O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida defendeu hoje que o futuro governo tem a “obrigação moral” de fazer uma regulamentação responsável e séria da Procriação Medicamente Assistida, para que a gestação de substituição seja “uma realidade em Portugal”.

“É uma das incumbências que vamos exigir ao próximo governo, seja ele qual for, (…) porque isto de facto é uma prioridade”, disse a presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).

Carla Rodrigues falava à agência Lusa após o Presidente da República ter devolvido ao governo a regulamentação da Procriação Medicamente Assistida em gestação de substituição, defendendo a audição do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, para evitar “frustrações futuras”.

O Livre vai realizar o seu XIII Congresso nos dias 27 e 28 de janeiro, no Porto, reunião magna não eletiva que tem como objetivo fechar o programa para as eleições legislativas antecipadas de 10 de março.

De acordo com fonte oficial do partido, a ordem de trabalhos do congresso prevê a apresentação do programa eleitoral para as legislativas antecipadas de março, que será debatido e poderá ser alterado na própria reunião através de emendas apresentadas por membros e apoiantes.

Estão ainda previstas intervenções de todos os cabeças-de-lista às legislativas, terminando com o “número um” pelo Porto, Jorge Pinto, e por Lisboa, Rui Tavares.

O presidente da Câmara de Valpaços é o cabeça-de-lista da coligação Aliança Democrática (AD) às legislativas pelo distrito de Vila Real, informou hoje a Comissão Política Distrital do PSD.

O autarca cumpre o terceiro e último mandato à frente da Câmara de Valpaços, no distrito de Vila Real, cargo para o qual foi eleito em 2013 pelo PSD.

Amílcar Almeira assumiu a vice-presidência daquele município entre 2009 e 2013, foi vereador entre 2006 e 2009 e foi também presidente da Comissão Política do PSD de Valpaços entre 2006 e 2008, 2011 e 2015 e entre 2020 e 2022. O candidato é licenciado em direito.

A coligação C7, que inclui as principais organizações ambientalistas em Portugal, reclamou hoje um aumento de pelo menos 50% nas verbas do Orçamento do Estado e do Fundo Ambiental para ações de conservação da natureza.

Num manifesto que visa exigir compromissos dos partidos políticos candidatos às próximas eleições legislativas, em março, as sete organizações defendem que o financiamento disponível deve ser plurianual, por forma a garantir o cumprimento das obrigações internacionais.

“Os efeitos das alterações climáticas já são sentidos em todo o mundo e constituem ameaças reais à segurança e bem-estar das pessoas. A perda de biodiversidade e a degradação ambiental, que seguem a um ritmo acelerado, agravam ainda mais esta realidade”, justificam os ambientalistas.

A formação remunerada dos candidatos a professores será realizada em núcleos de estágio que poderão ser constituídos em qualquer região do país, tanto em escolas públicas como privadas, disse hoje à Lusa o ministro da Educação.

O despacho que define as novas regras dos estágios será “publicado muito brevemente” e prevê que os futuros professores possam estagiar em qualquer zona do país onde haja núcleos de estágios, tanto em escolas públicas como privadas, revelou à Lusa o ministro, negando a notícia avançada hoje pelo Público que dava conta da intenção de limitar os estágios às regiões onde há mais carência de professores.

“Não há qualquer restrição às regiões onde se podem constituir núcleos de estágio”, garantiu o ministro João Costa, adiantando à Lusa quais serão as condições previstas no despacho.

Três antigos ministros socialistas e o conselheiro de Estado Manuel Alegre criticam o protagonismo da justiça no espaço público e advertem que o combate à corrupção não se faz com a subversão do Estado de Direito.

Estas posições são subscritas pelos antigos ministros Alberto Martins, Vera Jardim – ambos tutelaram a pasta da Justiça – e Maria de Belém, pelo ex-deputado socialista Jorge Strecht e por Manuel Alegre (desde sábado presidente honorário do PS), num artigo intitulado “Em defesa do Estado de direito” que hoje publicam no jornal “Público”.

