Histórico de atualizações
  • Pode ler aqui o resumo do debate, pela Rita Tavares e pelo Miguel Santos Carrapatoso. Obrigado por ter seguido o nosso liveblog.

    Do “divertido” ao “estranho”. O debate da despedida de Passos (que não esteve para ouvir)

  • O debate terminou.

  • Défice na Madeira marca fim de quinzenal

    Carlos César, líder parlamentar e presidente do PS, aproveita os três minutos que restam ao partido, para criticar PSD e CDS. “A oposição tem horror ao sucesso”, sugeriu o primeiro-ministro. Para o socialista, os resultados registados são responsabilidade do atual Executivo, que conseguiu devolver o país à convergência com a União Europeia dezassete anos depois.

    Quando se aproximava do final da intervenção, e antecipando uma eventual advertência de José Manuel Pureza que conduzia os trabalhos parlamentares, César ainda lançou uma bicada, pedindo a mesma tolerância que a Mesa teve com um “partido que não foi votado e que tem menos de um quinto dos deputados que a bancada do PS”.

    A terminar, o líder parlamentar socialista estendeu o tapete a António Costa e pediu ao primeiro-ministro que falasse sobre o perigo que “representa o endividamento público” para as finanças portuguesas. Depois, explicou ao que vinha: “O PSD devia estar preocupado com único Governo do PSD que resta em Portugal, o da Região Autónoma da Madeira, que tem um défice pelo menos sete vezes superior ao do Governo dos Açores.

    António Costa aproveitou a dica e falou na “desagradável surpresa” conhecida sobre o défice da Região Autónoma da Madeira, que poderia, segundo o primeiro-ministro, ter agravado as contas nacionais.

    O primeiro-ministro terminou o debate quinzenal com um ataque ao PSD, que “não se poderá congralutar com a verificação de todos os demónios que imaginou, que desejou e que não vão acontecer”.

  • No PS fala agora Alexandre Quintanilha que se dedica à questão da formação académica em Portugal, mas também na necessidade de fazer a ligação entre as empresas e as universidades. Na resposta, António Costa diz que este último é o maior desafio que o país tem pela frente.

    Depois aproveita a deixa para dar um exemplo da importância a vários níveis do conhecimento: “Temos vinhos de excelência e não foi o clima que se alterarou dramaticamente, nem as castas que se transformaram por efeito mágicos. Hoje o que temos é melhor conhecimento, aproveitamos melhor o solo. as castas e o clima. O conhecimento é um valor da maior importância para a mais inovadora atividade, como para a mais tradicional, como a agricultura”.

  • António Costa reconhece falta de recursos. "Todos os meus ministros se queixam"

    Heloísa Apolónia, d’Os Verdes, insiste no tema da Saúde, denunciando o “défice de capital humano” nos SNS e exige ao Governo que dê passos seguros nesse sentido.

    António Costa reconhece que o problema de falta de recursos existe e é transversal a todos os “serviços públicos”. “Todos os meus ministros se queixam”, nota o primeiro-ministro. Ainda assim, Costa lembra que problema resulta depois “anos e anos sem uma renovação dos quadros nos serviços públicos”. “Vamos continuar a aumentar os recursos no SNS, nas forças de segurança, nas Forças Armadas, na Educação, na Justiça. Mas temos de continuar a fazer esse esforço de forma harmoniosa”, avisa o primeiro-ministro.

  • Jerónimo alerta para os "fascinantes avanços que sempre beneficiaram a parte do capital"

    Jerónimo de Sousa, do PCP, dedicou a sua intervenção no debate às dúvidas que lhe são suscitadas pela imposta na inovação tecnológica: “Vamos tratar de uma coisa sem dar resposta a todas as outras?”.

    O líder comunista avisa que a “dita revolução digital [4.0] não pode ser 4 em exploração do trabalho e zero no plano dos direitos”. Costa responde-lhe que há que “ter uma visão de conjunto”, mas Jerónimo de Sousa mantém a desconfiança sobre “este fascinantes avanços” que “sempre beneficiaram a parte do capital e não do trabalho”.

    Também voltou a insistir com uma questão que o PCP tem colocado ao Governo com recorrência: a eliminação do factor de sustentabilidade nas pensões”. A propósito, o líder do PCP deu mesmo o exemplo de uma operária de 61 anos que “receberia 415 euros sem penalizações, com o fator de sustentabilidade ficou a saber que receberá 290 euros. Ninguém é capaz de aceitar isto com justiça, com base em 42 anos de descontos a trabalhar no duro”. Costa garante que o fim desta penalização está a ser tratada.

