No ofício de Belém que chegou hoje na segunda ronda de perguntas à assessora Maria João Ruela, no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas, o chefe da Casa Civil responde à suspeita levantada por André Ventura, de que faltaria nos documentos enviados à CPI um email, dando conta de que toda a correspondência eletrónica foi enviada.

“Na audição desta tarde levantou-se a questão da ausência, no dossier em posse dessa CPI, de um eventual mail meu de 21 de outubro de 2019, transmitindo à Doutora Maria João Ruela o mail de Sua Excelência o Presidente da República solicitando informação sobre o dossier que lhe foi transmitido pelo Dr. Nuno Rebelo de Sousa”, começa por contextualizar Fernando Frutuoso de Melo, apurou o Observador, adiantando que “verificado o dossier, constata-se que, efetivamente, um tal mail não existe nem nos nossos dossiers, nem nos dossiers enviados à PGR e à CPI”.

Assim, a explicação apresentada, relativamente à forma como Maria João Ruela teve conhecimento do caso, é que tudo lhe terá sido passado por papel: “Tal só pode significar que o mail de Sua Excelência o Presidente da República terá sido enviado em papel por mim à Doutora Maria João Ruela”.

O presidente da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas esclareceu hoje que o “mais certo é que não seja feita nenhuma” queixa à mãe das crianças por desobediência, após ter sido disponibilizada a apólice de seguro.

“O mais certo é não ser a feita queixa nenhuma, ainda mais que já temos a documentação. Portanto, não se justifica isso, e não queremos estar a penalizar a cliente devido ao comportamento do advogado. Também não seria justo para ela, não queremos dar uma ideia que estamos a persegui-la de alguma forma”, explicou Rui Paulo Sousa.

Falando à saída da audição à consultora do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Sociedade e Comunidades, Maria João Ruela, o também deputado do Chega disse que o assunto será discutido e votado na quinta-feira em reunião de mesa e coordenares, às 14:00, meia-hora antes de ser inquirido o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa à data dos acontecimentos, Francisco André.

Durante a audição de Maria João Ruela, o coordenador do PSD, António Rodrigues, revelou ter tido acesso à apólice da mãe — entre outros documentos — celebrada com a companhia brasileira Amil Assistência Médica Internacional.

António Rodrigues explicou que teve acesso “tudo o que estava em causa sobre a apólice de seguro no Brasil e do processo judicial entre a mãe das crianças e a seguradora”, depois de o advogado da mãe das crianças, Wilson Bicalho, ter recusado entregar à comissão parlamentar de inquérito a documentação.

Aos jornalistas, Rui Paulo Sousa disse ainda que “não move” à comissão parlamentar de inquérito apresentar “uma queixa contra a mãe das gémeas”.

O BE/Açores informou hoje que vai entregar este mês, na Assembleia Legislativa Regional, uma proposta para criação de uma rede pública de creches, para dar resposta à escassez destes equipamentos na região.

Segundo o líder do BE açoriano e deputado único, António Lima, a proposta sugere ao executivo regional da coligação PSD/CDS-PP/PPM, “a criação de uma rede pública universal gratuita de creches de caráter facultativo”.

“Só a resposta universal de uma rede pública [de creches] garante que nenhuma criança fica para trás, que nenhuma criança é excluída”, disse o responsável em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nas instalações da delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA).

O PS defendeu hoje que o que o anterior executivo seguiu “objetivos transparentes” nos concursos de professores e afirmou recear que as recentes afirmações do ministro da Educação sobre a matéria indiciem uma diminuição de vagas.

Em declarações à agência Lusa em reação à entrevista do ministro da Educação, Fernando Alexandre, ao jornal Público, a deputada socialista Isabel Ferreira afirmou que o concurso de professores “seguiu objetivo transparentes de análise do histórico de cada escola e de cada agrupamento de escolas, com base nos lugares que sucessivamente eram ocupados por quadros de zona pedagógica por baixas médicas ou previsão de aposentações”.

