Já depois do final do debate, de saída do Parlamento, Luís Montenegro falou aos jornalistas para condenar a estratégia usada por António Costa e para defender a prestação do seu líder parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento.

“As intervenções do PSD centraram-se na substância. A isso o senhor primeiro-ministro decidiu responder com o folclore parlamentar. Pode divertir-se com o folclore parlamentar, mas isso não resolve o problema dos portugueses.”

A terminar, o líder social-democrata respondeu também à tentativa de António Costa de tentar colar este PSD ao PSD de Pedro Passos Coelho.

“Tenho uma grande honra em ter estado ao lado de Pedro Passos Coelho. Exorto o primeiro-ministro a dizer se tem o mesmo orgulho em ter estado ao lado de José Sócrates e António Guterres, bancarrota e pântano.”

“Não disfarçamos as dificuldades, mas também não as tememos”, continua o ministro Pedro Adão e Silva que afirma que “este é um governo com energia reformista – mas a medida de uma boa reforma não é o descontentamento social.”

Elenca uma lista de medidas do Governo em cem dias — onde inclui medidas como o estatuto do SNS ou a Agenda do Trabalho Digno, que já vinham praticamente fechadas do Governo anterior — para concluir que “faz lembrar a velha rábula dos Monty Python: enumera cinco medidas e conclui que “tirando isso – o que é que o governo fez pelo país, em 100 dias?”

Perante a contestação das bancadas da oposição, Adão e Silva vai atirando uns provocadores “eu sei que custa”.

Diz ainda que “esta é uma legislatura de responsabilidade acrescida também porque neste período se cumprem 50 anos do 25 de Abril”. E garante, pelo Governo, “a energia necessária para fazer face às dificuldades e a vontade essencial para conduzir as mudanças de que o país precisa. Mas a maioria de diálogo conta com todos”, assegura.

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O ministro da Cultura fecha o debate do Estado da Nação e começa por dizer que a maioria do PS “não nasceu de uma ilusão, nem de um quadro de euforia”: “Ao cabo de dois anos especialmente duros, de uma pandemia, os portugueses sentiram que podiam confiar. E a maioria é sempre uma responsabilidade acrescida.”

O ministro atira ao passado social-democrata, dizendo que “já passou o tempo em que se punham uns contra os outros, novos contra velhos, funcionários do setor privado contra funcionários públicos, tratando grupos de trabalhadores inteiros como bode expiatório”. Isto para concluir que “as reformas que perduram, aquelas que mudam o país, não são as que são feitas contra as pessoas, mas com elas; não são as que dividem, mas as que assentam no diálogo social”.

Pedro Delgado Alves pede que o PSD, como principal partido da oposição, possa colaborar com o Governo: “Conta-se com a oposição para contribuir para o país, mais do que a política do bota-abaixo.”

O deputado socialista realça que indicadores “não são produzidos no Largo do Rato” encontram “respostas no atual Governo”. “Esperamos que o PSD não fuja às responsabilidades que tem.”

Joaquim Morais Sarmento pede a palavra para dizer que o Governo deverá ler o programa eleitoral do PSD, respondendo a Pedro Delgado Alves, que questionou qual a opinião dos sociais-democratas sobre diversos assuntos.

Joaquim Miranda Sarmento faz o discurso pelo PSD no púlpito para questionar como será o Governo nesta legislatura, considerando o estado de “quase colapso dos serviços públicos”.

“Se isto é assim em quatro meses, como será durante quatro anos?”, questionou apontando que “quando chegarmos a 2026 o PS terá governado 24 dos últimos 36 anos”.

“O PS quer ser poder, mas sem querer governar com as medidas que Portugal precisa”, afirmou o social-democrata apontado depois as áreas que considera que “precisam de reformas estruturais”: economia, justiça, educação, demografia. Quer Miranda Sarmento “mais competitividade na economia”, a “inversão da quebra populacional”, “políticas que fomentem a natalidade” ou uma “política de emigração ativa”.

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

André Ventura, presidente do Chega, sobe ao púlpito para uma intervenção e nota que esperava um “debate fortíssimo do Estado da Nação” com os ministros da Administração Interna, das Infraestruturas e da Saúde, tendo em conta os problemas e polémicas das últimas semanas, mas realça que o Governo escolheu trazer o ministro da Cultura.

“É o país socialista e a maioria absoluta no seu melhor”, acusa.

O líder do Chega aponta a António Costa por ser “responsável” pelo preço do combustível, realçando que era necessário “reduzir a taxa de IVA e devolver”.

