Um juiz brasileiro deu 48 horas para que o Governo de Jair Bolsonaro explique o motivo de não exigir o certificado de vacinação contra a Covid-19 a viajantes que entrem no país por via aérea.

A decisão foi ditada pelo magistrado Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, que quer que os Ministérios de Justiça e Segurança Pública, Saúde, Infraestrutura e Casa Civil expliquem uma portaria publicada em outubro, que exige apenas a apresentação de um teste negativo à Covid-19 para a entrada em território brasileiro.

A determinação surge na sequência de uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que tenta que o executivo adote as medidas sanitárias recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa, órgão regulador), como o “passaporte da vacina” ou quarentena obrigatória para quem chega ao Brasil, além de uma maior fiscalização dos voos que aterram no país.

De acordo com Luís Roberto Barroso, citado pela imprensa local, o pedido foi apresentado pelo partido “diante da inércia do Governo Federal em revisar a portaria nº 658/2021, do risco iminente de disseminação de nova cepa de Covid-19, da aproximação das férias e de grandes eventos turísticos (como o carnaval)”.

Moçambique já não regista mortes associadas à Covid-19 há uma semana, apesar de um aumento do número de infeções, de acordo com os dados do Ministério da Saúde analisados hoje pela Lusa.

Nesta última semana, o país lusófono registou 472 novas infeções pelo coronavírus SARS-CoV-2, face a 36 nos sete dias anteriores, totalizando os 152.000 casos.

No entanto, a última morte assinalado nos boletins diários publicados pelo Ministério da Saúde moçambicano foi anunciado na segunda-feira, dia 29 de novembro, mantendo-se o total acumulado em 1.941 óbitos desde o início da pandemia.

Nesta última semana houve mais 10 pessoas internadas.

O Centro de Controlo e Prevenção de Doenças norte-americano colocou Portugal em risco máximo e desaconselhou as viagens ao país.

“Por causa da situação atual em Portugal, mesmo os viajantes completamente vacinados podem estar em risco de contrair e contagiar outras pessoas com outras variantes da Covid-19″, lê-se no site.

Não só Portugal foi colocado nesta categoria. Também países como França, Andorra e o Chipre foram caracterizados como sendo de risco máximo.

As empresas terão de pagar as despesas adicionais dos trabalhadores em teletrabalho durante a semana de 2 e 9 de janeiro, em que o trabalho à distância será obrigatório, esclareceu hoje fonte oficial do Ministério do Trabalho à Lusa.

Em causa está a nova regulamentação do teletrabalho publicada hoje em Diário da República e que entrará em vigor em 1 de janeiro de 2022, um dia antes da “semana de contenção de contactos” decretada pelo Governo, de 02 a 09 de janeiro, em que o teletrabalho será obrigatório com vista a conter a pandemia de Covid-19.

“Nos termos do artigo 6.º da Lei 83/2021, as novas regras entram em vigor no primeiro dia do mês seguinte à publicação, ou seja, entram em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2022, pelo que abrangem a semana referida”, disse fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A Câmara de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, decidiu cancelar os festejos alusivos ao Natal e Ano Novo devido à pandemia de Covid-19, adiantou hoje o presidente.

À margem da reunião do executivo municipal, Eduardo Vítor Rodrigues referiu que a programação relativa a esta quadra festiva foi “toda cancelada” à exceção da realização da Praça de Natal, junto aos Paços do Concelho, e com abertura prevista para a próxima quarta-feira.

O mercado de Natal à beira-rio e um concerto e lançamento de fogo de artifício na noite em que se assinala a passagem de ano foram cancelados para se evitarem aglomerações, comentou.

“Por exemplo, o fogo de artifício, mesmo não sendo um espetáculo que tende a gerar concentração, as pessoas assistem ao mesmo a partir de sítios muito concretos”, sublinhou.

O presidente da Câmara de Coimbra afirmou hoje que o executivo decidiu cancelar as festividades “tradicionais” da passagem de ano, com o dinheiro a ser canalizado para os transportes municipais.