Isabel Ferreira acrescentou ainda que o partido viu “com muito receio” as afirmações de Fernando Alexandre, esperando que estas “não sejam um indício” de saída de professores, como “entre 2011 e 2015”.

“Esperemos que com isto também não haja esta intenção de diminuir vagas ou de diminuir também a atratividade desta carreira”, sublinhou a socialista.

Maria João Ruela responde ao Chega dizendo que achava relevante saber onde se encontravam as crianças para perceber os contornos do caso. Não informou os pais porque não foi isso que lhe foi pedido, justifica. Volta a dizer que não tem registo de quem contactou no Hospital de Dona Estefânia e que não teve acesso a qualquer dado específico sobre o processo das gémeas. “Não houve qualquer ilegalidade relativamente a dados confidenciais, que nos foram remetidos por Nuno Rebelo de Sousa”.

E cita o ofício de Belém, que refere que a informação “só pode ter sido” passada em “papel” e não por e-mail.

“Lamento a polémica, mas não pode decorrer daquilo que fiz, portanto faria tudo da mesma maneira”, mantém. “Não houve qualquer contacto com o Governo. Meu Deus, se tivesse havido…”, graceja.

Termina assim a audição a Maria João Ruela.

Maria João Ruela está agora a responder às várias perguntas feitas pelos deputados.

Às perguntas do PAN, responde que não tem conhecimento de que tenha havido qualquer outra pessoa de Belém a contactar com o hospital ou com os pais das crianças e explica que Fernanda Graça é secretária e desenvolve trabalho administrativo.

Ao PS, Maria João Ruela responde que disse que a queixa de Nuno Rebelo de Sousa é uma “medalha” apenas para “desanuviar” o ambiente da audição — e que diz respeito a uma análise feita à distância de cinco anos. “Não foi só o Dr. Nuno Rebelo de Sousa que se queixou de mim ao meu chefe. Há muitas pessoas que se queixam de mim por não dar seguimento a pedidos”, exemplificou.

Ruela explica também que não houve “vários contactos” com hospitais nem “várias informações” obtidas. Apenas uma informação obtida: a de que estes casos são tratados pelos médicos, hospital e Infarmed. A informação enviada a Nuno Rebelo de Sousa “decorre dessa primeira informação”, explica. “A informação relativa às listas de espera, creio que vem daquilo que o chefe da Casa Civil esclareceu ontem”, recordou, lembrando que foi ele quem “inseriu” essa informação no email.

Sobre os “rumores”, Maria João Ruela diz não ter “conhecimento” do assunto. “Soube de tudo isso agora, em 2023, quando a notícia foi divulgada.”

Joana Cordeiro, da IL, pergunta agora a razão pela qual, se nada aconteceu em consequência dos contactos, Marcelo Rebelo de Sousa cortou relações com o filho. Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, diz que há “ângulos mortos” em qualquer história e que daqui se pode retirar a interpretação de que existia muita vontade da Casa Civil de encaminhar Nuno Rebelo de Sousa para o Governo, deixando de lidar com o assunto. Paulo Muacho, do Livre, pergunta porque é que havendo um consultor para a área da saúde não foi envolvido no caso e se houve algum contacto com algum membro do Governo. Cristina Rodrigues, do Chega, volta a perguntar se Ruela tem um e-mail com indicações sobre o que fazer neste caso ou se recebeu algum papel com essas orientações.

Começa agora a segunda ronda, com os vários deputados a fazerem questões a Maria João Ruela.

João Almeida, do CDS, disse não ter mais questões a colocar.

Inês de Sousa Real, do PAN, quer esclarecer se houve intervenção de mais pessoas da Casa Civil no contacto com a família das crianças.

João Paulo Correia, do PS, lembrou as declarações de Ruela sobre a queixa de Nuno Rebelo de Sousa pela sua inação — que Ruela classificou como uma “medalha”. Correia diz que esse email do filho de Marcelo mostra que Ruela teve uma intervenção “normal”, mas também mostra que Nuno Rebelo de Sousa “abusou” da sua condição de filho de Marcelo.

