Discursou para uma sala (quase) vazia, já a noite ia longa, e com a voz pausada, como se estivesse a dar uma aula, falou sobre “como servir um país”. E se há quem o faça nas comissões políticas, nas autarquias, no parlamento ou nas campanhas, para Paulo Colaço, 44 anos, é no conselho de jurisdição que a magia acontece. E porquê? A resposta foi dada em palco, no 38º Congresso do PSD: “Porque para mim, a maior descoberta do homem não foi o fogo nem a roda. Foi a dignidade humana. E um dos pilares da dignidade humana é a justiça”. E é esse valor universal que o leva a “dedicar-se tanto aos conselhos de jurisdição”. Uma dedicação que foi, finalmente, recompensada. Depois de dez candidaturas ao conselho de jurisdição do PSD, Paulo Colaço sai de Viana do Castelo como um vencedor, derrotando a lista de Rui Rio, encabeçada por Fernando Negrão.
Quando foi chamado ao palco por Paulo Mota Pinto, no encerramento da reunião magna do PSD, os congressistas não pouparam nos aplausos. Ninguém resiste à vitória de um underdog.

Dedos esticados, adivinhações do futuro e danças que se adaptam à música que estiver a dar – seja fado, sejam assobios. O resumo dos momentos mais caricatos que se passaram no palco do Congresso do PSD.

Ainda a sala estava meio cheia já dois trabalhadores do PSD arrumavam as “quatro coisas mais importantes que estão nesta sala”: a bandeira da União Europeia, a bandeira Nacional, a bandeira do partido e, claro, o busto do fundador do partido Francisco Sá Carneiro.

Quanto pesa? “Não sabemos mas é impossível uma pessoa sozinha carregar com o busto, têm sempre de ser duas pessoas e é transportado para a nossa carrinha num carrinho de mão”.

Não há dúvidas. O congresso terminou e “daqui a dois anos cá está ele outra vez connosco”.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

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Em declarações aos jornalistas, à saída do congresso do PSD, Francisco Rodrigues dos Santos, confirma que quer privilegiar o “entendimento” à direita com o PSD e apela a uma “aliança alargada” entre os dois partidos a concretizar-se já para as eleições autárquicas e, assim, “ganhar câmaras ao PS”. O líder centrista desafiou ainda o partido de Rui Rio a juntar-se ao CDS “no combate pela vida”, isto depois do congresso do PSD ter aprovado uma moção para referendar a eutanásia.

A escada para o diálogo com o PSD está lançada, segundo Rodrigues dos Santos, mas ainda sobre a descida do IVA da luz, tema que aqueceu o debate do OE2020, recusa as críticas de que terá feito “um favor ao governo” – em conferência de imprensa, Rio chegou a acusar António Costa de “mandar, de certa forma, no CDS” – frisando que não é o CDS que “dança o tango com o BE e o PCP”. “A nossa posição foi coerente”, assume. “Apelámos ao diálogo com o PSD, nosso parceiro privilegiado, mas abrimos as negociações a todos para que fosse possível baixar o IVA”.

O recém eleito líder do CDS cumprimentou Rui Rio no final da sua intervenção na sessão de encerramento do 38º congresso do PSD. JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

No encerramento do Congresso do PSD, Carlos César, fez uma análise crítica à intervenção de Rui Rio, ao comentar que o líder do PSD “tirou o discurso do congelador” porque podia ter falado de todas estas questões em 2015. “Não trouxe nada de novo”, disse Carlos César, considerando uma “inverdade” a colagem que Rui Rio fez do partido socialista à ideologia comunista, e convidou os jornalistas a “encontrarem uma proposta concreta nova” no diagnóstico que o líder do PSD fez do país. Em algumas partes desse diagnóstico, diz Carlos César, parece “ter atingido o delírio”, o que faz com que o PSD “não seja um partido confiável, nem responsável”.

Carlos César aproveitou ainda o momento para desconstruir as áreas que Rui Rio apontou como as mais problemáticas, como a carga fiscal, ao que o presidente do PS responde com o “crescimento económico do país”, desvalorizando pelo caminho a proposta de redução do IVA da energia, durante as negociações para o OE2020.

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Miguel Pinheiro, Pedro Benevides e Ricardo Conceição comentam na Rádio Observador o discurso de Rui Rio, no encerramento do Congresso do PSD:

Ouve-se agora o hino nacional que, como habitual, fecha os congressos do PSD e de outros partidos.

Rui Rio, numa reta final do discurso, mais filosófica, afirma que “o homem vive com o que recebe, mas marca a sua vida com o que dá”. E acrescenta: “Quando estamos na vida pública, só conseguiremos marcar a nossa passagem com o que a ela damos. Quem nela está para receber, dela sairá sem qualquer honra ou glória. Na história do PSD, muitos saíram com honra e com glória. Saibamos nós seguir esses exemplos, e servir Portugal como eles serviram.”

