Histórico de atualizações
  • O debate quinzenal já terminou, num tom muito menos crispado do que tinha marcado o último encontro do primeiro-ministro com os deputados, a 25 de janeiro.

    O Observador termina aqui este Liveblog. Em breve publicaremos um texto em que serão resumidos os principais pontos do debate.

    Obrigado por nos ter acompanhado.

  • Costa volta a atacar bastonária dos enfermeiros: "Está a cometer graves ilegalidades"

    O PS insiste no tema saúde, através do deputado e médico António Sales. Na resposta, António Costa aproveita para voltar a falar dos enfermeiros e das várias conquistas do setor no atual mandato. Destaca ainda o irrealismo das reivindicações da Ordem dos Enfermeiros.

    O primeiro-ministro recusa-se a “entrar na discussão da comparação entre o salário do enfermeiro e do médico, porque diz tudo sobre quem a quer promover”, mas diz que não é possível que o salário de entrada na carreira seja os 1600 euros”. E insiste: “É injusto para todas as outras carreiras”.

    Costa voltou a atacar Ana Rita Cavaco — que é conselheira nacional do PSD — criticando que a “ambição irrealista e insustentável” esteja a “ameaçar o direito da saúde aos portugueses como tem estado a ocorrer”. E deixou mais uma farpa: “Não podemos confundir a ordem dos enfermeiros como instituição com quem a lidera, que está a cometer graves ilegalidades.”

  • Ideologia do SNS. Costa deixa claro que não está ao lado da direita na lei de bases da Saúde

    O PS, pela voz de Jamila Madeira, recupera o tema da “ideologia” do SNS, lançando a escada ao primeiro-ministro para explorar essa linha de ataque. “No processo histórico de criação do SNS nunca pudemos contar com o PSD, pergunto se é desta que contaremos, e se não é altura de separar o público do privado?”, questionou.

    António Costa afirma que o debate “incomodou a direita, já que fugiram do tema como o diabo da cruz”, e olha para as propostas de lei de bases da saúde do PSD e CDS para dizer, lendo excertos, que o que defendem é o mesmo que defendiam em 1979: que querem competição entre público e privado e que, por isso, não querem um SNS público, universal, geral e tendencialmente gratuito.

    “O PSD diz no seu projeto que quer a cooperação do setor publico, com o privado e a economia social. E o CDS é ainda mais claro: institui o princípio concorrencial entre público, privado e social”, diz.

  • PAN defende ministro do ambiente sobre carros a gasóleo: "É tão lógico que não foi contrariado"

    André Silva, deputado do PAN, começou a intervenção a dizer que o facto de “o ministro do Ambiente estar a ser criticado pelos setores de gado e da indústria do petróleo” significa o governante terá “razão”. O deputado do PAN defendeu ainda o ministro na questão de dizer que os carros a gasóleo teriam os dias contados: “É tão lógico que não foi contrariado por ninguém”. Questionou depois o primeiro-ministro sobre o que está a ser feito para uma “rede elétrica para consumo massivo” e também se já falou com a Autoeuropa, o maior exportador do país, sobre o “fim da combustão”, já que só fabrica veículos utilizando a combustão.

    António Costa lembrou que Portugal prepara-se para receber um prémio da UNESCO pela “energias renováveis” e reiterou o esforço do Governo para “alterar o paradigma da mobilidade, dando prioridade aos transportes públicos e à mobilidade elétrica”. O primeiro-ministro disse ainda que está a ser feita uma “transição acelerada da transição para o elétrico”, já que o anterior governo travou essa evolução.

    André Silva lembrou também a problemática da violência doméstica, dizendo ser necessário sensibilizar “polícias e magistrados” para a violência contar as mulheres e defendeu “tolerância zero”. O deputado do PAN destaca que as “casas-abrigo estão cheias, mas o número de penas aplicado é ínfima”, o que prova que o tema é tratado com leveza. Costa foi curto na resposta final: “Estou 100% de acordo consigo”.

  • A nota "indizível" que Costa se recusou a ler. "Confie em mim, é melhor não ler"

    Pelo PEV, Heloísa Apolónia começou por dizer que é preciso “tolerância zero à violência domestica”.

    E rapidamente passou para a Venezuela, onde acusou Portugal de ser “seguidista dos EUA na cena internacional”. “Não devemos esquecer a vergonhosa posição de Portugal relativamente ao Iraque, que justificaram uma guerra onde morreram muitos inocentes. Estas lições devem ser lembradas para não se cometerem erros idênticos”, diz, afirmando que as ingerências externas só servem para lançar mais achas para a fogueira. “Veja se dorme descansado”, atirou Heloísa.

    A deputada ecologista questionou ainda o primeiro-ministro sobre o caso das poeiras que foram sentidas em Paio Pires, Seixal, onde a siderurgia nacional daquela localidade foi notificada para o cumprimento das condições da licença ambiental. Foi aí que o primeiro-ministro recebeu uma nota vinda de algum membro do seu governo, como é habitual, para dar uma resposta mais precisa ao caso concreto. Mas, desta vez, Costa recusou-se a ler. “Sobre a situação de Paio Pires, não vou ler esta nota porque é indizível. Confie em mim, é melhor para mim não a ler e é melhor para si não ouvir”.

  • Jerónimo: Portugal será responsável por agressão dos EUA à Venezuela ao apoiar "presidente fantoche indicado por Trump"

    Sobre a Venezuela, Jerónimo do Sousa lembrou António Costa que ao apoiar “a posição do presidente fantoche [Juan Guaidó] nomeado pela administração Trump e indicado por Bolsonaro“, o Governo português torna-se “corresponsável pela agressão dos EUA” àquele país e os problemas que isso traz à segurança dos portugueses naquele país.

    Para o PCP, a “única posição consentânea com a defesa da paz e do interesse da comunidade portuguesa, é o direito do povo venezuelano decidir, sem ingerência externa, o seu próprio destino”. António Costa destacou que a solução defendida por Portugal pretende, precisamente, garantir a “legitimidade para convocação de eleições para que o povo venezuelano possa escolher em eleições totalmente livres aquilo que é o seu futuro”.

  • O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, lembrou que no Orçamento do Estado para 2019 o “regime de reforma dos mineiros foi alargado aos trabalhadores das pedreiras”, mas que destacou que ainda não foi regulamentado e perguntou ao primeiro-ministro quando seria. Costa garantiu que Ministério do Trabalho e da Segurança Social “está a trabalhar na regulamentação desta norma” e que o “calendário será o mais curto possível”.

  • Jerónimo pede melhores salários. Costa argumenta que é o que o Governo tem feito

    Jerónimo de Sousa fala agora de salários: trabalhadores ainda não conseguiram recuperar os salários do início do século, e o argumento da produtividade “não pega”, diz, porque os níveis de produção estão melhores. “É necessária a valorização geral dos salários, é preciso ir mais longe do salário mínimo nacional indo ao encontro dos 650 euros mínimos mensais no publico e privado porque ajuda a puxar para cima os outros salários. Vai ou não o governo considerar medidas mais decisivas de valorização dos salários?”

    Costa atira com números do INE de hoje: salário médio nacional subiu de há dois anos para o ano passado em 60 euros, num aumento que não se verificava desde 2011. “Temos conseguido esta recuperação de rendimentos num quadro de grande recuperação da competitividade económica, criação de emprego e aumento das exportações”, disse, explicando que o modelo socialista prova que não é impossível conseguir ambas as coisas, pelo que é nesse caminho que o governo vai continuar a ir.

  • Costa: "Acho injusto que grandes multinacionais façam lucro em Portugal e não paguem impostos"

    Sobre a criação de impostos sem que Portugal tenha direito de veto, António Costa lembrou que a maioria desses impostos “não atinge os portugueses”, mas sim “grandes multinacionais que fazem lucro em Portugal e nos outros países e não pagam impostos”. E acrescentou, com uma tónica ideológica: “Grandes multinacionais não pagam impostos aqui nem em lado nenhum. Eu acho isso injusto.”

    Assunção Cristas respondeu que o que está em causa é “uma questão de soberania” em que Portugal “prescinde de direito de veto”. E vê esta perda de soberania na tributação como um pé na porta: “Hoje sobre a Google, amanhã sobre o mar português.”

