Tem sido difundidas informações nas redes sociais que indicam que o Presidente do Brasil, Lula da Silva, que assumiu a condução do país no passado dia 1 de janeiro, terá procurado aumentar a duração dos mandatos presidenciais de quatro anos, como consta na Constituição brasileira, para 36 anos.

As publicações nas redes sociais referem que este “plano do governo” está plasmado no “projeto lei número 2345485 para a Câmara Federal”. “Eles vieram com sangue nos olhos e faça nos dentes para venezuelizar o Brasil”, lê-se.

Refira-se em primeira instância que este projeto lei está realmente disponível online, sendo possível consultá-lo. O diploma relaciona-se com a instituição de uma política “nacional de longo prazo”, definindo prioridades pelas quais se deverão nortear os dirigentes políticos brasileiros.

No entanto, a sua data de apresentação foi a 30 de dezembro de 2022 — quando Jair Bolsonaro ainda era Presidente. O anterior chefe de Estado chegou mesmo a assiná-lo, enviando a iniciativa para a Câmara dos Deputados. O texto, em que se detalha os moldes que devem seguir as políticas nacionais de “longo de prazo”, está também assinada por Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil, que era do mesmo partido que Bolsonaro.

Mas ao longo da leitura do texto não há qualquer referência ao aumento dos anos dos mandatos presidenciais. Aliás, a iniciativa sublinha que “pensar no futuro e preparar o progresso e o desenvolvimento do país é responsabilidade do Estado, não apenas de um governo específico, pois o tempo transcorrido no longo prazo abrange várias legislaturas e mandatos governamentais”.

Nas publicações nas redes sociais, também se enfatiza os artigos VI e XIV, que provam alegadamente o objetivo de consagrar uma maior duração dos mandatos. Relativamente ao artigo VI, este assinala somente que o programa será “revisto a cada doze anos, contados da sua aprovação, mediante estudo que fundamente a necessidade estratégica de alteração ou de aperfeiçoamento”. Já o XIV, versa sobre o facto de o planeamento “deverá observar um ciclo temporal não inferior a 36 anos”.

Ora, nenhum dos dois artigos em questão sugere um aumento da duração do mandato presidencial brasileiro, apenas dão pistas sobre a duração do plano — e também sobre possíveis alterações.

Conclusão

Não é verdade que Lula da Silva queira aumentar o mandato presidencial de quatro para 36 anos e levar a cabo uma “venezuelização” do Brasil. Existe, de facto, um projeto lei que visa estabelecer as linhas-mestres que a política brasileira deve seguir nos próximos 36 anos, mas não faz qualquer referência ao aumento do mandato presidencial. Adicionalmente, a iniciativa governativa foi assinada e idealizada por Jair Bolsonaro e não pelo atual Presidente brasileiro.

Segundo a classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:

FALSO: As principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.