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Para Ventura, o Governo “é como o velho ladrão de casas que rouba tudo e devolve o microondas e diz ‘se fosse eu não aqueciam comida’”.

Sobre a corrupção, afirma que “todos os dias percebemos que estamos exatamente na mesma”.

“Não estamos melhor do que estávamos”, reitera o líder do Chega, realçando que há uma frase que assenta bem ao Governo: “Juntos seguimos e destruímos” (ao contrário do “Juntos seguimos e conseguimos” que Costa costuma usar).

O encerramento do debate, por parte do Governo, ficará a cargo do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

O ministro responde agora às perguntas dos deputados começando por dizer que o Governo vai implementar reformas muito significativas na sua área.

“Na água vamos fazer reformas olhando para territórios que têm incidência recorrente de seca”, exemplificando com o Algarve e falando novamente da reutilização da água e das estações de dessalinização.

Quanto à energia, o ministro diz que se está a “transformar estruturalmente a energia” com a duplicação das energias renováveis, garante.

A Inês Sousa Real diz que em setembro o Governo vai apresentar estratégia para animais errantes.

A Bruno Dias e Pedro Filipe Soares diz que nas margens de combustíveis o Governo “não hesitará em intervir se a entidade reguladora ou a autoridade da concorrência lhe impuser uma fixação de margens”.

Ricardo Pinheiro, do PS, questiona o Governo sobre “o que é que está a ser feito para pôr a energia solar ao serviço de Portugal e dos portugueses”.

Pelo Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares questiona em que estado está a “carta de perigosidade de incêndio rural” e porque é que há “40 campos de golf no Algarve que usam água potável, numa região que está a racionar água para consumo humano”.

A fechar esta ronda de perguntas, Rita Matias do Chega pergunta ao Governo em que estado está “o cadastro da floresta portuguesa”.

“Se a classe governativa tem as mãos manchadas não podemos fechar os olhos aos incendiários de fato e gravata que estão aqui sentados”, diz a deputada que é depois advertida por Augusto Santos Silva por ter chamado “incendiários aos colegas”.

Inês Sousa Real, do PAN, tem dúvidas de que “uma década chegue” para resolver os problemas apresentados pelo ministro do Ambiente e alerta que “não nos podemos esquecer que não temos só o impacto das alterações climáticas”.

Com pouco tempo, a deputada única do PAN questionou se o Governo vai usar a “folga de 1,6 mil milhões de euros no PRR” para combater as alterações climáticas. E acusou o ministro de não ter dado “uma palavra” à política animal nem às palavras.

Segue-se João Moura, do PSD, que fala dos incêndios e nota que a culpa não pode ser da meteorologia nos anos em que corre mal e culpa do Governo quando corre bem.

Ao recordar as palavras do primeiro-ministro, que disse que Portugal tem de “reintroduzir riqueza na floresta para que deixe de ser uma ameaça”, o deputado social-democrata questiona Duarte Cordeiro sobre com “o que depreende de palavras do primeiro-ministro”.

Já sobre a seca extrema, refere que foram anunciadas “medidas avulsas que não resolvem situação” e questionou “o que é que o Governo tem pensado para compensar o país” neste setor.

Já Bruno Dias, do PCP, realça que “o cadastro simplificado pode ser mais barato, mas não serve para as medidas indispensáveis”, questionando Duarte Cordeiro sobre que medidas vão ser avançadas pelo Governo.

“Problemas continuam a existir e não se resolvem culpabilizando a pequena propriedade”, aponta, frisando ainda que o “preço dos combustíveis está inalcançável para os portugueses.

O ministro Duarte Cordeiro diz que “não se pode ignorar o contexto de alterações climáticas com grande impacto na floresta e no risco de incêndio”, propondo-se transformar a paisagem, os espaços rurais e a floresta. “Este processo demorará uma geração, a escala da paisagem e da floresta não é dos ciclos políticos, mas da natureza”, afirma.

“Desde 2018 o Governo robusteceu o investimento na floresta e na prevenção de fogos, tanto em recursos materiais como humanos”, afirma o ministro que desfia milhões investidos: “mais de 120 milhões de euros em 160 equipas de sapadores florestais” e mais de 22 milhões em 124 máquinas para o ICNF.

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As razões para a crise energética “são conhecidas”, diz ministro que elenca todas e até a “chantagem de Putin”, para depois dizer que Portugal “está mais protegido do que a maioria dos seus parceiros europeus graças à aposta nas energias renováveis, contudo não estamos imunes”.

