Explicador

União Europeia-Turquia. Que acordo é este?

Março 201620 Março 2016
Nuno André Martins

E o que consegue a Turquia?

Pergunta 3 de 10
  • Por cada sírio que regresse à Turquia, a partir das ilhas gregas, um cidadão sírio será instalado em território da União Europeia.
  • Assim que as rotas de emigração ilegal entre a Turquia e a União Europeia forem encerradas, ou tiverem sido reduzidas substancialmente, será ativado um esquema voluntário de admissão humanitária, que os países da União podem aderir se quiserem, tendo como objetivo aceitar no seu território migrantes sírios registados na Turquia que necessitem de proteção internacional.
  • O plano para isenção de vistos para os cidadãos turcos será acelerado tendo em vista estar completo no final de junho deste ano, o mais tardar.
  • A União Europeia vai acelerar o desembolso dos três mil milhões de euros acordados de apoio à Turquia, ao abrigo do mecanismo de apoio a refugiados, e, assim que estes três mil milhões de euros tiverem sido usados completamente, a União Europeia vai disponibilizar mais três mil milhões de euros até ao final de 2018.
  • O processo de adesão da Turquia à União Europeia é acelerado, com a reabertura do capítulo 33 das negociações aberto ainda durante a presidência holandesa do Conselho da União Europeia, assim como o trabalho de preparação para a abertura dos restantes capítulos.

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