O socialista também destaca que, no arquivo de emails, há dois momentos em que há referências a contactos de Maria João Ruela com hospitais, e lembra também os “rumores” que surgiram no hospital de Santa Maria sobre a alegada interferência presidencial no caso. O socialista pretende saber o que explica esta incoerência.

Cristina Rodrigues, do Chega, diz que subsistem algumas questões. A deputada quer saber qual era a relevância do lugar geográfico onde se encontravam as crianças para o caso. Cristina Rodrigues quer também saber porque é que Maria João Ruela não contactou a família das crianças, já que o hábito é sempre contactar os interessados que fazem os pedidos a Belém.

Cristina Rodrigues pergunta também quem é que mandou Maria João Ruela falar com um hospital, qual hospital foi contactado e que informações foram obtidas — uma informação que Ruela já disse várias vezes não ter registada. A deputada do Chega lembra ainda que o mero facto de confirmar junto do hospital a receção do processo pode configurar acesso a dados confidenciais.

Por outro lado, Cristina Rodrigues pergunta porque é que Maria João Ruela não contactou os assessores de Belém para as questões da saúde, que estariam mais qualificados para tratar do caso. Pergunta ainda se consegue assegurar que todos os casos são despachados em dois ou três dias, como este.

António Rodrigues, do PSD, pede a palavra para dizer que a comissão acaba de receber um ofício de Belém a revelar que não existe qualquer email em falta, como foi discutido no “momento dramático” que ocorreu durante a primeira ronda de questões. Para o social-democrata, isto comprova que as pessoas em Belém falaram sobre o caso — e que foi criada uma confusão que não existe.

Ventura pede a palavra para dar conta da estranheza por haver um ofício enviado durante a reunião da comissão — e diz que se impõe perguntar a Maria João Ruela que conversa foi essa.

João Paulo Correia pede a palavra para dizer que não vê mal nenhum no envio do ofício, para lembrar que Belém também está a responder ao Ministério Público a garantir que não houve qualquer email em falta.

Já Inês de Sousa Real também pede a palavra para recuperar o facto de Maria João Ruela ter dito que o email original estava na sua caixa de email — e para pedir para ver o cabeçalho do email, para confirmar que ele lhe chegou à caixa de correio.

O deputado do PSD António Rodrigues diz agora, na comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas, que obteve por “diligências pessoais” a documentação que os deputados pediram à mãe das gémeas sobre o seguro das crianças (incluindo o caso judicial que opôs a mãe à companhia de seguros). Assegura que ainda não abriu os documentos, que não divulgou a informação para ter a certeza de que os processos foram obtidos de forma legítima e não estão sob segredo de justiça e que partilhará os documentos com a comissão.

“Isto ilustra que quem não quis cumprir com a comissão tentou encontrar argumentos que não eram reais”, aponta. E pede que a comissão avalie se deve acionar tomar algum procedimento nesse sentido. A comissão marca nova reunião sobre o assunto para amanhã, às 14h, o que adia a audição seguinte a Francisco André, ex-chefe de gabinete de António Costa, para as 14h30.

Alfredo Maia, do PCP, é o último deputado a inquirir Maria João Ruela sobre o caso.

O comunista começa por reafirmar uma “posição de princípio” do partido sobre o caso: a de que todos os cidadãos “têm direito à melhor tecnologia” e aos “melhores tratamentos”, e que a verdadeira razão desta comissão é o elevadíssimo preço do medicamento em questão.

Depois deste ponto prévio, Maia faz uma única questão a Maria João Ruela: “O que é que neste caso correu de forma distinto da rotina em casos idênticos?”

Ruela responde que não houve outro caso idêntico na substância — duas crianças a precisar de um medicamento raro —, mas garantiu que “não houve nada que fosse feito de forma diferente” em relação a outros casos de pedido de auxílio a Belém.

