os episcopados. Mas o trabalho de preparação começa pela resposta a um inquérito sobre o tema, tendencialmente exaustivo, e que pode e deve ser respondido por todas as comunidades locais, grupos e movimentos católicos – incluindo, portanto, o conjunto dos fiéis.

O secretariado do Sínodo recolhe essas respostas recebidas de todo o mundo e elabora o Insrumentum laboris, o documento de trabalho da assembleia, a partir desses contributos. O Instrumentum laboris será a base para os debates nos primeiros dias da assembleia sinodal.

O tema da assembleia sinodal deste ano (que decorrerá de 4 a 25 de Outubro, e Roma) é “A vocação e a missão da família na Igreja e no mundo contemporâneo”. Este tema constitui, no entanto, uma segunda etapa em relação à assembleia extraordinária que, no ano passado, se debruçou sobre “Os desafios pastorais sobre a família no contexto da evangelização”.

Estas duas etapas do mesmo processo – assim desejado pelo Papa – pretendem refletir sobre as novas realidades vividas pelas famílias em todo o mundo. Entre elas, questões como a contracepção, o divórcio, o aborto, a homossexualidade ou a violência doméstica são alguns dos temas – e também os mais mediáticos e alguns dos que mais mobilizaram grande parte da opinião pública católica.

No ano passado, as respostas ao inquérito de preparação inundaram Roma com a insistência na necessidade de mudar a doutrina sobre a contracepção – um tema que, no entanto, acabou por ser quase ignorado no Instrumentum Laboris e nos debates na aula sinodal, bem como no relatório final. Já sobre questões como a possibilidade da comunhão para divorciados que voltaram a casar ou a homossexualidade, as respostas estiveram muito mais divididas – e isso refletiu-se também nos debates na assembleia.

Não é de estranhar o debate, a polémica e a dinâmica gerados à volta deste Sínodo: um Papa acabado de ser eleito, que insiste na ideia da misericórdia e do acolhimento, propõe que a Igreja repense as suas atitudes sobre situações de sofrimento vividas por muitos católicos: podem ir à missa mas não comungar porque se divorciaram, sentem-se marginalizados nas comunidades locais porque são homossexuais, praticam a contracepção ativa ao arrepio do que diz a doutrina da Igreja, etc., etc…

Com este quadro, está criado o ambiente para que a polémica se instale. Ainda mais quando o Papa convida um cardeal – o alemão Walter Kasper – a falar, num consistório de criação de novos cardeais (no início de 2014) sobre novas possibilidades de acolhimento aos divorciados recasados, mesmo sem mudar a doutrina da indissolubilidade do matrimónio.

Desde aí, o campo que se opõe a qualquer possibilidade de mudança – com o prefeito da Doutrina da Fé, o também alemão cardeal Gerhard Ludwig  Müller, e outros à cabeça – têm multiplicado intervenções – livros, conferências, artigos de jornal… – em que não escondem a sua oposição à ideia da “misericórdia” apontada pelo Papa.

Talvez sim, talvez não. Se se repetir o que se passou no ano passado, pode temer-se que existam questões que sejam mais uma vez adiadas. Ou seja: a necessidade de rever a doutrina sobre a contracepção recolhe já um grande consenso entre especialistas teologia moral ou mesmo entre muitos bispos. Mas essa questão, cuja revisão foi pedida por uma grande quantidade de respostas chegadas a Roma, foi praticamente ignorada pelo Sínodo.

Depois das graves feridas abertas pela encíclica Humanae Vitae, publicada por Paulo VI em 1968 (sob pressão da Cúria Romana e contra a opinião da maioria da comissão que o próprio Papa nomeara), esta pode ser uma nova oportunidade perdida, nesse campo, se não se emendar a mão.

A questão dos divorciados recasados também terá de ter uma porta de saída. Hoje, em muitas missas de paróquias, já se percebe, no momento da comunhão, a grande quantidade de adultos que ficam de fora, porque são divorciados e não podem aceder ao sacramento.

A assembleia tem uma função consultiva para o Papa, não exerce qualquer poder deliberativo. Cabe depois ao Papa elaborar a exortação apostólica pós-sinodal e propor eventuais novas regras legislativas (como foi o caso do que o Papa Francisco fez há um mês, ao simplificar os processos de nulidade matrimonial, que muitas vezes se arrastavam durante décadas nos tribunais eclesiásticos).

Nessa exortação pós-sinodal, o Papa tem em conta as propostas e conclusões votadas pelos padres sinodais no relatório final, mas não tem de as seguir tal qual.

No ano passado, os parágrafos sobre o acolhimento das pessoas homossexuais e sobre a comunhão de divorciados recasados tiveram a maioria dos votos mas não os dois terços necessários para serem considerados como integrantes do documento. Mesmo assim, o Papa quis que eles fosse, incluídos no texto, como base para continuar o debate.

Por isso, é de prever que, se essa tendência se mantiver, o Papa acolha essa maioria e proponha caminhos de acolhimento que vão além do que se faz hoje na maior parte das comunidades. Mas tudo isso está em aberto.