Agora intervém António Costa, para responder às perguntas feitas. Começa pelo PS e pelas perguntas sobre a Ucrânia e afirma que o país tem o direito de escolher qual o momento para procurar a paz.

Ao PSD diz que, sim, concorda com a existência de uma mecanismo permanente para responder a crises. Quanto ao fundo europeu de soberania diz estar de acordo que seja necessário, mas que tendo em conta o tempo que vai levar a injetar novos fundos, desde já “deve usar-se os fundos soberanos dos PRR, da componente empréstimo, que podem ser operacionalizados muito rapidamente”.

A Ventura e ao pedido de demissão do ministro João Gomes Cravinho, respondeu: “Para si ninguém teria lugar neste Governo. Porque é contra a existência deste Governo. Ainda bem que fiz o Governo à minha medida e não à sua”. Sobre a imigração, diz que não defenderá no CE nem em sítio algum “o que pensa sobre imigração”, mas “há lá quem defenda o mesmo que o senhor deputado”.

Para a IL, diz que tem em execução plano de recuperação e de manutenção dos tanques Leopard II e que “três podem ser dispensados (para a Ucrânia) em março”.

Rui Tavares, do Livre, começa por dizer que não entende que o secretário de Estado dos Assuntos Europeus tenha dito que não se deve avançar para novos tratados na UE.

“Não podemos servir à Ucrânia o prato da pescadinha com o rabo na boca, em que não entram porque não fazem o trabalho de casa e se fizerem não entram porque não fizemos o nosso”, aponta o deputado, alertando que “a UE com Ucrânia será muito diferente” e que é preciso um “PRR permanente”.

Inês Sousa Real, do PAN, arranca a intervenção a perguntar se está prevista mais ajuda humanitária para a Turquia e Síria, por causa do sismo desta terça-feira. Depois passa para apoios aos estados membros e pede regulamentação da lei de bases do clima.

A deputada pergunta para se colocar ao lado dos que querem política única da UE sobre a proteção animal.

Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, começa por recordar o sismo na Turquia e Síria para demonstrar preocupação pela “centralização de apoios para enfraquecer povo curdo e para limitar a sua autonomia”.

Sobre a Ucrânia, deixa um alerta: “Guerra parece não ter um fim à vista e estão a ser fornecidas à Ucrânia armas de longo alcance, com um caráter ofensivo e não defensivo. Entendemos que a UE deve recusar ser uma peça num jogo entre grandes potências e tem de protagonizar uma conferência de paz que trabalhe para a paz e não para o escalar da guerra.”

Dirigindo-se a António Costa, aponta uma “contradição” porque “às segunda e quartas diz aos trabalhadores que não podem ter melhores salários nem pensar em baixar impostos porque estamos em crise”, “às terças e quintas o Governo celebra o estrondoso sucesso do PIB português quando as grandes empresas apresentam lucros astronómicos”.

“Há uma maioria de gente que pedala sem parar e só vive pior”, alerta a deputada bloquista, frisando que “há uma minoria que se pendura no país para lucrar à boleia da inflação”.

Agora fala Paula Santos, do PCP, que questiona Costa sobre as medidas de mitigação ao aumento das taxas de juro e pede uma ação do Governo no âmbito do Conselho Europeu. “Estamos perante aprofundamento de injustiças e desigualdades”, afirma a comunista.

“O aumento exponencial das taxas de juro está a tornar-se insuportável”, afirma apontando aumentos de mais de 80% “quando a banca mantém lucros escandalosos”. “Os encargos são insuportáveis face aos magros salários”, atira criticando a “ineficácia”das medidas que o Governo já aprovou para mitigar estes aumentos.

Bernardo Blanco, deputado da IL, começa por questionar o primeiro-ministro sobre quantos tanques Leopard 2 estão operacionais atualmente e quantos vão ser enviados para a Ucrânia.

Sobre o plano do pacto ecológico, o deputado liberal considera que levará “a uma corrida desenfreada de subsídios” que beneficia países grandes em detrimento dos pequenos e alerta: “Não vi o nome de Portugal e gostaria de saber qual a posição que Governo português vai adotar no Conselho Europeu porque não queremos que Portugal se torne uma aldeia da Europa.”

Bernardo Blanco recupera ainda uma pergunta de há oito meses sobre o pacote legislativo de reorganização da função pública. E acaba a atirar-se a António Costa: “Noto pela sua cara que nem faz ideia do que estou a falar, mas até ao final de 2023 tem de estar feito”, aponta, dizendo-se “preocupado”.