A comissão seguiu agora para um intervalo de 10 minutos antes da segunda ronda de perguntas.

António Costa já respondeu ao pedido de audição da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso das gémeas. Como o Correio da Manhã escreveu e o Observador confirmou junto de vários deputados, o antigo primeiro-ministro vai querer depor por escrito, informação que foi recebida pela comissão há minutos.

O deputado seguinte a inquirir Maria João Ruela na primeira ronda é Paulo Muacho, do Livre, que começa por perguntar o que é feito, em abstrato, sempre que chega um pedido a Belém. Maria João Ruela diz que é “aberto um processo”, com um número atribuído — e todas as comunicações relacionadas com esse processo são arquivadas em conjunto. Ruela diz, por outro lado, que não é a pessoa adequada para dar esta resposta com mais detalhe.

Questionada sobre se costuma tomar notas dos telefonemas que faz e juntá-las aos processos, Ruela diz que não tem esse hábito.

Sobre a confusão em torno do email que referia listas de espera, Maria João Ruela volta a explicar que não foi ela quem escreveu esse email, mas sim Fernando Frutuoso de Melo. Paulo Muacho tenta perceber se Belém tentou “encerrar” o assunto com a informação enviada a Nuno Rebelo de Sousa de que o caso dependia exclusivamente de decisão médica. Ruela responde que, para si, o caso ficou encerrado desde o segundo dia — e destaca que “fazia sentido” informar o filho de Marcelo daquela informação.

Novamente, Ruela relembra que foi a notícia do jornal Expresso sobre o caso da bebé no Canadá acompanhada pelo Governo que levou Belém a voltar ao tema, enviando o caso das gémeas para o Governo.

No Parlamento, Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, pergunta a Maria João Ruela o que faria normalmente num caso destes. A assessora de Belém diz que “cada caso é um caso” e diz que também hoje tentaria ligar ao hospital, apresentar-se e perguntar como são tratados os casos de crianças que “querem vir receber um tratamento” — e que voltaria a explicar que seria preciso passar pelo circuito do SNS.

“Não me recordo de como chegou a informação, estava convencida de que tinha sido por e-mail. Mas tenho o e-mail original” em que Marcelo Rebelo de Sousa pede ao chefe da Casa Civil se Ruela pode saber do que se trata. Joana Mortágua pergunta para onde, dentro do hospital, é que Ruela liga; a assessora diz que não tem nenhum contacto guardado no telemóvel e por isso assume que terá feito algum contacto genérico, pedindo para falar com algum assessor. Muitas vezes liga para o telefone geral “que vem no Google”, revela. “Não tenho pruridos em ligar para o geral e apresentar-me como assessora da Casa Civil. Não me cai nada na lama”.

Ruela diz que não contactou os médicos mencionados no primeiro e-mail, nem ter conhecimento de mais contactos entre Marcelo Rebelo de Sousa e o filho. Joana Mortágua nota que falta, no fio de e-mails, o primeiro pedido de Nuno Rebelo de Sousa ao pai e o pedido que foi feito a Ruela. A assessora também assegura que teria perguntado o que responder, como fez neste caso, em qualquer outro em que houvesse uma “insistência” de quem fez o pedido.

O desconforto com Nuno Rebelo de Sousa era “partilhado”? Ruela diz que nunca falou com Frutuoso de Melo sobre isso e que hoje se calhar entende mais a queixa de Nuno Rebelo de Sousa sobre o seu trabalho como “uma medalha”. E acrescenta que se habituou a não valorizar de onde vêm os pedidos, porque isso “não é relevante”: “Tratei isto como se tivesse vindo do senhor Nuno Silva”, exemplifica.

Ruela diz não ter conhecimento de outros pedidos de Nuno Rebelo de Sousa à Presidência.

