António Costa fecha o debate com um novo apelo a todas as bancadas parlamentares para “enriquecer o Programa Nacional de Reformas que deve ser nacional” e com um desafio direto ao PSD, que tem congresso este fim-de-semana. “Tenho esperança que até um partido que se tem caracterizado pela omissão da sua contribuição para o debate do presente não desista, depois de um congresso que terá uma forte dinâmica renovadora, de se apresentar aqui para a semana, se não com os olhos no futuro, pelo menos sentado no tempo presente”.

Costa pede a Carlos César para usar “três minutos” para responder a Assunção Cristas. No primeiro debate quinzenal da líder do CDS, Costa quer responder às questões que esta lhe colocou:

1 – Sobre a semana azul, Costa diz que a irá fazer em junho de 2016

2 – Sobre os fundos da agricultura: “Tem mais 25,5 milões de euos do que o OE do ano passado”

3 – Concessões do metro do Porto – Costa justifica a decisão de anulação do concurso de subconcessão e continuar com o operador atual até à realização de um concurso públic. “No final do concurso teremos reconduzidos a uma realidade estável, aquela que existiria se o anterior Governo tivesse feito na data própria o que o atual Governo fez ontem”.

A pergunta de Carlos César ao primeiro-ministro foi longa e incluiu ataques à “caranguejola”, forma como o líder parlamentar do PS classificou a ex-coligação PSD/CDS no último debate no parlamento. César chamou a direita ao debate do Programa de Reformas, mas sem deixar de provocar: “O atrelado livrou-se do rebocador, ganhou motor e passou-lhe à frente. Parabéns ao CDS”.

“A caranguejola teve vida curta”, atirou Carlos César já depois de ter dito que “o PS e o Governo não precisam dos favores da direita, mas o país não merece os seus desfavores”. O líder parlamentar socialista disse esperar que o PSD “desse um sinal da sua conversão à política construtiva”, para no final do discurso longo deixar finalmente a pergunta, em tom de afirmação: “Aqui estaremos para ajudar Portugal nisso. Todos? Era bom para Portugal, não era senhor primeiro-ministro?”

O primeiro-ministro respondeu ao deputado do PAN sobre a aposta na economia circular dizendo que “a aposta na economia circular surge na energia e na reabilitação urbana”.

André Silva do PAN (Partido Animais e Natureza) aproveitou o minuto e meio de intervenção para deixar uma pergunta sobre a manutenção dos atuais contratos de exploração de petróleo.

Na resposta a Heloísa Apolónia, o primeiro-ministro frisou as diferenças para o programa de reformas do anterior Governo: “Mudámos do dia para a noite” mas, acrescentou, “muitas vezes o diabo está nos detalhes”.
E nos detalhes, Costa falou da questão dos exames e depois da redução do número de alunos por turma: “A redução do número de alunos por turma é muito importante do ponto de vista pedagógico”.

Quanto ao Programa Nacional de Reformas, o primeiro-ministro defendeu: “Iremos fazer este debate de espírito aberto”.

Heloísa Apolónia, deputada d’Os Verdes, também falou sobre o Programa Nacional de Reformas e questiona sobre dois pontos:

• A questão da Educação, focada no número de alunos por turma;
• Biodibersidade e Conservação da Natureza- uma “preocupação para os Verdes”, que não está no PNR, disse a deputada.

Também sobre o Programa Nacional de Reformas, a deputada disse que os Verdes “qurem fazer parte desse debate” e pede a Costa para que não se fique apenas pelos autarcas.

Perante a insistência do PCP, António Costa não chutou para canto e classificou a questão do Novo Banco como “delicada”, assumindo que “ninguém pode fechar portas”.

O primeiro-ministro lembrou mesmo pessoas “muito insuspeitas, que não são sequer amigas ou vizinhas do PCP a terem posições muito idênticas à do PCP”, para responder ao líder comunista. “Devemos estar com atitude aberta, ver que soluções existem e, perante as alternativas, tomar uma decisão com um critério fundamental: “A que melhor protege os contribuinte e a que melhor protege e estabilidade do sistema financeiro”.

