Histórico de atualizações
  • Debate quinzenal chega ao fim

    O debate quinzenal terminou. Daqui a pouco pode ler um resumo dos principais pontos no Observador.

    Até já e obrigada por nos ter acompanhado.

  • Fogos. “Vivemos sob risco permanente”, diz Costa

    A pergunta deixada por Susana Amador, da bancada socialista, ao primeiro-ministro é sobre reforma da floresta e é aproveitada por António Costa para responder que “a prevenção não se decreta, faz-se”.

    “Não tenhamos ilusões. O país pode ter o maior número de aviões, mas enquanto não fizer a reforma da floresta estará sob um perigo grave. E o risco agrava-se todos os anos uma vez que se agrava as alterações climáticas”, argumenta o primeiro-ministro, que agradece à PJ por agora sabermos que a maioria dos fogos não têm mão criminosa como se pensou durante anos,

    “Vivemos sob um risco permanente”, acrescentou, lembrando que a metade das ignições resultam de queimadas mal feitas.

  • PAN desafia Costa a que tome posição face às alterações climáticas

    André Silva, deputado do PAN, apelou ao governo para que tome “ações urgentes e responsáveis” para combater alterações climáticas.

    António Costa responde que mais do que medidas simbólicas são necessárias “medidas concretas”. E reconhece que “é preciso fazer mais”.

  • PS acusa PSD de ter ignorado problemas do SIRESP

    “O Governo anterior conhecia” problemas do SIRESP “mas nada fez para os resolver”, aponta Susana Amador, deputada do PS.

    A deputada garante que o Governo de António Costa tem feito o que pode para desenvolver um sistema de proteção civil mais eficaz, mas ressalva que “existem problemas jurídicos e contratuais que estão em vias de resolução porque a segurança dos portugueses tem de ser sempre uma prioridade”.

  • PEV. As cambalhotas e as não cambalhotas na carreira dos professores

    Fala agora Heloísa Apolónia, dos Verdes, e acusa António Costa de olhar para a recuperação do tempo de serviço dos professores como “um privilégio e não um direito”.

    Por isso mesmo, aconselha Costa a não se pôr “de fora das cambalhotas” — os socialistas aprovaram uma resolução do PEV que tinha como finalidade recomendar ao Executivo a contagem total do tempo de serviço dos professores, lembra a deputada, dizendo que “Os Verdes não deram cambalhota nenhuma”.

    Na resposta à deputada, Costa afirma que para o Governo nunca foi uma questão de justiça que esteve em causa, já que reconhece o direito de uma classe profissional querer recuperar o tempo em que a sua carreira esteve congelada.

  • Jerónimo para Costa: "Corre o risco de ser acusado de ter uma cassete"... Ou "uma disquete"

    “Senhor Primeiro-ministro, corre o risco de qualquer dia ser acusado de ter uma cassete, ou neste tempo mais moderno, uma disquete”, ironiza Jerónimo de Sousa. Em causa a resposta de António Costa sobre o que está a fazer o Estado para adquirir a participação maioritária do SIRESP.

    Costa diz que as negociações com a Altice estão perto do fim. E recusou-se a dar detalhes.

  • Costa admite que SIRESP será nacionalizado

    O SIRESP continua a ser um tema recorrente no debate quinzenal. Respondendo a uma pergunta de Jerónimo de Sousa, líder do PCP, António Costa respondeu que o objeto das negociações têm em vista “a aquisição da posição acionista por parte do Estado”.

  • Cristas traz Tancos ao debate

    É a vez de Assunção Cristas. E como tem sido hábito nos últimos debates quinzenais, as perguntas são curtas e feitas uma de cada vez, por entre as respostas do primeiro-ministro. Uma espécie de pingue-pongue, com a deputada e o primeiro-ministro num diálogo, apenas interrompido por Ferro Rodrigues, presidente da AR, para ir dando palavra ora a um ora a outro.

    Cristas: Quantos quilómetros foram enterrados do SIRESP?

    Costa: Não lhe queria dar um número que não fosse correto, tenho ideia de que terão sido 600 quilómetros.

    Cristas: Não são esses os números que temos. Em Monchique nada foi reconstruído, o que tem a dizer sobre isto?

    Costa: Tenho a dizer que as medidas assumidas com a câmara da parte do Estado foram cumpridas.

    Cristas: E as fiscalizações de emergência por todo o país?

    Costa: Já dei a resposta, senhora deputada.

    Cristas: Não respondeu, mas passo a outra tema.

    Ao passar para outro tema, o diálogo entre Cristas e o primeiro-ministro passou a ser sobre a razão de António Costa ter mantido em funções o ministro da Defesa um ano depois de o chefe do Executivo ter tomado conhecimento do memorando da PJM.

    Costa foi lacónico: “Desconheço o pressuposto da sua pergunta.”

