O membro do Comité Central do PCP Bernardino Soares lamentou hoje que a visita do primeiro-ministro e do Presidente da República ao Hospital de Santa Maria não tenha resultado em medidas para melhorar condições dos profissionais de saúde.

“Não se trata de uma questão de haver poucos meses de governação, porque na realidade o Governo, à semelhança do anterior, não tem nenhuma medida, incluindo no seu programa de emergência, para melhorar as condições dos profissionais de saúde”, lê-se numa nota do PCP.

Luís Montenegro e Marcelo Rebelo de Sousa visitaram hoje o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, acompanhados da ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

“Com esta visita, o Presidente da República vem em auxílio do Governo, com uma intervenção desculpabilizadora, participando numa inauguração de uma maternidade que está encerrada, num dia em que se soube que até terça-feira não estará em funcionamento nenhuma urgência obstétrica na Margem Sul da Grande Lisboa”, lê-se na nota dos comunistas.

“O Serviço Nacional de Saúde enfrenta (SNS) um problema muito sério. Temos tido evidências nas últimas horas, nos últimos dias, de urgências que continuam fechadas, de grávidas que fazem centenas de quilómetros pelo país todo, ou que não são sequer atendidas. Temos notícia das últimas horas de que na margem sul do Tejo não há urgências obstétricas abertas, temos notícias de Leiria onde as grávidas têm sido encaminhadas para o Porto”, apontou Rui Rocha.

Para o líder da IL, que falava aos jornalistas após uma visita aos Bombeiros Voluntários Famalicenses, em Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, esta realidade “é o exemplo mais emblemático, pela negativa, de um Serviço Nacional de Saúde que não está a funcionar”.

Governo aumentou o valor dos estágios para os jovens mais qualificados. Ministra Rosário Palma Ramalho admite que esta fatia “é uma prioridade” para tentar evitar mais saídas para fora do país.

Ouça aqui a entrevista à ministra do Trabalho

“Reter os jovens qualificados é uma prioridade”

Sobre a visita, Marcelo Rebelo de Sousa diz que foi acompanhar a obra no Hospital de Santa Maria e diz que “há um caso de sucesso pleno”, das cirurgias de oncologia, mas há outro caso da maternidade, em que aí há “um faseamento mais lento.”

O Presidente da República diz que “há problemas que a ministra abordou no próprio discurso. Vou citar a ministra, para facilitar. Ela disse: ‘Deem-nos tempo'”. Marcelo diz que “para ser honesto”, vai “esperar outros convites do primeiro-ministro como este para ir acompanhando o grau de execução do plano de emergência”.

O chefe de Estado diz que não quer “comentar caso concreto” do Hospital das Caldas, onde há “versões contraditórias”. Marcelo Rebelo de Sousa: “Espero bem que, para o ano, não se repita”.

O Presidente da República explica que a presença no Hospital de Santa Maria, o “primeiro-ministro querer informar sobre aquilo que está a ser feito”, um convite ao mesmo “nível do que já acontecia com o anterior governo em obras do PRR”.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que por já estar em funções há “bastante tempo”, permitiu-lhe acompanhar o “fio do tempo”, recordando a reforma que Costa quis fazer na saúde no último trimestre de 2022 com o início de funções do CEO do SNS. Mas, recorda, que o atual Governo mudou de políticas.

O Presidente diz que “o novo governo apresentou ao país um plano de emergência e, sendo certo que era um plano para dois anos, criou expectativas muito altas quanto ao calendário fixado e as pessoas pensaram que podia ser todo cumprido ao mesmo ritmo e não em dois anos, mas em poucas semanas ou poucos meses, calhando no verão”.

Sobre o episódio do Hospital das Caldas, Luís Montenegro diz que não fala de “casos concretos” e acusa pede oposição “honestidade” na forma como critica o Governo.

Sobre ter ido acompanhado pelo Presidente da República, Luós Montenegro ficou mais irritado: “Não vim com chapéu de chuva nem de sol, porque temos os dois grande capacidade de andar à chuva, ao frio e ao sol”.