Rio alerta que quando a justiça não funciona, é o Estado de Direito Democrático que fica em causa. Sobre a reforma da justiça, Rui Rio diz que hoje é “manifestamente evidente que a confiança que os portugueses depositam no seu sistema judicial está muito aquém do necessário e muito abaixo daquilo que já foi”.

O presidente do PSD lembra que, “se a classe política está desprestigiada, os agentes judiciais não o estão menos, o que é obviamente um sintoma muito negativo para o próprio regime democrático”. Rio lembra ainda a “incapacidade” demonstrada em “muitas investigações que se arrastam penosamente no tempo sem que os prevaricadores sejam punidos” tem ajudado a destruir a confiança dos portugueses no sistema judicial.

Rio insiste naquela que foi uma das suas bandeiras: a crítica ao aumento dos salários dos magistrados. Este aumento, acredita o líder do PSD, “constitui um momento em que a justiça cavou um pouco mais o fosso que a separa do povo”. O atual Governo, denuncia Rio, “notem grande problema em ser fraco com os fortes e forte com os fracos”. Para tudo isto, Rio propõe uma “reforma alargada da justiça”.

Rui Rio continua preocupado com a sustentabilidade da Segurança Social. Sobre este ponto diz que “o Governo tem confundido a presente situação conjuntural de Segurança Social com o seu equilíbrio estrutural em face da evolução demográfica que o País está a ter”. Para Rio “o momento presente é importante, mas o que é verdadeiramente decisivo é a garantia de equilíbrio estrutural.

A nível de reformas, Rui Rio insiste em duas áreas: a reforma do sistema político e a reforma da justiça. O presidente do PSD quer uma “reforma do sistema político que devolva a transparência, verdade e eficácia ao nosso sistema político”. E nesse aspeto propõe-se a mudar o atual sistema: “Repensar a forma de eleger os deputados e os executivos autárquicos, limitar o número de mandatos no Parlamento como acontece nas autarquias, reduzir moderadamente o número de deputados, alterar a composição da Comissão de Ética no Parlamento para evitar conflitos de interesses são matérias que a credibilização e a eficácia da democracia há muito reclamam e que os partidos não têm sido capazes de resolver”.

Esta reforma alerta Rio, tem de fugir “à habitual demagogia”, que é uma lógica “abstrusa” que “pode agradar aos tablóides que vivem do escândalo e da suspeita gratuita, mas não serve a dignidade e muito menos a nobreza da função política”. E acrescenta: “Tem de haver coragem para combater a demagogia o populismo, que são dois dos mais perigosos da democracia”.

É neste cenário de “degradação da Saúde”, que Rui Rio não consegue perceber como é que o PS, “seguindo a esquerda mais radical, rejeita qualquer colaboração das parcerias público-privadas”. Para o líder do PSD, “não é sensato recusar este princípio por força de meros constrangimentos de carácter ideológico”.

Mas a degradação dos serviços públicos, para Rui Rio, não se restringe ao setor da Saúde. “É mais transversal e profunda”. Atinge os transportes, a Educação, a Segurança. “Ou mesmo serviços vulgares, como sejam a emissão do cartão de cidadão ou o tempo de espera para se obter a pensão de reforma”

Na área da segurança, Rio reconhece que houve uma “forte quebra do investimento público” e por isso, abundam “as instalações sem condições e as falhas de equipamentos fundamentais para a função”. Já na educação, o problema passa pela “falta de planeamento de recursos humanos” e assiste-se a uma “tendência para o facilitismo que desmotiva os professores e tende a trair o futuro profissional dos alunos”.

A solução passa por apoiar quem tem mais dificuldades, mas não podem baixar os “níveis de exigência”. “Sem uma escola pública que qualidade e com capacidade para nela integrar com êxito todos, Portugal nunca será um país verdadeiramente desenvolvido nem uma democracia plena”.

Rui Rio insiste na questão da descentralização, alertando que “a excessiva concentração de meios públicos e privados, nas áreas metropolitanas, particularmente na de Lisboa, acrescida de uma lógica profundamente centralizadora, tem vindo a ser mortífera para o desenvolvimento do país. Para o presidente do PSD “o nível de assimetrias regionais que o território nacional apresenta não é própria de um país desenvolvido. É, sim, característico de um País atrasado”

Para o líder do PSD, “não é justo, nem sequer é inteligente abandonar o grosso do território — porque, se por um lado, o condenamos à estagnação, por outro, condicionamos a própria qualidade de vida do pequeno espaço em que tudo concentramos”.

Rio diz ser necessária a “coragem de fazer um pacto político abrangente” que permita “assegurar, com continuidade, recursos e políticas descentralizadoras que discriminem positivamente o interior e sejam capazes de criar investimento e postos de trabalho nesses territórios”.

Rui Rio diz que o combate “alterações climáticas” é uma matéria que não pode dividir, mas sim ser um “objetivo comum, para o qual todos devem colaborar, sem fanatismos histéricos e com o realismo próprio do meio em que nos inserimos.” O presidente do PSD lembrou ainda os “pergaminhos” do PSD em matérias ambientais.