O ministro diz também que em 2023 será lançado um grande leilão para a produção de energia eólica em plataformas marítimas flutuantes que alterará a capacidade de produção de energia renovável, acrescentará 10 vezes o que foi inaugurado no Tâmega. Além de outros projetos que dão ao ministro a convicção que “durante este mandato o país será capaz de começar a exportar gases verdes renováveis”.

Fala agora o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, que começa por falar nas “condições meteorológicas extremas” deste ano. Isto fez aumentar o perigo de incêndio.

“A seca é estrutural, a precipitação em Portugal reduziu 15% e prevê-se que reduza entre 10 a 25% até ao final do século”, afirma Cordeiro que diz que a situação exige “soluções de fundo e permanentes” apelando a que a água seja usada com moderação em casa, nos campos e nas fábricas”.

Até 203o é intenção do Governo generalizar “o princípio de reutilização da água, usando 20% da capacidade das fábricas”. Amanhã o Conselho de Ministros vai tornar mais fácil o licenciamento do uso da água reciclada.

Rui Tavares termina a ronda pelos partidos para dizer que se recorda, no início da legislatura, de ter ouvido dizer “líderes das bancadas à direita que as alterações climáticas eram um exagero”.

“Hoje sabemos que mata, destrói o futuro e a economia”, alerta o deputado único do Livre, referindo que “talvez seja bom ouvir mais quem avisa”.

Recordando as perguntas que tem feito ao Governo, Rui Tavares lembra a António Costa que “o plano tem de ser falar diretamente às pessoas, dizer que temos consciência que estas oportunidades não se desperdiçam”.

“O plano não pode ser ‘esperar que passe’”, reitera.

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Na intervenção do Bloco de Esquerda Catarina Martins sobe à tribuna para apontar ao Governo várias críticas, mas antes mostra que não passou ao lado a ausência de resposta de António Costa.

“Esta recusa em responder é um sinal do estado da maioria absoluta e ainda só passaram 100 dias desde que o Governo tomou posse”, apontou a líder do Bloco.

Catarina Martins diz que este Governo tem como forma de governação o modo “esperar que passe” e que, “enquanto isso os problemas se agravam”.

Na saúde e na educação, diz Catarina Martins que “não há emergência que acelere o governo” e que “as poucas medidas, decididas na 25.ª hora, não resolverão nada”.

“Em pleno período de incêndios, o governo suspendeu a carta de risco de incêndio florestal que tinha acabado de fazer. Após as tragédias de 2017, fizemos uma lei que, quatro anos depois, nunca saiu do papel. Os eucaliptos e o mato continuam a crescer desordenados e, se há novos nomes para instrumentos de gestão do território, investimento é que não há”, apontou a líder bloquista.

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Pedindo a tributação de lucros excessivos nas áreas da “energia, telecomunicações e distribuição que têm lucros substanciais”, Catarina Martins diz que a “inação do Governo é uma estratégia política”.

“O corte indireto de salários é corte de salários, essa é a escolha desta maioria absoluta.

“Dirá o governo, se não fossemos nós seria pior. Triste governação, a que não propõe nada ao país, que procura atribuir a cada cidadão a responsabilidade que o governo não assume, que encontra em cada dificuldade uma desculpa para a inação e nunca o dever de agir, que apresenta como única virtude ser melhor do que a desgraça que a direita promete. Quem leva o país para a frente merecia melhor”, atirou.

A líder do Bloco voltou ainda ao tema da Uber, dizendo que “encontra em Portugal um santuário para escapar”, ao dossier do Novo Banco e à EDP (no processo das barragens), para garantir que “o Bloco vai continuar a lutar” pelo “projeto que cuide do trabalho, serviços públicos e da igualdade”.

Agora intervém Jerónimo de Sousa que diz que “falta a Portugal vontade de concretizar uma política capaz de concretizar” objetivos e “apontar ao povo o caminho”.

O líder comunista diz que o país está “marcado pelo domínio do grande capital” e que o PS, em conjunto “com o grande patronato”, recusa “aumentar salários e pensões” impondo “receitas estafadas da imposição da perda do poder de compra e da degradação das condições de vida”.

Acusa o PS de, com as suas políticas, agravar “objetivamente problemas e défices estruturais do país”. Mas também atira à direita que “não tem alternativa à política do PS que tem como critério a satisfação dos grandes interesses económicos”.

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