Os ministros do Ambiente e da Agricultura foram hoje recebidos em Odemira (Beja) sob um coro de protestos, com os manifestantes a exigirem o acesso à água para todos os residentes neste território.

Perto de 100 manifestantes juntaram-se, esta manhã, em frente ao edifício da Câmara de Odemira onde decorre, desde as 10h55, uma reunião com os vários parceiros que assinaram o Pacto da Água em 2023, para discutirem a falta de recursos hídricos na região.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) instou hoje o Governo, embora em gestão, a “desenvolver já” a Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030, recentemente promulgada.

Em comunicado, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal refere que é “importante desenvolver, desde já, todos os projetos previstos para o primeiro semestre de 2024, cujas medidas se enquadram nas funções correntes de qualquer governo, mesmo em situação de gestão”.

O Conselho Nacional de Ética considerou hoje que o veto do Presidente da República à regulamentação da gestação de substituição será “uma oportunidade” para integrar as recomendações deste órgão consultivo, para proteger os interesses e direitos dos envolvidos.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu a proposta de regulamentação da gestação de substituição ao Governo, defendendo a audição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, para evitar “frustrações futuras”.

A coordenadora do BE acusou hoje o Chega de ser “porta-voz” dos “grandes interesses económicos, imobiliários e financeiros” que financiam do partido e “são o contrário do que o país precisa”, pois “só querem saber do próprio lucro”.

“Por isso combatemos o Chega. Porque sempre combatemos os donos disto tudo”, afirmou Mariana Mortágua no parlamento galego, em Santiago de Compostela, onde esteve reunida com Ana Pontón, líder do Bloque Nacionalista Galego (BNG) e se manifestou convicta de que esta será “a próxima presidente da Galiza” após as eleições de fevereiro.

O deputado socialista Luís Pisco lamentou o desacordo com sociais-democratas sobre uma alternativa à obrigatoriedade de envio da cópia do cartão do cidadão com os votos dos emigrantes, por correio, mas o PSD acusa-o de hipocrisia.

“Nas últimas três eleições legislativas, cerca de 40% dos votos foram anulados porque não foram acompanhados por uma cópia do cartão do cidadão”, o que é obrigatório, de acordo com a lei eleitoral em vigor, disse o deputado do PS à agência Lusa.

A presidente das Mulheres Socialistas, Elza Pais, acusa o presidente do Chega, André Ventura, de defender uma sociedade sexista, discriminatória e fascista ao defender o fim dos subsídios às associações que promovem igualdade de género.

No sábado, durante o Congresso do Chega, em Viana do Castelo, André Ventura prometeu que, se chegar ao Governo, cortará todos os subsídios das associações que promovam “ideologias de género e a igualdade de género”.

“Garanto-vos uma coisa, aquele dinheiro todo que damos para as ideologias de género e para promover a igualdade de género […], vou pegar nesses milhões todos e vou dizer às associações: esqueçam, não vão receber um tostão”, declarou.

O Presidente da República decretou hoje a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março, oficializando o anúncio feito ao país em 9 de novembro.

Segundo o decreto assinado hoje por Marcelo Rebelo de Sousa e já publicado em Diário da República, que produz efeitos no dia da sua promulgação, “é dissolvida a Assembleia da República” e “é fixado o dia 10 de março de 2024 para a eleição dos deputados à Assembleia da República”.

Do discurso desapareceram medidas mais radicais, e há uma grande preocupação de Ventura com os eleitores mais idosos. É um Chega mais soft? Inês André Figueiredo, jornalista, é a nossa convidada.

Ouça aqui A História do Dia da Rádio Observador.

O Chega moderou-se a pensar em 10 de março?

“Há equilíbrio na escolha de temas, mas não no tom”: a análise de Miguel Pinheiro e Rui Pedro Antunes ao discurso de encerramento de André Ventura, com moderação de Miguel Viterbo Dias.

Ouça aqui a análise na íntegra

Análise: “Tom do discurso é de André Ventura vintage”