No discurso de abertura do Estado da Nação, António Costa sublinhou que Portugal tem hoje mais 11 mil profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que em 2015. O dado já tinha sido apresentado no Parlamento por Marta Temido, ministra da Saúde, em maio deste ano, mas encerra uma realidade mais complexa do que o número positivo quer fazer parecer.

Em maio, Marta Temido afirmava que o SNS tinha, segundo os dados de abril, “a maior força de trabalho de sempre”, com mais 6.400 trabalhadores do que antes do início da ‘troika’ e mais 10.800 do que em dezembro de 2015.

O reforço do número dos profissionais de saúde fez-se com 4.500 enfermeiros, 1.700 médicos especialistas, 2.000 internos, 900 assistentes operacionais, 619 técnicos de diagnóstico e terapêutica, entre outros, referiu o Jornal de Negócios.

O aumento do número de profissionais de saúde em números absolutos não representa, no entanto, um aumento da “força de trabalho”, como também já alertou a Ordem dos Médicos. “Até podem existir mais médicos, mas a força de trabalho é menor”, disse Miguel Guimarães, citado pelo Diário de Notícias. Os descansos compensatórios, a passagem das 40 para as 35 horas semanais, o fim do regime de dedicação exclusiva (em 2009) e uma população médica envelhecida (que a partir dos 55 anos pode deixar de fazer urgências) justificam a afirmação do bastonário. Assim, há mais pessoas, mas menos horas de trabalho efetivo no SNS.

Atualmente, 70% dos especialistas e 80% dos médicos hospitalares não trabalham em dedicação exclusiva para o SNS, noticiou o Expresso no final de junho. A tendência será para que estes números aumentem, porque, desde 2009, nenhum novo contrato pode ser feito com dedicação exclusiva (por questões orçamentais), mesmo que os médicos o desejassem.

Do lado dos enfermeiros, a queixa é a de que os profissionais contratados não chegaram sequer para cobrir os buracos abertos pela passagem das 40 para as 35 horas semanais, refere o Jornal de Negócios. Além disso, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros diz que as contrações dos enfermeiros se tratam, por exemplo, de contratações temporárias para substituir trabalhadores em baixas prolongadas.

Conclusão

Os números apontados pelo primeiro-ministro, e anteriormente pela ministra da Saúde, são, em termos absolutos, verdadeiros, mas usá-los como argumento para provar o reforço da capacidade do SNS, contrário às queixas de falta de profissionais feitas pelas Ordens e sindicatos, é enganador.

A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros explicam que se não houvesse falta de pessoal — uma efetiva falta de “força de trabalho” —, não haveria serviços a fechar e problemas em várias unidades de saúde, sendo um dos casos mais recentes o das urgências das maternidades que estarão com serviços reduzidos, previsivelmente, durante todo o verão.

Segundo a classificação do Observador, esta declaração é: