Entretanto, acontecem em diversas cidades do Brasil manifestações contra Dilma Rousseff e Lula da Silva.

Avenida Paulista ainda tomada por manifestantes. pic.twitter.com/FKWuLOW2Im

— Danillo de Oliveira (@do1iveira) March 17, 2016

AO VIVO: Assista a manifestação em frente à sede da Justiça Federal em Curitiba – https://t.co/ayCqscr5Hw pic.twitter.com/f8D1oIW1I1

— Gazeta do Povo (@gazetadopovo) March 17, 2016

Pessoas tiram selfies em frente ao Pixuleco durante protesto no Congresso pic.twitter.com/GaLITZBbBb

— Correio Braziliense (@correio) March 17, 2016

Manifestantes se reúnem no Parcão, em Porto Alegre, contra o governo: https://t.co/lVQwXCCwHW pic.twitter.com/ROyp1YutKF

— GaúchaZH (@GauchaZH) March 17, 2016

A comissão especial responsável pelo andamento do processo de destituição da presidente do Brasil terminou esta noite a reunião que definiu os papéis de presidente e relator do grupo.

Com 62 votos favoráveis 3 abstenções, Rogério Rosso do PSD vai liderar a comissão, enquanto Jovair Arantes será o relator do processo.

Segundo descrevem os meios de comunicação do Brasil, os deputados são aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, responsável pela abertura do processo de impugnação, o que pode ser considerada uma primeira derrota para Dilma Rousseff.

Após a votação, Rosso afirmou que é preciso filtrar “o que de fato é passível de confirmação entre as denúncias feitas contra o governo” e pediu colaboração dos deputados pois “a democracia está em jogo”. Em entrevista ao G1 realizada esta quarta-feira, o deputado previa que a comissão está dividida quanto ao futuro de Dilma Rousseff.

“Com os protestos, o impeachment ganhou altíssima intensidade. Todos os partidos, da base e de oposição, vão ter que refletir sobre o que é melhor para o país”, afirmou.

O site G1 noticia que a juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, concedeu esta noite mais uma providência cautelar para suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A ação foi proposta por um cidadão.

Segundo descreve a publicação, a juíza acredita que a nomeação de Lula “fere de morte o princípio constitucional do juiz natural e o sistema jurídico brasileiro” e que os fatos revelados na operação Lava Jato “maculam de forma indelével” a reputação do ex-presidente.

Não se afigura razoável que a presidente da república deste país tente obstruir o curso da Justiça em qualquer grau de jurisdição. Efetivamente, não pode o Juiz julgar com base em fatos narrados pela mídia e sem conhecimento amplo do processo, embora estes fatos possam servir como vetor de investigação. No entanto, uma vez retirado o sigilo dos processos oriundos da operação Lava Jato, tenho que os fatos ali veiculados maculam, de forma indelével, a reputação do referido cidadão que pretende agora o cargo de ministro de estado, para obter o privilégio de foro”, afirmou citada pelo G1.

Para a juíza, houve tentativa de direcionar o processo contra Lula para o Supremo porque “sete, dos onze Ministros atuantes, foram indicados pelo partido do governo”. “Efetivamente, tal assertiva não foge à realidade, vez que é amplamente divulgado pela mídia nacional que a intenção da presidente da república era, exatamente, blindar referido cidadão e redirecionar os processos referentes à operação Lava Jato para a Suprema Corte Nacional”, explica.

Desta maneira, o governo terá de requerer dois recursos contra as providências cautelares. A primeira decisão contra a posse de Lula foi promulgada esta manhã pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, do Distrito Federal.

A Folha de São Paulo relata que o governo já solicitou ao Supremo Tribunal Federal que suspenda a tramitação em todo o país de ações na Justiça que tentam impedir que o ex-presidente assuma um cargo no governo Dilma Rousseff.

Dilma Rousseff já foi notificada sobre a abertura do processo de impugnação do seu mandato na Câmara dos Deputados do Brasil. O documento foi entregue esta quinta-feira pelo primeiro secretário da Câmara, Beto Mansur (PSD-SP), à Secretaria de Governo, com os quinze volumes do pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior.

A partir de agora começa a contar o prazo de dez sessões do plenário da Câmara para apresentação da defesa da presidente.

O Observador elaborou uma infografia interativa a explicar o longo processo que virá a seguir.

Beto Mansur vai ao Planalto para entregar notificação sobre criação da comissão do impeachment. André Dusek/Estadão pic.twitter.com/MVFAbBS1SW

— BroadPolítico Imagem (@Broad_Politico) March 17, 2016

A presidente Dilma Rousseff transferiu para Lula da Silva a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma espécie de “pacotão” de medidas de infraestrutura em áreas como habitação, transporte, energia e saneamento. A decisão foi publicada esta quinta-feira numa edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Anteriormente, a responsabilidade do PAC era do ministério do Planejamento e agora passa à Casa Civil.

A “ofensa grave” de Lula da Silva contra o Supremo Tribunal Federal (STF) é “típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder o temor pela prevalência do império da lei”. Esta foi a reação do ministro Celso de Mello contra a afirmação do ex-presidente de que aquele tribunal estava “completamente acovardado”, revelada nas escutas telefónicas divulgadas pela imprensa.

O magistrado frisou que “ninguém está acima da autoridade das leis e da Constituição”, e que os que tiverem cometido crimes, “posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal”.

Celso de Mello sublinhou que se tratou de um “insulto ao poder judiciário”, que é “absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa” por parte do STF.

Também o ministro Ricardo Lewandowski, visivelmente aborrecido, segundo o jornal Correio Braziliense, afirmou ter a certeza de que os juízes daquela casa “não faltarão aos cidadãos brasileiros” na sua missão de “manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado Democrático de Direito”.

Lusa

O site G1 avança que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antônio Dias Toffoli, determinou esta quinta-feira que sejam reunidos num só processo as quatro ações que visam cassar os mandatos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice Michel Temer (PMDB), eleitos em 2014.

As ações apontam abuso de poder político e económico, denunciam alegados desvios de dinheiro da Petrobras para a campanha e pedem a nomeação de Aécio Neves, segundo colocado na eleição, para a presidência do país.

A reunião dos processos sob a mesma relatoria visa a imprimir maior celeridade e racionalidade à marcha processual, além de evitar decisões conflitantes, privilegiando-se o princípio da segurança jurídica”, justificou Toffoli, citado pela publicação.

É de salientar que estas ações que correm no TSE não têm relação com as atuais investigações da Operação Lava Jato, que estão sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF).

O vice-presidente da República, Michel Temer, mudou para o dia 29 a data da convocação do diretório nacional do PMDB, que vai decidir sobre a saída do partido do governo.

A Folha de São Paulo noticia que a Associação Nacional de Deputados Estaduais do PMDB, composta por 154 deputados, exige a saída imediata do partido do governo. “Não tem como ficar num governo que não tem moral para governar”, afirmou o deputado Gabriel Souza à Folha.

Edward Snowden aproveitou as redes sociais para comentar sobre as escutas telefónicas a Dilma Rousseff divulgadas pela imprensa brasileira esta quarta-feira. “Três anos após Dilma Rousseff aparecer em manchetes sobre escutas, ela ainda faz ligações não criptografadas.”, diz em referência ao monitoramento de conversas da presidente pelos Estados Unidos, denunciada em 2013.

"Going dark" is a fairy tale: 3 years after @dilmabr wiretap headlines, she's still making unencrypted calls. #opsec pic.twitter.com/ldxCsS4JdO

— Edward Snowden (@Snowden) March 17, 2016

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu esta quinta-feira a criação de uma “frente internacional unida” em defesa de Dilma Rousseff e de Lula da Silva.

“Levantemos a voz da solidariedade Mundial com Dilma e Lula diante do golpe mediático-judicial no Brasil”, escreveu na sua conta no Twitter.

Levantemos la Voz de la Solidaridad Mundial con Dilma y Lula ante el Golpe Mediático-Judicial en Brasil… pic.twitter.com/9dPHjhtKTJ

— Nicolás Maduro (@NicolasMaduro) March 17, 2016

William Murray, vice-diretor do departamento de Comunicação do Fundo Monetário Internacional, afirmou esta quinta-feira que a instituição está a acompanhar “de perto” a crise política no Brasil. Em citação do jornal Estadão, Murray recomenda que o Brasil prossiga com a tentativa de consolidar as contas fiscais, manter a inflação dentro da meta e reforçar a disciplina fiscal, de modo a reverter a piora dos índices de confiança.

O site G1 avança que a Polícia Federal do Brasil noticiou esta quinta-feira a apreensão no apartamento do ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo de uma minuta de contrato de compra do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo. A propriedade é alvo da Operação Lava Jato por ter sido reformada por construtoras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobrás.

O Instituto Lula divulgou num comunicado à imprensa, citado pela publicação, que o documento prova que Lula da Silva não era o dono da casa do campo. “A minuta da escritura de compra e venda publicada por ‘Veja’ somente autoriza uma conclusão oposta àquela publicada pela revista. O documento permite concluir que o ex-Presidente Lula cogitou comprar o Sítio Santa Bárbara, de Atibaia (SP), dos seus reais proprietários, Fernando Bittar e Jonas Suassuna. O ex-Presidente cogitou comprar justamente porque não é o dono do sítio”, lê-se no comunicado.

O Observador conta aqui a história do superjuiz brasileiro que quer apanhar Dilma e Lula inspirado pelo Watergate. O escândalo Watergate, que derrubou Richard Nixon, serve de exemplo ao homem que fez e faz tremer a classe política brasileira. Quem é Sergio Moro? O juiz candidato a “mocinho” ou a vilão anti-PT?

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou esta quinta-feira a constituição da comissão especial responsável por dar continuidade ao processo de impugnação do mandato de Dilma Rousseff. Os líderes dos 24 partidos com representantes na Câmara indicaram os nomes dos 65 deputados que vão participar nos trabalhos.

A comissão reúne-se ainda esta quinta-feira para a eleição de presidente e relator da comissão.

O governo já apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal contra a providência cautelar que suspendeu a posse de Lula da Silva como ministro da Casa Civil. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que a tese de que o termo de posse, documento com a nomeação do ex-presidente, ter sido usado com alvará “chega a ser surreal”. Cardozo explica que o ex-presidente assinou o termo de posso e devolveu-o à Casa Civil em seguida e que “se fosse um salvo conduto para Lula não ser preso, teria sido emitido antes”.

Sobre as escutas telefónicas em que Dilma Rousseff diz a Lula da Silva para usar o documento somente “em caso de necessidade”, Cardozo justifica que havia a possibilidade de Lula não vir à posse esta quinta. “Estou mandando aí para a gente usar se for necessidade”, disse Dilma, segundo Cardozo, em citação do G1. A justificativa é a mesma divulgada pelo Palácio do Planalto esta quarta-feira na altura em que as conversas telefónicas foram reveladas pela imprensa.

O advogado-geral critica a divulgação das escutas por Sérgio Moro e avalia que “quem poderia decidir pela divulgação do grampo era o STF [Supremo Tribunal Federal], pois constituem “um desrespeito à ordem legal e constitucional”.

Cardozo acredita que “Lula não foi nomeado para ter foro privilegiado, mas para ser ministro e colaborar com o país” e que a Advocacia-Geral da República vai “lutar” pela sua permanência no governo.

"Acredito na legalidade do ato, é a posição da @AdvocaciaGeral", afirma Cardozo, Veja na @TVNBR https://t.co/SHC5BZJ3Oi

— TV BrasilGov (@tvbrasilgov) March 17, 2016

Entretanto, circulam imagens e vídeos nas redes sociais de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo. O local recebeu diversos protestos ao longo do dia em diferentes pontos do local, mas sem a mesma expressão do último domingo. Outras cidades brasileiras, como Recife, Curitiba, Belo Horizonte e Brasília, também realizaram manifestações esta quinta-feira com diferentes níveis de participação.

O jornal Estadão fez as contas: já foram protocolados no Supremo Tribunal Federal cinco pedidos contra a nomeação de Lula da Silva como ministro de Dilma Rousseff. Os pedidos foram realizados pelo PSDB, PSB, PPS, por um advogado do Distrito Federal e uma petição do estado do Rio Grande do Norte. Já a Folha de São Paulo relata que foram dez os pedidos recebidos pela justiça, incluindo outras cinco ações de cidadãos.

Estes pedidos correm em paralelo à suspensão da posse do ex-presidente emitida esta tarde pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto da Justiça Federal de Brasília.

A pressão política sobre Dilma Rousseff sobe. O PMDB, maior partido da base governamentista, anunciou que vai decidir no dia 28 de março se vai romper com o governo. O partido conta com o maior número de deputados e senadores no Congresso, o maior número de ministérios no Planalto (sete), além de ser a formação do vice-presidente do Brasil, Michel Temer.

Segundo conta o jornal Estadão, o senador Aécio Neves do PSDB já estará a pressionar os líderes do PMDB para assumir a liderança no processo de impugnação de Dilma Rousseff. Ronaldo Caiado, líder do partido DEM no Congresso, também cobra uma posição mais clara no afastamento de Dilma Rousseff. “O PMDB tem que sair do muro, porque o povo já derrubou o muro. Não dá mais para navegar numa posição de ser carne ou peixe”, defendeu.