1. O que é o “Quarteto para o Diálogo”?

  2. Foi criado no verão de 2013 e é composto por quatro das mais importantes organizações da sociedade civil tunisina: a União Geral do Trabalho Tunisino (UGTT); a Confederação da Indústria, Comércio e Artesanato Tunisino (UTICA); a Liga pelos Direitos Humanos da Tunísia e a Ordem dos Advogados do país.

     

     

  3. Qual é o papel do Quarteto na vida tunisina?

  4. Estas organizações representam, e como refere o comunicado do Comité responsável pela atribuição dos prémios Nobel, diferentes setores e valores da sociedade do país magrebino, tais como a “vida ativa e bem-estar”, os “princípios do Estado de direito” e os “direitos humanos”.

    Na sequência da “Revolução do Jasmim”, que levou à demissão do Presidente Zine El Abidine Ben Ali, no poder há 24 anos, a organização foi criada para promover o diálogo pacífico entre cidadãos, partidos e autoridades. Conseguindo, durante esse processo, abrir caminho a uma alternativa pacífica e consensual num país à beira de uma guerra civil. Ou seja, a organização serviu como mediador e como força orientadora do desenvolvimento da democracia na Tunísia.

    “O diálogo nacional amplo que o quarteto conseguiu estabelecer para acabar com a propagação da violência na Tunísia é comparável aos congressos de paz a que Alfred Nobel se refere no seu testamento,” referiu o comité sueco.

     

     

  5. Porquê a Tunísia?

  6. A Tunísia foi palco, nos finais de 2010 e princípios de 2011, da chamada “Revolução do Jasmim”. Esta revolução levou à demissão do presidente Zine El Abidine Ben Ali, que estava no poder há 24 anos. E as repercussões foram de tal maneira fortes que iniciaram uma série de manifestações populares por África e pelo Médio Oriente. A revolução no Egito e as guerras civis na Líbia e na Síria, são exemplo disso mesmo.

    Apesar de ser um país onde 99% da população é muçulmana, a Tunísia é, talvez, o país do Magrebe mais aberto aos ideais políticos e sociais do ocidente. A sua localização geográfica pode ser uma explicação. Mas não só.

    A França é, provavelmente, o país europeu com relações mais estreitas com a Tunísia. As ligações históricas são fortes (os franceses invadiram o país em 1881). A língua francesa não é a língua oficial mas, em 2010, mais de 60% da população era francófona. A França é ainda o país que recebe a maior percentagem de exportações tunisinas e os produtos franceses lideram as importações do país do Magrebe.

     

  7. Como começou a primavera árabe na Tunísia?

  8. Foi a “Revolução do Jasmim” na Tunísia que deu origem à primavera árabe que se espalhou pelo Norte de África e pelo Médio Oriente.

    Mas para se conhecer a sua origem há que recuar até 2010. E é preciso conhecer Mohamed Bouaziz.

    Este homem, de 26 anos, vendia fruta nas ruas da província de Sidi Bouzid. Depois de anos sem conseguir uma licença de trabalho, em dezembro de 2010, as autoridades policiais do país confiscaram todo o material de Bouazizi obrigando-o a pagar uma multa. O vendedor foi insultado e agredido. Depois disto, Mohamed dirigiu-se à sede da polícia na província para fazer uma reclamação e para tentar reaver o seu material. Tudo lhe foi negado. Dias depois, sentindo-se humilhado, o tunisino de 26 anos imolou-se, incendiou o próprio corpo. A situação chocou o país e gerou uma série de manifestações em Sidi Bouzid, que rapidamente alastraram a todo o país. Começava assim a “Revolução de Jasmim”. E a Primavera Árabe.

    Em janeiro de 2011  os protestos já se espalhavam por toda a Tunísia. E o descontentamento ultrapassava já o suicídio do vendedor ambulante. Desemprego, más condições de vida e corrupção eram o tema das manifestações. Até que chegaram à capital, Tunes.

    A polícia começou a responder violentamente, detendo e agredindo vários ativistas e encerrando o acesso à internet. Foram as maiores manifestações, de que há registo, em 30 anos no país do Magrebe. No dia 14 de janeiro, o presidente Zine El Abidine Ben Ali fugiu para a Arábia Saudita.