  • Costa admite fim da unanimidade nos impostos europeus

    Assunção Cristas começa por questionar António Costa sobre o fim da lei da unanimidade no Parlamento Europeu, que Portugal terá votado favoravelmente, permitindo que apenas 16 estados-membros tomem decisões importantes sobre questões fiscais dos restantes: “Portugal perdeu o direito de veto?”, questiona.

    António Costa, na resposta, defende que há vantagens na criação de impostos europeus se se tratar de atividades cuja territorialização é mais difícil, como é o caso das transações financeiras ou da economia digital. “O que não conseguimos fazer à escala nacional devemos tentar fazer, com vantagem, à escala europeia”, disse.

    Cristas insiste que, assim sendo, Costa é a favor do fim da unanimidade e abdica por isso do poder de veto. “De hoje para amanhã podem ser criados contra a vontade dos portugueses”, disse, acrescentando que primeiro pode ser sobre a economia digital, mas de hoje para amanhã já pode ser sobre outro tema.

  • Costa sobre os enfermeiros: "Não nos peçam para fazer o impossível"

    António Costa corroborou as críticas a Ana Rita Cavaco e disse que o “Governo tem tido extremo cuidado em não confundir os enfermeiros com aquilo que é a sua ordem e a sua bastonária” e também a “distinguir os sindicatos que fazem greve legalmente” dos “que fazem sem terem cuidado com os doentes e de forma selvagem”. O primeiro-ministro elencou depois várias conquistas dos enfermeiros com o atual Governo: “Foi reposto o pagamento das horas extraordinárias, criámos o subsídio de 150 euros para enfermeiros especialistas, foram contratados 4000 novos enfermeiros e foi aberto concurso para mais 500. Além disso, aceitámos a principal reivindicação que era criar uma carreira pluricategorial, em que além da carreira de enfermeiro é criada a carreira de enfermeiro-especialista e enfermeiro-gestor“.

    Costa disse ainda que o Governo teve “sempre total abertura” e disse que não é justo que “o ponto de entrada passe a ser 1600 euros”. E explica: “O país não tem condições. Não é justo para outras carreiras que não têm estas condições.”

    O primeiro-ministro lembrou as limitações da governação: “Não nos peçam para fazer o impossível. O impossível nós não fazemos. Temos de ir passo a passo, sem dar um passo maior que a perna. Não podemos estar na lógica do agora ou nunca.”

  • Venezuela. Catarina critica apoio do Governo, Costa diz que Governo se limitou a reconhecer Guaidó como interino (para convocar eleições)

    Sobre a situação política na Venezuela, Catarina Martins critica PS, PSD e CDS (na pessoa de José Sócrates, Paulo Portas e Cavaco Silva) por terem “andado de braço dado com o regime de Maduro” quando se tratava de negócios, e agora, com “puro cinismo”, querem reconhecer o presidente interino invocando os direitos humanos “quando sabemos que são negócios, como sempre”. Para Catarina Martins, estes partidos estão mais preocupados com o petróleo da Venezuela do que com os direitos humanos, e o Governo devia antes ter assumido uma posição ao lado das Nações Unidas, que se recusaram a “afinar por Trump e Bolsonaro”. “Devia ter escolhido estar ao lado das Nações Unidos, dos direitos humanos, da diplomacia ao serviço de uma solução pacífica que permita eleições”, disse.

    Lendo o comunicado que o MNE emitiu de reconhecimento a Juan Guaidó, António Costa disse que o governo foi muito “cuidadoso” nas palavras escolhidas. Ou seja, “no estrito cumprimento do direito internacional”, o Governo limitou-se a reconhecer a legitimidade de Guaidó como “presidente interino, com o encargo de convocar e organizar eleições presidenciais livres”. Não mais do que isso.

  • Catarina Martins diz que "os enfermeiros são muito melhores que a sua bastonária"

    A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins diz que, apesar dos ataques de uma “Lei de Bases da direita” que tentou destruir o Serviço Nacional de Saúde, o SNS “foi todos os dias protegido pelos profissionais” de saúde. E adverte que o SNS “destrói-se quando se instiga luta entre profissionais e se aliena os doentes”, num ataque à bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco.