    Sobre as preocupações de Jerónimo com a inovação tecnológica, ainda admite que “os ganhos de produtividade com inovação tecnologica tem de se rapertir com mais justiça”.

  • Governo responsabiliza Executivo anterior pelo aumento das horas extraordinárias

    O Governo respondeu ao PSD através de um esclarecimento distribuído aos jornalistas durante o debate quinzenal. O Ministério do Trabalho justifica que a “possibilidade de o limite anual de trabalho suplementar ser aumentado por IRCT [Instrumento de Regulação Coletiva de Trabalho] e mediante acordo entre empregador e os representantes sindicais foi introduzida em 2013, por ação do Governo anterior“.

    O Executivo alega, assim, que o limite de 850 horas extraordinárias foi homologado (embora o despacho não tenha sido publicado) porque houve “um acordo entre as partes”, ou seja, entre os dois ministérios e os sindicatos, porque esta medida depende de “acordo entre empregador e representantes sindicais”.

    O esclarecimento justifica que o despacho citado por Hugo Soares “tem por base a lei especial que regula o trabalho portuário (e não o Código do Trabalho).” O Governo repete a argumentação que consta do despacho, reconhecendo que na redação originária de 1993, o limite máximo de horas era de 250 horas extraordinárias por ano, mas que “desde 2013, pode ser ultrapassado quando tal for previsto em IRTC”.

  • Intervenção de Cristas foi "extraordinária", ironiza o primeiro-ministro

    Assunção Cristas ainda aproveita os últimos minutos para perguntar: “Quanto é que Portugal vai pagar mais pelo orçamento europeu?”

    No contra-ataque, António Costa voltou a não responder e preferiu fazer uma apreciação geral da intervenção de Assunção Cristas, dizendo ser “extraordinário” que a líder do CDS tenha dito o mesmo que a sua “colega” Catarina Martins e de ter acusado o anterior Governo de desinvestimento na área da saúde. “Devia olhar muitas vezes pelo retrovisor antes de criticar o Governo”, devolveu o primeiro-ministro.

  • António Costa acusa Assunção Cristas de "mimetizar" Catarina Martins

    Assunção Cristas começa a sua intervenção por reconhecer que pretende discutir a falta de médicos especialistas no SNS, um tema abordado há minutos pelo Bloco de Esquerda. A pergunta da democrata-cristã é exatamente igual à de Catarina Martins: quando é que é lançado o concurso para a contratação de médicos especialistas? ”

    António Costa não esconde o sorriso e provoca a líder do CDS. “A senhora deputado reconheceu o óbvio e antecipou-se ao CDS. Não tenho mais nada, de facto, a acrescentar”. Ou seja, o primeiro-ministro volta a não adiantar uma data.

    A líder do CDS provoca António Costa e volta a sugerir — tal como fizera Catarina Martins — que é Mário Centeno quem está a travar o concurso por motivações orçamentais. “Talvez passando-lhe o microfone [a Mário Centeno] tenha uma resposta”. A democrata-cristã queixa-se ainda o facto de o ministro da Saúde responder sistematicamente que o concurso “está por dias” e lança outros dados: a contratação de médicos em regime de prestação de serviços custa 24 euros por hora ao Estado; a contratação efetiva custaria 16 euros por hora. “Qual é o racional?”

    “Já sabemos que o CDS se tinha transformado no campeão do investimento público em Portugal, agora também o é em relação ao SNS”, ironiza António Costa. “No momento próprio o concurso será aberto”, remata o primeiro-ministro.

    “O senhor primeiro-ministro diverte-se dizendo que será um dia”, critica Cristas, antes de apontar o que Catarina Martins já apontara: “Os utentes têm o direito de saber quando é que terão o seu médico de família”.

    “Não leve mal. Tenho dificuldade em não sentir alguma graça ao facto de as suas perguntas mimetizarem as do Bloco de Esquerda”, reage António Costa. E volta a não responder à pergunta.

  • BE exige médicos especialistas, Costa não sabe quando serão contratados

    Costa começa por responder à questão sobre a contratação de médicos especialistas, dizendo que não sabe quando avançará essa contratação. Mas Catarina Martins mantém a impaciência e atira a provocação: “É o ministro da Saúde ou o ministro das Finanças que trata a contratação dos médicos especialistas? Quando vamos contratar os médicos especialistas que o país precisa?”.

    E A líder do BE ainda acrescenta mais uma pergunta: “Vai ou não o Governo manter a regra de que todos os médicos têm de manter o acesso à especialidade?”.