  9. Em que momento é que o Quarteto agiu no processo de democratização?

  10. O rescaldo da revolução não foi pacífico. Ben Ali fugiu, mas isso não acalmou o ambiente. Governos foram nomeados e depostos. Mas os assassínios políticos, a instabilidade social e religiosa não parava de crescer. Uma série de atentados terroristas mataram centenas de pessoas. E o cenário de guerra civil pairava no ar.

    É neste ponto que entra o Quarteto. A organização é criada em 2013 e tem um objetivo: a implementação de uma democracia estável e duradoura. Promove acordos entre os partidos políticos e a constituição de um Governo constitucional que garantisse o respeito pelos direitos fundamentais de toda a população independentemente do género, convicções políticas e religião.

    Uma nova Constituição, parcialmente inspirada na portuguesa, foi aprovada a 26 de janeiro de 2014. Em outubro desse ano foram realizadas as primeiras eleições presidenciais verdadeiramente livres e em democracia na Tunísia.

  11. Porque é que a Tunísia é importante?

  12. A posição geográfica da Tunísia, com grande importância estratégica, e as suas relações comerciais com a Europa fazem do país um importante centro de influência da restante região do Magrebe. Principalmente depois de o país ter sido integrado na Política Europeia de Vizinhança da União Europeia.

    A União Europeia tem um grande historial de ajuda financeira e programas de democratização. O atual primeiro-ministro tunisino chegou a afirmar, ainda este ano, que a UE fez “um excelente trabalho com a Tunísia” reforçando que os Estados europeus “ajudaram-nos na nossa fase de transição política, que é extremamente importante, e durante a preparação das eleições.”

    A Política de Vizinhança da União Europeia é uma parte importante nas relações do continente com os seus países vizinhos. O objetivo, e como vem explicado no site do Parlamento Europeu, é “reforçar a prosperidade, estabilidade e a segurança” baseando-se nos “valores da democracia, no Estado de direito e no respeito pelos direitos humanos.”

    Na prática são estabelecidos “programas de reformas políticas e económicas com prioridades a curtos e médio prazo.” A Tunísia, pelo seu contexto geográfico, político e de aproximação comercial e económica com o ocidente tem um efeito potencialmente tranquilizador nos restantes países influenciados pela Política de Vizinhança da UE.

     

     

  13. Como é a Tunísia hoje?

  14. As últimas estimativas, feitas em 2015, apontam que a Tunísia tem uma população com 11.037.225 de pessoas.

    O seu PIB total, calculado em 2014, é de 48.55 mil milhões de dólares (quase 43 mil milhões de euros). O PIB per capita é de 11.300 dólares (praticamente 10 mil euros).

    Em relação à literacia da população, 81.8% das pessoas sabem ler e escrever (pessoas com 15 ou mais anos). Mas entre homens e mulheres ainda existe alguma diferença: 81.8% dos homens  e 74.2% das mulheres sabem ler e escrever.

    O principal setor económico do país é o turismo. Este setor representa 7% do pib nacional e 20% da população depende do turismo.

    No entanto, setor sofreu uma queda enorme durante os anos de instabilidade: antes da revolução, o país recebia, em média, 7 milhões e meio de turistas por ano. Em 2011 esse número caiu para metade. Mas, no ano passado, a Tunísia recebeu mais de seis milhões de turistas.

    A taxa de desemprego é, ainda, alta: acima dos 15% e o desemprego jovem acima dos 30%.

    Mas os ares democráticos fizeram os números de partidos políticos subir em flecha. Até à saída de Ben Ali existiam apenas três, agora existem mais de 100 partidos políticos devidamente legalizados.

    No entanto, a instabilidade ainda não desapareceu. E a grande causa são as tensões entre laicos e seculares, ou, mais concretamente, a maioria islâmica.

    Apesar desta maioria, no rescaldo da revolução, o país foi gerido por um governo de tecnocratas que marcou eleições para outubro de 2014. O partido vencedor foi o laico Nidda Tounès, formado dois anos antes, que, mesmo sem maioria absoluta (37,56% dos votos), indicou Habib Essid como primeiro-ministro do país. Para além disso, o seu fundador, Beji Caid Essebsi, venceu as eleições presidenciais com 55.68% dos votos.

    O atentado, em junho passado – um ano depois do ataque a um museu no centro de Tunes que vitimou 21 pessoas, entre os quais 17 turistas – em dois resorts turísticos na cidade de Sousse, que matou 39 pessoas, na sua maioria turistas alemães e ingleses, é sinal que a instabilidade ainda pode voltar.