    Catarina Martins disse a António Costa que “os enfermeiros e enfermeiras deste país são muito melhores que a sua bastonária. São do melhor que o SNS tem, que o país tem.” E lembra que há racionalidade em várias das reivindicações: “Onde faltam enfermeiros há horas extraordinárias a mais (…) e não está resolvido o problema da valorização das carreiras destes profissionais”.

    A líder bloquista mantém também o “apelo aos enfermeiros, que não devem deixar que a sua luta seja capturada por interesses”, sugerindo que são o PSD e o CDS que estão por detrás da greve dos enfermeiros.

  • Catarina Martins insta Governo a aprovar um "verdadeiro estatuto do cuidador informal"

    Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, questiona o primeiro-ministro sobre o projeto piloto dos cuidados informais, perguntando se o que o governo se prepara para aprovar vai mais longe, em verba disponível e em número de pessoas, do que o previsto nos projetos piloto. E lança um desafio: que seja criado um verdadeiro estatuto dos cuidadores informais.

    “Associem-se ao BE para que, em conjunto, sejam aprovadas respostas nas 5 dimensões a que o estatuto do cuidador informal deve responder”, apelou, referindo-se por exemplo ao reconhecimento de uma carreira contributiva para aqueles que foram forçadas a abandonar os seus trabalhos, apoio domiciliário para terem direito a descanso, e reforço dos direitos e deveres dos cuidadores informais.

    A isto, Costa responde apenas que o projeto piloto será iniciado 60 dias após entrada em vigor da lei e não avança com pormenores sobre se as medidas para os cuidadores informais, que vão ser amanhã ultimadas em Conselho de Ministros, vão ou não mais longe do que o projeto piloto. “Terá de esperar por amanhã para ver”, disse.

    Violência doméstica. Costa admite problema nas polícias e juízes

    Sobre a “chaga” da violência doméstica, que a coordenadora bloquista considerou ser o “maior problema de segurança interna no país”, o primeiro-ministro apelou a uma “mudança coletiva”. “Enquanto houver no fundo do pensamento a ideia de que ‘entre marido e mulher não se mete a colher’, não poderemos livrar-nos dessa chaga que é a violência domestica”, disse, sublinhando que “não basta fazer leis” e admitindo que há um problema cultural nas polícias e nos juízes que tem de ser ultrapassado: “Há um problema cultural, cívico, de percepção de todas as autoridades, desde as forças de segurança às magistraturas”.

  • Costa usa Paulo Macedo para resposta a PSD: "CGD vai ter lucro de 500 milhões"

    O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, perguntou a António Costa se podia “garantir, como fez o Ministro das Finanças, que os portugueses não vão meter um tostão na CGD“. O primeiro-ministro disse apenas estar “em condições de garantir” o que é público: que “antes do reforço de capitalização” que o Estado fez, foi feita “uma auditoria para perceber as necessidades de capital, ao contrário do que fez o anterior Governo”. E atirou Paulo Macedo, antigo ministro do PSD, contra Negrão: “O que sabemos, como anunciou o presidente do Conselho de Administração, é que vai ter lucro de cerca de 500 milhões de euros e, por isso, não está a requerer novo aumento de capital”.

    Sobre o Novo Banco, Costa diz que estão “fixados os máximos de risco” a que o Estado está sujeito por causa do Novo Banco e daí não sairá. Ou seja, Costa garante que o Estado não gastará mais do que o fixado.

  • Monchique. Costa diz que tudo o que dependia da administração central foi "feito a tempo e horas"

    Ainda sobre o exercício de memória, Fernando Negrão insiste que, se Costa tem “orgulho” de ter salvo a câmara de Lisboa de um situação de bancarrota em 2007, devia “ter verhonha de ter feito parte de um governo que deixou o país em bancarrota” e devia “agradecer” ao governo anterior do PSD/CDS por ter salvo o país. Na resposta, Costa diz que preferiu recuar 20 anos no exercício de memória para não ter a “mesquinhez” de se centrar apenas nos últimos três — e citou o PCP para dizer que nos últimos 20 anos quem governou foi sempre o PS, PSD e CDS.

    Sobre os incêndios de Monchique, que foram há 6 meses, Negrão pergunta sobre as promessas não cumpridas de ajuda às vítimas. Costa garante que “tudo o que dependia da administração central foi feito a tempo e horas: aguarda-se licenças para que se possa pagar o que é devido”.