  • CDS sublinha recorde de carga fiscal. Costa acusa Cristas de ser "difícil", porque sabe que é a economia que puxa pela receita fiscal

    O CDS atira os com números do INE sobre a carga fiscal, lembrando que é um valor recorde: 35,4% do PIB em 2018.

    António Costa responde, dizendo que Assunção Cristas “é um caso difícil” porque “sabe e está informada”: o que motiva o aumento da carga fiscal é “o crescimento da economia, do emprego e dos salários”.

    Assunção Cristas insiste: “Dê as voltas que quiser dar, não sei onde foi buscar essa tese, mas os impostos sobem mais do que a economia, é a verdade pura e dura”

    Carga fiscal recorde em 2018, confirma INE

  • Costa: "O país está chocado com desplante de Joe Berardo". Catarina Martins diz que Estado ficou nas mãos de Berardo

    António Costa diz que “o país está chocado com desplante com que Joe Berardo veio aqui” ao Parlamento, entende que “não faz sentido que a CGD perdoe créditos” e garante que o “Estado não abdicou de qualquer opção de compra” relativamente à coleção do CCB .

    A audição de Joe Berardo em cinco momentos e uma “perseguição” já fora do Parlamento

    É a resposta de António Costa a Catarina Martins. A deputada do Bloco de Esquerda apontou o dedo a Joe Berardo pelo que entende serem “manobras, trafulhice e prejuízo para o Estado”. Garantindo que não confunde “o polícia com o ladrão”, questionou Governo por ter renovado contrato com Joe Berardo, quando em 2016 o empresário já era alvo de penhora. Catarina Martins acusa António Costa de ter perdido poder na definição do preço.

    “Há uns anos os partidos riam-se do que dizíamos”, sublinha a coordenadora do Bloco de Esquerda. “Agora que Joe Berardo veio ao Parlamento rir-se dos portugueses, todos ficaram sem vontade de rir”, atira.

    António Costa garante que preço da coleção não é determinado unilateralmente e que há “critérios objetivos” para definir o preço dessa opção e que tem de ser negociado pelas partes, comprador e vendedor.

    Coleção Berardo fica mais seis anos no CCB e Governo mantém opção de compra da coleção

    O primeiro-ministro fez questão de separar o problema da Caixa da relação entre o Estado e a coleção de arte moderna, mas não deixou de mostrar surpresa como a Caixa e outros bancos tenham aceite esta forma “original” e “peculiar” de tentar recuparar o património.

  • Cristas: "Carga fiscal máxima e serviços públicos mínimos"

    Chegou a vez de Assunção Cristas, líder do CDS. A primeira pergunta tem a ver com os dados da carga fiscal que hoje dados divulgados pelo INE mostram ter atingido um valor recorde.

    “O ministro das Finanças supera-se anos após anos”, disse. “Carga fiscal máxima e serviços públicos mínimos”, sustenta Cristas, referindo-se à ferrovia ou à saúde.

    Carga fiscal recorde em 2018, confirma INE

  • "Os impostos dos professores não estão consignados aos seus vencimentos", diz Costa

    António Costa responde a Catarina Martins na questão dos professores, dizendo que “a política não é um jogo, seja quando se está no governo, seja quando se está na oposição ou na posição em que a senhora deputada está”.

    “Sabe muito bem que o governo não deu cambalhota nenhuma. Nós apresentamos uma proposta aos professores, os sindicatos não apresentaram contraproposta nenhuma”, mantendo-se sempre numa posição de “intransigência”, pedindo os 9 anos, 4 meses e 2 dias e não saindo dali, disse o primeiro-ministro.

    “Mesmo sem acordo, fizemos o que dissemos que íamos fazer. As contas têm de ser feitas como elas são. Os impostos dos professores não estão consignados aos seus vencimentos”, atirou Costa, dizendo que não pode descontar aos salários dos docentes aquilo que eles pagam em impostos.

  • Catarina Martins: "Não ignoramos o elefante na sala"

    “Não ignoramos o tema que nos trouxe, nem o elefante na sala”, disse Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, começando a primeira ronda de perguntas da sua bancada e prometendo não esquecer o tema dos incêndios.

    Sobre o SIRESP, o elefante na sala, deixou um recado: “Espero bem que haja uma boa novidade sobre o SIRESP, que é um bom exemplo do porque é que as PPP são negativas”. Para já, a líder bloquista diz que irá esperar pelas novidades que o primeiro-ministro prometeu que irão ver a luz do dia ainda esta tarde.

    A deputada falou ainda dos professores, o tema que criou “uma crise política artificial”, para criticar o Governo por ter tido sempre um “discurso propositadamente ambíguo” quando se discutiu este tema. A coordenadora do BE acusou ainda o Governo de “duplicar números” e de usar para os professores um método nunca antes usado para calcular os custos de progressões noutras carreiras, deixando de fora valores que regressam ao Estado através das contribuições para a segurança social e impostos.