Joana Cordeiro pergunta a Maria João Ruela pelo facto de o caso não ter chegado a Belém pelos próprios (ou seja, os pais das gémeas), mas sim por um terceiro (Nuno Rebelo de Sousa), e quer saber o que leva a Presidência da República a tratar do caso na mesma.

“Não tinha razões para não acreditar nesse facto”, responde Maria João Ruela, lembrando que o email que recebeu tinha uma pequena introdução, seguida de uma carta com os dados clínicos das crianças. Como Nuno Rebelo de Sousa era “o único contacto que tinha”, escreveu-lhe um email a pedir mais dados — e lembra que no caso da bebé Matilde Belém também recebeu “muitos contactos de terceiros”.

Novamente sobre os contactos que teve com o hospital, Maria João Ruela insiste que não se recorda desses contactos ao detalhe por não ter registos, mas garante que o objetivo era “apurar a informação que foi transmitida ao chefe da Casa Civil, genérica, sobre o processo neste tipo de casos”, ou seja, como é que eram tratadas “crianças das comunidades portuguesas” que precisassem de aceder “a um tratamento em Portugal”. Junto do hospital, apurou que “a decisão é puramente médica”.

Questionada sobre qual era de facto a ajuda que Nuno Rebelo de Sousa queria de Belém, Maria João Ruela volta a não querer comentar. “Terá que fazer essa pergunta ao Dr. Nuno.”

Ruela assegura que a Presidência da República “não deu qualquer tratamento de favor especial a este caso” e que não tem qualquer conhecimento de outros casos que tenham tido origem no filho de Marcelo. “Nenhum deles passou por mim”, disse. “Nunca lidei com qualquer outro pedido.”

Maria João Ruela destacou ainda que não falou diretamente com Marcelo sobre o caso, sublinhando que o seu interlocutor era o chefe da Casa Civil.

Questionada sobre se não considera que existe um “benefício” desigual para quem chega ao contacto da Presidência da República, Maria João Ruela garante que não. “Se a Presidência é um órgão de soberania que está aberto à popiulação, não podemos dizer que não damos resposta às pessoas.”

Joana Cordeiro, da IL, está agora a inquirir Maria João Ruela e diz começar por querer sair do “ruído” gerado pela intervenção anterior — mas concorda que é necessário ter acesso ao email em falta nos contactos entre Marcelo Rebelo de Sousa, Fernando Frutuoso de Melo e Maria João Ruela.

“Como eu tinha estes emails todos, presumi que me tivesse chegado este email”, sintetiza. “O que é facto é que me foi reencaminhado este email, porque ele estava na minha posse”, assinalou ainda, lamentando que os deputados “queiram encontrar aqui um tema”. Ruela diz ainda que na sua cabeça estava a ideia de que tinha sido informada por email, mas que pode ter sido de forma oral.

A deputada liberal recorda o “desconforto” destacado ontem por Frutuoso de Melo com o facto de o pedido ter vindo do filho de Marcelo e pede a opinião de Ruela, que diz que não está aqui “para dar opiniões” e lembra que o caso foi tratado “como qualquer outro”.

Joana Cordeiro pergunta também o que mudou em dois dias para Belém ter decidido envolvido o Governo, depois de aparentemente já ter encerrado o caso informando Nuno Rebelo de Sousa de que o caso teria de seguir os trâmites normais no hospital. Ruela considera que Frutuoso de Melo “foi claro quando referiu que no dia 30 de outubro, através de uma notícia do Expresso, ficou a saber que o Governo estava a acompanhar o caso da bebé Eva”, no Canadá, e por isso decidiu envolver o Governo.

A deputada liberal insiste com Maria João Ruela porque é que perguntou a Frutuoso de Melo o que devia responder a Nuno Rebelo de Sousa perante a insistência do filho de Marcelo. Ruela sublinha que o seu trabalho já estava terminado e que, por isso, perguntou ao seu chefe o que devia responder. “Não recebo ordens do Dr. Nuno Rebelo de Sousa, como deve imaginar”, diz. “O meu trabalho já estava concluído. Já tinha averiguado o que se passava.” Perante novas insistências de Nuno Rebelo de Sousa, Maria João Ruela já não respondeu — o que terá levado o filho de Marcelo a queixar-se da sua inação.