    Na resposta, Costa reage à provocação, dizendo que “quem toma decisões é o Governo e o Governo é o conjunto dos seus membros”, repete não sabe quando começam as contratações diz ainda não ter “conhecimento de que vão acabar os especialista e tenho ideia que esta a ser trabalhada a identificação do melhro calendário apra abertura dos concursos”. Neste ponto, Catarina Martins acaba por sublinhar logo que ouviu ali uma garantia: “Vão continuar a ter acesso à especialidade como regra. É importante que isso aconteça”.

    Depois, a líder do BE mantém o tema da Saúde e à questão do “dos hospitais privados que dependem do Estado para sobreviver”. “Está a sair dinheiro do Serviço Nacional de Saúde para financiar o negócio privado da saúde”. E questiona o Governo sobre o objetivo nesta matéria. ao que Costa já responde com as metas que estão quantificadas no programa do Governo. “O foco é no utente”, diz Costa separando esta questão daquela que foi colocada pela líder do BE. E acaba garantindo que “no SNS há mais qualidade do que no privado”.

  • Despacho passou limite de horas extraordinárias de 250 para 850 ano no Porto de Lisboa

    O despacho do ministro do trabalho, Vieira da Silva e da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que o PSD invocou no debate, foi assinado há mais de seis meses, a 12 de julho de 2017 (mas não publicado por não carecer de publicação, segundo o Governo) depois de ter obtido o acordo dos sindicatos. E diz o seguinte: “A duração anula do trabalho suplementar por trabalhador, não poderá exceder as 850 horas, sendo estas distribuídas tendencialmente por duodécimos”. O anterior limite dos trabalhadores portuários, segundo consta no documento, era de 250 horas anuais, ” o qual pode ser afastado por instrumento de regulamentação coletiva”, explicita o despacho.

    António Costa não se pronunciou sobre o conteúdo do despacho, apenas manifestou confiança na atuação dos dois membros do Governo: “Desconheço o despacho, mas existindo e dizendo o que diz, e conhecendo os dois ministros, certamente o despacho está bem”.

  • Catarina Martins pressiona António Costa com falta de médicos de família

    Depois de o bate-boca entre António Costa e Catarina Martins, é agora a vez de Catarina Martins. A coordenadora do Bloco de Esquerda começa por dizer que os números do crescimento económico são a prova de que o Bloco de Esquerda estava certo na política de reposição de rendimentos “como podemos ir e devemos ir mais longe”. “Se o tivéssemos feito poderíamos ter número melhores”, diz Catarina Martins.

    Mas o tema que Catarina Martins quer discutir é a Saúde e o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para a coordenadora do Bloco de Esquerda, há uma “enorme incompreensão” em entender que existam “640 médicos especialistas à espera dos concursos” quando há “700 mil utentes que ainda aguardam por médico de família”.

    Mais, lembra Catarina Martins: há uma lei que diz que nenhuma recém-nascido pode ficar sem médico de família, mas, ainda assim, existem atualmente “4 mil recém-nascidos sem médico de família”. “Afinal, quando abrem os concursos para contratar os médicos especialistas?”.

  • Pelo meio, Hugo Soares ainda deixou uma outra pergunta a Costa: “Mantém que os contribuintes não vão pagar solução para lesado do BES?”. Costa responde que sim. mantém, e perante nova insistência reafirma que “os contribuintes não irão pagar a solução para os lesados”.

  • IURD: "Governo remeteu toda a documentação para MP" mas não pediu inquérito

    Na resposta direta, Costa diz que são factos “ocorridos há mais de uma década, cerca de duas décadas. Como deve imaginar o Governo não determina abertura de inquérito sobre matérias de há 20 anos”.

    “O Governo concentra-se no presente”, diz Costa enfurecendo Hugo Soares que, numa nova intervenção diz que a atitude do PM revela “total desrespeito e desprezo pelas pessoas neste país. A demissao do Governo em procurar saber o que aconteceu é uma vergonha nacional que o devia fazer corar de vergonha”.

    Em nova resposta, Costa diz apenas que “toda a documentação foi remetida ao Ministério Público. Confiamos no Ministério Público”.

  • Hugo Soares questiona Costa sobre adoções da IURD

    Hugo Soares introduz agora outro tema no debate: as reportagens emitidas pela TVI sobre as supostas adoções ilegais da IURD. “Chega de silêncios ensurdecedores, se há matéria em que o Estado não pode falhar é a proteger os mais frágeis”.

    O líder parlamentar do PSD quer saber se “foi determinada alguma auditoria ou inquérito aos serviços da Segurança Social e que acompanhamento esta o Governo a fazer àquelas mães”.