    “A governação não pode ser um jogo e este jogo faz mal ao país.”

  • SIRESP. Costa diz que diferendo estará resolvido nas próximas horas

    António Costa garante que nas próximas horas deverá haver solução sobre a contenda entre Estado e SIRESP, respondendo a uma pergunta de Fernando Negrão.

    Na sexta-feira passada, a uma semana do aumento do nível de perigo dos incêndios, soube-se que os equipamentos de redundância do SIRESP, com recurso a satélite poderão vir a ser desligados, segundo notícia do JN. Em causa está uma dívida do Estado de 11 milhões de euros que, se não for paga, poderá ditar a insolvência da imprensa, alertou o consórcio.

    Negrão quis saber se a dívida está saldada e voltou a usar a mesma frase para questionar o primeiro-ministro sobre os 11 milhões em causa: “Senhor primeiro-ministro, já agora, chama a isto um boa gestão das contas públicas?”

    “Não existe uma dívida”, respondeu o primeiro-ministro, lembrando que não havia contrato celebrado entre Estado e SIRESP, uma vez que este não teve luz verde do Tribunal de Contas. “Como não teve visto do Tribunal de Contas, não há contrato e daí não resultam obrigações”, acrescentou Costa, argumento que o SIRESP realizou os investimentos necessários de forma unilateral. “A sociedade tem é uma questão financeira com o Estado”, acrescentou o PM.

    “Não podemos pagar algo que não tem o visto do Tribunal de Contas (…). Não lhe quero dizer quando a negociação chegará a bom porto, mas nas próximas horas teremos conclusões das negociações” disse, acrescentando esperar que esta seja de acordo com os interesses das duas partes.

  • PSD critica Costa por aumento das dívidas do SNS. Costa garante que já está a descer

    Fernando Negrão lembra que o Tribunal de Contas apontou para um aumento de dívidas do Serviço Nacional de Saúde superior a 9 mil milhões de euros, “um agravamento 52% face a 2014”.

    https://observador.pt/2019/01/08/divida-do-sns-a-fornecedores-e-credores-aumenta-516-em-tres-anos/

    “Qual é o valor atual das dívidas do SNS” aos fornecedores?

    António Costa lembra que esses dados são de 2017 e que o futuro relatório do TC vai trazer dados diferentes. O PM refere que em 2017 foi injetado “o capital necessário” para que a dívida seja eliminada, “pondo fim a problema crónico do SNS”.

    O PSD garante que “a dívida sobe todos os meses”. António Costa contrapõe: há uma redução de 500 milhões de euros em abril face ao mesmo período do ano anterior.

  • Fernando Negrão critica fraca aposta no investimento. PM contesta

    O deputado social-democrata cita dados do Eurostat para acusar o Governo de ter tido “a terceira maior queda do investimento na União Europeia” face ao período anterior à crise. Fernando Negrão critica ainda as cativações feitas pelo Governo, entendendo que foram feitas “nas funções essenciais do Estado”.

    “Senhor primeiro-ministro, chama a isto uma boa gestão das contas públicas?”, questiona o deputado.

    António Costa contesta, garantindo que tem aumentado o investimento nos últimos anos.

  • Vítimas mortais. Costa diz que processos estão concluídos

    Na resposta a Fernando Negrão, António Costa garante que, no que toca às vítimas mortais dos fogos, o processo está concluído, estimando que as indemnizações terão custos que rondam os 30 milhões de euros.

    O primeiro-ministro diz também que o dispositivo de combate aos incêndios não regista qualquer atraso.

  • "Tudo para trás é tão mau", diz Negrão

    Começa agora a falar Fernando Negrão, da bancada social-democrata, que diz que o primeiro-ministro trouxe o tema dos fogo ao debate quinzenal com a ideia de falar do futuro, quando, no entanto, “tudo para trás, no passado, é tão mau”.

    Deixa quatro perguntas ao primeiro-ministro: se o Governo acautelou todas as situações de indemnizações às vítimas; se definiu metas do que é aceitável em termos de meta ardida; se todas as áreas do governo foram intervencionadas e limpas e por último como foram operacionalizadas as equipas no terreno.

  • António Costa volta a apelar a mobilização nacional

    “Esta mudança leva tempo e exige de todos, proprietários, autarquias e instituições do Estado uma forma diferente de agir diferente”, afirma António Costa. O Primeiro-Ministro diz serem mudanças fundamentais “para a revitalização do interior, a mitigação de alterações climáticas e para as futuras gerações”

  • Está aberto concurso para admissão de 200 novos guardas florestais

    O primeiro-ministro anuncia também que está aberto concurso para a admissão de 200 novos guardas florestais, isto ao mesmo tempo que, sustenta, o Executivo “nesta legislatura se duplicou o número de vigilantes da natureza”.

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