Explicador

União Europeia-Turquia. Que acordo é este?

Março 201620 Março 2016
Nuno André Martins

Como se garante que os migrantes que regressem à Turquia são protegidos?

Pergunta 7 de 10

Só os migrantes que peçam asilo que sejam protegidos ao abrigo dos padrões internacionais – área onde os Estados-membros têm apontado falhas à Turquia – e em respeito do principio de não-repulsão, que proíbe que uma vítima de perseguição seja entregue de volta ao seu perseguidor (normalmente um agente estatal), irão regressar à Turquia.

Para garantir a proteção e apoio aos refugiados, o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados estará no centro do processo de readmissão de refugiados na Turquia, dando apoio adicional e supervisionando o processo para garantir que não estes migrantes são protegidos de acordo com todas as regras.

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