  • Hugo Soares acusa António Costa de "falta de respeito"

    “Eu, para fazer estes debates consigo, só precisei de juntar os votos desta bancada, o senhor, para fazer os debates comigo, precisou dos votos das três bancadas”, reage Hugo Soares. Segue-se depois uma troca muito rápida de galhardetes.

    Hugo Soares insiste na pergunta, mas não concretiza: 500 horas de trabalho extraordinário por ano é aceitável?

    António Costa é taxativo: “Não lhe vou responder”

    Hugo Soares insiste na pergunta.

    António Costa: “À mesma pergunta dar-lhe-ei a mesma resposta”. Ou seja, o primeiro-ministro não responde.

    A bancada do PSD protesta veementemente. Hugo Soares fala em “total falta de respeito” de António Costa pela bancada do PSD e explica finalmente ao que vem: segundo o deputado social-democrata, o Governo acaba de publicar um despacho que permite aos trabalhadores do porto de Lisboa que trabalhem mais 850 horas, o que equivale a cinco meses de trabalho.

    O primeiro-ministro queixa-se da falta de franqueza de Hugo Soares, acusando o líder social-democrata de estar a procurar apanhar António Costa “em contradição” com os seus próprios ministros. “A única coisa que tenho de dizer com toda a franqueza é que desconheço o despacho proferido pela ministra do Mar e pelo ministro do Trabalho, mas certamente o despacho está bem”, assegura.

  • Costa despede-se de Passos e provoca Hugo Soares

    António Costa responde a Hugo Soares e sobre a AutoEuropa diz ter “a consciência da importância económica, o governo continuará a colaborar” e diz que o que não deve ser feito é “é procurar confundir o debate e diálogo entre partes de uma empresa e o combate e diálogo na Assembleia da República”.

    Antes, no entanto, o primeiro-ministro lembrou que este era último debate quinzenal do PSD sob a liderança de Passos Coelho e elogiou o social-democrata. “Temos estado reciprocamente quase sempre em divergência, mas quero saudá-lo pela forma empenhada e dedicada sobre como serviu o país”, ainda que com uma “leitura muito pessoal” das prioridades do país.

    No final, ainda lança uma bicada a Hugo Soares, que deverá deixar a liderança da bancada do PSD depois do congresso do partido, regressando à qualidade de deputado. Foi isso que o primeiro-ministro sugeriu e o social-democrata não gostou.

  • PSD. Discurso do Governo revela a "ambição poucochinha de um país que cresce pouco"

    É agora a vez de Hugo Soares, líder parlamentar do PSD. O social-democrata começa por elogiar os resultados conhecidos do crescimento económico, lembrando, ainda assim, a conjuntura externa extremamente favorável. Para Hugo Soares, no entanto, estes resultados revelam a “ambição poucochinha de um país que cresce pouco”. O social-democrata lembra, a propósito, os exemplos de Chipre, Irlanda, que cresceram a 3,8% e 3,4%.

    Sobre as políticas para a inovação, tema que António Costa trouxe ao Parlamento, Hugo Soares desafia o primeiro-ministro a acautelar as medidas já propostas pelo PSD há dois meses.

    Por fim, o emprego. Hugo Soares pergunta a propósito do caso da AutoEuropa se António Costa acredita que existem “limites morais e éticos ao trabalho extraordinário” e se “pretende mudar a lei”. O social-democrata denuncia ainda aquilo que diz ser a “histeria” e a “luta do poder” entre Bloco de Esquerda e PCP.

  • Já quanto a medidas concretas de efeito imediato, Costa afirma que o Conselho de Ministros pretende ainda “melhorar o quadro de transferência e absorção do conhecimento”. E, para isso, vai aprovar “a constituição dos primeiro 6 laboratórios colaborativos e o lançamento de um centro tecnológico, sobre agricultura e precisão, um reforço da Iniciativa Nacional de Competências Digitais, a modernização do regime jurídico de graus e diplomas de universidades e politécnicos e o reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras.

  • Agora passar ao tema que traz ao debate, inovação e conhecimento, elevando algumas das medidas que o Conselho de Ministros de amanhã (dedicado ao tema) aprovará: nova estratégia para a inovação com metas como chegar aos 3% de investimento em I&D (inovação e desenvolvimento) ou democratizar o acesso ao ensino superior; novos acordos de colaboração entre Portugal e o MIT ou a Carnegie Mellon University ou ainda a Universidade do Texas ou a Sociedade Fraunhofer; uma nova lei da ciência.

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