Montenegro diz que o “dever do Governo é informar o Presidente da República sobre todas as suas ações”. O primeiro-ministro diz que os jornalistas têm “grande capacidade de criar factos novos ” e que “querem transformar um convite para um pedido de ajuda.”

Luís Montenegro diz que era “irresponsável dizer que as urgências estão a funcionar bem” e que espera “no próximo verão não existir os problemas que existem agora e nos últimos oito anos”.

O primeiro-ministro diz que “há mais capacidade de resposta”, mas que o que há “não é suficiente”.

O primeiro-ministro diz que o SNS tem questões de “particular delicadeza” e que o Governo não tem “capacidade de resolver tudo de um dia para o outro”. Montenegro diz que “o ponto de partida era muitíssimo má”.

O chefe de Governo diz que “não cortou com o que foi definido” e que “dizer que cortaram com tudo o que vinha por trás não é só exagero, é uma profunda desonestidade”.

Luís Montenegro destaca que a recuperação das listas de espera ocorreu “com as intervenções [para redução das cirurgias] em 99% dos casos a ocorrerem dentro do Serviço Nacional de Saúde”, numa mensagem que dirige “àqueles que duvidam que o Governo quer salvar o Serviço Nacional de Saúde”.

A obstetrícia e genecologia, diz o primeiro-ministro, também é uma prioridade, destacando a “grande adesão à linha SOS Grávida”, repetindo o dado revelado pela ministra de que “foram atendidas mais de 19 mil chamadas”.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, fala agora após a visita conjunta ao Hospital de Santa Maria com o Presidente da República e diz que foi ele que “convidou” o chefe de Estado para aquela ação.

Luís Montenegro garante que está a “cumprir as prioridades” no plano de emergência da saúde, lembrando o objetivo prioritário de “reduzir a lista de espera de cirurgia dos doentes oncológicos”.

O chefe de Governo diz que quer “recuperar até ao final do ano as restantes listas de espera”.

Ana Paula Martins, ministra da Saúde, faz agora uma pequena intervenção no final da visita às instalações renovadas da Maternidade Luís Mendes da Graça, no Hospital de Santa Maria, que contou com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Montenegro e Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças.

“Esta visita visa sinalizar o cumprimento de umas das medidas urgentes: o oncostop 24. Estamos aqui para as pessoas. Os doentes oncológicos foram privilegiados em função da sua condição”, começa por dizer.

A seguir, Ana Paula Martins sublinha os resultados conseguidos desde que o Governo tomou posse. “Em quatro meses, foram operados 20 mil doentes oncológicos. Em quatro meses”, repete.

A ministra responde depois às críticas de que tem sido alvo ao longo das últimas semanas. “O Oncostop, como as restantes 53 medidas, estão no terreno. Só por má-fé ou desconhecimento podem dizer que não existem ou não estão a ser implementadas.”

Ana Paula Martins fala depois sobre as medidas para o reforço na área da saúde materna e deixa uma promessa: “Estamos absolutamente convencidos de que não estaremos nesta situação no próximo verão. As nossas grávidas deixaram de andar a bater à porta das maternidades.”

“É uma crise que não começou ontem e que também não vai acabar amanhã. Mas é no curto prazo que os problemas se começam a resolver. Há gravíssimos problemas que não foram resolvidos nos últimos anos. Já resolvemos situações extremamente graves. Dêem-nos tempo. Estamos a cumprir a nossa parte”, remata.

As medidas destinadas ao emprego terão um custo de 300 milhões de euros, mas Rosário Palma Ramalho explica que correspondem a fundos do próprio Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que recebe verbas de fundos europeus.

A medida mais cara é a destinada ao apoio de desempregados (“Iniciar”), que custará 135 milhões de euros. A segunda mais cara é a medida “Talento+” (que inclui novas regras de apoio aos estágios e apoio à contratação até um período de 24 meses), e que custa 100 milhões de euros.

Rosário Palma Ramalho explica que há, neste momento, seis adidos do trabalho em embaixadas portuguesas e a ideia é expandir a rede.

Os adidos, “tradicionalmente”, estão destacados em países de “expressão oficial portuguesa”, porque são os trabalhadores destes países que mais procuram Portugal pela facilidade da língua. Mas o reforço da rede não será limitado a esses países, e chegará a outros “à medida que se verifique que há intensidade de relações comerciais e diplomáticas” que” justifique” a colocação de adidos. Neste momento, há um adido na Índia, exemplificou.

A ministra Rosário Palma Ramalho anunciou também duas medidas viradas para a integração de trabalhadores imigrantes. Por um lado, será reforçada a rede de adidos do trabalho, que são colocados em embaixadas com o objetivo de promover a contratação de imigrantes e, em específico, colocar em contacto empresas que queiram contratar estrangeiros e estrangeiros que queiram vir trabalhar para Portugal. “Mas fazê-lo de forma regulada”, acrescentou a ministra.

Além disso, cria a medida “Integrar”, que implementa, através de uma rede de parceiros coordenada pelo IEFP, medidas que reforcem a integração de imigrantes. Rosário Palma Ramalho explica que se trata de uma medida destinada a imigrantes em Portugal que perderam o trabalho ou não chegaram a encontrá-lo.

A medida implicará um acompanhamento individual através de um tutor e cursos de formação profissional ou de ensino de português.

António Leitão Amaro responde agora às perguntas dos jornalistas. Confrontado com os problemas nas urgências e o silêncio do Governo até ao momento, o ministro recusa que haja falta de presença e lamenta a herança recebida.

“A ministra da Saúde esteve há menos de uma semana em Lisboa, em Sete Rios, na abertura de um novo centro clínico. Isso é presença e proximidade”, começou por justificar Leitão Amaro.

“Que não haja dúvidas para ninguém: a situação encontrada no setor da Saúde é muito difícil e muito delicada. Apresentámos um plano de emergência e reestruturação para começar a resolver os problemas. Infelizmente, a resolução dos problemas não se faz num dia.”

Desafiado a dizer se o Governo não estaria a ser vítima das expectativas que criou, Leitão Amaro voltou a defender o empenho do Executivo na resolução dos problemas e volta a lamentar o “drama” e a “desorganização” encontrados nos serviços hospitalares, fruto “3050 dias de incapacidade”.

Intervém agora Maria do Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho e da Segurança Social para apresentar o novo plano de promoção do emprego do Governo.

“É uma primeira reflexão sobre esta matéria que terá depois de ser desenvolvida. O objetivo é virar mais a matéria para as necessidades do mercado de trabalho”, começa por dizer o ministra.

Palma Ramalho explica que o objetivo é “calibrar” medidas anteriores que não se verificaram completamente eficazes, nomeadamente na integração de jovens mais e menos qualificados no mercado de trabalho, mas também desempregados de longa duração e imigrantes.

A seguir, a ministra explica que um dos objetivos passa por apoiar mais os jovens desempregados com nível 4 e 5 de qualificação, com menos de 35 anos ou com deficiência. Objetivo a cumprir: 6.500 estágios profissionais.

Noutra matéria, o Governo vai aumentar o valor do apoio do Estado aos estágios profissionais para os jovens desempregados com mais qualificações, que vão passar a ganhar mais comparando com o que acontecia até aqui. “O objetivo é reter talento”, assume a ministra. Em termos de meta, o Governo espera conseguir mais 15 mil estágios nestas condições.

O Governo vai também aumentar os apoio aos desempregados inscritos no IEFP há pelo menos 3 meses consecutivos, ou que pertençam a grupos com dificuldades de integração no mercado de trabalho.

Palma Ramalho concretiza ainda que, na sua globalidade, estas medidas vão custar 300 milhões de euros.

O ministro António Leitão Amaro também anunciou que o Governo vai avançar com uma medida que dará maior “flexibilidade” ao setor da pesca, permitindo que as tripulações de uma embarcação de pesca possam ter um maior número de cidadãos não nacionais.

A medida, segundo diz, era uma reivindicação do setor. Atualmente, o número de cidadãos estrangeiros que podem compor a tripulação de uma embarcação de pesca está limitado por lei. “Introduzimos flexibilidade”, explicou o ministro, acrescentando que a medida vai permitir, se se justificar, “ter tripulações com maior número de não nacionais”.