“Não há neste momento uma pressão externa sobre os HUC [Hospitais da Universidade de Coimbra], em termos de internamento, mas a imprevisibilidade da evolução da situação não nos permite avançar em segurança com as comemorações na sua forma tradicional”, disse José Manuel Silva, no início da reunião da Câmara de Coimbra.

Segundo o autarca, a decisão “é um pouco antecipada. porque hoje era a data limite para se poder desencadear todos os procedimentos legais em termos dos preparativos para que tudo corresse bem na passagem de ano”.

A Madeira registou esta segunda-feira mais duas mortes por Covid-19 e 85 novos casos, indicou a Direção Regional da Saúde, referindo que o total de infeções ativas no arquipélago é de 817, com 30 doentes hospitalizados.

A autoridade de regional informa que o total de óbitos associados à Covid-19 é agora de 116.

Em relação aos novos positivos, um foi importado e 84 são de transmissão local.

A taxa de transmissão do novo coronavírus nos últimos 14 dias em Cabo Verde foi de 1,4%, avançou esta segunda-feira o Ministério da Saúde, revelando um ligeiro aumento de novos casos e da taxa de incidência acumulada nesse período.

Na habitual conferência de imprensa de ponto da situação da pandemia da Covid-19 no país, o diretor do Serviço de Vigilância Integrada e Resposta às Epidemias do Ministério da Saúde, Domingos Teixeira, avançou que nas últimas duas semanas as autoridades de saúde cabo-verdianas identificaram 123 casos novos, mais 58 do que o período anterior.

No período em análise, a mesma fonte revelou que a taxa de transmissão (RT) a nível nacional foi de 1,4% e a taxa de incidência acumulada foi de 22 casos por 100 mil habitantes, ligeiramente superior às duas semanas anteriores, que foi de 12 casos por 100 mil habitantes.

O primeiro-ministro francês, Jean Castex, disse que o vírus está a circular mais depressa em França e que estão com números mais altos que em outras ondas da pandemia. É assim que o primeiro-ministro justifica as medidas que se prepara para apresentar.

• Escolas primárias: máscara obrigatório nos recreios a partir de quinta-feira; rastreio de todos os alunos se houver um caso positivo; turma em quarentena sempre que existam, pelo menos, três casos positivos;
• Vacinação de crianças dos cinco aos 11 anos que estejam em risco de doença Covid-19 grave, a partir de dia 15 de dezembro;
• Vacinação acima dos 65 anos podem ser vacinados em qualquer centro sem marcação — o que equivalente à casa aberta;
• Teletrabalho: recomendação de dois a três por semana no mínimo, para as empresas que o possam fazer;
• Espaços de lazer noturnos: encerrados durante quatro semanas, a partir de sexta-feira;
• Eventos privados: recomendação para abrandar os festejos na esfera privada até à quadra natalícia;
• Festivais e mercados com restrições: sem bebidas, nem comidas;
• Máscara em espaços públicos interiores ou ao ar livre.

Esta segunda-feira, havia 12.096 doentes internados — mais 570 do que no dia anterior —, dos quais 2.191 em cuidados intensivos — mais 125 em 24 horas. No último dia foram registadas 192 mortes com Covid-19.

França já identificou 25 casos da variante Ómicron, 21 importados e quatro de transmissão comunitária.

Atualizado

O primeiro-ministro francês, Jean Castex, anuncia a vacinação das crianças dos cinco aos 11 anos a partir de dia 15 de dezembro.

A vacinação contra a Covid-19, a partir desta data, será para crianças em risco de desenvolver doença grave, disse o primeiro-ministro em conferência de imprensa depois da reunião do conselho de saúde, mas poderá ser estendida a todas as crianças a partir do final do ano, segundo o órgão de comunicação francês LCI.

Atualizado

O ministro da Saúde britânico, Sajid Javid, confirmou hoje que já existe transmissão comunitária da variante Ómicron em Inglaterra.

De acordo com os últimos dados citados pela BBC, existem 261 casos da variante Ómicron em Inglaterra, 71 na Escócia e quatro no País de Gales, havendo 336 no total do Reino Unido.

Estes números incluem “casos com nenhumas ligações com viagens internacionais”, podendo-se assim concluir “que há transmissão comunitária em várias regiões de Inglaterra”, disse Sajid Javid.