O presidente do PSD alertou ainda para o “problema demográfico” que o país enfrenta, lembrando as medidas estruturais de incentivo à natalidade que o partido tem para o apoio ao nascimento dos “segundos e terceiros filhos”.

Um parênteses no discurso de Rio para dizer que Fernando Negrão não foi tomar posse enquanto membro do Conselho de Jurisdição Nacional e abandonou o congresso. Negrão encabeçava a lista de Rui Rio para aquele órgão nacional, que funciona como tribunal do partido, mas foi derrotado pela lista de Paulo Colaço (que é considerada mais próxima dos críticos, no sentido em que tanto a ala de Montenegro com de Pinto Luz abdicaram de apresentar candidato próprio em seu favor). Colaço elegeu cinco membros (em nove), Negrão apenas três.

Antes do discurso final do presidente do partido, o speaker chama todos os eleitos para órgãos nacionais ao palco para tomarem posse formalmente. Ao que o Observador apurou, Negrão não respondeu à chamada e abandonou mesmo o recinto do Congresso. O Observador tentou contactar o ex-líder parlamentar social-democrata, mas sem sucesso.

No entanto, assume Rui Rio, apesar desse “fortíssimo crescimento da receita de impostos, o investimento público tem vindo a cair para patamares nunca antes imaginados”, acrescentando ainda que “desprezar o investimento público é desprezar a aposta na qualidade de vida futura das pessoas e renunciar à modernização do Estado”.

No discurso, afirma que com a governação socialista veio a “degradação da qualidade dos nossos serviços públicos”. A saúde é disso o pior exemplo, reforçando que “aumentam os tempos de espera para consultas e cirurgias, agravam-se as dívidas a fornecedores, cresce a desmotivação por força das fracas condições de trabalho, crescem as ameaças à integridade física dos profissionais, faltam recursos humanos e tardam em aparecer os médicos de família para os 700 mil portugueses que não o têm”. Como consequência, diz, mais de 2 milhões de portugueses têm um seguro de saúde e mais de 1 milhão utiliza também o setor privado através da ADSE. “Estes números são a resposta dos que têm meios financeiros para contornar a atual ineficácia do SNS. E que atinge os mais desprotegidos”.

No discurso, Rui Rio não fugiu ao tema dos impostos, uma das maiores queixas dos portugueses, e que caracteriza como “a maior carga fiscal da história de Portugal”. Para o líder do PSD, é própria de uma “governação fortemente marcada pela ideologia comunista e socialista”, acrescentando que “cobrar cada vez mais impostos para saciar a permanente vontade de crescimento da despesa pública corrente é marca estruturante da governação socialista, que o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda acarinham e incentivam”.

Sobre a eliminação do défice público, que este ano vai ser atingida, reconhece que “foi conseguida não há custa de qualquer reforma na estrutura da despesa mas sim à boleia da atual monetária do BCE, de um permanente aumento de impostos e de uma política de cativações levada ao extremo”.

Agora, as críticas ao governo de Costa. “Um governo que não reforma e que se limita a gerir a conjuntura é um governo que não está a preparar o futuro”, diz, acusando o governo socialista de ter cedido à extrema-esquerda (que chama de “esquerda mais radical”) ao ter posto o enfoque do crescimento económico no consumo privado e não na “produção” e no aumento da produtividade.

“Foi precisamente esse o erro que nos conduziu à necessidade de ajuda financeira”, diz. É preciso inverter o modelo de crescimento económico. Rio lança as suas instruções: apostar num crescimento assente na produção de bens transacionáveis de maior valor acrescentado, de forma a conseguir equilibrar as contas externas e potenciar um melhor nível de vida aos portugueses. Ou seja, é “inverter” o modelo socialista.

Dito de outra forma, prossegue Rio, a atual governação socialista, por mais que diga o contrário, não é ambiciosa. “Com esta governação, os portugueses podem ter alguma ambição, desde que ela seja poucochinha”, ironizou. E deu um exemplo: os salários podem aumentar 0,5 ou 0,7% com este governo, mas com este governo nunca aumentarão para valores que catapultem os portugueses para os padrões de vida europeus.

Se o discurso de abertura do congresso foi virado para dentro, o de encerramento é para fora, sendo mais um discurso de estadista do que de líder partidário. Rio quer ser primeiro-ministro, pelo que alerta agora para os perigos que as transformações cada vez mais aceleradas da sociedade podem provocar no que diz respeito aos “desequilíbrios sociais e ambientais”.

“A consciência desta circunstância tem de levar os partidos a serem mais comedidos nas promessas e mais preparados na ação. Menos fazedores de notícias e mais construtores de soluções”, diz, acrescentando que adiar reformas e “varrer problemas para debaixo do tapete”, fazendo o discurso do “está tudo bem”, não é “responsável” nem adequado à sociedade em que vivemos. O recado é direto para o governo de António Costa.