É a vez de André Ventura, do Chega, que aproveita para questionar o primeiro-ministro sobre o ministro João Gomes Cravinho que esteve esta manhã no Parlamento a prestar esclarecimentos sobre o caso de corrupção em que está envolvida a obra no hospital militar de Belém.

“Maior trapalhada, inconsistência, incoerência, desastre de comunicação não podia haver”, afirmou o deputado sobre a audição. “Este seu ministro é uma bolha à espera de rebentar”, acrescentou perguntando a Costa se mantém a confiança política em João Gomes Cravinho.

Quanto ao PRR e ao elogio que veio da bancada do PS, o deputado do Chega diz que “foi executado a 8%” e aponta as críticas do Presidente da República sobre a execução do mesmo. Vira-se para os socialistas e afirma: “Tenham vergonha”. E para Costa: “Deixe lá por dez minutos a paz no mundo, aos abraços e corações. e responda ao que tem de responder. “

Catarina Rocha Ferreira, deputada do PSD, começa por dizer que “ao contrário do Governo PSD recusa olhar para os impactos negativos da pandemia e guerra como desculpas que evitam o desenvolvimento do país”

“A UE tem de construir uma resposta que permita vencer desafios da transição energética e combater a inflação”, disse, frisando que é preciso “perceber o posicionamento de Portugal sobre a aplicação de um fundo europeu de soberania”.

A deputada cita Cavaco Silva e questiona António Costa sobre se não devia pensar-se em “criar mecanismo orçamental europeu”.

Pelo PSD segue Paulo Moniz, que realça que preço dos bens essenciais subiram “em muitos casos mais do que cinco vezes” a inflação, as taxas “atingiram níveis que o rendimento disponível” não permite “cumprir obrigações”

“A situação económica dos portugueses deve ser um assunto de Estado prioritário que o deve nortear na intervenção no Conselho Europeu”, realça o deputado social-democrata, que prossegue: “Se teve a máxima votação, tenha a máxima responsabilidade.”

Na bancada do PS falam vários deputados, primeiro Edite Estrela e depois João Paulo Rebelo, que põe o foco na importância de o país não ficar dependente de indústrias externas.”Esperamos que a UE tenha aprendido lição”, que não teve resposta concertada em 2008 perante a crise do subprime.

“Esperamos que consiga convencer a Europa que a resposta tem de ser unida e coesa”, diz o deputado socialista em relação ao momento de crise. Acaba a sublinhar “mais um pagamento no âmbito do PRR”.

Arranca o debate sobre a Europa, protagonizada pelo primeiro-ministro, que começa por dizer que “para além da Ucrânia ter de cumprir critérios de adesão” é “fundamental” que a UE se reforme para que “não haja frustração amanhã”.

O chefe do Executivo começou por se focar ajudas de Estado, anotando que “77% das ajudas de Estado são essencialmente dadas por dois estados-membros da UE”.

Costa frisou que há medidas que podem “ajudar a mitigar efeito fragmentário”, desde logo com “ajudas de Estado para garantir que não há uma diminuição da capacidade produtiva” e uma “majoração nos limites às ajudas de estado” quando há união de países-membros.

“Se ajudas de Estado são importantes temos de reforçar capacidade de financiamento europeu”, frisou, realçando, citando Von Der Leyen, que “política industrial comum exige política de financiamento comum”.

“Se queremos ser competitivos UE tem de ter política comercial mais ambiciosa do que aquilo que tem tido e não pode deixar de dar prioridade aos acordos de investimento com a Índia, Austrália, Nova Zelândia, México, Chipre e que seja concluído acordo com Mercosul”, apontou.

Boa tarde. Neste liveblog vamos acompanhar o debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do primeiro-ministro. Fique connosco.

A audição do ministro termina agora. Dentro de momento poderá ler um resumo da mesma no Observador. Até já!

João Gomes Cravinho continua na posse da palavra para responder a Manuel Afonso e esclarece que passaram pelo hospital 657 doentes. “As pessoas estão esquecidas sobre a realidade da altura”, realça, frisando que “estão vivos portugueses que não estariam vivos se não tivéssemos ativado o Hospital de Belém”.

O ministro explica ainda que o estabelecimento não teria as condições que tem se não houvesse aquele investimento, mas admite que “desconfiamos mais do que na altura”. “Desconfiamos que houve dinheiro que serviu interesses ilícitos e particulares”, reitera.