Ainda na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas, André Ventura acusa Ruela de ter feito neste caso “o que não fez noutros”, contactando um hospital. A assessora diz que nunca disse que pediu informação sobre listas de espera, nem disse que não tinha contactado instituições no âmbito de outros casos.

“Não ponha na minha boca coisas que eu não digo, por favor”, atira, num clima de irritação. Ventura volta a frisar que Ruela tem de responder com “verdade” e Ruela indigna-se: “Está a dizer que estou a mentir? Não me acuse de mentir, porque isso atinge a minha honra”.

Ruela diz que o perante a “insistência” de Nuno Rebelo de Sousa pediu orientações ao chefe da Casa Civil. Questionada sobre se não se sentiu “sob alerta” com a pressão de Rebelo de Sousa, diz que “não tinha de sentir sob alerta, tinha de decidir se respondia ou não. E não respondi. Não estou aqui para falar em sentimentos, mas em factos, e o facto é que não respondi a este e-mail”.

A assessora de Belém insiste que não é “amiga nem familiar” de Nuno Rebelo de Sousa e que tratou o caso como “todos os outros”.

André Ventura pergunta porque é que não consta da documentação o documento em que alguém pede diretamente a Maria João Ruela para intervir. A assessora de Marcelo Rebelo de Sousa diz que tem os e-mails sobre o assunto na sua caixa de correio, de onde se sugere que lhe tenham sido encaminhados. O presidente da comissão, Rui Paulo Sousa, sugere que se confirme na próxima pausa se todos os e-mails estão na base de dados do Parlamento.

“Só posso presumir que tenha sido informada por e-mail”, diz Ruela. “Não sabemos quem é que a informou a si, quem lhe deu enquadramento sobre a situação”, atira Ventura. “Não me sabe responder como é que recebeu um pedido da Presidente da República sobre um caso?”.

“É porque não existe, porque entretanto foi apagado, em cinco anos…”, conjetura Ruela. Ventura diz que o dado é “fundamental” e que a ausência de uma ordem direta a Ruela é “particularmente grave”. A assessora diz que para ter estes e-mails na sua caixa de correio é porque o e-mail inicial lhe foi encaminhado. “Procurei na caixa de correio e o que existia eram estes e-mails”.

Ventura diz que isto levanta “as maiores suspeitas” ao Parlamento e a quem “está a ver”, porque existe “uma falha”. “Esta comissão vai ter ou de pedir mais elementos ou pedir às autoridades que os recolham”, atira. Ventura faz então um requerimento para que a comissão notifique a Presidência e a própria Ruela para que “envie não é quase todos, mas todos os e-mails” — a assessora insiste que todos os que existiam foram enviados. Ruela acaba por dizer que se não existe o tal eventual e-mail é porque eventualmente a questão foi colocada por telefone ou pessoalmente.

“Estão aqui à procura de pormenores para criar uma história”, acusa Ruela.

Ventura acusa agora Maria João Ruela de “mentir na Comissão de Inquérito” por ter num primeiro momento dito que não conhecia o relatório do IGAS sobre o caso, estando agora a falar dos conteúdos do relatório. “Acho que o presidente pode alertar a depoente de que não pode mentir na CPI”, diz Ventura. Ruela insiste que não foi “notificada” do relatório nem ouvida durante a sua elaboração, e a comissão disponibiliza-se para conseguir que aceda ao documento.

“Tenha atenção que convém que as respostas sejam dadas com o máximo de verdade e assertividade”, alerta Rui Paulo Sousa, presidente da comissão. “Não tenho por hábito mentir, muito menos numa CPI”, atira Ruela. Depois diz que não conhecia o documento “na totalidade”, mas sim esta incongruência.