    Negrão ainda respondeu ao ataque de Costa: “Mesquinhez é comparar uma câmara com um país”.

  • Momento canal memória: Costa e Negrão usam memória com arma e discutem "carapuças"

    Fernando Negrão disse que uma das curiosidades que tem é perceber “a memória” de António Costa que “esquece-se há três anos que é primeiro-ministro neste país”. Lembrou depois que automotora que perdeu um motor na última semana teve esse acidente por “fadiga do material”. E questionou: O Governo garante a segurança dos utentes da ferrovia?

    António Costa respondeu que “o grande problema da memória é não ser capaz de esquecer a herança” e atirou: “Teria vivido muito melhor estes três anos, e no dia de hoje, se não me lembrasse da herança. Mas não tenha problema, a herança é muito coletiva. Não é há três anos que não se compram automotoras, é há 20. Não precisavam de ficar com a carapuça, que a carapuça é coletiva” E garantiu: “O que não se comprou, está-se agora a comprar. O investimento que não foi feito, está agora a ser feito. Vamos cumprir passo a passo a Ferrovia 2020.”

    Ainda na resposta, Fernando Negrão diz que Costa “não especificou a que herança se referia” e ironizou dizendo que tem”a certeza que era da bancarrota em que deixou o país.” E voltou a questionar: “Depois de ter recuperado o país de estado da bancarrota, não é altura de pedir desculpa ao país?”

    Na resposta, Costa voltou à memória: “O problema de memória é seu. Em 2007, fomos os dois candidatos e eu cheguei à Câmara para resolver a bancarrota que PSD e CDS tenham deixado.”

  • Planos de contingência para portugueses na Venezuela? "Obviamente, sim". Mas Costa não dá pormenores

    Líder parlamentar do PSD questiona agora sobre se o Governo tem algum plano de contingência para ajudar os 400 mil portugueses que vivem na Venezuela. “Obviamente sim”, diz Costa, pedindo de resto sigilo sobre os detalhes que deve ser tratado nos sítios próprios por ser matéria sensível. Costa atira ainda uma alfinetada a Negrão, dizendo que o Governo mantém os partidos informados sobre os planos de contingência “através dos canais próprios” — pelo que Negrão deve estar informado por via dos “canais próprios do PPD/PSD”, atira.

  • Costa lamenta vítimas de violência doméstica: "Nenhum de nós pode dormir descansado enquanto acontecer"

    Fernando Negrão disse a António Costa que é “necessário fazer mais” relativamente ao problema da violência doméstica que já fez nove vítimas só em 2019 e questionou o primeiro-ministro sobre o que o Governo o que pretende fazer nesta área.

    António Costa respondeu que está “100% de acordo” e que “os número envergonham a sociedade que temos“. O primeiro-ministro diz que “cada vítima é uma ofensa profunda à sociedade a que pertencemos” e revelou que já amanhã haverá uma reunião entre a PGR, os ministros da Administração Interna e da Justiça e as forças de segurança “para aperfeiçoar a resposta.”. E atirou: “Nenhum de nós pode dormir descansado enquanto esta realidade existir. Não vamos querer viver nesta sociedade.”

  • Porquê só mudar lei de bases da Saúde agora? "Porque celebramos os que amam o SNS", diz Costa

    A tática de Fernando Negrão é clara: uma pergunta de cada vez, todas sobre as formas de fortalecer o Serviço Nacional de Saúde.

    “Arrastar as obras da ala pediátrica do hospital São João no Porto é fortalecer o SNS?”, pergunta Negrão. Ao que Costa responde que já ter investido 10 milhões de euros no hospital de São João ao longo desta legislatura é fortalecer o SNS, assim como também é ter avançado nessa obra que “não tinha nem projeto realizado”.

    Mas Negrão insiste com mais uma pergunta: “Porquê só apresentar a lei de bases da saúde no final da legislatura?” Costa explica que este ano celebramos aqueles que amam o SNS e a sua criação, e “não há melhor forma de a homenagear do que fazer uma nova lei à sua imagem”.

    “Ficou clara a forma como ama o SNS”, termina o líder parlamentar do PSD.

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