Como “pilar fundamental” do sistema financeiro e a sua “estabilidade”, Costa referiu ainda a necessidade de existir “uma Caixa Geral de Depósitos fortemente pública”, sem esquecer “a expressão utilizada pelo Presidente da República” sobre a necessidade de evitar “que haja domínio de uma nacionalidade no sistema bancário”. “Temos de garantir a diversidade de agentes, isso é garantia de exigência e de melhores serviços”.

Na intervenção Jerónimo de Sousa defendeu a “nacionalização em definitivo” do Novo Banco. Disse o SG do PCP que amanhã começa uma ronda de contactos do Governo em Nova Iorque para vender o banco e que isso “é mais um passo no sentido da concentração bancária nas mãos de grupos estrangeiros que põem em causa a soberania”, disse o comunista.

Jerónimo de Sousa questionou Costa sobre as consequências da insistência “em venderem o Nnovo Banco”. “Quantas mais falências dos bancos, quantos mais milhares de milhões de euros é preciso o Estado português injetar nesses bancos até que se tomem decisões sérias?”, questionou.

Jerónimo de Sousa lê o discurso e António Costa responde lendo também o Programa Nacional de Reformas para repetir a ideia da necessidade de ler os relatórios da Comissão Europeia para responder “aos problemas estruturais do país”.

Costa atira à direita por “nunca ler o que estava escrito nos relatórios” da CE e promete responder aos problemas que lá estão indicados.

Jerónimo de Sousa questiona sobre as políticas essenciais que o Governo contempla no programa de Reformas para manter os principais serviços como públicos. Diz o secretário-geral do PCP que é preciso mudar o rumo das políticas e que estas sejam “libertas de imposições externas”.

Cristas adotou uma técnica iniciada por Paulo Portas quando, em 2007, se estrearam os debates quinzenais: disparar perguntas ao primeiro-ministro, a cada intervenção, e esperar pela resposta.

Acabou com questões variadas que foram desde o Metro do Porto aos fundos da agricultura.

No debate parlamentar, António Costa recusou uma revisão constitucional que resulte na demissão do governador, Carlos Costa.

“O PS nunca defenderá qualquer revisão constitucional ad hominem — uma revisão constitucional que resulte na demissão de um governador que está em exercicio. Num estado de direito há que garantir a estabilidade de uma entidade independente. Não é agora que se deve fazer uma revisão constitucional para demitir um governador”, disse António Costa.

Antes tinha lembrado que no ano passado “a então maaiorira recusou liminarmente. Fez mal e dediciu como decidiu”, disse Costa.

A líder do CDS volta a colocar em cima da mesa, agora no plenário do Parlamento, a questão da nomeação do governador do Banco de Portugal. O CDS quer que passe a ser nomeado pelo Presidente da República, o que implica uma revisão constitucional.

Cristas esteve esta manhã reunida com António Costa na sede do PS, numa reunião incluída no périplo da nova líder do CDS para apresentação de cumprimentos.

Sobre o preço da gasolina, António Costa apenas disse: “É esencial é a estabilidade do preço, a gasolina em março de 2016 uando comparada com dezembro do anos passado custa menos 4 cêntimos e o gasóleo mais um cêntimo do que custava”, disse.

Cristas insiste que há uma “cortina de fumo” sobre o Programa de Estabilidade e passa ao temas dos combustíveis para deixar uma última pergunta ao Governo: “O imposto vai descer ou os cofres vão engordar à custa dos contribuintes?”

Costa separa atitude de Assunção Cristas para a de “outras forças partidárias”. Disse o primeiro-ministro que perante a disponibilidade do CDS, consegue encontrar uma “diferenciação ainda mais clara” em relação a outras forças partidárias que não têm tido a mesma postura.

O primeiro-ministro falava sobretudo da disponibilidade manifestada pela líder do CDS de debater o Programa Nacional de Reformas.

Cristas fala na disponibilidade do CDS para debater também o Programa Nacional de Reformas, mas levantando dúvidas sobre as reais intenções do PS em discutir o outro documento que vai ter de entregar em Bruxelas: “Temos muito pouco tempo no fim do mês. O que está a querer esconder para não trazer já o Programa de Estabilidade para poder se discutido a par e passo?”