A Jorge Paulo Oliveira e a Rui Rocha, sobre o e-mail que só chegou a 23 de junho, Gomes Cravinho reitera que houve “excesso de peso nos anexos”. “Isto está tudo documentado”, defende, admitindo que esse foi “o primeiro real custo” do caso.

Ainda sobre o envio do caso para o Ministério Público, o ministro esclarece que “se há conhecimento prévio [do MP] é algo que desconhecia em absoluto”. “O que eu tinha a fazer era enviar, se o MP não tivesse conhecimento passaria a ter, a minha ação foi a correta em cada momento.”

“Não tenho conhecimento de nenhuma obra que não esteja inteiramente conforme a legalidade”, conclui o ministro.

Gomes Cravinho responde agora, por atacado, às perguntas feitas pelas várias bancadas e ataca o PSD — tal como vez o PS — sobre a escolha de Alberto Coelho para listas das autárquicas de 2021. “Passa-se aqui algo de estranho”, atira Gomes Cravinho. “Não acreditam na vossa própria narrativa”, diz ainda ao PSD.

Sobre as obrigações de publicação das adjudicações e contratações durante a pandemia, o ministro diz que lá consta a importância da publicação no Portal Base, “mas também fala na obrigação de comunicação à tutela e no reporte ao Tribunal de Contas. Nenhuma destas obrigações foi cumprida”.

O ministro diz que sempre existiram “exigência legais” para estes contratos de obra e que essas “não foram devidamente cumpridas”.

Rui Vilar, do PSD, aponta incoerências do ministro sobre nomeação de Alberto Coelho para empresa da Defesa. “Houve ou não indicação por parte do secretário de Estado?”

Olga Silvestre, também do PSD, pergunta ao ministro sobre a desvalorização que o ministro fez sobre a derrapagem no custo da obra no hospital militar. “Na hora de nomear Alberto Coelho desapareceu a elevada preocupação?”, pergunta a deputada ao ministro.

Jorge Paulo Oliveira, ainda na bancada do PSD, volta ao mail com a informação sobre a derrapagem na obra. “Se tivesse atenção, se tivesse sido prudente, haveria de confirmar que essa informação estava desde 23 de abril no Portal Base”, atira ao ministro.

Segue-se Manuel Afonso para dizer que hospital “acolheu doentes Covid e foi um contributo precioso para que muitos estejam vivos” e questiona João Gomes Cravinho relativamente ao número de doentes que por ali passaram.

Cristiana Ferreira refere que hospital está “vazio”, mas que polémica continua com questões por responder. E questiona por que razão está o estabelecimento vazio.

Diogo Leão fala para defender o ministro e para dizer que “ninguém teve dúvidas durante 19 anos” relativamente a Alberto Coelho e aponta: “Gostava de relembrar que já era prsidente da ETI quando foi candidato nas autárquicas onde foi candidato na coligação do PSD.”

Na IL, Rui Rocha questiona o ministro sobre a informação de 23 de abril de 2020 no Portal Base sobre os custos da obra.

Quanto ao processo disciplinar que não foi aplicado a Alberto Coelho e o ministro ter dito que a recondução foi uma penalização. “Havia motivo para penalização mas depois considera a pessoa idónea para funções numa empresa pública”, argumenta o deputado da IL.

Joana Mortágua intervém de seguida para dizer que o que estava em causa “era muito mais do que desadequação sobre algumas competências” e também questiona sobre a inexistência de um processo disciplinar a Alberto Coelho.

“Há uma linha muito ténue entre ingenuidade e negligência”, diz a deputada do BE que diz ser “evidente que a nomeação não devia ter sido feita à luz do que o ministro sabia na altura” e o mesmo sobre o processo disciplinar.

Francisco César, do PS, dá início à segunda ronda, para defender João Gomes Cravinho e dizendo que “julgamentos depois de se conhecerem os factos são cruéis e injustos”.

“O que diria esta oposição se naquele momento não tivéssemos as obras concluídas para dar apoio à pandemia? Em situações urgentes abdicamos um pouco da transparência e precauções para ter uma obra mais rápida”, afirma, frisando que havia “confiança” em alguém com “reputação à prova de bala até ao momento”.

Segue-se Carlos Eduardo Reis, do PSD, que refere que sempre se pediu que “a pandemia não servisse de desculpa” para a má utilização do erário público. Num ataque ao PS, o deputado diz ser lamentável se que aproveitem intervenções para “louvor” e para se poder “lançar lama para cima da oposição”.

Mas deixa a questão: “Tem conhecimento de mais alguma obra que tenha decorrido sem autorização?”